Bolsonarismo rima com capacitismo
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Bolsonarismo rima com capacitismo

Com Bolsonaro o lema é “capacitismo acima de tudo, exclusão acima de todos”.

Antonio Silva 26 fev 2021, 16:10

Não posso iniciar esse texto sem lembrar do discurso em Libras da primeira-dama na posse de Bolsonaro.

Para alguns ali nascia uma esperança de que poderíamos ter um governo que olhasse pela causa das pessoas com deficiência.

Porém, como disse na época, tudo não passava de marketing político. O mesmo governo que hipoteticamente levantava a bandeira da inclusão não citou nenhuma vez em seu plano de governo propostas para a comunidade com deficiência. Logicamente fui criticado chamado de petista, esquerdista e tudo aquilo que é repetido incansavelmente pelos seguidores do atual presidente.

Mas antes de demonstrar que o Bolsonarismo rima com capacitismo, preciso deixar claro o que de fato esse termo significa. Capacitismo é o nome dado ao preconceito relativo às pessoas com deficiência, por exemplo, falta de acessibilidade e negação de oportunidades nos considerando menos capazes que os demais por termos uma deficiência.
E sabe porque Bolsonarismo rima com capacitismo? Primeiro pelo fato de que não havia propostas em seu plano de governo para nós, como acreditar que um governo seria inclusivo se sequer criou propostas para as pessoas com deficiência? Segundo, o próprio discurso da Michelle foi capacitista, pois não se pode generalizar dizendo que toda pessoa surda usa Libras, pois isso, não é verdade, existem pessoas surdas que utilizam outras formas de comunicação.

Já no início do seu governo Bolsonaro atacou o Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (CONADE), fundamental para discutir políticas de inclusão. Na sequência desarticulou a Secretaria de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão, que inclusive, era fundamental para a comunidade surda.

Ameaçou não incluir perguntas sobre Autismo no próximo Censo Demográfico do IBGE, assinou a MP n° 894/19 criando uma pensão vitalícia para crianças com microcefalia em decorrência de Zica Vírus. Ação está que foi criticada por famílias e associações por ser de viés assistencialista e por não desenvolver uma politica pública para esse tema.

Assinou o Decreto n° 10.014/2019 que reduz a acessibilidade em templos religiosos, posterga ano a ano a sanção da lei n° 14.009/20 que prevê acessibilidade nas salas de cinema. Vetou o projeto que aumentava o limite de renda para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), fundamental para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Vetou que terceiros retirem remédios do SUS em nome de pessoas com deficiência, conforme consta na Lei n° 14.028/20. Recebeu um grupo de cantores sertanejos que fizeram um levante contra o benefício da meia-entrada.

Mas entre as maiores maldades do governo Bolsonaro está o PL n° 6159/19, que atacava a Lei de Cotas e praticamente extinguia a fiscalização da mesma, sendo que ela é a principal ferramenta de acesso ao mercado de trabalho para as pessoas com deficiência.

Seu governo tenta sistematicamente nos excluir, não apenas com todos os pontos acima citados, que são resultados de anos de luta e resistência. Mas também com tentativas claras de exclusão como a proposta de separar alunos com deficiência nas escolas, através do Decreto n° 10.502/2020, ação que fere os princípios da Lei Brasileira de Inclusão.

Além disso, boa parte das ações promovidas pelo governo tem viés capacitista e assistencialista, pois uma pensão não resolve! É preciso políticas públicas que englobem a pessoa com deficiência, sua família e a comunidade onde ela está inserida.

Nossa ausência no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, foi um indício disso, fomos incluídos apenas por pressão social e dos movimentos de esquerda. Porém, estamos no fim da fila e sem prazo real para ter acesso a vacina. Talvez a Covid-19 seja o instrumento da eugenia bolsonarista.

Mas e a comunidade surda? Claro que os avanços para esse grupo são importantes. É fundamental o acesso e a popularização da Língua Brasileira de Sinais, mas e os demais onde estão? Fica claro que o Bolsonaro trabalha para a maioria, ou seja, ele mirou o maior percentual de pessoas com deficiência e ali se fixou. Ele quer popularidade e voto. Nada mais.

E o que a esquerda fez pelas pessoas com deficiência? Ouço muito essa pergunta, principalmente, dos defensores do atual governo. E a resposta é simples: Foram os governos que mais trabalharam pela inclusão na história do Brasil.

Foi a partir da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2002) que o Ministério do Trabalho intensificou a fiscalização e o cumprimento da Lei de Cotas, inclusive, fortalecendo e criando novas vagas para Auditor Fiscal do Trabalho.

Também foi no governo Lula que foi incorporada à legislação a convenção da ONU, aprovada pelo Congresso Nacional em 2008 e promulgada pelo então presidente em 2009, através do Decreto nº 6.949/2009, que permitiu vários avanços sociais para nós pessoas com deficiência.

Já com a presidenta Dilma, foi lançado o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limites, uma política de apoio, estímulo e defesa dos nossos direitos, com investimentos de mais de R$ 7 bilhões e mais de 2.600 municípios aderiram à iniciativa.

E foi durante os governos Lula-Dilma que foi articulada a Lei Brasileira de Inclusão (Lei n° 13.146/2015), uma luta histórica capitaneada pelo senador gaúcho Paulo Paim (PT/RS).

Sem falar que as mobilizações por garantias de direitos, defesas sociais e luta por mais espaço sempre partem da esquerda. É graças a esta esquerda organizada, articulada e com os olhos voltados para o povo que algumas dessas maldades do governo Bolsonaro foram barradas, mas a luta e a vigilância devem continuar.

De fato, com Bolsonaro o lema é “capacitismo acima de tudo, exclusão acima de todos.”


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
“Enquanto os efeitos sanitários e econômicos da Covid-19 seguem fazendo-se sentir, escancarando a crise global do capitalismo, as lutas na América Latina começam a apresentar importantes conquistas no enfrentamento da extrema-direita continental. Na Bolívia, após meses de enfrentamentos e mobilização popular, a contundente vitória da chapa do MAS pôs fim ao governo ilegítimo e reacionário de Jeanine Áñez. No Chile, após as multitudinárias manifestações de 2019, o plebiscito levou a uma vitória esmagadora em favor de uma nova constituição elaborada por assembleia exclusiva. Na campanha eleitoral estadunidense em curso, está em jogo a possibilidade de derrotar o trumpismo, que anima movimentos neofascistas e racistas naquele país e em todo o mundo. Ao mesmo tempo, as eleições municipais brasileiras abrem a possibilidade de construir uma alternativa nas cidades que contribua para isolar e derrotar o bolsonarismo. A décima oitava edição da Revista Movimento debruça-se sobre esses processos de mobilização nas ruas e de enfrentamento eleitoral em curso”.