Racismo estrutural e sua funcionalidade na exclusão da população negra nas decisões dos rumos do país
Pedro Conforte/Plantão Enfoco

Racismo estrutural e sua funcionalidade na exclusão da população negra nas decisões dos rumos do país

Toda a estrutura social racista tem como objetivo criar barreiras aos indivíduos pretos, pardos e indígenas e criar facilidades na mão contrária.

Gilvandro Antunes 9 nov 2020, 18:48

Abordar a questão do racismo e da política no Brasil é abordá-lo em sua forma estrutural. Ou seja, o racismo estrutura as mais variadas formas de relações interpessoais e de classe no país. De forma estrutural, o preconceito racial hierarquiza as relações entre as classes sociais a partir diferenciação fenotípica dos indivíduos mediante sua condição originária no processo de colonização brasileira. Além de estruturar e hierarquizar, o racismo estrutural estabelece funcionalidades dentro dessa estrutura racista. Desse modo, a toda a estrutura social racista tem como objetivo criar barreiras aos indivíduos pretos, pardos e indígenas e criar facilidades na mão contrária. Sendo assim, o racismo estrutural na economia, por exemplo, tem como função determinar níveis mais baixos de salários à população negra ou deixá-la como exército de reserva também para baratear a mão-de-obra empregada. No judiciário, o racismo estrutural atua com uma função de garantir que o peso da lei recaia prioritariamente sobre os indivíduos de pele escura desviantes da norma social capitalista hierarquizada brasileira. No parlamento, todo o sistema partidário age de forma a excluir a participação efetiva da população negra. O professor Sílvio de Almeida em diversas oportunidades, sobretudo em seu livro O que é Racismo Estrutural, aponta que o racismo no Brasil tem por finalidade normatizar (ainda que de forma tácita), mas, sobretudo, normalizar, através das mais diversas instituições públicas e privadas a exclusão cotidiana de milhões de cidadãs e cidadãos pelo simples fato de sua cor. Para o professor Sílvio, não há patologia. Mas racionalidade racista, ainda que esta possa, em muitos indivíduos brancos ser operada de forma inconsciente. Particularmente, não excluo a variável patológica em termos de uma patologia social, ou como prefere o professor Christian Dunker, patologias do social. Creio que, se há um componente sádico no racismo brasileiro, também há um componente patológico. Mas o fato é que o professor Sílvio de Almeida coloca com extrema propriedade o tema do racismo estrutural e aqui é esse racismo que terá a primazia para nossa análise.

Estrutura política brasileira e racismo

Escrever sobre eleições, racismo e luta antirracista no Brasil é uma questão pertinente e interessante, ao passo que complexa. Pois, se por um lado tudo isso se torna um todo lógico à primeira vista, como se tudo se derivasse um do outro em uma linha direta. A política a partir do voto, portanto da democracia, ainda que incompleta, traz consigo um emaranhado de conceitos e de perspectivas que requerem uma atenção especial. O fato é que a política brasileira, em termos de regime republicano, sempre teve altos e baixos, uma vez que a república brasileira, não raro, esteve apartada da democracia. Para se ter uma ideia, a república no Brasil já nasce sob Estado de sítio nos governos dos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Depois disso, tivemos o Estado Novo Varguista de 1937 à 1945 e a ditadura civil militar de 1964 à 1985. Todavia, darei ênfase à república com a participação eleitoral popular e, daí, a participação negra. Cabe ressaltar que não se trata de uma historiografia da participação negra nas eleições. Senão de uma análise política de tal tema, onde o presente terá mais peso, por suposto, do que o passado. Mas de nodo que seja possível estabelecer uma ligação entre os dois.

A república no Brasil, grosso modo, se deu por um golpe de Estado protagonizado pelas forças armadas contra uma monarquia que era a continuidade da família real portuguesa, que alicerçara todo seu reinado sob a égide do regime escravista no país da colônia ao império. Em 1889, o Brasil se torna de forma tardia uma república a exemplo de seus vizinhos latino-americanos, só que quase sessenta anos depois. O fato é que a república brasileira trouxe consigo uma parte significativa do império. Ainda que a escravidão tenha sido formalmente abolida em 13 de maio de 1888, através da Lei 3.353, conhecida como Lei Áurea, a situação de milhões de pessoas negras seguiu diante de muitas mazelas advindas de anos de escravização que excluiu durante mais de três séculos a população negra dos ganhos fruto do seu próprio trabalho. No Brasil, a arquitetura política das bases fundacionais da jovem república ficou totalmente centralizada nas mãos de homens ricos brancos que governavam este imenso país sob a regras do regime patriarcal rural. Onde ao homem rico cabia os mandos e desmandos de regiões inteiras. De modo que os fazendeiros ricos dominavam a política local e faziam a ligação com os governadores, estes, por sua vez com o comando central. Não à toa, que categorias como patriarcalismo, mandonismo, patrimonialismo e coronelismo não só seguiram vigentes na república como se reforçaram com o fortalecimento das oligarquias regionais.

