A luta do povo chileno e as lições para esquerda brasileira

Neste texto, o autor reflete sobre as recentes eleições chinelas e suas possíveis lições para a esquerda brasileira.

O poder da classe trabalhadora em mudar a história

A classe trabalhadora quando entra em movimento é capaz de mudar rapidamente a história de um país e do mundo. O sólido se desmancha no ar, o castelo que parecia uma fortaleza inexpugnável se comporta como um castelo feito de areia na praia.  Assim foi em fevereiro de 1917 na Rússia, quando uma monarquia foi derrubada em dias e a Rússia, de um pólo atrasado, rapidamente foi para o centro do processo revolucionário mundial. Outro exemplo foi Portugal. O país era um dos mais atrasados da Europa e vivia uma ditadura até que a Revolução dos Cravos trouxe-o para o centro da luta de classes do mundo.  A queda da ditadura Argentina fez que de um dia para outro o país saísse de uma das ditaduras mais sanguinárias do continente para um regime com amplas liberdades democráticas.

A burguesia odeia mudanças bruscas na realidade, mas os reformistas também fogem da irrupção das massas.  Os dois sabem que grandes turbulências ameaçam seus interesses. A queda da ditadura no Chile foi um exemplo disto. A burguesia articulou com o regime de Pinochet todas as amarras para que houvesse garantias tanto no campo econômico como no político de que o neoliberalismo fosse mantidoA constituição chilena tirava o estado de atividades como saúde, educação e previdência e construía um estado supercentralizado que tinha controle federal nas forças de repressão e uma democracia muito limitada. Exemplo disso foi que esta é a primeira eleição em que se elegeu governadores.

O reformismo também fez sua parte. O PS se aliou com a Democracia Cristã e construiu a “concentarcíon nacional”, isolando o PC. O PS dessa maneira deixou claro que era confiável à burguesia e que de maneira alguma queria repetir a experiência da UP (Unidade Popular) que governou o Chile durante o governo de Salvador Allende. A “concertacíon” governou o Chile de 1990 a 2010 e não alterou nenhuma das heranças neoliberais de Pinochet.

Mas apesar de parecer sólido, o edifício construído pela burguesia e pelo reformismo chileno começava a rachar. O movimento estudantil que muitas vezes funciona como um termômetro para medir a temperatura das massas, tomou as ruas na “revolta dos pinguins” de 2006, e nas lutas estudantis universitárias de 2011/2012 que questionaram todo o sistema de ensino chileno que opera sob uma lógica privada. No campo político a extrema direita chilena voltou a governar o Chile com a eleição de Sebastián Piñera, em 2010 e 2018.

A queda do regime

A gota d’água foi a repressão contra os estudantes que lutavam contra o aumento das passagens no metrô.   Os protestos se massificaram, as ruas das grandes cidades chilenas foram tomadas por barricadas, houve saques em inúmeros estabelecimentos comerciais, no dia 23 e 24 houve greve geral com grande adesão.  A repressão foi feroz, deixou mais de 35 mortos e centenas de feridos, mas o resultado foi o crescimento dos protestos. O governo e a burguesia tiveram que ceder, o aumento foi cancelado, o ministério inteiro caiu e o próprio Piñera estava prestes a ser derrubado pelo povo. Mas infelizmente as direções reformistas salvaram o governo.  Foi assinado um “acordo de paz” pelos grandes partidos com o governo que aceitou a convocação de um plebiscito sobre a realização de uma constituinte e em troca os partidos concordaram em retirar o povo das ruas.  O Partido Socialista e a Frente Ampla assinaram, o Partido Comunista não assinou, mas ajudou a desmobilizar o povo e jogar todo o processo para a via eleitoral. A assinatura da Frente Ampla foi um importante elemento de crise desse agrupamento político.

A burguesia e o governo Piñera trabalhavam com dois cenários, o primeiro era vencer o plebiscito, garantindo uma constituinte mista, com metade dos assentos destinados a parlamentares em exercício. Nesse cenário a burguesia teria controle da constituinte porque teria mais de 1/3 dos votos e poderia vetar qualquer alteração pelo próprio peso que tem atualmente no congresso.  O governo sabia que teria dificuldade de vencer o plebiscito, mas não esperava uma derrota esmagadora. Porém a classe trabalhadora chilena mostrou que não estava para brincadeira e por 79,18 % aprovou uma Assembleia Constituinte totalmente eleita para esse fim.  A forma da eleição da constituinte chilena teve avanços importantes, paridades de gênero, garantia de participação para a minoria indígena e possibilidade de representantes independentes de partidos.  O cenário de uma constituinte própria era mais adverso para burguesia e governo, mas mesmo assim eles esperavam ter 1/3 para ter poder de veto e assim evitar grandes mudanças.

