O papel da antropologia no materialismo histórico de Engels e na psicanálise estrutural de Freud
Uma interpretação de dois gênios do pensamento moderno.
Na análise da construção de uma teoria sólida e consistente pode-se perceber a contribuição de muitas outras fontes das ciências da sociedade. É quase impossível um ramo se sustentar absolutamente sozinho, caso isso fosse feito mostraria uma grande mediocridade ainda que suas pretensões fossem demasiadamente grandes. O que se colocará neste texto é a contribuição da antropologia no pensamento materialista histórico de Friederich Engels e Sigmund Freud. Mas por que Engels e Freud usaram a antropologia como uma ferramenta, ainda que não de forma central em seus estudos? Qual o papel da antropologia no materialismo e na psicanálise estrutural? Qual a contribuição e os limites da antropologia para estes dois pensadores dos problemas modernos da sociedade? O que eles queriam? O que procuravam? A que conclusões chegaram?
Sabe-se que a antropologia é uma ciência social que estuda a multiplicidade cultural nas suas mais variadas expressões. Nos costumes, nos mitos, nas religiões, nos folclores, nas estruturas de parentesco, na relação dos seres humanos entre a natureza e o abstrato, etc. Seus dois métodos centrais são a etnografia e a etnologia, onde, resumidamente, a primeira coleta os dados e a segunda compila e analisa os mesmos. Desde já, peço as devidas escusas aos antropólogos, pois conceitos tão caros a esta ciência não serão esclarecidos de forma satisfatória. Isso porque não se trata de um texto de investigação antropológica. Ademais, não será levado com profundidade se Freud ou Engels usaram o melhor método, as melhores hipóteses, os melhores autores da área de estudo em questão, uma vez que eles não eram antropólogos. Mas que fizeram uso desta ciência, jovem então, que fascinou o século XIX e o início do século XX, dando explicações complexas para povos que eram simplesmente desdenhados pela civilização moderna ocidental. Foi a antropologia, nos seus mais variados matizes, que mostrou que os chamados povos primitivos possuíam uma rede complexa de relações sociais e, portanto culturais. Seja na antropologia funcionalista, culturalista ou estruturalista todas se detiveram a explicar que onde há cultura há complexidade e, portanto, criatividade e inteligência. Algo não tão óbvio mesmo nos tempos de hoje.
Freud e Engels e a Busca do Passado para Entender o Presente
As duas obras em que a antropologia tem destaque privilegiado nas obras de Freud e Engels são bastante conhecidas: Totem e Tabu e A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado respectivamente. Eu diria que são livros fundamentais destes autores. É possível afirmar que Engels e Freud buscavam uma espécie de gênese da cultura humana para entender e explicar a complexa sociedade capitalista moderna de então. Cada um ao seu estilo e buscando coisas diferente beberam da ciência que se debruçou no estudo da cultura dos chamados povos primitivos. Ora, se toda a humanidade já passou pela primitividade e que seu processo de desenvolvimento foi constituído por elos, nada mais justo do que, para entender de forma mais nítida, percorrer do último ao primeiro elo e voltar do primeiro ao último, e foi isso o que eles fizeram.
Freud buscava uma gênese da mente humana em seus primeiros estágios culturais, ou seja, a inauguração da cultura, o mesmo que buscava Engels. Para isso, prioritariamente, o psicanalista austríaco buscou em J. Ferguson McLennan, em seu “Primitive Marriage”, em James Frazer, em The Golden Bough: a Study in Magic and Religion e Engels baseou-se em Lewis Morgan, em League of Iroquois. Interessante é que Freud também baseou-se em Morgan e Engels em McLennan.
Para Freud, como é sabido, a cultura e a civilização passaram por um forte conteúdo de repressão dos instintos para erigir-se como tal. Essa repressão, por sua vez, trouxe traços benéficos e maléficos, quais sejam, de que não é possível avanços culturais sem renúncias, mas que a renúncia traz consigo adoecimentos psíquicos muitas vezes irreparáveis, além de um mal-estar constante (ver em Mal-Estar na Civilização). Para Engels, a cultura também traz um componente de repressão, uma vez que o contínuo avanço cultural e social devido ao processo do trabalho afasta a humanidade do comunismo primitivo, onde haveria uma sociedade sem hierarquia social, sem dominação. Entretanto, os avanços também são inegáveis, pois entre o comunismo primitivo e a sociedade comunista avançada tem que passar por uma série de renúncias. Vejamos aqui que Engels e Freud foram nos primórdios, e daí elo por elo, para remontar a história da humanidade, seja uma história mais propriamente dita, no caso do alemão, seja uma “história mental” no caso doa austríaco.