Neste contexto no qual o povo estava alijado de quaisquer decisões, o negro estava duplamente alijado. Primeiro por ser pobre e analfabeto, pois não havia espaço para o povo na república oligárquica brasileira. Segundo porque lembremos que no fim do século XIX e início do século XX a política do branqueamento era uma obsessão de Estado com amplo apoio de intelectuais racistas que pregavam que o desenvolvimento do país estava umbilicalmente ligado ao embranquecimento da população nacional. Daí os grandes incentivos à imigração europeia logo após a abolição da escravatura. Esse ambiente de atraso das relações política e econômicas alicerçado pelo mandonismo oligárquico criou as condições para a exclusão do povo e a dupla exclusão do negro. 

A verdade é que a chamada “opção por cima” sempre andou junto com a política brasileira. E quando o povo teve poder de decisão em suas mãos foi através da mobilização e do enfrentamento. Passados 131 anos da proclamação da república muita coisa mudou para melhor em diversos níveis que podemos citar apenas alguns: o nível da renda médio é muito melhor, a escolaridade da população pobre é incomparável, a expectativa de vida dobrou, as mulheres ocupam posições consideráveis de poder e a população negra obteve grandes ganhos no que diz respeito à sua cidadania. No entanto, apesar de o país ocupar a 9ª posição na economia global, sermos um país eminentemente urbano, possuirmos diversas universidades públicas e um conjunto de instituições e leis garantidoras de direitos e de cidadania, continuamos a perpetuar mazelas do passado. Em seu último livro a antropóloga Lília Schwarcz traz uma competente análise dessa perspectiva onde o Brasil traz consigo uma carga do passado com fins de manter a dominação do presente. Essa carga do passado se traduz no mandonismo, na violência, na exclusão social, no racismo, no machismo e no patriarcado.

Somos o país que mais mata pessoa sem estar em uma guerra, mais de 60 mil por ano. Somos o quinto país do mundo no que diz respeito a feminicídios, 4,8 por cem mil mulheres de acordo com dados da OMS. Segundo a ONG Transgender Europe, o Brasil é o país onde mais transexuais são assassinados no mundo. Segundo a ONU, vivemos um clima de genocídio da população juventude negra, onde a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado. Aliás trataremos a seguir sobre a violência contra a população negra.

 É inegável que as condições históricas do Brasil alicerçaram e edificaram uma sociedade excludente, violenta e racista. Mas nossa sociedade é só isso? Evidente que não, pois a luta de negros, mulheres LGBTTQ’s, trabalhadores e trabalhadoras das mais diversas origens e uma classe média ligada à esquerda e aos direitos humanos, através da sua luta abrem brechas e constituem importantes bunkeres de resistência, seja nas instituições seja nos movimentos sociais.

Violência contra a população negra como uma atitude pensada estruturalmente pelo Estado racista

Como rapidamente mencionamos acima, no Brasil seis dezenas de milhares de pessoas são assassinadas todos os anos. Parte significativa nas comunidades das periferias das grandes cidades. De acordo com o Atlas da Violência de 2018, produzido e divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, dos 57.956 mil assassinatos que ocorreram no país, 75,4% das pessoas eram negras. A chance de um homem negro ser assassinado é 74% a mais em relação a um homem branco, já para mulheres negras comparadas a mulheres brancas é de 65%. Em estudo realizado pela Anistia internacional, de 2002 a 2012 o número de homicídios para Jovens brancos reduziu 32,3%, para jovens negros, no mesmo período, aumentou 32%,4. Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) a taxa de homicídio entre pessoas negras está intimamente ligada a falta de acesso a serviços públicos como educação e saúde por exemplo.

