Dois dos mais importantes revolucionários do século XX viveram em épocas históricas, continentes e conjunturas diferenciadas, mas apresentaram similaridades nas suas práxis revolucionárias, com expressivas contribuições políticas para os períodos de sua militância e necessárias ressignificações para a atualidade.

Para além de estarem na linha de frente dos processos de transformação de seu tempo, ambos mantiveram a coerência e firmeza nas suas elaborações teóricas  em defesa do socialismo internacionalista. Por esta razão, o seu legado foi , muitas vezes,  distorcido ou apagado dos registros históricos por alguns setores dogmáticos e burocráticos da esquerda internacional. No entanto, as suas ideias seguem vivas e imprescindíveis para enfrentar os desafios presentes na crise estrutural do capital no século XXI.

Leon Trotsky foi um dos principais líderes da Revolução Russa de 1917, fundador da IV internacional, combateu até o fim de seus dias a burocratização do Estado Soviético. A tese da “Revolução Permanente”, o ‘Desenvolvimento Desigual e Combinado”(DDC), o “Programa de Transição” e a “ A Revolução Política” contra o “Estado Operário Burocratizado”, são as suas contribuições mais marcantes ao marxismo revolucionário e permanecem, na agenda atual, como instrumentos indispensáveis para a interpretação e transformação da realidade, no movimento emancipatório da classe trabalhadora .

Ruy Mauro Marini, militante brasileiro, fundou a escola da “Teoria Marxista da Dependência” (TMD) junto com demais expoentes como Vânia Bambirra, Theotônio dos Santos e Gunder Frank. Foi integrante da POLOP (Política Operária) no Brasil e em seu período de exílio no Chile da Unidade Popular (1970/1973), foi membro do comitê central do MIR (Movimento de Izquierda Revolucionária). Tal Escola interpreta o desenvolvimento capitalista nas economias dependentes, “ex-colônias” exportadoras de matérias primas e  suas leis econômicas tendenciais próprias, tais como, a “Transferência de Valor”, a “Superexploração da força de trabalho” e o “Subimperialismo”.

Ambas propostas teóricas têm importantes pontos de convergência e diálogo  nas suas contribuições, que merecem ser retomadas, em especial o Desenvolvimento Desigual e Combinado e a Dependência. Deve-se destacar que, tanto Trotsky como Marini, enfrentaram o “expurgo”  como sujeitos políticos, em consequência  suas ideias.

Pode-se afirmar que  esses militantes  cumpriram papéis fundamentais em momentos decisivos da história e ambos viveram  situações contrarevolucionárias agudas no século XX, a saber : a ascensão do Nazifascismo (Trotsky) e os golpes militares no Cone Sul , a partir da década de 60 (Marini), nas quais assumiram  importantes posicionamentos políticos.

Este artigo objetiva retomar algumas  bases teóricas e políticas destas duas vertentes, simbolizadas por estes dois autores e suas  obras, que contribuem para a compreensão e o enfrentamento de classe da realidade social Brasileira na atualidade.

 Da Totalidade Dialética à Revolução  Permanente

Dentro os inúmeros quadros do pensamento marxista do  século XX que enfrentaram diferentes conjunturas históricas, poucos compreenderam a lógica dialética como  Leon Trotsky. Ainda  jovem,  liderou o maior organismo de poder dos trabalhadores russos, o Soviet de Petrogrado e passou a compor,  junto  com Vladimir Lênin, o núcleo dirigente bolchevique que arquitetou a tomada do poder, na Revolução de outubro de 1917.