A Família Como o Cerne da Sociedade e da Cultura
Talvez este texto deveria abarcar também o papel da biologia em Freud e Engels, mas ficaria demasiado grande. Aliás, Charles Darwin ocupou um lugar privilegiado em algumas análises de Freud e Engels. Em Totem e Tabu isso fica nítido, assim como no texto Sobre o Papel do Trabalho na Transformação do Macaco em Homem, de Friederich Engels. Para estes dois pensadores, o início das primitivas comunidades de humanos ou de seus antepassados mais próximos se deu por aquilo que Darwin denominou de horda primordial. Mas aí marca uma diferença que demarcou toda a forma com Engels e Freud entenderam a antropologia. Para o primeiro, a horda humana só foi possível com a renúncia dos machos ao ciúme das fêmeas, ao passo que para o segundo, a horda era o espaço privilegiado para a livre realização do ciúme do macho. Ou seja, para ambos havia poligamia nas duas concepções. No entanto, para Engels tratava-se de poligamia com promiscuidade, para Freud poligamia com exclusividade do macho líder a todas as fêmeas. Nesse quesito, Freud parece mais próximo às concepções de Darwin em seu estudo dos símios superiores. O que para Engels, foi justamente o que separou a horda humana dos símios superiores.
Alicerçado em Morgan, Engels vê na família o princípio ativo do desenvolvimento. Assim, ela deve passar por diversos estágios. Ou seja, a família se altera junto, de forma ativa, com a evolução dos meios de produção. Para isso, Engels adota a divisão de Morgan de das fases iniciais como Selvageria: inferior, média e superior e Barbárie: inferior, média e superior e Civilização. Em cada um desses estágios haverá um tipo de família de forma completa ou em transição, que vai desde a promiscuidade onde, nas palavras de Engels “todos as mulheres pertencem a todos os homens e todos os homens pertencem a todas as mulheres” (Friederich Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, ed. Escala, pág. 42), até a civilização monogâmica patriarcal, a dominação perfeita em uma sociedade dominada por classes sociais. Ainda em Engels, na poliandria, casamento de todos com todos, só poderia restar a matrilinearidade, isso porque os filhos sabiam qual era a sua mão, mas não o pai. Assim, a humanidade passou boa parte de sua história, milhares de anos de acordo com Morgan, na matrilinearidade.
Para Freud, nunca houve uma fase de promiscuidade, e sim a passagem da horda primitiva do macho primordial para a exogamia da fátria, após consumado o parricídio primordial. Ou seja, a família passa do direito total do macho mais forte, para a exogamia, devido à renúncia do conjunto dos irmãos. Não à toa, Freud, fortemente alicerçado em Frazer, relaciona a exogamia com o totemismo. Uma vez que o totem representava o pai e cada totem um pai, e cada mulher do totem a renúncia dos filhos arrependidos pelo parricídio. O que foi o parricídio originário se não o desejo dos filhos em ter acesso às mulheres do pai primordial? Lembremos que na horda todos os filhos eram do mesmo pai, bem como todas as mulheres. Dessa forma, ainda que o crime tenha sido um avanço nas relações dos primeiros seres humanos, trouxe um forte sentimento de culpa. Assim, para Freud, o totem era a vigilância do pai sobre a nova comunidade e os membros da comunidade agora só poderiam casar-se com membros de outros clãs pertencentes a outros totens. De modo que, por exemplo, os membros do totem do tigre só podem casar com membros de outros totens representados por outros animais dentro de uma mesma sociedade. Para Freud, uma das maiores contribuições do totemismo foi a “instituicionalização” do tabu do incesto. O que evitava mães se relacionarem com filhos, irmãos com irmãs etc. Não é à toa que em seu livro o Ramo Dourado, James Frazer, descrave culturas totêmicas no Alasca, México, Índia, Austrália e África. Estes povos nunca tiveram contato. Entretanto, todos partilhavam da cultura totêmica e todos possuíam forte restrições ao incesto. Para Freud, isso se deu porque esses povos partilharam algo em comum, a saber, o parricídio original. Em relação a isso, o antropólogo Bronislaw Malinowski, ainda que reconheça a grande contribuição da psicanálise de Freud para a antropologia, escrevendo um livro inteiro dedicado ao pensamento de Freud, qual seja, Sexo e Repressão na Sociedade Selvagem, nesta mesma obra Malinowski acha pouco provável que a humanidade tenha provado pequenos parricídio em série em todo o mundo. Por fim, para Freud o direito materno não é consequência prática, como para Engels, dos filhos só saberem quem é a mãe no regime de poliandria e promiscuidade. Mas porque na sociedade totêmica o papel do ciúme do macho se reduziu drasticamente. Mas, no que tange o direito materno e a linhagem matrilinear ambos concordavam que a humanidade gozava de maior liberdade.