Mas, mesmo a violência tem sua função dentro da sociedade e do Estado brasileiros, pois se cria uma naturalização da morte do corpo negro. Ao invés de buscar a solução, ainda que em parte, para os problemas que levam ao genocídio da juventude negra, se naturaliza a morte. Chega-se ao ponto de ver um jovem negro pobre de baixa escolaridade como um não humano ou um humano de cuja vida não é humana, portanto descartável. Assim, a necropolítica sobre vidas negras tem a função de manter o conteúdo psicossocial de inviabilização das vidas negras, um nítido recado, ainda que inconsciente de que vidas negras não importam. Se não importam, porque resolver o problema da dificuldade de acesso a serviços públicos, renda, emprego, etc.? 

No quesito violência, as mulheres negras são vítimas em maior número do que as mulheres brancas. A taxa de homicídio entre as mulheres brancas caiu de 3,6 por 100 mil em 2003 para 3,2 em 2013, uma redução de 11,9%. Já entre as mulheres negras, houve um aumento de 4,5 para 5,4 por 100 mil no mesmo período, um crescimento de 19,5%. Os motivos são os mesmos, acesso parco a serviços públicos e geração de emprego e renda. Para se ter uma ideia, em estudo realizado pela ONU Mulheres e a Organização Mundial da Saúde em 2015, constatou-se que a taxa de homicídios para mulheres (incluindo negras e brancas) no Brasil é 48 vezes maior do que no Reino Unido.

Como se não batessem todos esses números, o discurso do ódio, do racismo e da violência tem aumentado no governo Bolsonaro. Para esse governo protofascista, a necropolítica deve ir para além da já praticada pelo Estado, devendo se expandir para grupos privados e para “cidadãos de bem” de forma generalizada. Dessa maneira, a política de flexibilização de porte e de munições é parte fundamental dessa política racista de extermínio. Para este presidente é preciso acelerar os prazos da necropolítica, desconstituindo ainda mais os espaços de acesso a serviços públicos nas periferias e criminalizando a pobreza e, assim, milhões de negras e negros.

Racismo institucional e as barreiras para a emancipação negra no Brasil

As instituições nacionais trazem consigo as marcas históricas da exclusão racial. Isso, por sua vez, se dá basicamente por seu caráter de classe. Em todo e em qualquer lugar as instituições são reflexos do pensamento de quem governa dada sociedade através de sua premissa de classe. Evidente que as instituições não são só um reflexo direto do pensamento de uma classe, pois elas também sofrem alterações da luta de classes e também na busca de consensos possíveis que as classes sociais estabelecem diante da impossibilidade de uma luta frontal permanente. Dessa forma, as instituições se mantém em essência capitalistas e burguesas e carregam toda a carga de preconceito advinda com o modo de pensamento hegemônico, ainda que com alterações, muitas delas importantes. Se por um lado não é possível excluir completamente as pessoas negras das instituições, se exclui dos postos de decisões. As instituições mantêm dentro delas a mesma pirâmide social que há fora delas, onde na base há diversificação étnica com predominância negra e no topo quase ausência de cidadãos negros.

Além de excluir o negro da participação efetiva da vida política e administrativa das instituições políticas e judiciárias. As instituições cumprem um papel opressor à população negra, sobretudo pobre. No que tange ao Congresso, Assembleias, Câmaras e ao poder executivo nas suas mais variadas e distintas esferas a prática se materializa através de políticas anti-povo que, por seu turno, são anti-negras. Assim, os recursos públicos são drenados para satisfazer a lógica lucrativa dos bilionários e milionários, ou seja, para o topo da pirâmide social que é 99% branca. Essas práticas são abonadas pelo poder judiciário na maioria das vezes. Onde a criminalização da pobreza e do ser negro é diariamente corroborada em fóruns e tribunais país a fora. Em relação aos Ministérios Públicos, federal e estadual, é nítida a persecução penal que reforça a lógica do encarceramento em massa, numa aliança entre o MP, judiciário e as polícias. Sobre as forças de segurança pública, o racismo institucional age na forma de violência explícita através das mais variadas formas de violação de direitos. A ONU classificou a relação da polícia brasileira com a população negra como grave, uma vez que a práticas de prisões mediante imputação ilegal de flagrante e execuções sumárias são recorrentes.

