Por um PSOL independente e anticapitalista

Tese defendida pelo Movimento Esquerda Socialista ao VII Congresso Nacional do PSOL, com 8.114 assinaturas.

Veja na versão em PDF a lista de 8.114 pessoas que assinam essa tese para o VII Congresso Nacional do PSOL.

A população brasileira atravessa um trauma provocado pela pandemia da Covid-19 e a gestão genocida da crise sanitária do primeiro governo de extrema direita após a ditadura militar. Em algumas semanas teremos mais de 500 mil mortos. A crise sanitária somam-se outras configurando um cenário de múltiplas crises tornando imenso o desafio do PSOL, que exigirá ampla unidade para derrotar Bolsonaro especialmente entre as forças da classe trabalhadora. Trata-se de nossa prioridade número 1, 2 e 3. Mas devemos também levantar nossa bandeira e afirmar a necessidade de uma saída passando necessariamente pela derrota do poder burguês.

Devemos defender nossa independência, recusando governar com a burguesia. Neste congresso do PSOL esta batalha começa porque internamente já existe uma ala que busca ser parte do governo que o ex-presidente Lula começa a preparar. Estamos contra a liquidação do projeto do PSOL, saberemos lutar contra Bolsonaro nas ruas e nas urnas, apoiando no segundo turno quem estiver para enfrentá-lo (caso Bolsonaro vá para o segundo turno), mas manteremos erguida a bandeira do PSOL contra os grandes capitalistas.

1) O mundo em crise multidimensional 

A situação internacional é marcada pela polarização política em meio a uma crise multidimensional. O cenário é fortemente influenciado pela pandemia, que já ocasionou três milhões de mortes e paralisou durante tempo considerável os elos das cadeias de produção globais.

O aumento da pobreza é acompanhado pelo crescimento da desigualdade, com as medidas de restrição de circulação afetando profundamente os setores economicamente mais vulneráveis, como os trabalhadores informais ou precarizados. Estima-se que 80% dos trabalhadores informais de todo mundo tenham tido sua renda impactada profundamente, uma dinâmica que afeta ainda mais as mulheres e populações racializadas.

 A crise capitalista desenvolve-se em diversos níveis. A crise sanitária, que demonstrou tanto a importância como as insuficiências dos sistemas de saúde nacionais, aprofundou a desigualdade no acesso aos serviços de saúde e também ao saneamento básico; na aquisição de alimentos; no acesso à moradia, aos equipamentos de educação, cultura e lazer. O “apagão educacional” afetou particularmente os estudantes de escolas públicas, ampliando a desigualdade também nessa área.

 A crise ambiental se expressa de forma contundente na questão climática. Os efeitos do aquecimento global já sentidos antes da pandemia combinam-se com a situação atual e deterioram ainda mais as condições de vida de milhões de pessoas. O tema da Amazônia é fundamental, nacional e internacionalmente, já que se trata de uma das regiões com o bioma e as populações mais ameaçadas do planeta e a inserção social cada vez maior do PSOL na região coloca este desafio ao partido de conjunto.

Essa situação complexa insere-se num contexto geopolítico de disputa intraburguesa e crise de hegemonia mundial. O imperialismo chinês desenvolve-se nos marcos da profunda relação econômica EUA-China e não tem condições de suplantar a posição dos EUA, que muda de postura após a derrota de Donald Trump. Esta derrota foi um grande revés para a extrema-direita internacional, afetando diretamente o projeto de Bolsonaro e influenciando na mudança da correlação de forças da América Latina.

2) As resistências se levantam

 Desde 2019 a América Latina é palco de importantes processos de luta, profundamente marcados pela mobilização e protagonismo feministas e das populações racializadas que indicam novas tendências internacionais. No Chile, na Colômbia, no Equador, no Peru e em diversos outros países os levantes populares  tiveram consequências políticas concretas – como a próxima Constituinte chilena – e sinalizam uma nova situação.

O principal movimento dessa nova onda aconteceu nos EUA com a mobilização por Vidas Negras Importam após o assassinato de George Floyd, impondo-se contra Trump e a extrema-direita e sendo responsável direto por sua derrota eleitoral e pelo revés internacional do neofascismo, afetando diretamente o governo Bolsonaro e colocando a luta antirracista no centro de muitos processos de resistência pelo mundo.