Engels coloca a família, mesmo monogâmica, mas com direito materno, como uma “instituição” onde homem e mulher gozavam do mesmo prestígio social. Não havia hierarquização no trabalho dos dois. A divisão era meramente sexual e não social. Não obstante, a sedentarização humana e com isso a criação de animais e o cultivo da agricultura não só possibilitaram a formação do excedente do trabalho (riqueza) como a propriedade privada. Note-se que o que passou criar excedente foi o trabalho do homem e este excedente levou ao reforço da propriedade privada e com isso, a divisão das classes sociais. Se o excedente e a propriedade de tudo que ele cria está nas mãos do homem, a dominação também será masculina. Vejamos em Engels:
“A derrocada do direito materno foi a derrota do sexo feminino na história universal. O homem tomou posse também da direção da casa, ao passo que a mulher foi degradada, convertida em servidora, em escrava do prazer do homem e em mero instrumento de reprodução. Esse rebaixamento da condição da mulher, tal como aparece abertamente sobretudo entre os gregos dos tempos heroicos e mais ainda dos tempos clássicos, tem sido gradualmente retocado, dissimulado e, em alguns lugares, até revestido de formas mais suaves, mas de modo algum eliminado” (Idem, pág. 67).
Assim, ainda que Engels cite que a monogamia tenha sido uma reivindicação feminina de respeito e de direito ao resguardo da castidade (pág. 63), contraditoriamente ela serviu muito mais ao homem, pois a riqueza privada é transmitida de forma privada, aos filhos, para isso, foi preciso ter a certeza que era o pai e que era a mãe. Não à toa, a riqueza é chamada de patrimônio, vem do pátrio poder. Dessa maneira, a nova família atenderia às necessidades da então nova divisão social do trabalho que separava um trabalho que gerava excedente, portanto prestígio e poder e outro que ficara desprovido de tudo isso. Engels chega a afirmar que a primeira divisão de classes foi a divisão entre homens e mulheres sob o advento da propriedade privada. A Propriedade privada foi a garantidora da passagem do direito materno para o direito paterno e, com isso, para a sociedade patriarcal. O Estado foi a forma jurídica mais acabada desta passagem.
Em Freud, a passagem do direito materno para o paterno também se deu na forma de dominação e se deu com um aumento da renúncia instintual. Se no totemismo o direito era materno, ainda que a dominação já fosse masculina, a religião foi a forma da dominação do homem sobre a mulher. Para Freud a religião monoteísta foi a volta da dominação do pai primordial em uma forma ainda mais severa: Deus. E deus restabeleceu a dominação do homem sobre a mulher em sua horda, agora sob a forma mais avançada de família. Esta, por seu turno, tem de ser monogâmica, pois para estar à altura dos novos desafios sociais dever estar sob a constante renúncia. Não será o Id que reinará sob o princípio do prazer como na horda primordial. Mas será o Super-eu, após anos do Eu sob o jugo do princípio da realidade.