A experiência das “três revoluções russas”: o Ensaio Geral de 1905 (reprimido fortemente pelo exército tzarista) , a Revolução democrática de Fevereiro de 1917 (que  derrubou o tzarismo e colocou o governo provisório liderado por Kerensky no poder) e, finalmente, a Revolução Socialista de Outubro  de 1917 (que por meio de um processo revolucionário insurreicional inaugurou um estado genuinamente gerido pela classe traballhadora),  permitiram a Trotsky maturar a sua concepção  teórica. Esta, já havia sido desenvolvida  anos antes em sua obra “Balanços e Perspectivas” (1906) e teve a sua sistematização consolidada com os conceitos apresentados, tanto no livro “Revolução Permante”(1929), quanto em sua em sua célebre obra, escrita já em seu exílio: “A História da Revolução Russa” (1-A derrubada do tzarismo; 2-A tentativa de Contra-Revolução; 3-O Triunfo dos soviets).

Deve-se observar que havia, na transição  do século XIX para o XX, a  ideia de que as revoluções primeiro chegariam às grandes potências  industriais ocidentais, em  virtude do  desenvolvimento das forças produtivas nestes países, para depois atingirem os demais regiões. É nesse contexto que  o aporte de Trotsky na lei do DDC adquire uma importância ímpar na interpretação e transformação das táticas revolucionárias.

A contribuição teórica do “Desenvolvimento Desigual e Combinado”, consiste no princípio da não-linearidade do  desenvolvimento  histórico e socioeconômico, que pelo  contrário, ocorre aos ‘saltos’, como  prevê a lógica dialética, com o acúmulo de contradições,  em que determinadas quantidades resultam em uma mudança qualitativa. Dito de outra forma, na igualmente célebre frase de Trostsky: “A revolução é impossível, enquanto não for inevitável”.  Novack (1968) afirma como a lei científica mais abragente do processo histórico, com caráter dual, as suas distintas proporções no crescimento da vida social, bem como, a correlação concreta destes fatores desigualmente desenvolvidos no processo histórico.

Esta Lei  dual permite aferir que o  chamado “progresso  humano” ao  dominar as forças  produtivas naturais não é um processo  linear , delimitado em etapas,  já que diferentes padrões de desenvolvimento coexistem e  se determinam mutuamente. Trotsky detalha em “A História da Revolução Russa”(1977 p. 30):

“A desigualdade do ritmo, que é a lei mais geral do processo histórico, manifesta-se com o máximo de vigor e de complexidade nos destinos dos países atrasados. Sob o açoite de necessidades exteriores, a vida retardatária é constrangida a avançar por saltos. Desta lei universal da desigualdade dos ritmos decorre uma outra lei que, na falta de uma denominação mais apropriada, chamaremos lei do desenvolvimento combinado, no sentido da reaproximação de diversas etapas, da combinação de fases distintas, do amálgama de formas arcaicas com as mais modernas”

 Segundo Lowy (1998), esta perspectiva revoluciona a concepção de civilização  no pensamento  marxista, por instituir uma correta apreensão da totalidade dialética. Consiste ainda em uma perspectiva genuína, ao romper com o  paradigma evolucionista e eurocêntrico da história, herdado do  positivismo, então impregnado no próprio  movimento operário.

Justamente devido ao  atraso  econômico e político na Rússia, criou-se contradições que abriram espaço para um processo  revolucionário. Coexistia o mais moderno maquinário  industrial com o mais os mais primitivos modos de vida ao longo do seu território.  Coexistia uma estrutura de poder monárquica e feudal e, simultaneamente, uma moderna relação de assalariamento capitalista. 

Desta coexistência do  arcaico e do moderno, Trotsky concluiu que a  revolução  teria de combinar as “tarefas democráticas” (derrubar do tzar, partilha da terras, etc) e as medidas socialistas (expropriação da burguesia), em um processo de revolução permanente. Segundo Lowy (1998) esta concepção  permite teorizar a movimentação revolucionária para todos países periféricos. Pois nestes países não  houve revoluções democrático-burguesas, e a  burguesia já não  atenderia as mínimas bandeiras liberais consolidadas nos países centrais, cabendo aos trabalhadores transitarem da revolução democrática para a revolução socialista.

