Contra o colapso financeiro das universidades estaduais paulistas, queremos mais investimento público!
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Contra o colapso financeiro das universidades estaduais paulistas, queremos mais investimento público!

Nota do Juntos! SP.

Juntos! 4 jun 2020, 15:07

A crise do Coronavírus avança mais a cada semana no estado de São Paulo, já sendo quase 90 mil infectados e mais de 6 mil mortes no estado, cada vez mais a população negra e pobre das periferias das cidades, num cenário que deve piorar com o anúncio da flexibilização da quarentena por parte do Governo do Estado. Somado a isso, o impacto econômico também já tem sido sentido: no Brasil, a previsão é que o PIB diminua de 6 a 7% em 2020; no caso de São Paulo, só em março deste ano, a produção industrial já encolheu 5,4%. Este cenário coloca um sinal de alerta sobre os serviços públicos geridos pelo estado. Se por um lado, os serviços de saúde e seus profissionais estão cada vez mais sobrecarregados, com as taxas de ocupação dos leitos de UTI na Grande São Paulo se aproximando de 90%, por outro, a queda de arrecadação estadual pode gerar uma crise de falta de financiamento para os serviços públicos.

Esta preocupação se intensificou nas últimas semanas, já que o Governo do Estado de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa a proposta orçamentária para 2021. Nela, o governo prevê uma queda do ICMS (imposto que financia as universidades estaduais) de 10,1% neste ano, o equivalente a cerca de 15 bilhões de reais a menos no orçamento das universidades. Ao mesmo tempo, Dória e seus secretários não propuseram nenhum plano de compensação financeira para as universidades, deixando estas diante de um iminente colapso financeiro.

As universidades estaduais paulistas, diferentemente do que defendem Bolsonaro e Weintraub, têm mostrado sua importância estratégica durante a pandemia. Foram pesquisadores da Escola Politécnica da USP que desenvolveram um aparelho respirador que teria custo de mil reais (15 vezes mais barato que o vendido no mercado), apesar da opção do Governo Estadual ter sido importar da China 3 mil respiradores custando 85 mil reais cada; assim como também foram pesquisadoras da USP que sequenciaram o RNA do Coronavírus em menos de 48 horas. A Unicamp, por sua vez, desenvolveu processos muito mais baratos de testagem, a partir de insumos nacionais, que os vendidos pelas multinacionais. Além disso, os hospitais universitários das três universidades que têm atendido à população em diversas cidades, da mesma forma como são inúmeros os laboratórios que estão efetuando testes ou produzindo insumos hospitalares e equipamentos de proteção.

Diante da situação financeira que se avizinha, o Governo Dória quer aproveitar da crise para atacar o caráter público das universidades, desmontando a carreira dos servidores, cortando verba dos programas de assistência estudantil – cada vez mais necessários depois da aprovação das cotas raciais e sociais -, e substituindo o financiamento público pelo financiamento privado nas pesquisas, de forma a colocar a produção da universidade a serviço dos interesses do mercado, e não do conjunto da sociedade.

Nas universidades, diversos exemplos dessa política já têm aparecido. Na Unicamp, o reitor Marcelo Knobel já anunciou, de maneira completamente antidemocrática e unilateral, um corte de 72 milhões no orçamento da universidade. Na USP, a reitoria fez, em meio à crise, uma demissão em massa de funcionários terceirizados. Na UNESP, a situação é dramática, com falta de professores em diversos campi, ameaçando a continuidade dos cursos, além da possibilidade de fechamento do campus de Ourinhos por falta de verba.

É hora de levantarmos um programa de combate à crise atacando os privilégios de quem tem lucrado com esse momento. Queremos que uma parte do pagamento da dívida dos estados com a União, suspenso desde março, gerando 6 bilhões de reais a mais para os cofres estaduais, seja destinado às universidades. Além disso, o estado precisa fazer uma tributação progressiva das heranças, cobrando das famílias milionárias que historicamente governaram o estado, e acabar com as enormes desonerações às empresas, muitas das quais sequer tomaram qualquer medida de reconversão industrial.

Junto disso, não aceitaremos qualquer retrocesso nas universidades. Todos os programas de permanência e estudantil, assim como todas as bolsas de pesquisa devem ser mantidas. É preciso ampliar a democracia nas tomadas de decisões: os livros de contas devem ser abertos, e qualquer decisão a respeito de eventuais mudanças financeiras tem que ser discutida com ampla participação da comunidade universitária.

É hora do movimento estudantil paulista, a partir dos seus fóruns e entidades, tomar protagonismo na luta em defesa das universidades públicas estaduais, em conjunto com a construção das mobilizações antirracistas e antifascistas por todo o país.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

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