Desse modo, o racismo institucional age diretamente, de forma explícita ou implícita, para a exclusão social do negro. Como vimos, essas instituições de Estado operam a exclusão dentro e fora de si próprias. É preciso mudar essa realidade por fora e por dentro também. Por fora, através da luta e do enfrentamento democrático proporcionados pela mobilização popular negra e antirracista. Por dentro, pela busca de garantias de mais espaços através da luta por ampliação de cotas raciais e de uma disciplina cidadã e coletiva negra que organize a entrada de negros e negras nessas instituições por cima, no topo.

Racismo e relações de mercado

Vivemos em um país capitalista, subdesenvolvido e racista. A combinação de tais características leva a uma exclusão das redes de relação dentro do mercado. Ora, não poderia ser diferente, pois o discurso liberal em uma sociedade racista e subdesenvolvida leva, inexoravelmente, a um racismo nas relações econômicas.

Em matéria do jornal Correio Braziliense de 17 de novembro de 2019, portanto, menos de um ano revela alguns dados dessa exclusão levantados pelo IBGE:

“(…) como mostram dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar de constituírem 55,8% da população, a representatividade no mercado de trabalho ainda é baixa.

De acordo com a pesquisa Síntese de Indicadores Sociais, 14,7% da população negra estava desocupada em 2018, contra 10% dos brancos. No DF, a Pesquisa de Emprego e Desemprego também apontou disparidade: 20,9% de desocupados no primeiro grupo contra 15,3%, do segundo.

Outro dado é que pretos e pardos são maioria em setores com remuneração mais baixa: agropecuária (60,8%), construção civil (63 %) e serviços domésticos (65,9%); essas eram as atividades que tenham menores rendimentos médios em 2017.

Por fim, a disparidade salarial é outra vertente do preconceito. Mesmo quando têm nível de escolaridade equivalente ao de brancos, negros costumam receber salários menores: para quem têm ensino superior, as médias, em 2017, foram de R$ 31,9 e R$ 22,30, por hora, respectivamente. A diferença representa uma queda de 43,2%”.

Vejamos aí dois tipos de barreiras: uma dada pela dificuldade de acesso que leva a níveis mais baixos de escolaridade e, por conseguinte, de remuneração e outro pelo simples preconceito racial que faz com que a mesma escolaridade não garanta a mesma remuneração.

Em se tratando da mulher negra e essa exclusão é ainda maior. Com base nos estudos do IBGE e do Instituto Locomotiva, o site Alma Preta – Jornalismo Preto e Livre postou a seguinte matéria no dia 31 de julho de 2018, intitulada “Por que Mulheres Negras são Pouco Valorizadas no Mercado de Trabalho?”, da qual aqui coloco uma parte:

“Se a desigualdade é gritante entre pessoas negras, esse patamar é ainda maior entre mulheres negras e tem reflexos diretos no mercado de trabalho. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 39,8% de mulheres negras compõem o grupo submetido a condições precárias de trabalho – homens negros abrangem 31,6%; mulheres brancas, 26,9%; e homens brancos, 20,6% do total”.

“O quadro de desigualdade é dramático até mesmo quando a graduação no ensino superior é considerada. De acordo com a pesquisa “O Desafio da Inclusão”, do instituto Locomotiva e divulgada em 2017, o salário de uma mulher negra com o ensino superior concluído é, em média, R$ 2,9 mil. Para efeito de comparação dentro desse cenário, o de mulher branca é R$ 3,8 mil; o de um homem negro, R$ 4,8 mil; e o de um homem branco, R$ 6,7 mil”.

A verdade é que vivemos um sistema de barreiras onde a cor da pele e as características fenotípicas são as marcas para se estar fora ou dentro daquilo que chamamos de sistema de oportunidades. Lutar por igualdade de oportunidades é uma causa democrática fundamental da luta negra.

