A derrota do pinochetismo no Chile e Brasil na contramão

Franco Machado e Ricardo Souza analisam as recentes eleições no Chile e os impasses na situação brasileira.

Franco Machado e Ricardo Souza 21 maio 2021, 10:59

Enquanto o povo chileno avança na derrubada do entulho pinochetista de Estado mínimo; o Brasil vive um novo  ciclo de contrarreformas neoliberais. Esta semana o processo eleitoral chileno ( constituinte, municipais e estaduais)  apontam uma maioria social contra o projeto  privatista; contra os “políticos de carreira”, com destaque para as bancadas “independentes” (lideranças dos protestos de 2019, dos movimentos sociais  e inclusive  organizações trotskistas com  candidatos eleitos). Merecem destaque também as bancadas eleitas por setores da esquerda e centro-esquerda e a representação constitucional de uma bancada indígena.

A grande mídia anuncia um mercado “nervoso”.A Praça da Dignidade segue bradando, os acordos  palacianos/parlamentares para manter o senil “pinochetismo sem pinochet” não  prosperaram.

Enquanto isso, aqui no Brasil, um dos centros mundiais da pandemia, o Governo  genocida e neoliberal  de Guedes e Bolsonaro tenta reproduzir e acelerar a cartilha super neoliberal de Pinochet e seus Chicago Boys.Eles querem tirar proveito de um  contexto de pandemia que já matou quase meio milhão, o  desemprego a pobreza e à insegurança alimentar de, pelo menos, metade da população para acabar com o que resta de direitos sociais conquistados com sua famigerada  Reforma Administrativa.

O vento do condor andino derrubam os planos do banco mundial e mostram novas formas de rebeldia, organização política e resistência, nós aqui no Brasil ainda estamos empantanados no Brasil  na apatia e no imobilismo.Este pequeno Ensaio propõe refletir sobre as experiências de luta recentes no Continente Sulamericano e buscar ,parafraseando à banda Baiana System, traçar o plano para Contra Atacar!

CHILE: da utopia da Frente Popular à Carabinas do Capital Parasitário

Estudar o processo chileno é fundamental para construção  de uma esquerda que supere a experiência desenvolvimentista e democrático popular  para um projeto de transição para o socialismo.

O  Chile viveu a última e mais avançada experiência nacional-desenvolvimentista no  continente com  a promessa “Socialismo de Via pacífica” sob o Governo de Salvador Allende  com apoio do PC Chileno. Allende,entre outras iniciativas nacionalizou o cobre e prometia reformas radicais, porém buscou a unidade com a burguesia nacional contra a dominação imperialista, a mesma que esfaqueou pelas costas os projetos varguista e peronista sob mando deste mesmo imperialismo, confiou nos militares na garantia da ordem e da soberania nacional. O mesmo Chile qe foi o refúgio dos exilados de esquerda sofreu  o xeque-mate contra revolucionário no Conesul.

O sangrento 11 de setembro de 1973 pôs fim as utopias reformistas ao  sul do  equador, a custo de milhares de vidas. Rui Mauro Marini, Marxista brasileiro exilado e dirigente do Movimento Izquierda Revolucionária( MIR) , aponta que reformismo, na sua incapacidade de enfrentar as elites nacionais e constituir junto aos “cordões industriais” uma nova forma de contrapoder, tornou-se a antessala da contrarrevolução, que se concretizou à mão de ferro de Augusto Pinochet.

A potente corrente do trotskismo latino-americano, encabeçada por Nahuel Moreno, também alertou os limites do projeto de Frente Popular, que apostando nas concertações com a burguesia conduzem a classe a derrotas que podem ser históricas como a chilena.

O regime  civil-militar chileno, com mais de trinta mil mortes confirmadas diferente do  generalato  brasileiro, usou os trabalhadores chilenos de cobaia para o projeto da Escola de Chicago: o  chamado Neoliberalismo.

Eis que surge Paulo Guedes, parte da equipe econômica de Pinochet,que   busca hoje reproduzir este projeto em seu país natal, e falsifica a história dizendo que o neoliberalismo anda de mãos dadas com a democracia. Mas nega que seu projeto de Estado Subsidiário foi imposto pelos caribineros e é uma herança de características fascistas.

É precisamente na “Carta de Lavoro” de Mussolini que  determina que  a intervenção  do  Estado só deve ocorrer quando não  houver interesse de mercado, ou seja, tudo privado e todos privados de tudo. Lá  são  testadas uma série  de políticas que serão  receitadas pelo FMI, Banco Mundial e o Bird para os países periféricos, como as AFPs, sistema Previdência por Capitalização (por aplicação financeira, sem garantia de aposentadoria digna) e o sistema de Educação Privada com “Vouchers” para os mais pobres.