 Além do movimento estadunidense, diversos outros países testemunharam levantes populares durante a pandemia, sendo significativo o processo de resistência ao golpe de extrema direita na Bolívia, que levou o MAS ao governo em novas condições, os protestos no Peru no final de 2020, entre outros. Paraguai e Colômbia são nossos vizinhos cuja mobilização tomou as ruas de forma contundente nos últimos meses, indicando a profunda mudança na relação de forças na América Latina.

3) O Brasil na retaguarda mundial e bolsonarismo em crise

 Sob Bolsonaro, o Brasil encontra-se na retaguarda global em vários níveis. O país passa pelo pior da pandemia, com um programa de vacinação muito atrasado. O drama humanitário da Covid-19 no Brasil afeta diretamente o conjunto da população que perde familiares, amigos e conhecidos em uma situação sem precedentes. O negacionismo científico do governo federal pavimentou uma situação de colapso declarada previamente em Manaus e que se reproduz hoje por todo país nas enormes filas das UTIs e no permanente perigo de escassez de insumos médicos e de mão de obra qualificada para a manutenção desses leitos.

Sem nenhuma medida eficaz do ponto de vista sanitário ou econômico, Bolsonaro aposta no aprofundamento da crise como política de governo e busca polemizar com os governadores contra as medidas de isolamento social. No mesmo sentido, propõe um auxílio emergencial irrisório de no máximo R$350 para apenas dois terços dos beneficiados em 2020, fazendo com que uma grande parcela da classe trabalhadora seja obrigada a se aglomerar nos transportes e postos de trabalho.

 A pandemia representou um trauma com efeitos políticos e sociais de gigantescas proporções no país. Ocorreu um deslocamento de massas, atingindo todas as classes sociais em direção à oposição ao governo Bolsonaro. A gestão desastrosa da crise sanitária aprofundou a divisão da burguesia, que começou minoritária em 2019 em prol das universidades e à cultura, mas era minoritária. O salto agora foi de qualidade, a divisão é muito superior e tem pouquíssima margem de reversibilidade. Uma parcela da burguesia passou à oposição aberta, em particular os conglomerados midiáticos mais importantes, com incidência pesada no judiciário e mesmo no parlamento,

Partes das classes médias e da classe trabalhadora, que haviam girado à direita e deram mais de 50 milhões de votos a Bolsonaro em 2018, deixaram de apoiar o governo. As parcelas que estavam na oposição desde o início assumiram uma posição de ódio diante do genocídio que permitiu os panelaços espontâneos e encorajou a vanguarda que tomou as ruas de algumas cidades com passeatas antifascistas em 2020 em plena pandemia. Mas a manifestação da indignação nas ruas ainda não ocorreu plenamente e não seria surpreendente que, na esteira da redução dos casos de Covid-19, tenhamos grandes mobilizações pela derrubada do governo.

As mulheres representam a dianteira deste processo de resistência, sendo uma maioria social em grande parte contrária às posições misóginas do bolsonarismo. O “Ele Não”, maior mobilização de massas contra Bolsonaro ocorrida ainda no 2º turno das últimas eleições, foi uma mobilização feminista que levou centenas de milhares às ruas em todo o país e deu o exemplo brasileiro da ampla capacidade de mobilização dos setores progressistas da população com as mulheres à sua frente.

No plano nacional, a resistência de massas que começou no “Ele Não” deu um salto no ascenso estudantil de maio de 2019, seguiu nos panelaços e na luta de rua dos antifascistas e foi consumada nos efeitos do trauma da crise sanitária. A pandemia poderia ter sido uma possibilidade para o governo implantar medidas autoritárias, como ocorreu na Hungria e nas Filipinas, mas Bolsonaro não conseguiu impor esta via.

 Justamente por estar no momento mais crítico de seu governo, Bolsonaro continua postulando saídas autoritárias não para resolver a crise, mas para aproveitá-la a seu favor. As mudanças na Defesa e no comando militar, a proposta de federalização das polícias militares, entre outras, são sinais dos vários níveis nos quais Bolsonaro tenta criar condições para ações  que desorganizem ainda mais o regime burguês e que lhe permitam aparecer como um polo político capaz de impor a ordem pela força, venha de onde vier, sejam por milícias, policiais ou militares. Mas sua dinâmica segue sendo de enfraquecimento.

