América Latina: novo ciclo de resistência popular ou novo ciclo progressivo?
Análise da nova situação do continente.
Desde o final da segunda década do século XXI, houve um aumento da resistência popular às políticas neoliberais na América Latina. O triunfo eleitoral de Manuel López Obrador no México e a derrota de Mauricio Macri na Argentina encorajaram alguns analistas internacionais a prever que estas resistências anunciavam um novo ciclo progressivo. As grandes rebeliões populares no Equador e no Chile desgastaram os governantes desses países, Lenin Moreno e Sebastían Piñera.
A medida que a pandemia se espalhava pelo continente, surgia a questão de quais seriam seus efeitos políticos. O coronavírus atingiu nosso continente com particular intensidade devido às altas porcentagens de pessoas infectadas e mortas, mas também devido ao colapso de suas economias e à queda da renda popular.
Contra as previsões de que a epidemia fortaleceria a ala direita e o controle estatal das manifestações populares através da propagação do medo ou da repressão aberta, ocorreram diferentes eventos que merecem ser apontados. As rebeliões populares continuaram com as do Haiti e a bem sucedida Greve Nacional na Colômbia, cujas ações de resistência já duram mais de um mês. Na Bolívia, o MAS recuperou o governo por meios eleitorais, no Chile a direita foi derrotada no referendo e na eleição dos constituintes e no Peru acaba de se realizar o surpreendente triunfo do professor rural Pedro Castillo nas eleições presidenciais.
Neste novo cenário, os três países onde o projeto neoliberal foi apresentado como mais estável, e que formaram a base da chamada “Aliança do Pacífico” durante a primeira década do século 21, foram abalados pela resistência popular. O Grupo de Lima parece ter ficado sem um país modelo, sem uma força de intervenção militar e sem sede.
Que todos esses eventos acabam coagulando no início de um ciclo progressivo é uma possibilidade, mas não é a única. No caso do Equador, por enquanto, os esforços populares não foram sequer suficientes para evitar a continuidade dos governos neoliberais. O banqueiro Guillermo Lasso substituiu o desacreditado Lenin Moreno na presidência. O que vai acontecer no Chile é imprevisível. O protesto popular e os votos da oposição encurralaram por enquanto a ala direita e o “progressismo leve” que foi expresso na Concertación. O povo chileno conseguiu identificar que essas duas forças são co-responsáveis pelos fracassos do neoliberalismo.
A situação no Brasil merece nossa atenção por ser a maior potência econômica e o país mais populoso da América Latina. O que está acontecendo ali não é encorajador. O fato de Bolsonaro ter sido eleito e de ter permanecido no governo por mais de dois anos sem grandes mobilizações da oposição é preocupante. É muito provável que Lula ganhe novamente as eleições em 2022, o que seria um desenvolvimento favorável no tabuleiro de xadrez político regional. Entretanto, é mais provável que um novo mandato do PT seja uma versão ainda mais atenuada e envelhecida do progressivismo moderado que governou aquele país durante 13 anos.
O prognóstico para o Brasil parece ser antecipado pelo que está acontecendo na Argentina, onde o progressista liberal Alberto Fernandez encarna uma versão moderada das políticas executadas pelo casal Kirchner durante uma década. O governo da Frente de Todos, que foi perseguido pela ala direita desde o primeiro dia no cargo, não foi descarrilado pela epidemia, e pôde obter alguns ganhos, em particular por seu progresso na campanha de vacinação. A queda abrupta da renda popular produzida nos quatro anos do Macrismo não foi interrompida pelo atual governo, que pode pelo menos culpá-lo pelas pandemias e pela queda da atividade econômica.
Esta justificativa sobre o ajuste de renda, o reconhecimento de alguns avanços em termos de direitos como a lei do aborto, o caráter criminoso que a política de direita assumiu em torno da epidemia, e o fato de o governo controlar as principais centrais sindicais e movimentos sociais territoriais impediram, por enquanto, que grandes protestos populares fossem gerados. É evidente que o governo, assim como a oposição de direita, estão tentando construir uma agenda política de debate que evite questões estratégicas como o controle e administração da hidrovia do Paraná (portos, hidrovias), o modelo produtivo, a distribuição da riqueza, a reforma constitucional, etc. Uma vez acordada a agenda, promove-se a clivagem entre “progressistas” e “conservadores”.