Portanto, segundo  Júnior e Lopes (2016), a estratégia pautada na Lei do Desenvolvimento Desigual e Combinado, enxergando o funcionamento global do capital de modo dialético, colocou no centro da ação dos trabalhadores a possibilidade e a necessidade de realizar de imediato, nos países dependentes, um processo de ruptura com o capitalismo, e o prosseguimento  da construção  do  socialismo internacionalista, para assim,  dinamitar  a cadeia imperialista do  capital. Ou ainda: a cadeia do capital se romperia em seu elo mais frágil.

Importa saber, no desenrolar deste processo histórico,   que mesmo  após a  vitória da Revolução Russa, um país periférico no mercado mundial, a III Internacional,  então já degenerada pelo stalinismo , orientava os partidos comunistas da América Latina e do resto do mundo,  e desde a primeira metade do século XX buscava realizar alianças com setores da burguesia nacional, visando desenvolver as forças produtivas locais (Júnior e Lopes, 2016).

Do DDC na União Soviética à  Dependência na América Latina

Pode-se inferir que também na história pregressa, o Desenvolvimento  Desigual e Combinado, exemplifica concretamente o processo de invasão das Américas:

“Encontraram-se ali duas rotas de evolução social completamente separadas, produtos de dez a vinte mil anos de desenvolvimento independente nos dois hemisférios. Ambas se viram obrigadas a comparar suas proporções de crescimento e a medir seus respectivos resultados globais. Esta foi uma das mais marcantes confrontações de diferentes culturas em toda a história. A caça e a guerra, o arco e a flecha tiveram que competir com o mosquete e o canhão; na agricultura, a enxada e o bastão, com o arado e os animais de tração; no transporte aquático, a canoa com o navio; na locomoção terrestre, as pernas humanas com o cavalo e os pés descalços com a roda. Na organização social, o coletivismo tribal contra as instituições e costumes feudal-burgueses; a produção para o consumo imediato da comunidade contra uma economia monetária e o comércio internacional” (NOVACK, 1968 p: 8)

Evidenciou-se neste processo de invasão, pilhagem e escravização dos povos americanos (assim como os africanos e asiáticos), a esmagadora desigualdade das forças produtivas e, portanto, destrutivas, que contribuíram para acumulação primitiva de capital. O ouro e as pratas da Latino América financiaram a  industrialização capitalista, tal como  conhecemos hoje.

Em  uma  conjuntura pós-segunda guerra mundial e de  crescimento dos  projetos nacional-desenvolvimentistas na América Latina surgiu a “Escola da Dependência”, desenvolvida por autores brasileiros e latino americanos ao longo das décadas de 60 e 70 do século passado, em  oposição aos pressupostos desenvolvimentistas defendidos pela CEPAL.

Esta teoria procurou superar uma visão marxista dogmática, portanto não-dialética e etapista, que classificava países como o Brasil, que vivia um processo de industrialização, em um patamar de país “semi-feudal”, perspectiva esta  corroborada pelo  stalinismo  e reproduzida à época pelo PCB.

Estes fatores embasam uma corrente interpretativa desenvolvida a partir da década de 60, por Ruy Mauro Marini, Vânia Bambirra, Theotônio Santos, Gunder Frank, Jaime Osório, entre outros intelectuais/militantes latino-americanos que , a nosso ver se relacionam diretamente com a lei do DDC de Trotsky : a Teoria Marxista da Dependência.

Esta teoria, segundo Luce (2018), é um desdobramento da Teoria do Valor em Marx e da teoria do Imperialismo em Lênin para a compreensão da formação econômico-social dos países dependentes na dinâmica internacional do capital.

Em “A Dialética da Dependência” (1973), Marini, retomou os fundamentos da crítica da economia política marxista e, a partir destes, elaborou leis tendenciais próprias das economias dependentes, desafiando pretensos dogmas daquele período.

No caso Latino Americano e Brasileiro , uma vez emancipado do caráter formal de colônia, dado o  caráter agro-exportador de suas economias e sua inserção na divisão internacional do  trabalho,  converteram-se em “países dependentes” no mercado mundial .

