Mobilizar pelo impeachment de Moisés e Bolsonaro, já!

Contribuição do Movimento Esquerda Socialista à Plenária de Mobilização do PSOL/SC de 27 de março de 2021.

MES/SC 26 mar 2021, 15:10

Alcançamos nesta semana a marca trágica de 300 mil mortes pela COVID-19. O Brasil é o epicentro mundial da pandemia, com mais de 3 mil mortes por dia, sem contar a subnotificação. É uma tragédia sem precedentes. O quarto ministro a assumir a pasta da saúde, um médico-empresário, ainda não apontou solução para o ritmo lento da vacinação, cujo patamar atual permitiria termos 70% da população vacinada somente no final de 2022.

O caos está alastrado pelo país, com a falta de leitos e de oxigênio de Manaus se repetindo em escala nacional. Na quarta-feira (24), 349 pessoas esperavam por uma vaga na UTI em Santa Catarina, sendo que outras 233 pessoas morreram à espera de um leito. Os 200 respiradores fantasmas fazem falta e o impeachment de Moisés, originado desta denúncia, será votado na ALESC nesta sexta (26).

O Governo do Estado admitiu o risco de desabastecimento de medicamentos que fazem parte do chamado “kit intubação”. Entretanto, segue desconsiderando a necessidade de um lockdown efetivo, mesmo com o apelo do Ministério Público em Ação Civil Pública. As medidas restritivas apresentadas não têm surtido efeito, mesmo assim a prioridade é pela manutenção de setores da economia, principalmente ligados ao turismo, que atuam como amicus curiae na ACP promovida pelo MP-SC, colocando o lucro acima da vida.

O governador catarinense não assinou a carta de governadores que cobra pacto para combate à Covid-19, do início de março. Seu comportamento “isento” coloca-o como cúmplice do genocida na presidência, pautado pela concessão de poder aos novos partidos da sua base na ALESC (PP e MDB) para se manter no cargo e continuar não fazendo o enfrentamento à pandemia.

O Secretário da Fazenda, além da declaração fantasiosa do “pleno emprego” em Santa Catarina, não fala em nenhum momento que as empresas públicas de água e saneamento (CASAN) e de energia elétrica (CELESC) tiveram lucro líquido, respectivamente, de R$ 127 e R$ 519 milhões. Ou seja, é indubitável a condição de custear as contas destes serviços para a população mais precarizada, não desconsiderando que 10,9% da população (768.698 pessoas) não contavam com acesso à água tratada em 2018, neste pedaço do “sul maravilha”.

A apresentação de um superávit orçamentário de R$ 1,86 bilhão, em 2020, torna inexorável a capacidade do governo estadual de atuar na execução de uma renda emergencial catarinense, da aquisição de mais vacinas, além de medidas de socorro às micro e pequenas empresas, responsáveis por 75% dos empregos formais no estado, sem descartar a necessária atuação dos municípios na isenção de taxas e impostos municipais.

Bolsonaro é o principal responsável pelas 300 mil vidas a menos. Moisés, cada prefeito “cloroquiner” e todos os que não impedem o avanço da agenda fascizante são cúmplices do genocida. Por isso, o PSOL/SC deve atuar na organização e mobilização de seus próprios comitês municipais e regionais com os seguintes eixos:

  • Lockdown imediato e fechamento das escolas para conter o contágio e as mortes;
  • Campanha de vacinação em massa já, exigindo dos governos estadual e municipais a compra de vacinas;
  • Garantia de uma renda emergencial catarinense para as famílias trabalhadoras poderem proteger-se do contágio;
  • Crédito para as micro e pequenas empresas, especialmente os ligados ao setor de serviços, além da isenção das cobranças das taxas e impostos municipais;
  • Isenção das contas de energia elétrica e água e saneamento das famílias sem condições de renda própria;

Impeachment de Moisés e Bolsonaro, já!


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

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