Na manhã desta segunda-feira, 21 de setembro de 2020, nosso candidato à prefeitura de Boa Vista (RR), Fábio Almeida (PSOL-BV) gravava um dos seus vídeos rotineiros e diários pelas ruas da capital. O tema do dia era segurança pública e, por isso, a gravação ocorria em frente a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito (SMST). O posicionamento público do candidato sobre o tema reflete as discussões colocadas nas plenárias e da Convenção do PSOL-Boa Vista: o município não tem competência para gerir o tema da segurança pública, pois compete ao Estado essa gestão.

O companheiro Fábio é enfático em seu pronunciamento registrado em vídeo: “Vocês não têm competência de fazer Segurança Pública. A guarda civil na Constituição é clara no seu artigo 30”, sendo interrompido constantemente pelo Coronel e Secretário Municipal da SMST Raimundo Barros Oliveira que dizia “você vai provar” e “prove lá na delegacia”.

Em outro fragmento do vídeo Fábio Almeida afirma “vocês gastam 3 milhões de reais com policiamento e não é competência do município”, o Coronel/Secretário, insistentemente interrompe a fala alegando “você está me acusando” e Fábio retoma reforçando que está se referindo à gestão municipal e, em seguida, o Coronel/Secretário dá voz de prisão ao candidato Fábio Almeida.

O Diretório Municipal do PSOL Boa Vista repudia veemente a postura autoritária, arbitrária e antidemocrática ao qual nosso candidato esteve exposto no dia de hoje. Fábio Almeida foi conduzido a uma Delegacia como um preso político por propor uma discussão de cunho constitucional e tendo seu direito de manifestação ressarcido publicamente.
A prefeitura de Boa Vista, na pessoa da então prefeita Teresa Surita (MDB), em rede social, se pronunciou num pedido de desculpas, ainda pela manhã, alegando que teria ocorrido um “Desentendimento pessoal do secretário”. Ressaltamos que não houve desentendimento pessoal algum, prefeita. O Coronel e Secretário pertence à gestão do município e, ao dar voz de prisão ao candidato, estava agindo dentro da função para a qual a prefeita o nomeou. Não foi apenas o Raimundo Barros Oliveira, foi o Coronel e Secretário Municipal de Segurança Urbana e Trânsito.

Horas depois, a prefeita Teresa Surita (MDB) voltou a se manifestar sobre o caso em rede social, acusando o candidato Fábio Almeida (PSOL-BV) de se dirigir “ao Secretário e tbm Coronel da PM Raimundo Barros proferindo acusações criminais”, sem apontar evidência alguma dessa afirmação e conclui no tuíte seguinte com “vamos aguardar a apuração dos fatos”. Com essa acusação, mesmo seguida de uma tentativa de “neutralidade”, a prefeita traz uma carga pesada de influência política sobre a opinião pública. Mais um ataque à figura do candidato, já que uma acusação sem evidências em rede social prejudica a sua imagem e projeção política.
A exoneração do Secretário Municipal da SMST Raimundo Barros Oliveira é urgente e necessária. Não se pode admitir que uma abordagem arbitrária e autoritária seja compactuada pela gestão pública da prefeitura de Boa Vista. A permanência do Coronel nessa Secretaria é uma afronta aos direitos individuais e coletivos da população, um grave ataque à Constituição Federal Brasileira.

Por fim, queremos destacar que essa situação arbitrária que ocorreu com uma figura pública e política foi apenas uma pequena amostra das abordagens que ocorrem nas nossas periferias. Enquanto o candidato Fábio Almeida pôde contar com a presença da imprensa, com o amparo dos demais companheiros de luta do PSOL e com a solidariedade de outras figuras políticas, tanto individuais quanto partidárias, que se posicionaram publicamente repudiando a atitude do Coronel/Secretário, sabemos que a realidade cotidiana da população periférica, infelizmente, quando exposta a esse tipo de arbitrariedade, sofre total desamparo. O PSOL jamais se calará diante de tamanho ataque aos direitos individuais e coletivos. A defesa da democracia seguirá sendo nossa bandeira a tremular com o sol da esperança nos ventos roraimenses. Viva a democracia!

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