FNL resiste em área rural destinada à assentamento em Castilho, e STF mantém suspensão de despejos em virtude da pandemia
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FNL resiste em área rural destinada à assentamento em Castilho, e STF mantém suspensão de despejos em virtude da pandemia

No oeste paulista, famílias organizadas na Frente Nacional de Luta Campo e Cidade estão resistindo à tentativa de reintegração de posse da prefeitura de Castilho.

Nathália Bittencurt 2 dez 2021, 18:31

No oeste paulista, famílias organizadas na Frente Nacional de Luta Campo e Cidade estão resistindo à tentativa de reintegração de posse da prefeitura de Castilho. Desde 2020, a lei municipal nº 2932 cede o uso de uma parcela de área rural para os assentamentos Morada do Sol (antiga instalação do frigorífico) e Fecularia, pelo período de 10 anos.

O novo prefeito, Paulo Boaventura (Republicanos) vem tentando expulsar as famílias da região, enquanto a comunidade tem resistido com protestos na Câmara de Vereadores da cidade. O prefeito de Castilho exigiu então um requerimento dos parlamentares do município apoiando a manutenção dos assentamentos, visto que a destinação da área para a moradia popular foi definida por uma lei. As famílias da FNL mais uma vez deram exemplo de mobilização e receberam a maioria das assinaturas dos vereadores ao requerimento nº 362, em novembro deste ano. O único vereador contrário à luta das famílias do campo foi Sam Borges, do Patriota.

Mesmo assim, a prefeitura segue pedindo a reintegração de posse do território em Castilho. As famílias de Morada do Sol e Fecularia estão organizadas para permanecer em seus assentamentos, cumprindo a função social do território que foi destinado para sua moradia através da luta popular. A mobilização em Castilho é mais um fronte de resistência da FNL no interior paulista.

STF mantém suspensão de reintegração de posse no país até março

Ainda nesta quarta-feira, 1º, o ministro Luís Roberto Barroso prorrogou até março a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender qualquer despejo de ocupações e reintegração de posse de territórios, no campo e na cidade, até março de 2022. A medida foi adotada em 2021 diante do agravamento da crise social e econômica durante o período da pandemia, e estava em vigor até dezembro deste ano. A suspensão dos despejos foi proposta pelo PSOL e outras entidades em uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

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