Notemos assim, que tanto para Engels como para Freud a família é repressiva e ela passou de maior liberdade para maior repressão no momento em que esta vai passando da poligamia para a monogamia, do direito materno para o direito paterno. Para Engels, isso vai representar a divisão de classes, o trabalho alienado, etc., para Freud o mal-estar. Todavia, sob o ponto de vista científico, tanto Freud, quanto Engels vão ver avanços no que diz respeito ao desenvolvimento civilizatório. Isso faz com que eles corroborassem essa dominação masculina, evidente que não, mas ao cientista cabe analisar e perceber não só o que lhe faz bem aos olhos e ao coração. Engels viu que esses avanços eram também a própria armadilha, pois a sociedade assim posta continuará sendo uma sociedade de concentração de riqueza, ao passo que Freud percebeu essa armadilha também, pois a sociedade moralista, monogâmica, patriarcal e heternormativa será sempre uma sociedade patológica. Não à toa. Malinowski, na obra aqui citada percebeu que, mesmo nas sociedades primitivas, nas que possuíam direito materno gozavam de mais liberdade e, portanto, seus nativos tinham menos propensão a neuroses (pág. 68).
O Tabu do Incesto em Freud e Engels
Antes de iniciar qualquer análise deste tema é preciso dar o devido peso para o tabu do incesto na obra de cada autor em questão. Em Engels, o tabu do incesto é apenas um elo de ligação para descrever a passassem da família consanguínea para a família exogâmica. De modo que na vasta obra de Engels, sobretudo seus escritos com Marx, se não houvesse qualquer menção ao incesto nas relações humanas sua obra não sofreria nenhum abalo. Sem embargo, em Freud isso toma um papel central pois o complexo de édipo só existe porque há horror e desejo ao incesto. De modo que não seria possível explicar o sentimento de culpa sem a regra do incesto e, sem sentimento não haveria barreira ao Id, não havendo barreira ao Id, não haveria uma função para a existência do Eu, e se não há Eu, não há Super-eu. Daí já é possível o leitor medir cada peso e cada medida. Bem, alguém poderia objetar, se o incesto continuasse, continuaria a promiscuidade, com essa a poliandria, com essa a família não se mutaria, sem mutar a família não mutaria a propriedade pivada, etc, etc. Mas daí seriam interpretações das interpretações de Engels, e não as do próprio.
A questão aqui, mesmo levando em conta a diferença de peso do incesto na obra de cada pensador, será acentuar a nítida diferença em cada um. Comecemos por Engels, no livro em que estamos trabalhando o papel da antropologia no materialismo histórico é nítido que Engels busca um papel econômico da família dentro da propriedade privada e do Estado. Engels não está interessado na família senão enquanto sua função dentro da sociedade de classes. Para isso, busca a gênese do núcleo familiar. Para tanto, se baseia na antropologia de Lewis Morgan para poder reconstruir os estágios da humanidade, quais sejam, selvageria, barbárie e civilização e o papel funcional de cada tipo de família modificado e modificando dialeticamente cada modo e relação de produção. A família está colocada como a superestrutura de cada forma de relações e modos de produção.
Dito isso, o tabu do incesto também se colocará de forma funcional dentro a família humana. Para Engels, as proibições ao incesto já são parte da família pré-monogâmica, onde ao homem é permitido a poligamia e às mulheres não. Porém os laços de casamento são facilmente dissolvidos por ambas as partes. Nessa fase, não há mais casamento consanguíneo. Para Engels, baseado nos estudos de Morgan, destaca-se uma análise racional à instituição do tabu do incesto. Devido à evolução social, ao crescente número de indivíduos, ao aumento de partos, etc. a humanidade percebeu o ganho de evitar casamentos incestuosos. Isso porque as gerações de indivíduos fruto de relações exogâmicas se mostraram mais robustos e com desenvolvimento cerebral superior. Essa é uma tese quase não mais usada pela antropologia. Mas aqui não cabe destacar cada acerto da antropologia de Freud ou de Engels, pois os antropólogos foram muito duros para com ambos sobretudo com Freud. É pouco provável que os seres humanos rudimentares da época tenham percebido algo que até hoje é discutível sob o ponto de vista da biologia e da medicina. Mesmo se fosse seria necessária a observação de gerações e um detalhamento muito complexo de que em determinado caso o indivíduo era mais apto por cruzamentos exogâmicos contínuos e outro o contrário. Seria quase uma experiência laboratorial analisada por gerações.