Para Gunder Frank (1973), o subdesenvolvimento dos países da América Latina se dava, justamente determinado pelo desenvolvimento do capitalismo mundial, e não pela falta ou por uma deformação deste nos países dependentes, posto que, o subdesenvolvimento e a dependência são funcionais à própria dinâmica central do capital.

Assim que se constituiu mercado  mundial, as grandes potências financeiro- industriais assumiram papel imperialista sobre os países dependentes, delegando a estes países a tarefa de exportar matérias-primas, agropecuárias e minerais, e importar  os  produtos manufaturados das potências centrais. Este processo gerou uma  balança comercial   intrinsecamente desigual, com o estabelecimento de uma significativa transferência de valor (Marini, 2005).

As mercadorias produzidas pelas economias dependentes às potências  imperialistas podem nesta relação desigual ser identificadas como a transferência de valor, da economia dependente para a economia central. Com o advento do  capitalismo monopolista e da fusão do  capital industrial e bancário, as potências imperialistas exportam além de manufaturados, capitais na forma de investimentos  e recolhem juros e dívidas  nas economias dependentes.

Esta tendência, em especial,  confirma a hipótese de Trotsky, da coexistência  entre as formas de produção e reprodução social arcaicas e modernas, que se reproduzem sob novas dinâmicas entre economias dependentes e imperialistas.

Para contrarrestar o caráter desigual no mercado externo e o atraso na produção, a acumulação capitalista dependente lança mão do expediente da superexploração da força de trabalho,  que pode ser definida como o  desgaste   mais acentuado da força de trabalho para além da exploração  capitalista convencional( LUCE,2018).

Desta maneira, a superexploração combina o prolongamento da jornada e da intensidade do desgaste físico e mental do trabalho, bem  como  com a menor remuneração da força de trabalho, para além dos mecanismos de mais-valia absoluta e relativa presentes no capitalismo de forma geral:

é o valor da força de trabalho que se remunera abaixo de seu valor, o que não ocorre em relação a outras mercadorias. Isso está relacionado à particularidade dessa mercadoria, que não apenas cria valor, que gera valorização, mas também permite, por meio de prolongamentos da jornada de trabalho, da intensificação do trabalho ou por salários abaixo do valor da força de trabalho, elevar a taxa e a massa de mais-valia, sem alterar a composição orgânica do capital, e tudo isso sem pressionar para baixo a taxa de lucro. (OSÓRIO, 2018, p. 495).

Enquanto a elevação da produtividade e da composição orgânica acionam a tendência à queda da taxa de lucro, via de regra, só resta ao capital dependente remunerar a força de trabalho abaixo do valor, característica fundamental desta forma particular de capitalismo integrada ao mercado mundial. Portanto, não é um fenômeno conjuntural, nem uma anomalia fruto de um suposto “atraso civilizatório”  é antes de mais nada, um mecanismo de proteção da taxa de lucro capitalista no cenário internacional.

Essa perspectiva é corroborada no momento em que  a mais-valia relativa, nestes parâmetros assume a preponderância na acumulação capitalista nas economias centrais, a medida que se eleva a oferta mundial de alimentos produzidos nas economias periféricas, reduzindo o valor médio da força de trabalho nas economias centrais (MARINI, 2005).

Neste sentido, às economias dependentes, em especial as latino-americanas, é atribuído pela divisão internacional do trabalho o papel de abastecer as economias centrais com produtos alimentícios , produzidos e barateados pelas economias dependentes, que levam à desvalorização real da força de trabalho nos países centrais, portanto deslocam o eixo de acumulação da mais-valia absoluta para a de mais-valia relativa (MARINI, 2005).

      Neste sentido a TMD esclarece o papel nefasto que a dependência assume, não só para a classe trabalhadora dos países periféricos, mas também para os trabalhadores das economias centrais. Nesta perspectiva é importante destacar que a superexploração das classes trabalhadoras nos países periféricos contribui decisivamente para a exploração destas classes nos países centrais.