 Esta crise no bolsonarismo coloca a luta pelo impeachment como pauta permanente, dando concretude aos chamados pelo “Fora Bolsonaro”. A instabilidade política seguirá como regra do governo de extrema-direita e novas possibilidades podem ser abertas para a concretização dessa reivindicação. O exclusivismo da luta eleitoral, que aposta no desgaste de Bolsonaro sem ser consequente com a necessidade de sua derrota imediata, representa um risco porque capitula aos interesses eleitorais em detrimento das necessidades imediatas do povo.

Desta caracterização deriva uma política clara pela construção da mais ampla unidade de ação para barrar qualquer ataque às liberdades democráticas, bem como uma linha ofensiva com a palavra de ordem “Fora Bolsonaro”. Caso Bolsonaro siga governando até as próximas eleições, nossa orientação é pelo voto a favor de qualquer candidato que se apresente em oposição ao governo no segundo turno das eleições de 2022. Nestes pontos, há uma razoável unidade no PSOL, embora seja desigual o envolvimento do partido nas lutas de rua que ocorreram, com uma parte da direção tendo uma atitude de expectadora do movimento de massas.

5) A volta de Lula

O terreno da disputa eleitoral foi afetado pela mudança na relação de forças que indica a derrocada de Bolsonaro. Mas esta hipótese não nos permite nenhum descuido na política de derrotar Bolsonaro eleitoralmente. Nesse contexto, a entrada de Lula na disputa foi um terremoto que abalou as expectativas da reeleição, mostrando que a retomada dos direitos políticos de Lula foi uma enorme vitória democrática dos trabalhadores, da esquerda em geral e dos anticapitalistas em particular. Setores de massas das classes trabalhadores e setores médios ganharam esperança de um retorno à situação de anos atrás, um passado melhor diante um presente totalmente intolerável. A decisão do STF sobre os direitos de Lula se explica pela oposição decidida que um setor burguês passou a ter na relação com Bolsonaro. Além disso, ao perceberem que as massas podem, em algum momento, explodir em manifestações de ódio, mais cedo ou mais tarde, sabem que Lula pode novamente ser útil para a estabilização da dominação de classes e do Estado.

Tal mudança no cenário nacional desmente que o golpe parlamentar de 2016 e a eleição de Bolsonaro teriam sido uma derrota histórica que provocaria ondas de prisões e um regime de exceção. O mais democrático Estado burguês é sempre uma ditadura da burguesia contra os trabalhadores e o Brasil está muito longe de ter uma democracia burguesa forte e com amplos e respeitados direitos. Ao contrário, sempre fomos um país tremendamente desigual, profundamente violento e com uma democracia rarefeita.

 Mas, ao contrário do que propagou a direção do PT no período, o impeachment de Dilma não foi um golpe contrarrevolucionário como em 1964. Foi um golpe parlamentar para tirar o PT do governo, pois a burguesia, diante do levante de 2013, percebeu que o PT não controlava mais o movimento de massas e dispensou seus serviços. Nos anos seguintes, estimulou ainda mais o descontentamento de massas, buscando direcioná-lo em prol de suas lideranças e desferiu o golpe no parlamento quando as bases sociais de Dilma Rousseff estavam erodidas.

A vitória de Bolsonaro foi o resultado da política dominada pela burguesia depois que o PT perdeu protagonismo e força. Mas, com menos de três anos de governo da extrema-direita, mesmo sem mobilizações fortes pela liberdade de Lula, o próprio STF garante sua libertação e restabelece seus direitos políticos para a surpresa de todos, inclusive dos que tentavam, sem sucesso, animar o movimento dos trabalhadores com a palavra de ordem “Lula Livre”. Gilmar Mendes foi um dos grandes articuladores desta mudança, assim como Delfim Netto, entre outros. O apoio a Lula ainda não é uma posição majoritária na alta burguesia, mas também não o era em 2002.

6) A luta contra a corrupção precisa continuar

A corrupção é uma parte importante da engrenagem econômica e política do capitalismo em geral e do regime político brasileiro em particular. Por isso, desde a sua fundação o PSOL esteve na linha de frente das denúncias mais importantes, desde a CPI dos Correios, o “Fora Renan”, “Fora Cunha”, as denúncias contra Temer e a família Bolsonaro. No caso da corrupção na Petrobrás, revelada pela Lava Jato, instrumentos ilegais foram utilizados com objetivo de promover uma perseguição política contra Lula e impedi-lo de concorrer em 2018. O MES denunciou esta manobra, defendendo o direito de Lula concorrer, mas nunca deixamos de afirmar que as relações promíscuas de Lula com as empreiteiras são parte do processo de adaptação do PT ao regime e da incorporação no seu seio dos métodos tradicionais de governo da burguesia.

