Diante da nova crise das vacinas, quebra das patentes, já!

Por que não existe vacina para todos, quando alguns países do mundo já vacinaram mais da metade de sua população?

Israel Dutra e Thiago Aguiar 22 abr 2021, 19:11

Enquanto o Brasil segue desgovernado no combate à pandemia, há semanas convivendo com milhares de mortes diárias, três capitais chegaram a interromper a vacinação nos últimos dias: João Pessoa, Rio Branco e Salvador. Confirmando seu fracasso, o Ministério da Saúde anunciou o adiamento para setembro da conclusão da vacinação dos grupos prioritários, antes prevista para maio.

O mês de abril trouxe novos recordes trágicos para o país. Mais de dez mil mortos em uma semana – sendo que em dois dias superaram-se os quatro mil óbitos diários por Covid-19. Aproxima-se rapidamente a marca de 400 mil mortes. O quadro da morte não será revertido enquanto não houver vacinação em massa. No momento, apenas cerca de 12% da população receberam a primeira dose e 4,5% a segunda dose. São números muito baixos, mostrando o atraso da vacinação no Brasil em comparação a outros países. A campanha tem sido garantida, até o momento, sobretudo com doses produzidas pelo Instituto Butantan, já que a Fiocruz enfrentou atrasos sistemáticos na produção e o governo só decidiu comprar vacinas de outros laboratórios recentemente, com chegada a conta-gotas principalmente a partir do segundo semestre.

Enquanto é óbvia a carência de vacinas para o Plano Nacional de Imunização, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a compra de vacinas por empresas, um verdadeiro “fura-fila” da vacinação, que aguarda tramitação no Senado. A pergunta óbvia é: por que não existe vacina para todos, quando alguns países do mundo já vacinaram mais da metade de sua população?

Quebrar as patentes é uma necessidade

Em Genebra, em 14/04, reuniu-se a Organização Mundial do Comércio para debater a crise sanitária da Covid-19. A pauta central foi a discussão sobre como encarar a “escassez” de vacinas no mundo. Na ocasião, foi apresentada uma carta assinada por 70 líderes mundiais e prêmios Nobel da Paz, sugerindo a quebra das patentes das vacinas. A quebra de patentes é uma demanda de dezenas de países e objeto de uma campanha internacional em defesa da vida. Artistas conhecidos e personalidades como George Clooney, Annie Lenox, Yame Alade e Forest Whitaker manifestaram-se em favor dessa demanda.

Se a quebra de patentes é defendida por países pobres sem acesso prioritário às vacinas – que têm sido direcionadas majoritariamente aos países ricos, acentuando a desigualdade internacional e o risco de surgimento de variantes mais resistentes –, as grandes corporações farmacêuticas transnacionais chantageiam a humanidade em busca de lucros bilionários com as vacinas, pressionando os governos a comprar de seus monopólios.

Com a quebra das patentes, como já ocorreu em outros momentos (por exemplo, com a medicação de HIV/AIDS), seria possível ampliar a produção própria no Brasil e em outros países, além de baratear os custos dos imunizantes – países como a Índia afirmam poder produzi-las por 10% dos atuais preços. O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM) marcou para a próxima quinta-feira (29) a votação do projeto de quebra das patentes. É preciso exigir que o Congresso acelere essa decisão para ampliar a produção de vacinas e a imunização no Brasil. Ao mesmo tempo, é preciso seguir a luta contra a política genocida de Bolsonaro e os privilégios da elite que quer privatizar a vacinação.

Por um plano de emergência: vacina para todos, já!

O genocídio segue. Para interrompê-lo, é necessária a mobilização da sociedade e das categorias profissionais, apoiando os trabalhadores da saúde. Exemplos não faltam: os metroviários e trabalhadores do transporte público que conseguiram ser incluídos na lista de prioridades em São Paulo após sinalizarem entrada em greve; a luta dos trabalhadores do HPS em Porto Alegre por seus direitos; ou mesmo o exemplo do povo vizinho do Paraguai, que se levantou contra a falta de vacinas e o descaso do seu governo.

A luta da esquerda brasileira e do PSOL deve levar em conta a necessidade de interromper o morticínio em curso, como um plano emergencial para enfrentar a pandemia, vacinação em massa, ampliação da testagem e mapeamento dos contaminados, etc. – medidas sugeridas há meses pelos cientistas, que têm sido ignoradas ou abertamente sabotadas por Bolsonaro. Além disso, é fundamental participar das campanhas mundiais que a esquerda anticapitalista tem organizado para defender a imediata quebra das patentes.

A CPI da pandemia aberta no Senado para apurar crimes cometidos pelo governo é limitada, mas deve trazer à luz mais elementos que justificam o impeachment de Bolsonaro. A luta pelo impeachment, pela unidade das categorias em movimento, deve ser colocada na ordem do dia pelas organizações populares, lançando mão de todas as táticas possíveis, como a greve geral sanitária, colocando, igualmente, a quebra das patentes como prioridade. Abaixo o governo genocida de Bolsonaro! Quebra das patentes e vacinação em massa, já!


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

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