Daí infere-se que o enfrentamento de classes, na perspectiva de emancipação proletária, necessita inexoravelmente de uma perspectiva internacionalista de superação do modo de produção e reprodução capitalista, portanto, não  há possibilidade de um desenvolvimento capitalista “independente”, assim como não há a possibilidade de “socialismo em um só país”.

A garantia de democracia, direitos sociais e soberania nacional em paíeses dependentes só ´pode ser atingida por meio da luta contra o capital e o imperialismo, em acordo com as teses da Revolução Permanente, de modo à transitar das bandeiras democráticas para as bandeiras revolucionárias socialistas.

Convergências e divergências: a materialidade da totalidade dialética

Dadas as similaridades  destas perspectivas  teóricas é de  se imaginar  pontos de  convergência e divergência,  bem  como influências entre estas escolas do  pensamento marxista. Destaca-se:

a)   o  rigor  no método dialético  na busca da totalidade concreta e de suas contradições;

b) o estudo acurado da acumulação  de capital nos marcos do imperialismo;

c) o  compromisso  militante de  construção de processos de libertação nacional e de solidariedade internacionalista ativa,

Por fim,cabe ainda destacar o histórico de combate às expressões contra- revolucionárias de cada período histórico, seja o no ascenso do nazifascismo na Europa ou nas ditaduras no Cone Sul ao ser constatados  os erros políticos e a proposição de  frentes  unitárias, em certos casos sem preservar a  sua independência política,

 Como coloca Trotsky em “Revolução e Contrarevolução na Alemanha” (1934), em que explicita a  falha  da III Internacional Comunista ao  negar a unidade com a social-democracia contra o Nazismo.  Por outro lado, Marini, então  liderança do MIR no Chile, em “Reformismo e Contrarrevolução”(1973)  aponta  o equívoco do Partido Comunista e da Unidade Popular em insistir na conciliação com a burguesia, que trouxe o enfraquecimento de uma possível radicalização de um processo revolucionário autêntico.

No  entanto, destaca Luce (2018) que estas duas vertentes operam em diferentes “níveis de abstração”, e que não é possível relacioná-las. Sendo  o DDC   um nível de abstração mais amplo, sobre a desigualdade do  ritmo dos processos  históricos , enquanto a TMD operaria nos desdobramentos da lei do  valor no  processo de formação  do  mercado mundial e na integração  dos processos produtivos,

 Partindo  desta perspectiva, cientes que ambas as teorias tem diferenças de  objetos em exame e contribuições originais ao marxismo, pode-se opor a este argumento com a visão de Osório (2012): “os níveis de análise, por mais que  haja diferentes escopos de abstração e  concretude, bem como categorias  próprias, se inter-relacionam no  corpus teórico que constituem”.

Sobre as aproximações e diferenças entre ao DDC e a TMD, autores como Mantega (1982), Chilcote (2012), Guimarães Júnior e Lopes (2016) e Lignani (2019) sinalizam para a relação entre estas duas escolas .

Guido Mantega (1982), é o primeiro  que sugere a  similaridade da teoria do desenvolvimento desigual e combinado de Trotsky, em relação à obra de Marini e Theotônio. Marini afirmou ser evidente a influência trotskista, ainda que minoritária, na Polop, organização  que  fez parte, principalmente  pela  influência de militantes argentinos, como Silvio Frondizi (Chilcote, 2012).

Neste período, Silvio dirigia (década de 1960) a Práxis, uma organização trotskista argentina da qual  fez parte Nahuel Moreno, que seria uma das grandes lideranças da IV internacional na América Latina.

Guimarães Júnior e Lopes(2016)  apontam que independente da influência trotskista , se o desenvolvimento desigual e combinado  vem sendo  retomado por outros termos, em outros contextos históricos, por outros marxistas,  comprova-se a veracidade e contemporaneidade material desta teoria, aliada à necessidade  de seguir a análise e a intervenção na realidade nestes marcos.

