Vitória! Ocupação no Pontal do Paranapanema conquista suspensão da reintegração de posse
Mussum - Presidente do PSOL de Mirante/São Paulo

Vitória! Ocupação no Pontal do Paranapanema conquista suspensão da reintegração de posse

Uma vitória importante num momento de resistência da FNL, consolidando a ocupação como referência na luta pela reforma agrária

Nathália Bittencurt 7 jul 2021, 19:20

O acampamento Miriam Farias, instalado na região oeste do estado de São Paulo, conquistou uma vitória jurídica importante para as mais de 900 famílias que ocupam a área desde 12 de junho.

Através da contestação de um pedido de reintegração de posse das terras ocupadas, a Frente Nacional de Luta (FNL) junto à equipe de advogados Rodrigo Chizolini e Raul Marcelo, e a Defensoria Pública, com o advogado Alan Ferreira, conquistaram na Justiça a suspensão da ordem anterior de reintegração de posse. Portanto, as centenas de famílias que ocuparam as terras consideradas públicas da região de Sandovalina poderão continuar garantindo a função social desta zona rural.

O pedido de reintegração de posse não tem legitimidade pois não há prova legal de que as terras são propriedade de alguém, nem sequer discriminação de qual lote exato está em debate. Pelo contrário, o local em discussão é reconhecido pela Justiça como área pública, e como tal, deve estar a serviço da reforma agrária e praticar sua função social. Portanto, não há motivo algum para uma possível reintegração de posse ser realizada.

A decisão da Justiça também levou em consideração o período alto de contágio e aumento de casos da pandemia de Covid-19, que orienta a preservação do direito das famílias à habitação, moradia, e do acesso à educação. seguindo a recomendação nº 90 do Conselho Nacional de Justiça, de março de 2021. O Tribunal de Justiça de São Paulo demonstrou sensibilidade à realidade das comunidades, que lutam por direitos básicos como o acesso ao emprego, ao uso sustentável dos latifúndios e à liberdade.

Para o coordenador nacional da FNL, Zé Rainha, esse foi um grande passo que fortalece muitos movimentos sociais que lutam pelo direito à terra e a reforma agrária e urbana:

– “A vitória alcançada no Tribunal de Justiça de São Paulo é uma vitória de todos. Destaco em especial os heróicos do Direito, nas pessoas do Dr. Rodrigo e Dr. Raul Marcelo, militantes do Movimento Esquerda Socialista na cidade de Sorocaba, e a Defensoria Pública do estado de São Paulo na pessoa do Dr. Alan Ferreira. Neste momento histórico de nossa sociedade, com um regime militarizado pelos ideais do facismo conduzido  por um lunático boçal chamado Bolsonaro, a solidariedade são gestos práticos fundamentais para que os lutadores do povo conquistem as vitórias. Vamos continuar as lutas organizando nas senzalas para logo e muito breve derrotar casa grande. Nossa tarefa como revolucionários é avançar na luta de classe como força motriz para impulsionar a nossa revolução. Quem não tem sonhos jamais vai alcançar um novo amanhecer. A FNL continuará nas ocupações de terras no campo e na cidade. Nossa tarefa é derrotar o capitalismo e seu estado burguês” – reafirmou Zé Rainha.

Essa vitória jurídica acontece num momento de intensa resistência da FNL no acampamento Miriam Farias, e consolida a ocupação como referência na luta nacional pela reforma agrária. Historicamente, o movimento social de luta por uma vida digna com moradia, alimentação saudável e igualdade, se dá sempre com mobilização e ações diretas, diante de qualquer governo. Mais uma vez, a auto organização das famílias e o combate ao governo Bolsonaro, que tenta paralisar a reforma agrária, se mostra como a única saída possível para a resistência social.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

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