O Chile viveu trinta anos deste projeto de Estado, mesmo após à queda do regime militar em 1990.Nem as Concertações de centro-esquerda reverteram este quadro.  Gerações nasceram e cresceram  diante deste regime democrático formal que manteve o entulho neoliberal. O processo de luta começou com os estudantes secundaristas na “revolta dos pinguins” de 2006, e nas lutas estudantis universitárias de 2011/2012 que questionaram todo o sistema de ensino chileno que opera desde a educação básica até a educação superior sob uma lógica privada. A tragédia social de famílias escolhendo qual  dos irmãos teria à faculdade paga foi um dos combustíveis do processo de luta.

Em 2019, com o  estopim das passagens o  Chile desperta em um levante juvenil, popular e indígena. As bandeiras mapuches tremulavam na Plaza de la Dignidade. Os cabildos, ergueram-se e o poder popular constituinte queria não apenas votar, mas Deliberar. conquistou-se em plena pandemia a Constituinte paritária entre homens e mulheres, com participação indígena e popular e quase 80% reprovou à constituição de Pinochet.

Brasil na Contramão das Lutas da América Latina

O Brasil também derrubou uma ditadura civil-militar de décadas,  com uma força progressiva que conquistou a “constituição cidadã” com a promessa de direitos civis, políticos e sociais a todos e todas. A “Nova República Neoliberal”  ergue-se  também sobre o entulho  militar, que nunca permitiu que vivêssemos uma democracia plena. A  constituição de 1988 foi  seguida de Governos privatistas como Collor e FHC, que fizeram de tudo para não garantir os direitos sociais e submetê-los ao  superávit fiscal e ao  pagamento  religioso  dos juros e amortização  da Dívida Pública.

Realidade que nem os governos de frente popular Lula e Dilma reverteram, pelo  contrário,  aprofundaram a conciliação de classes e a ortodoxia fiscal,com novas reformas como da Previdência. As melhorias nas condições de vida das classes populares ocorreram por um cenário econômico de alta das exportações de commodities, especialmente para a China, que permitiu uma elevação real no salário-mínimo e políticas focalizadas de transferência de renda para a população em extrema pobreza.

Esta condição socioeconômica derreteu com a crise mundial e a cooptação de movimentos sociais e sindicais deseducou a classe trabalhadora a ponto de não  conseguir resistir e defender seus direitos nos anos seguintes. Sofremos até hoje à consequência desta apassivação do  período lulopetista,  com a honrosa exceção de algumas heroicas greves e o levante de junho de 2013, encabeçada pela juventude que bradava por direitos.

Com o desgaste do segundo mandato de Dilma, incapaz de impor a austeridade na velocidade desejada pelos capitalistas, nem segurar as ruas, as elites optaram por apeá-la do poder. O governo ilegítimo de Temer inicia a retomada do projeto neoliberal puro-sangue com a imposição da PEC do Teto e da Reforma Trabalhista. Bolsonaro, desta vez legitimado pelas urnas, retoma o austericídio neoliberal, com a imposição da Reforma da Previdência, inspirada na AFP Chilena,  mas apesar de draconiana não  conseguiu abolir o histórico sistema contributivo-solidário histórico operado pelo INSS.

No  final de 2019, Bolsonaro e Guedes confiantes com a vitória na previdência apresentaram à continuidade do  ajuste fiscal, o Plano Mais Brasil, que não foi adiante devido aos ventos Andinos que sopravam do Chile, Peru,Equador e Bolívia, cujas revoltas populares assustavam o ministério da Economia.

Entramos na nova década  com uma pandemia de proporções globais, que sob o  governo Bolsonaro,  o vírus potencializa-se com o  boicote às medidas preventivas ao  Covid  como a máscara e o isolamento e vacinação,tudo em nome de manter à extração de mais-valia, ou se trabalha e pega o  vírus ou morre de fome. Esta política servil ao  capital levou a quase 500 mil mortes segundo os dados oficiais, que junto aos arroubos autoritários, perdeu apoio de parte da classe dominante, dada sua incapacidade de gestão  do Estado  Burguês na pandemia.

À esquerda tradicional por outro lado, encabeçada por Lula prefere  investir no desgaste do governo e aguardar as eleições de 2022, e não impulsionar a luta nas ruas, assim como este setor desgarrado da burguesia, que está descontente com o governo mas não tem pressa alguma de encerrar este governo. Ciro Gomes e seu PDT disputam com petismo, contudo, tem um programa no fundamental igual ao do PT.