Sergio Moro e Deltan Dallagnol prestaram um inestimável serviço aos corruptos desmoralizando uma luta que teve vitórias importantes, recuperando bilhões aos cofres públicos e colocando na cadeia toda a cúpula do MDB do Rio de Janeiro, em particular o então todo poderoso Eduardo Cunha, que lá permanece pois a Lava Jato não foi apenas conduzida por Sergio Moro, e as condenações de seu braço no Rio de Janeiro seguem, por enquanto, intactas.

Glenn Greenwald e a equipe do Intercept revelaram as ilegalidades cometidas especialmente por Sergio Moro, que se comportou como um aliado da promotoria, quando deveria ser imparcial. Os métodos comumente utilizados no processo penal para condenar a juventude negra e periférica se estenderam à esfera política, transformando o processo penal contra Lula numa cruzada antipetista que alimentou a extrema direita e levou Moro ao Ministério de Bolsonaro, explicitando suas intenções políticas no processo.

 Por isso a anulação das condenações de Lula, a recuperação dos seus direitos políticos e a declaração de Moro como parcial no processo são vitórias democráticas. De conjunto, a experiência mais uma vez confirma que o poder judiciário não é capaz de levar adiante até o final uma luta contra a corrupção. Seu carácter burguês provocou um revés a esta luta, pois ao transformar a persecução penal da corrupção em instrumento de perseguição política, Sergio Moro e o STF – que aceitou durante anos os desmandos de Moro – facilitaram a vida de todos os acusados.

O PSOL não pode abandonar esta luta, que é uma bandeira democrática fundamental que se confronta diretamente com os interesses do capitalismo e das burocracias partidárias.

7) O impeachment é uma necessidade

O impeachment de Bolsonaro é uma necessidade cada vez mais evidente e os incontáveis crimes de responsabilidade justificam esta ação já há muito tempo. Ainda que o cenário da pandemia dificulte a pressão popular nas ruas, a queda de popularidade de Bolsonaro e sua desmoralização entre setores consecutivos deve colocar esta bandeira no centro da armação política do PSOL.

Os parlamentares do MES foram a ponta de lança desta iniciativa realizando em 2020 um pedido de impeachment que recebeu apoio de mais de um milhão de assinaturas.      A CPI da Covid avança as condições para o impeachment demonstrando os crimes praticados pelo governo na gestão da pandemia. As novas revelações pressionam a burguesia a agir cada vez que se explicitam estes crimes, e a derrubada do presidente pode surgir como alternativa a um hipotético segundo turno entre Lula e Bolsonaro.

Lula, por outro lado, defendeu o impeachment antes de sua reabilitação, mas recuou para uma estratégia de desgaste do governo mirando exclusivamente nas eleições de 2022, desarmando a luta concreta pelo “Fora Bolsonaro” em prol de uma aposta eleitoral. Da mesma forma, as frentes e centrais sindicais hoje não tomam iniciativas concretas contra o governo não porque Bolsonaro esteja fortalecido, mas porque toda a estratégia de suas direções se resume às próximas eleições.

A crise sanitária piora bastante as condições para a pressão popular pelo impeachment, mas o eleitoralismo de setores da esquerda também é elemento chave para compreender os problemas colocados para o impeachment, seja da resistência à direita ou da falta de iniciativa à esquerda.

8) PSOL independente nas ruas e nas eleições

O PSOL teve um grande sucesso nas últimas eleições municipais devido a sua posição coerente e independente. Sem medo ou vacilação para representar a nova vanguarda política que surge em resistência à extrema-direita, o PSOL teve resultados históricos com a eleição de número inédito de mulheres negras e de pessoas trans que expressaram a resistência social contra o bolsonarismo. Essas novas vanguardas, um fenômeno que se expressa mundialmente, demonstram a necessidade da radicalidade no enfrentamento dos problemas políticos do nosso tempo.

Nossa tese sustenta a necessidade do PSOL postular-se como um projeto independente, ao invés de tornar-se uma ala esquerda de um projeto reformista com poucas reformas. Nosso centro é a luta contra Bolsonaro nas ruas e nas eleições. Defendemos que é melhor apoiar a esquerda ou centro-esquerda reformista num segundo turno contra Bolsonaro do que a burguesia liberal e estaríamos dispostos até mesmo a abrir mão de candidatura própria no primeiro turno das eleições presidenciais se houvesse chances dos liberais burgueses vencerem os reformistas e irem ao segundo turno contra Bolsonaro.