O resultado da eleição foi uma derrota retumbante da burguesia e do governo Piñera, mas também foi uma derrota importante para Partido Socialista e para Democracia Cristã que formaram a “Concertacíon”. A burguesia sentiu o golpe e no dia seguinte a Bolsa de Valores caiu mais de 10%.  A coligação que reuniu os governistas e a extrema direita terá somente 39 cadeiras da nova constituinte, bem longe dos 52 assentos que a permitiria ter poder de veto. A nova constituição precisa ser aprovada por 2/3 dos constituintes.  Mas a “Concertacíon“, formada pela centro-esquerda (PS e DC), que governou o Chile desde a queda de Pinochet até 2010, também saiu derrotada, fazendo somente 25 cadeiras.  Esse resultado foi histórico. Desde a redemocratização foi a primeira vez no Chile que a coligação do PS não é a mais votada dentro do campo da esquerda. A coligação “Aprovo Dignidade “, composta pelo Partido Comunista e pela Frente Ampla ficou com 28 constituintes. Mas os grandes vencedores da eleição foram os independentes que tiveram 65 constituintes. Um dos avanços da eleição chilena foi permitir candidaturas por fora dos partidos tradicionais.

A vitória dos independentes é um fator extremamente progressivo, entre eles existem rupturas da frente ampla, intelectuais, feministas, lideranças de 2019… As rupturas da Frente Ampla se devem ao fato da Frente Ampla ter assinado o “ pacto de paz” que permitiu acabar com as manifestações de 2019, em troca da convocação da constituinte.  A LIT-CI (agrupamento internacional ligado ao PSTU), que possui um pequeno grupo no Chile, o MIT, elegeu uma parlamentar, Maria Rivera.  A burguesia e os analistas políticos da grande imprensa acreditavam que os independentes não teriam grande votação, pois teriam menos financiamento e uma estrutura de campanha bem menor que os partidos tradicionais. Isso mostra como não perceberam que as ruas de 2019 mudaram completamente a correlação de forças da sociedade chilena e a lógica das eleições.  Outro fato muito progressivo é a reserva de 17 vagas para indígenas e os eleitos devem ter posições próximas à esquerda no processo constituinte.

O processo constituinte

Não é possível saber até onde vai avançar o processo constituinte chileno.  As ruas continuarão sendo elemento fundamental para saber até onde vai avançar o processo constituinte. Mas sem dúvida aquele país que era o modelo do neoliberalismo se desmanchou no ar.  Sem dúvida a constituição terá importantes avanços nos direitos democráticos e nas questões sociais. Não sabemos como vai avançar na questão da estatização de vários setores da economia. Existe uma grande possibilidade que a nova constituição chilena se torne a mais avançada da América do Sul.  Nesse momento é impossível saber qual vai a reação da burguesia chilena e do imperialismo.

As lições do processo chileno para o Brasil

1)Rechaço aos partidos tradicionais

 No processo chileno é evidente o rechaço aos partidos tradicionais. Isso fica claro pelo desastre eleitoral da direita, mas também pela baixa votação do PS e da DC. Um traço que está presente em vários outros processos. Por exemplo, na queda de De La Rua na Argentina o slogan mais forte era “ Que se vayan todos! ”. Em junho de 2013 no Brasil essa marca também foi muito forte e continua com a votação de candidatos nas últimas eleições. A eleição de Bolsonaro demonstra que esse sentimento pode ser canalizado pela direita.  Mas a esquerda anticapitalista precisa saber se aproveitar esse processo e não se confundir com a velha política.

2)A renovação geracional.

O PC, a Frente Ampla e os Independentes têm lideranças formadas nos processos das lutas estudantis de 2006, 2011 e nas mobilizações de 2019.  Essa renovação foi fundamental para as vitórias eleitorais tanto para constituinte como nas eleições para as prefeituras e governos de estados.  No Brasil o MES tem sido um exemplo disso. Grande parte dos seus parlamentares tem sido jovens que vieram de lutas estudantis, feministas, raciais ….