Já em 2021  depois da eleição  comprada a trilhões de reais, Bolsonaro   consegue eleger seus candidatos a Câmara e Senado, que garante pelo  menos em condições normais de temperatura e pressão, uma blindagem contra pedidos de impeachment e à continuidade da agenda de reformas. Logo em seguida é aprovada à autonomia do Banco Central para servir o sistema financeiro e o Plano Mais Brasil é requentado sob o nome de PEC Emergencial(de 2019, antes da pandemia  e nada a ver com auxílio emergencial) que propunha avançar ainda mais contra os serviços públicos e funções sociais de Estado. O cerne do projeto é a criação de um “teto dentro do teto” para abertura de concursos e reajustes salariais para servidores e servidoras, e por pressão dos movimentos sociais foi retirado do projeto a redução de salário de servidores em 25% e a desvinculação do orçamento da educação e da saúde.

O próximo passo é a Reforma Administrativa (pec 32) que também mira-se no  projeto pinochetista de Estado  subsidiário, ou seja, revoga os direitos sociais historicamente conquistados no Brasil e atinge seus operadores; servidores e servidoras públicos. À narrativa do  governo é de combate à privilégios, mas não  atinge à cúpula das carreiras “típicas de Estado” como os militares, juízes e paralamentares. O projeto ameaça a grande maioria dos servidores municipais estaduais e federais que atuam nas funções sociais de Estado como saúde e na educação e mais da metade  destes recebe até 4 salários mínimos. A estabilidade mais que um direitos destes trabalhadores é uma conquista democrática do conjunto do povo de profissionalização e continuidade das políticas de Estado independente de governo, direito ameaçado inclusive dos atuais servidores com a previsão de mecanismos de demissão por “avaliação de desempenho” que mascara à perseguição político-ideológica aos que lutam. E dado à busca pelo Estado subsidiário, esta reforma é mais um passo na destruição  dos direitos sociais,por isso extrapola qualquer visão corporativista.

Aprendamos “con los hermanos”:  29 de maio  dia  de Contra Atacar!

Diante desta conjuntura nacional e  continental, enquanto os planos do Banco  Mundial são derrotados na costa do Pacífico,o Brasil é alvo da reforma neopinochetista. Hora de nos inspirarmos nos hermanos sul americanos. que estão em um novo ciclo de lutas, do Chile à Colombia, os ventos andinos estão derrotando os projetos neoliberais nas ruas e nas urnas, com à preponderância das primeiras.

O Brasil se mostra o polo mais atrasado do  continente e o enfrentamento ao Bolsonarismo e sua agenda genocida e neoliberal, requer assumir a premissa colombiana: se o povo está nas ruas em plena pandemia o  governo é  tão ou mais perigoso que o vírus. No caso do Brasil é um agente potencializador deste e à única forma de superar esta situação é enfrentar ambos ao mesmo tempo. Derrotar Bolsonaro é derrotar à política negacionista e garatir à vacinação universal. Retirar Bolsonaro e Guedes do poder é enterrar a agenda neopinochetista na maior economia da América do Sul.

A experiência chilena nos ensina, que a luta do povo nas ruas e barricadas não só deve impor-se à política institucional e parlamentar, mas também dada a sua magnitude pode se expressar também em vitórias eleitorais que tencionam o regime a esquerda. Sob estas convicções  compreendemos que o Psol deve retomar seu papel independente, radical e anticapitalista e não tornar-se um apêndice da esquerda institucional que não tem nada a oferecer a não ser um passado de crescimento e distribuição precária que não existe mais, porque não se reproduziram nas mesmas condições.

            Inspiremo-nos nos trabalhadores, estudantes e nos movimentos sociais  Chileno, Colombiano, Peruanos,Paraguaios, Bolivianos e demais povos latino-americanos em luta, construamos dia 29 de maio, Povo na Rua e Fora Bolsonaro


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

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Capa da última edição da Revista Movimento
Esta é a vigésima primeira edição da Revista Movimento, dedicada aos debates em curso do VII Congresso Nacional do PSOL. Nela encontram-se artigos de análise, polêmica e discussão programática para subsidiar os debates de nossos camaradas em todo o país e contribuir com a batalha pela pré-candidatura de nosso companheiro Glauber Braga à presidência da República pelo PSOL. A edição também conta com análises de importantes questões internacionais contemporâneas e de outros temas de interesse, como os desafios da luta pelo “Fora, Bolsonaro” e as crises hídrica e elétrica no Brasil. Num ano de 2021 ainda marcado pela tragédia da pandemia da Covid-19 e pelo descaso criminoso de governos em todo o mundo, lamentamos a perda de nosso grande camarada Tito Prado (1949-2021), militante internacionalista e dirigente de Nuevo Perú. A ele dedicamos esta edição de nossa revista e, em sua homenagem, publicamos artigos em sua memória. Boa leitura!