Sobre a prisão do fascista e a necessidade de defendê-la

Por estranho que possa parecer, não demorou para que alguns pensadores ou militantes bem-intencionados, seriamente comprometidos com a democracia, passassem a questionar os fundamentos da prisão e a pertinência de defender sua continuidade.

Pedro Serrano 18 fev 2021, 15:50

Um deputado fascista e apoiador de Bolsonaro foi preso ontem, por determinação do STF. O motivo foi o flagrante da publicação de um vídeo em que incontáveis crimes são propagados pelo troglodita, sendo o principal deles a defesa aberta de um golpe, da ditadura e da tortura. Em uma democracia, ainda que falha, como a nossa, trata-se de um crime grave.

Por estranho que possa parecer, não demorou para que alguns pensadores ou militantes bem-intencionados, seriamente comprometidos com a democracia, passassem a questionar os fundamentos da prisão e a pertinência de defender sua continuidade. Não se questiona a gravidade dos fatos, nem o caráter fascista do sujeito, mas se propõe um debate, por assim dizer, conceitual, sobre a interpretação das regras da justiça burguesa em seus detalhes, e sobre adoção de medidas coercitivas por parte do Estado.

Como atravessamos um momento político turbulento, em que os riscos às liberdades democráticas são crescentes, essa posição tem crescido. Nos casos de boa intenção, acredito que ela se alimenta de uma preocupação formal. Algo como se, diante do caos, a tarefa dos “democratas” passasse a ser a de vigiar as regras e os ritos de um sistema que mais ninguém (a começar pela classe dominante) segue realmente. Trata-se da vontade de ser “mais realista que o Rei”, como se estive ao nosso alcance fiscalizar meandros técnicos ou promover discussões teóricas quando o que está em curso é uma dura luta política que envolve, inclusive, vidas.

Na contramão disso, considero que, diante de um fato grave como o ocorrido, duas questões devem nortear a definição da nossa política: 1) A prisão do fascista enfraquece ou fortalece o bloco bolsonarista que é nosso inimigo central?; 2) A prisão do fascista leva a que a classe trabalhadora, provavelmente, extraia conclusões progressivas ou regressivas sobre a situação? Aumenta ou diminui nossa capacidade de dialogar com ela?

As respostas para as questões me parecem óbvias e reforçam a enorme importância de que o fascista esteja sendo duramente golpeado. Não apenas devemos defender isto (tanto sua prisão como sua cassação), como devemos aproveitar o ocorrido para politizar o fato e generalizá-lo. A começar por lembrar que a defesa da tortura e da ditadura é recorrente no próprio presidente da República, em seus filhos e ministros. Enquanto o povo morre de fome e de vírus, enquanto faltam vacinas e empregos, enquanto cresce o desemprego e a violência, aqueles que nos governam constituem uma verdadeira milícia, de claras intenções ditatoriais. Sobre o deputado detido, em específico, a ficha criminal é enormemente extensa, incluindo o episódio da quebra da placa de Marielle. Com o fascismo não se dialoga, jamais defenderemos a liberdade para os que atacam a liberdade. O dever da nossa ação política, sim, é o de esmagar essa gente criminosa, e a prisão de uma das cabeças do grupo deve ser motivo para ampliar nossa luta contra eles.

Também adianta pouco nos distrairmos em especulações em torno dos detalhes. Vi algumas pessoas discutindo se a prisão, como “fato político”, não seria exatamente o que desejava o fascista. Trata-se de uma questão menor perante a gravidade do fato em si. Até podemos decidir, como tática, dar mais ou menos visibilidade aos vídeos em que ele se manifesta, mas isso em nada tem a ver com deixar de defender sua prisão e cassação, medidas que são elementares dentro de qualquer mínimo parâmetro democrático. Nossas posições devem ser concretas e inteligíveis para a massa da população, e nunca presas a conjecturas que passam distantes da preocupação da maioria.

A postura hesitante que estou criticando é ainda mais grave quando parte de setores políticos que se reivindicam revolucionários. Isso porque, nesses casos, o norte estratégico deveria ser a ação de classe contra o sistema, a começar por seus representantes mais mórbidos, os fascistas. Qualquer ação que os enfraqueça, mesmo que não parta diretamente de nossas mãos, é fundamental. Enquanto não está ao nosso alcance dar aos nossos algozes o mesmo desfecho dado pelos italianos a Mussolini, que o Estado os repreenda exemplarmente é melhor do que ocorresse o contrário. Enquanto isso, devemos ampliar nossas forças próprias para os embates, sem ilusões com a institucionalidade, nem o refúgio em posições abstratas e afastadas da ação.

Que o deputado fascista permaneça preso e tenha seu mandato cassado! Pela cassação dos mandatos e prisão de todos os que, assim como ele, fazem apologia à ditadura! Ditadura nunca mais!

Artigo originalmente publicado no site do Juntos!.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
Esta é uma edição especial de nossa Revista Movimento, de números 19 e 20. Nela, publicamos um dossiê que celebra os 150 anos de nascimento de Rosa Luxemburgo, vinculado à iniciativa coordenada por nossa camarada Luciana Genro: o curso da Escola Marx “150 anos de Rosa Luxemburgo: pensamento e ação”.