Em Freud, o tabu do incesto não possui razões funcionais em sua gênese. Não há uma percepção racional ou razão inata (a criança nasceria já sob o horror do incesto). O horror ao incesto é um valor universal. Toda e qualquer sociedade, da mais primitiva possível, há algum tipo de proibição incestuosa. Até mesmo nas sociedades que não possuíam qualquer tipo de traço religioso havia este tabu. Em seu livro, Estruturas Elementares de Parentesco, o antropólogo francês Claude Lévi-Strauss, em que pese toda a crítica a Freud, parte do pressuposto do tabu universal do incesto. Para Freud, há uma grande ambivalência em relação ao incesto. Nos primeiros anos de idade a criança, o menino, é tomada por um forte sentimento incestuoso pela mãe, que estendida à sua relação conflituosa de sentimentos ante o pai lhe coloca diante do complexo de Édipo, naquilo que imortalizou a obra de Sófocles, Édipo Rei, onde o protagonista assassina o pai e toma a mãe como amor objetal. No entanto, este sentimento por ser reprimido já nas fases iniciais, separação da criança para outro quarto, desmamentação, ameaça de castração, etc. leva o indivíduo já nas fases iniciais ao desenvolvimento do sentimento de culpa pelas suas inclinações sexuais incestuosas. Assim, o primeiro sentimento de horror ao incesto não é natural e nem racional. Mas ensinado por meio da repressão e internalizado através do sentimento de culpa, que depois é submergido ao inconsciente e se torna recalcado. Os demais horrores incestuosos já são fruto da cultura totêmica. Freud, em totem e Tabu, lista uma série de tabus incestuosos nas mais variadas sociedades, nos variados lugares e épocas. Freud não é taxativo sobre um motivo dessa restrição, aliás procura agir com cautela. Mas liga este tabu universal ao complexo de édipo, ao sentimento de culpa e ao totemismo. Freud diz que o horror ao incesto é imposto pela cultura, pois se fosse natural não precisaria de uma porção de regras punitivas. Não é à toa que:
“Chegamos a declarar que a relação com os pais, dominada por desejos incestuosos, é o complexo nuclear da neurose” (Sigmund Freud, Totem em Tabu, pág. 57, ed. L&PM Editores).
Sobre a Importância de Estudar as Variada Teorias dos Grandes Pensadores
Certamente o leitor sabe que não há novidade em relacionar a teoria freudiana com a teoria marxista. Aliás, a magnífica Escola Frankfurt fez isso de forma irretocável e indelével. Creio que Hebert Marcuse tenha sido o melhor expoente dessa “fusão”. Mas a escola de Frankfurt só se debruçou naquilo que depois se denominou Freudomarxismo porque teve a capacidade de se debruçar nos estudos de dois gigantes do pensamento crítico antes vistos como antagônicos. No socialismo real estalinista, a burocracia deturpava Marx para endeusá-lo, ao passo que se proibia Freud por se tratar de uma ciência burguesa e individualista. Já no ocidente capitalista, Marx foi cotidianamente deturpado por muitos pseudo-intelectuais que não passavam de piolhos da burguesia. Em tempos de crise capitalista e crescente mal-estar social, os estudos de Marx, Engels, Freud, Lacan, entre outros é fundamental. Não como um dogma. Senão como uma arma que deve ser carregada e mirada com um forte pensamento crítico.
O texto acima não é uma de inclinação freudomarxista, pois não é frankfurtiano, mas uma tentativa independente, porém militante, de estabelecer relação entre estes dois gênios do pensamento modero.
Bibliografia
FRIEDERICHI, Engels – A Origem da Família, da Propriedade e do Estado.
_________ – Sobre o Papel do Trabalho na Transformação do Macaco em Homem.
FREUD, Sigmund – Mal-Estar na Civilização.
_______ – O Homem Moisés e a Religião Monoteísta.
________ – Totem e Tabu.