Por fim, Lignani (2019) reconhece elementos de convergência e diferenças nestas duas escolas, e cada qual  com importantes contribuições. Destaca a preocupação de ambas com o  estudo acurado da realidade do capitalismo periférico e o não-monopólio dos aparelhos comunistas “oficiais”, principalmente na crítica ao etapismo e ao pensamento dualista. 

O autor resgata a contribuição  dos trotskistas brasileiros Mário Pedrosa e Lívio Xavier, ainda nas décadas de 1930 e 1940  por meio de seu jornal “Orientação Socialista” , no  qual  antecipam análises e posições políticas que seriam defendidas por Marini, décadas depois como a crítica ao  nacional-desenvolvimentismo. A saber, a ação  do  imperialismo que impediria um desenvolvimento capitalista independente  com  apoio da burguesia nacional e, portanto a necessária ação  independente da classe trabalhadora  para conquistar a democracia e a soberania nacional e lutar pelo sociaismo.

5. Considerações finais

A retomada destas duas importantes vertententes do  pensamento  marxista é fundamental para  uma elaboração crítica da contingência  histórico-concreta que  vivemos no  Brasil.  Independente dos muitos acordos e talvez alguns desacordos na obra de Trotsky e Marini, podemos concluir a concretude objetiva e complementar da Dependência e do Desenvolvimento Desigual e Combinado, podendo ser diferentes expressões de um fenômeno real ao qual estas teorias  podem dialogar com uma perspectiva revolucionária para o Brasil.

Atualmente , o Brasil  vive  sob um  capitalismo  dependente e  rentista, com  um governo  autoritário e genocida, diante da maior crise social  econômica e sanitária, em que se aprofunda a superexploração da força de  trabalho em todos os ramos. Uma análise classista desta conjuntura requer um balanço  crítico das experiências reformistas e desenvolvimentistas, pois nem nas economias centrais foi possível preservar o “Bem-Estar Social” e a superação do capitalismo dependente.  A conjuntura de pandemia  dificulta grandes aglomerações mas, vem trazendo a tona importantes lutas pontuais: feministas,  antirracistas, dos trabalhadores de aplicativos, profissionais da saúde , do  transporte público, entre outras. A  luta imediata tem o intuíto de frear a agenda neoliberal e a pauperização da vida dos trabalhadores, com políticas de renda básica e garantia dos empregos no Brasil.

 Deve-se observar que classe dominante está unificada na agenda neoliberal, mas dividida no apoio às ameaças  às liberdades democráticas  e às instituições republicanas empreendidas pelo Governo Bolsonaro.

Evidentemente  unidades pontuais em defesa das liberdades democráticas serão bem-vindas, mas os problemas da classe trabalhadora, que por óbvio, não se limitam aos arroubos autoritários do ex-capitão ou da necessidade de um “gestor competente” não serão solucionados sem uma ruptura radical diante da crise: em prol “  de los de abajo”. Por isso a perspectiva da revolução  permanente é fundamental, ao unir as lutas dos trabalhadores do  campo e da cidade, dos precarizados e desempregados, dos movimentos feministas, ambiantalistas, LGBTs , antirracistas e antifascistas que ganham destaque na atualidade.

Para unir as lutas democráticas, identitárias com um programa classista de transição  para o socialismo, é necessário lutar pela derrota de Bolsonaro e seu  governo neoliberal, Medidas como a auditoria da dívida pública,  taxação das grandes fortunas e dividendos, revogação da Pec do Teto e das contrarreformas Trabalhista e da Previdência, garantia do emprego e da renda básica para toda à população, com maciços investimentos na saúde e nas universidades públicas são urgentes.

Para sanar a pandemia e criar um  novo paradigma em que a prioridade seja a Vida e não o lucro. O paradigma da emancipação socialista.

Referências

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GUIMARÃES JR.,M. e LOPES,T (2016). O Desenvolvimento Desigual e Combinado: paralelos entre as obras “História da Revolução Russa” de Trotsky e “Dialética da Dependência” de Ruy Mauro Marini. Revista Rebela, Vol 6 Nr. 2 Florianópolis.Brasil

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