Mas está cada vez mais claro que o projeto reformista alicerçado na defesa do desenvolvimentismo burguês, encabeçado por Lula, estará no segundo turno. Resta saber se será contra Bolsonaro ou contra a burguesia liberal, caso esta supere Bolsonaro na corrida eleitoral ou lhe retire da corrida pela via do impeachment. A hipótese de Lula não estar no segundo turno é muito remota.

Nosso maior desafio é construir o PSOL e manter viva a necessidade que começou a ser respondida com sua fundação: afirmar uma alternativa democrática e socialista. O PSOL e a esquerda anticapitalista não tiveram forças para hegemonizar a crise do PT e o levante de 2013, mas apesar disso o partido cresceu. A Primavera Carioca de 2012 foi um antecedente de 2013 e, em 2016, novamente o Rio de Janeiro foi palco de um enorme crescimento do PSOL. O MTST e a liderança de Boulos não teriam aparecido sem 2013 e movimentos como o Juntos não teriam se fortalecido.

Mas isso não foi suficiente. Os governos (PT, PSDB, PMDB, etc.) uniram-se para reprimir as manifestações e todos os que ousaram tentar estender o levante até o ano da Copa e das eleições. Houve muita repressão, mas todos os partidos tradicionais fizeram as eleições de 2014 como se o levante de Junho não tivesse ocorrido. O PSOL, com Luciana Genro, foi a honrosa exceção ao reivindicar o levante e a necessidade de um programa de transição a partir das demandas exigidas nas ruas. Mas é fato que, da experiência com o PT, surgiu uma extrema-direita mais poderosa que acabou, quatro anos depois, conquistando o governo nacional.

 Hoje, com a experiência da extrema-direita no governo, cresce a chance de Lula e o PT voltarem ao governo. O PSOL não tem força para se apresentar como alternativa para ganhar o governo, e as massas populares serão práticas para buscar a melhor ferramenta para derrotar Bolsonaro. Na ausência da consciência de classes e diante da crise do programa socialista (também pela traição do PT), aceitam o retorno ao passado como seu horizonte de expectativas. A debilidade do PSOL na organização sindical aprofunda esse problema, pois não há uma intervenção decidida e unitária do partido sobre os setores mais organizados da classe trabalhadora. O surgimento da nova TLS, tendência sindical impulsionada pelo MES, representa um passo importante para superar esta debilidade através do agrupamento de novas forças.

Mesmo com limitações para constituir-se como força política capaz de organizar amplos setores da população e ganhar o governo nas eleições de 2022, o PSOL tem crescido muito. Nada tem sido em vão: são mais de 250 mil filiados. Temos hoje 10 deputados federais, além de dezenas de deputados estaduais e vereadores eleitos a partir desse programa radical. Este projeto precisa se apresentar em 2022.

9) Candidatura própria em 2022 e independência de governos

Para isso, o PSOL deve ter candidatura própria. O nome de Luciana Genro como principal porta-voz da tendência que subscreve esta tese mostra que o PSOL tem um nome capaz de encarnar o programa e a estratégia que defendemos para o partido desde o momento em que formulamos a proposta de sua fundação. Mais do que isso: estamos convencidos de que uma candidatura capaz de unir outras teses partidárias e outros setores internos é possível, permitindo termos um nome que unifique todos os que não aceitam o PSOL como mera ala esquerda do reformismo. É possível unir todos que postulem um programa anticapitalista.

Nesta busca por unidade, encontramos o nome do deputado federal Glauber Braga. Glauber veio do PSB para o PSOL como expressão da ampliação do partido. A corrente Fortalecer apresentou seu nome, o que demonstra sua ampliação interna, e Glauber está disposto a encarar o desafio de defender um programa anticapitalista coletivamente debatido pela militância e se apresentar para representar o PSOL. Glauber Braga é nosso nome oficial como pré-candidato à presidência da República pelo PSOL em 2022.

Além disso, o VII Congresso do PSOL deve definir que o partido não deverá compor um eventual novo governo de Lula. A experiência interrompida com os governos do PT em 2016 não apaga os 14 anos de conciliação e gestão do capital contra os quais o PSOL construiu sua história, desde a reforma da previdência de 2003 até a repressão contra as mobilizações de 2013 e os compromissos posteriores feitos por Dilma à direita antes do impeachment.