Neste novo cenário, é necessário mencionar o que aconteceu nos últimos anos nos países que se propuseram a ir além dos projetos progressivos. Países como Cuba e Venezuela pagaram por seu desafio com a ação coordenada das grandes potências capitalistas ocidentais, que os submeteram a sanções econômicas, algumas delas com precisão cirúrgica, para colapsar suas economias e matar de fome seu povo.
O primeiro mérito a destacar destas experiências sociais de transformação em escala nacional é que, vivendo tempos muito adversos, como a onda neoliberal que varreu todos os governos progressistas da região, conseguiram evitar que os poderes políticos institucionais caíssem nas mãos da direita. A Venezuela perdeu o controle de sua Assembleia Nacional por cinco anos, mas foi capaz de recuperá-la. Em ambos os casos, manter a sobrevivência significava fazer concessões nas arenas política e econômica. No entanto, o que em Cuba tem sido uma retirada ordeira, com explicações claras para a população sobre a necessidade de fazer alguns sacrifícios ou tomar decisões que em tempos melhores não assumiriam, na Venezuela não tem acontecido da mesma forma. O governo de Maduro retrocedeu de forma descuidada, às vezes sem explicações claras para a população e silenciando as vozes de dentro do Chavismo que denunciaram a situação ou propuseram alternativas.
A situação de emergência é comum a ambos os projetos, mas as respostas estão sendo ensaiadas a partir de diferentes estruturas. Em Cuba, o partido governante é mais sólido, a liderança é mais experiente e, após 50 anos de revolução, conseguiram construir uma matriz econômica que os torna menos vulneráveis ao bloqueio e às sanções econômicas. Na Venezuela eles enfrentaram a situação de ficar sem moeda estrangeira para exportação, porque o bloqueio interrompeu o fornecimento de insumos necessários e parou as vendas externas de petróleo, apelando para diferentes manobras econômicas, algumas delas de natureza claramente neoliberal. Em um país submetido a uma ameaça permanente de invasão, a dependência do setor militar aumenta e as lacunas de informação são legalizadas, o que facilita os atos de corrupção. O PSUV continua a demonstrar eficiência como máquina eleitoral e de atenção social, mas tem se mostrado impotente para exercer uma direção política do processo, orientando e controlando aqueles que assumem funções governamentais. Entretanto, e além dos fatos acima mencionados que prejudicam a institucionalidade, é necessário assinalar que o povo venezuelano, mesmo naqueles que se retiram da política, mantém reservas revolucionárias. Esta é a aplicação da razão pela qual a maioria da população, que viu sua renda cair drasticamente e que vê a prestação de serviços públicos básicos afetada, continua a resistir e continua a se opor à um retorno da direita.
Como fatos simbólicos que ilustram as diferenças entre os processos mencionados, hoje Cuba enfrenta a epidemia com cinco propostas de vacinação e será um dos primeiros países da América Latina a vacinar toda a sua população. A Venezuela não só não produz vacinas, mas a aquisição delas foi adiada por causa do bloqueio, que não cede nem mesmo diante da pandemia. A última notícia é que os bancos suíços bloquearam fundos destinados ao pagamento de vacinas do fundo Covax para aquele país. Mesmo assim, e graças ao desenvolvimento da medicina preventiva nos bairros populares e à disciplina da população, a Venezuela é um dos países menos afetados no continente em termos de pessoas infectadas e mortes.
Tentando sintetizar o que está acontecendo em Nossa América, podemos concluir que o certo é que há um aumento das lutas populares e que há um recuo dos governos e das políticas neoliberais. Quem ocupará este vácuo será definido pelos povos. Em alguns casos, propostas progressistas conhecidas serão recicladas com versões mais conservadoras; em outros, as possibilidades de superar os limites do progressivismo se abrirão. Os processos mais perturbadores, gravemente atingidos pela ofensiva neoliberal da última década, terão no novo contexto mais oxigênio para se redirecionar e menos justificativas se quiserem abandonar o curso original. Novas surpresas podem aparecer, como Pedro Castillo no Peru, que para alguns encarnará o ideal mariateguista e para outros levará a uma nova frustração como a do governo de Ollanta Humala.
É difícil fazer previsões, mas certamente virão tempos melhores em Nossa América. Finalmente, é preciso notar o que os marinheiros sabem bem. Ventos favoráveis são apenas isso, melhores condições climáticas para seguir em frente. A construção de uma vela para aproveitá-las é responsabilidade de cada tripulação.
La Plata, 13 de junho de 2021.
Artigo originalmente publicado em ContraHegemonia. Reprodução da tradução realizada pela Fundação Lauro Campos.