3)O poder está nas ruas

A direita foi derrotada pelas imensas mobilizações de 2019, a eleição para constituinte simplesmente refletiu esse processo que continua vivo. Nesse sentido, a esquerda que aposta que as eleições vão mudar a vida estão levando a classe trabalhadora para o desastre. Apostar que o Brasil vai mudar pela urna elegendo Lula presidente é não entender nada da dinâmica da luta de classes e não tirar nenhuma conclusão do balanço dos governos do PT.

4) Luta contra a opressão.

A revolta chilena sempre teve a questão racial através da luta do povo Mapuche e a questão feminista. A constituinte chilena é a primeira do mundo que garantiu paridade de gênero na eleição dos seus representantes e também garantiu cota para população indígena.  A luta contra as opressões tem que ser um elemento central na esquerda anticapitalista brasileira.  A campanha do EleNão foi uma demonstração disto. O PSOL hoje possui maioria de mulheres em sua bancada e de quatro parlamentares federais do MES, três são mulheres.

5) Na política 2 + 2 não são 4

Os analistas políticos diziam que a esquerda sofreria uma derrota por estar dividida no mínimo em três listas. A realidade se mostrou oposta a essa, se a esquerda tivesse feito uma aliança com o PS teria se confundido com a política tradicional. Uma política desta levaria a Frente Ampla e o PC a terem uma votação menor. Além disso teriam mais dificuldade para conversar com os independentes. Nesse sentido, parece correta a postura do PC e Frente Ampla vetarem partidos burgueses como o PPD e o Partido Liberal de participarem de uma frente comum para eleição presidencial, mesmo que a consequência do veto seja que o PS tenha candidatura separada para presidente. Na realidade brasileira isso serve de lição para os que defendem uma frente eleitoral com todo mundo para derrotar Bolsonaro.

6) Afirmação de um projeto socialista.

O cenário chileno mostra como existe espaço político para a afirmação de  um projeto socialista. Apesar do Chile ser o polo avançado da luta de classe no continente Latino Americano e o Brasil ser o polo atrasado, os dois fazem parte da mesma dinâmica. No Brasil a votação nas eleições proporcionais, a ida do Boulos para o segundo turno em SP e a eleição de Edmilson em Belém são demonstrações de que existe espaço eleitoral para um projeto socialista no Brasil.  Por isso é fundamental a batalha para o PSOL ter candidato próprio na próxima eleição presidencial. Por isso foi um acerto o lançamento da pré-candidatura de Glauber para Presidência da República.

A realidade sempre nos apresenta surpresas

Se alguém afirmasse a 5 anos que o centro da luta de classes na América Latina fosse Chile e Colombina seria no mínimo considerado uma pessoa que não conhecia nada de latino américa.

Existe uma dinâmica da América Latina que abre espaço para esquerda socialista e para luta direta. Apesar de distorcido também tem espaço no campo eleitoral. O enfraquecimento de Bolsonaro, crescimento de Lula e aumento de peso de figuras públicas do PSOL são reflexos no campo institucional.

Ninguém pode precisar o momento que a classe trabalhadora e a juventude vão se movimentar e tomar as ruas no Brasil. Mas para esquerda socialista aproveitar esse processo precisa aprender as lições do processo chileno, para não dispersar o processo como na sua maioria o fez em junho de 2013.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

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Capa da última edição da Revista Movimento
Esta é a vigésima primeira edição da Revista Movimento, dedicada aos debates em curso do VII Congresso Nacional do PSOL. Nela encontram-se artigos de análise, polêmica e discussão programática para subsidiar os debates de nossos camaradas em todo o país e contribuir com a batalha pela pré-candidatura de nosso companheiro Glauber Braga à presidência da República pelo PSOL. A edição também conta com análises de importantes questões internacionais contemporâneas e de outros temas de interesse, como os desafios da luta pelo “Fora, Bolsonaro” e as crises hídrica e elétrica no Brasil. Num ano de 2021 ainda marcado pela tragédia da pandemia da Covid-19 e pelo descaso criminoso de governos em todo o mundo, lamentamos a perda de nosso grande camarada Tito Prado (1949-2021), militante internacionalista e dirigente de Nuevo Perú. A ele dedicamos esta edição de nossa revista e, em sua homenagem, publicamos artigos em sua memória. Boa leitura!