A hipótese de composição com governos petistas, cuja defesa ainda não escrita já é ventilada por setores do partido, significaria um profundo golpe na trajetória de coerência que deslocou parte importante da vanguarda política e do eleitorado progressista para o PSOL. O PSOL não pode ser parceiro num governo de coalizão com a burguesia. Nossa história de defesa intransigente dos direitos da classe trabalhadora deve ser preservada.

10) O Congresso não pode ocorrer durante o pico da pandemia

O PSOL tem lutado de forma tenaz contra o negacionismo e em prol das medidas sanitárias necessárias perante a pandemia, defendendo o isolamento social e um auxílio emergencial digno como forma de viabilizar o isolamento neste ano tal como aconteceu em 2020. Como já afirmamos antes, enfrentamos uma escalada da pandemia sem perspectiva clara de arrefecimento. Nesse contexto, a convocação de um Congresso, com modelo de deliberação presencial durante o maior pico da pandemia, traz múltiplos riscos ao partido.

Há o risco sanitário, das atividades presenciais de votação e dos deslocamentos de militantes para viabilizar o processo congressual por todo país, assim como riscos para a fiscalização que deve garantir a lisura no processo congressual. Além disso, o modelo proposto para o próximo esvazia o debate político na medida em que separa os espaços de debate e de votação. Os debates, que ocorrerão virtualmente, não terão nenhum tipo de relação com o processo de votação em si, reproduzindo a falta de debate ocorrida antes da definição da candidatura de Boulos em 2018.

Não negamos a importância nem a necessidade da realização do Congresso, mas isto deve se combinar com as reais possibilidades sanitárias de se realizá-lo e com uma profunda atenção aos mecanismos democráticos.

11) O país precisa de um programa político radical

A resistência a Bolsonaro avança. São diversas as iniciativas de luta, os atos simbólicos, panelaços, carreatas, ações de solidariedade ativa,e derrotar Bolsonaro e a extrema-direita é uma necessidade imediata e onde toda unidade política é necessária, atuando com partidos da esquerda, do centro e mesmo da direita anti-bolsonarista.

 Entretanto, tal unidade tática não pode, de forma alguma, esconder ou anular um programa socialista independente que aponte saídas reais para os problemas do povo. A combinação entre a ampla unidade na ação contra Bolsonaro e a afirmação de um programa anticapitalista é a tarefa do PSOL para o próximo período nas diversas lutas sociais e na próxima disputa eleitoral.

Para isso, a vacinação ampla e o auxílio emergencial são exigências fundamentais. O país só sairá da crise sanitária após uma ação contundente, que combine a aceleração da vacinação com a retomada de auxílio emergencial digno, permitindo o isolamento social de fato da maioria da população. Esta medida deve estar combinada com todas as orientações da comunidade científica para a abordagem da pandemia, seja por meio de lockdowns e outras restrições.

É preciso romper com o tripé macroeconômico que asfixia todas as possibilidades de soberania econômica do país, assim como é preciso auditar e anular grande parte da dívida pública brasileira. A política econômica para a maioria deve enfrentar os grandes capitalistas, defendendo conjuntamente tanto os empregos como os direitos dos trabalhadores, fortalecendo sua organização e garantindo postos de trabalho dignos para o conjunto da classe. 

A questão agrária precisa de uma mudança profunda que rompa com os latifúndios e com a monocultura agroexportadora em prol dos trabalhadores rurais e da produção de alimentos para o mercado nacional. Para isso, é necessário um novo Incra que defina uma política fundiária de regularização das terras da União, das terras indígenas e quilombolas, desapropriando os latifúndios improdutivos e as propriedades marcadas pelo trabalho escravo.

Essa mudança de rumo deve, obrigatoriamente, incorporar uma perspectiva ecossocialista, combatendo o extrativismo predatório do agronegócio e da mineração. Os povos das cidades da floresta, os indígenas, ribeirinhos e quilombolas devem ter protagonismo no debate sobre a utilização da natureza, combinando as necessidades sociais com o equilíbrio socioambiental e a preservação dos biomas.