Não basta ser negro: ou sobre a luta entre Zumbi e o capitão do mato

Se o embate é antirracista e antifascista ele não é só preto no branco. Senão também preto no preto. Figuras como Sérgio Camargo (presidente atual da Fundação Palmares) e o deputado estadual por São Paulo Fernando Holiday demonstram que há um inimigo interno. Os chamados capitães do mato, em sua versão contemporânea são compostos por negros e negras de direita. Mas não só por ser direita. Pois o regime democrático cria a diversidade, mesmo que não gostemos muitas vezes. Negros e negras de direita sempre existirão. Afinal, ser de esquerda ou de direita não é premissa de raça e sim de posicionamento político diante da realidade, ainda que mascarada pela ideologia dominante.  Mas ser capitão do mato é servir como expoente público para a desmoralização da luta negra. Pôr sua mente e seu corpo negro a serviço da desconstituição de uma causa. Estas pessoas ao se pronunciarem livres de um estereótipo do oprimido, se colocam a serviço do opressor. Se enganam ao se auto afirmarem como livres da opressão e se enganam também em acharem livres. Há também o capitão do mato clássico. O policial negro, que, para se mostrar um negro distinto, ou seja, um não negro dentro de uma pele negra, age com extrema crueldade para com outros negros nas periferias todos os dias.

Com o negro de direita é preciso dialogar com ele, entrar para o embate democrático de ideias e derrotá-lo se as circunstâncias inevitáveis levarem a isso. Trata-se, pois de um adversário. Já o capitão do mato, é preciso derrotá-lo incondicionalmente. É um inimigo. Esta figura vive única e exclusivamente para derrotar a luta negra a serviço do seu amo branco. Capitão do mato é racista contra seus próprios irmãos e será tratado como racista dentro da luta negra. Não há que titubear: a luta negra é Zumbi dos Palmares.

PSOL e negritude

O PSOL é um partido com boa representação negra no congresso nacional, além de feminina. Um terço da bancada é negra. David Miranda, Talíria Petrone e Áurea Carolina. Entre Câmara e Senado, conforme auto declaração, somente 17,8% dos parlamentares são negros ou pardos em um total de 584 parlamentares. Levantamento do Congresso em Foco em 2018 afirma que só 4% de todos os cargos eletivos em jogo naquela eleição é composto por negros, levando-se em consideração assembleias legislativas, Câmara Federal, senado, e governos de Estados. Na Bahia, Estado mais negro do Brasil, nunca houve um governador, um prefeito em Salvador ou um senador negro. No Rio Grande do Sul só houve um governador negro e um prefeito de Porto Alegre, justamente a mesma pessoa Alceu Collares. Muito mais por ter sido o herdeiro político mais próximo de Leonel Brizola no Rio Grande do Sul e por sua capacidade individual do que por ser negro.

No que diz respeito ao PSOL, só o resultado do dia 17 de novembro dirá. Mas é possível que avance a representatividade negra ainda mais no interior do partido. O PSOL tem sido um importante aglutinador de representação feminina e feminista, negra e antirracista e de pessoas LGBTQ+ que lutam contra a opressão. Isso por que o PSOL é uma ferramenta nova e democrática e que se encaixa nas novas lutas sem deixar para trás a luta de classe dos trabalhadores no que toca a organização por local de trabalho. É fato que a luta no interior do PSOL também disputará estes setores para cada estratégia. Qual seja, independência partidária na esquerda em maior ou menor grau. Mas de toda a forma, a luta negra encontrará no partido um abrigo para a ação direta das ruas e as eleições. Em uma tarefa combinada que tem por objetivo a emancipação do negro frente a sociedade racista e desigual brasileira.

A luta negra veio para ficar. Não seremos mortos em silêncio. Não seremos excluídos sem revide.

Vidas Negras Importam!


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
“Enquanto os efeitos sanitários e econômicos da Covid-19 seguem fazendo-se sentir, escancarando a crise global do capitalismo, as lutas na América Latina começam a apresentar importantes conquistas no enfrentamento da extrema-direita continental. Na Bolívia, após meses de enfrentamentos e mobilização popular, a contundente vitória da chapa do MAS pôs fim ao governo ilegítimo e reacionário de Jeanine Áñez. No Chile, após as multitudinárias manifestações de 2019, o plebiscito levou a uma vitória esmagadora em favor de uma nova constituição elaborada por assembleia exclusiva. Na campanha eleitoral estadunidense em curso, está em jogo a possibilidade de derrotar o trumpismo, que anima movimentos neofascistas e racistas naquele país e em todo o mundo. Ao mesmo tempo, as eleições municipais brasileiras abrem a possibilidade de construir uma alternativa nas cidades que contribua para isolar e derrotar o bolsonarismo. A décima oitava edição da Revista Movimento debruça-se sobre esses processos de mobilização nas ruas e de enfrentamento eleitoral em curso”.