12) Derrotar Bolsonaro nas ruas e nas urnas: elementos de programa

O programa do PSOL para as eleições presidenciais deve ser um programa democrático e anticapitalista, combinando demandas básicas do povo com medidas estratégicas de enfrentamento ao capital. Não pode ser um programa meramente eleitoral, mas um conjunto de demandas para orientar a luta, independentemente de quem esteja no governo. Neste sentido devemos partir da necessidade de derrotar Bolsonaro, socorrer o povo mais sofrido devido às consequências da crise sanitária e econômica e, ao mesmo tempo, apresentar propostas que sejam estruturantes no enfrentamento aos interesses da burguesia e do imperialismo. A seguir apresentamos alguns tópicos para iniciar este debate.

  1. Fora Bolsonaro! Impeachment já!
  2. Derrotar Bolsonaro nas ruas e nas urnas;
  3. Enfrentamento à pandemia da Covid-19 e defesa da vida, do SUS e dos trabalhadores da saúde: quebra de patentes de vacinas, vacinação e testagem em massa, já;
  4. Renda mínima emergencial para todos;
  5. Planos emergenciais de trabalho: construção de moradia popular;
  6. Investimento em educação, saúde e transporte nas cidades com geração de empregos;
  7. Defesa da auto-organização, das lutas democráticas e contra medidas repressivas;
  8. Defesa das terras indígenas e quilombolas contra a revisão das demarcações e a invasão pela mineração, pelo garimpo e pelo agronegócio;
  9. Defesa da Reforma agrária e crédito para a agricultura familiar;
  10. Combate à violência doméstica e ao feminicídio, que tem aumentado como efeito da pandemia; Aborto legal e seguro já! Por descriminalização e legalização; Apoio ao movimento negro e suas demandas! Apoio ao movimento de mulheres e da juventude!Apoio aos movimentos LGBTQI+!
  11. Combate ao machismo, ao racismo e à LGBTfobia;
  12. Contra a repressão policial, o abuso policial e o genocídio da juventude negra;
  13. Mudança estrutural das polícias, com democratização, direito de greve e auto organização;
  14. Auto-organização e solidariedade ativa nos bairros pobres;
  15. Referendo revogatório de todas as medidas anti povo como o “teto de gastos”, a PEC-95, e as reformas trabalhista e previdenciária;
  16. Contra as privatizações;
  17. Manutenção dos empregos e direitos: contra a Reforma Administrativa e o corte de salários dos servidores públicos e trabalhadores formais! Estabilidade no emprego! Taxação das grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças para que os ricos paguem pela crise;
  18. Anulação das dívidas no Serasa e no SPC: Anistia das dívidas para milhões de famílias trabalhadores endividadas;
  19. Não ao pagamento da dívida externa, auditoria e suspensão dos pagamentos da dívida pública aos grandes capitalistas e especuladores;
  20. Estatização e controle público sobre o sistema financeiro;
  21. Controle de capitais e das remessas de lucros e dividendos;
  22. Por um governo socialista dos trabalhadores, do povo pobre e dos oprimidos.

Versão completa em: https://psolindependente.com.br/

Assinam:

  1. Luciana Genro, Ex-candidata a presidente, Fundadora do PSOL, Deputada Estadual/RS
  2. Sâmia Bomfim, Deputada Federal/SP
  3. Fernanda Melchionna, Deputada Federal/RS
  4. David Miranda, Deputado Federal/RJ
  5. Vivi Reis, Diretório Nacional PSOL, Deputada Federal/PA
  6. Mônica Seixas, Codeputada Estadual Pela Bancada Ativista, São Paulo/SP
  7. Fábio Felix, Deputado Distrital, Presidente do PSOL/DF
  8. Mariana Riscali, Tesoureira Nacional do PSOL, São Paulo/SP
  9. Leandro Recife, Executiva Nacional do PSOL, Recife/PE
  10. Israel Dutra, Secretário de Relações Internacionais do PSOL, São Paulo/SP
  11. Zeneide Nazaré Lima dos Santos, Executiva Nacional do PSOL, Rio de Janeiro/RJ
  12. Roberto Robaina, Presidente Municipal do PSOL e Vereador, Diretório Nacional do PSOL, Porto Alegre/RS
  13. Marcio Souza, Direção Nacional do PSOL, Sorocaba/ SP
  14. Frederico Henriques, Diretório Nacional do PSOL, São Paulo/SP
  15. Nathalie Drumond, Diretório Nacional PSOL, Brasília/DF
  16. Edinea Matos, Executiva PSOL Salvador, Diretório Estadual Bahia, Diretório Nacional do PSOL, Salvador/BA
  17. Nonnato Masson, Diretório Nacional do PSOL, São Luís/MA
  18. Romer Guex, Comissão de Ética Nacional, Executiva Estadual do PSOL RS, Viamão/RS
  19. Nayara Navarro, Diretório Nacional do PSOL, São Bernardo do Campo/SP
  20. Danillo Prisco, Diretório Nacional do PSOL, Natal/RN
  21. Josemar Carvalho, Diretório Nacional do PSOL, Vereador, São Gonçalo/RJ
  22. Sandro Pimentel, Direção Nacional do PSOL, Conselho Fiscal, Natal/RN
  23. Erika Hilton, Vereadora, São Paulo/SP
  24. Luana Alves, Vereadora, São Paulo/SP
  25. Mariana Conti, Vereadora, Campinas/SP
  26. Pedro Ruas, Vereador, Porto Alegre/RS
  27. Bruna Biondi, Covereadora, Mandato Mulheres por mais direitos, São Caetano do Sul/SP
  28. Juliana Curvelo, Covereadora, Mandato Ativoz, Osasco/SP
  29. Jurandir Silva, Vereador, Pelotas/RS
  30. Arthur Barbosa, Vereador, Presidente da Câmara Municipal de Janduís/RN
  31. Uesclay Carneiro, Vereador, Sítio Novo/RN
  32. Debora Firmo, Vereadora, Marabá Paulista/SP
  33. Iranilson Medeiros, Vereador, Currais Novos/RN
  34. Naldo, Vereador, Jaçanã/RN
  35. Leandro Sartori, Vereador, Itapira/SP
  36. Alex Fraga, Suplente de Vereador, Porto Alegre/RS
  37. Paulo Rubens, Ex-deputado federal, Recife/PE
  38. Diolinda Alves de Souza, Liderança da luta pela terra, FNL – Pontal do Paranapanema/SP
  39. Áureo Cisneiros, Primeiro Suplente de Deputado Estadual, Dirigente Nacional dos Policiais Antifascismo, Recife/PE
  40. Raul Marcelo, Ex-deputado estadual, Sorocaba/SP
  41. Ari Areia, Primeiro Suplente de Deputado Estadual, Fortaleza/CE
  42. Camila Goulart, Presidente Estadual do PSOL Rio Grande do Sul
  43. Danniel Alexandro Ferreira de Moraes, Presidente do PSOL Rio Grande do Norte
  44. Leandro Santos Dias, Presidente Diretório Estadual do PSOL Paraná
  45. Honório Oliveira, Direção Estadual do PSOL do Rio de Janeiro, Direção Nacional do MES, Rio de Janeiro/RJ
  46. Pedro Fuentes, Direção Nacional do MES, Niterói/RJ
  47. Giulia Tadini, Coordenação da bancada do PSOL na Câmara Federal, Secretária-Geral do PSOL/DF
  48. Danilo Serafim, Executiva Nacional da CSP Conlutas
  49. Camila Souza, Coordenação Nacional do Juntos, Direção Nacional do MES
  50. Maurício Costa, Coordenação Nacional da Rede Emancipa, Direção Nacional do MES
  51. Max Costa, Secretário de DH da Prefeitura de Belém, Direção Estadual do PSOL/PA
  52. Sara Azevedo, Vice-presidenta PSOL Minas Gerais
  53. Paulo Neves, Executiva da Apeosp, São Bernardo do Campo/SP
  54. Bruno Magalhães, Observatório Internacional do PSOL, Niterói/RJ
  55. Joyce Martins, Direção Estadual do PSOL SP, Direção Nacional do MES
  56. Etevaldo Teixeira, Executiva Estadual RS, Direção Nacional do MES e TLS
  57. Pedro Serrano, Direção do PSOL SP, Direção Nacional do MES
  58. Louise Anne de Santana, Setorial de Negritude e Mulheres PSOL/CE, Covereadora da Mandata Coletiva Nossa Cara

Veja a lista completa com 8.114 assinaturas na versão em PDF.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
Esta é uma edição especial de nossa Revista Movimento, de números 19 e 20. Nela, publicamos um dossiê que celebra os 150 anos de nascimento de Rosa Luxemburgo, vinculado à iniciativa coordenada por nossa camarada Luciana Genro: o curso da Escola Marx “150 anos de Rosa Luxemburgo: pensamento e ação”.