Aproveitando a crítica que Putin fez ao internacionalismo de Lenin em seu pronunciamento sobre a independência das duas províncias ucranianas no dia 21 de fevereiro de 2022, eu gostaria de retomar um texto muito importante e ainda pouco estudado de Lenin, que poderia servir de inspiração na construção de uma interpretação mais humanista e menos maniqueísta da tal chamada “crise ucraniana”. 

A defesa do imperialismo putinista por vastos setores da esquerda brasileira sempre me intrigou. Quantas vezes me deparei com a esquerda admiradora de Putin por seu “anti-imperialismo americano” que ignora completamente o seu imperialismo pós-soviético! De forma geral, as análises da situação na Ucrânia feitas pela esquerda brasileira partem da vontade de enfrentar o imperialismo estadunidense, mas não querem ver as pretensões imperialistas e nacionalistas do regime de Putin, que, aliás, depois de seu pronunciamento não podem mais ser negadas. Me parece urgente deixar de se iludir de que é possível combater um imperialismo pelo outro. É sim urgente construir um movimento democrático baseado nos valores de uma cidadania cívica não étnica e emancipatória. Os movimentos dos migrantes indocumentados, dos sans-papiers, dos refugiados, das pessoas queer nos ensinam que a democracia radical está na negação produtiva de fundamentos jurídicos, administrativos e ideológicos da própria ideia da nação burguesa. A crítica da nação como forma de organização do estado burguês é presente no pensamento de Marx e Engels, mas ganha um debate mais substantivo com a Rosa Luxemburgo e Lenin na década de 1910 [1]. 

Sinto reconhecer que concordo com a abominável fala de Putin de que a política nacional soviética foi um erro. Mas não porque Stalin deveria retirar da Constituição o princípio da autodeterminação dos povos, como deseja Putin, mas, pelo contrário, porque Stalin deixou de levar a cabo a radical proposta de Lenin de uma ação compensatória em prol dos povos oprimidos pelo domínio imperial nacionalista russo. Essa ideia radical foi ignorada tanto pela liderança do Partido Comunista depois da morte de Lenin, quanto pela esquerda ocidental, de fato muito pouco preocupada com a crítica do imperialismo soviético.

A proposta de Lenin ao qual me refiro está contida em um pequeno texto que ele enviou ao Partido em 1922. Lembrando que Lenin apostava no reconhecimento da emancipação nacional dos povos oprimidos pelo governo imperial russo, mesmo que essas formas nacionais fossem formações burguesas. Lenin sempre apoiou a emancipação nacional da Ucrânia e de outros povos colonizados pelo imperialismo ocidental (Irlanda, Polônia), acreditando que a revolução socialista só pode ocorrer dentro das formações nacionais emancipadas do seu jugo colonial. Em 1922, Lenin escreve este texto, furioso pela conduta dos líderes do partido enviados à Geórgia para negociar com os revolucionários locais a entrada do país para a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, o episódio conhecido como “incidente georgiano”. 

Após a revolução bolchevique, o movimento emancipatório dos povos que compunham o Império Russo se fortaleceu. O desafio da liderança bolchevique era convencer os líderes nacionais dessas novas repúblicas independentes a aderir à formação de um Estado unificado. Mesmo que as repúblicas recém-criadas tenham tido inclinações fortemente socialistas,  Stalin, que, lembremos, era georgiano, acreditava que todo nacionalismo nas repúblicas emancipadas tinha caráter burguês. 

Em 1919, a Geórgia se tornou uma república democrática independente, governada pelo partido menchevique. A sovietização da Geórgia se tornou uma questão central para a liderança do Partido bolchevique que se dividia entre os princípios da autodeterminação defendidos por Lenin e a sovietização forçada defendida por Stalin e Ordzhonikidze, o bolchevique de origem georgiana indicado pela liderança central do partido a organizar os bolcheviques na Geórgia. 

Em 1921, após uma intervenção militar do Exército vermelho, a Geórgia foi sovietizada à força e a República Georgiana dissolvida. Mas o conflito entre o partido bolchevique georgiano e a liderança central, representada por Stalin e Ordzhonikidze, permaneceu. A liderança local clamava pela maior independência de Moscou e contava com apoio de Lenin. Stalin e Ordzhonokidze insistiam em subordinar o partido local ao partido central. Lenin nesse momento estava doente e acompanhava os acontecimentos de longe. Numa das reuniões entre Ordzhonikidze com a liderança local do partido, este perdeu a paciência e agrediu os colegas. Quando Lenin ficou sabendo desse “incidente”, ficou furioso e escreveu uma curta carta ao Partido, conhecida hoje como “Para a questão das nacionalidades ou da ‘autonomização’”[2]. 

Nesse texto, Lenin faz acusação de Ordzhonikidze e Dzerzhinsky (enviado por Lenin à Geórgia para mediar a crise política) de chauvinismo russo, afirmando ironicamente que “é bem sabido que os estrangeiros russificados sempre exageraram em termos do verdadeiro sentimento russo”. Hoje conhecemos bem esse empenho do sujeito colonizado em superar o próprio colonizador, de inverter a relação de opressão, “matando o Senhor para ocupar o seu lugar” dos textos de Franz Fanon. Lenin está veementemente crítico a um tratamento tutelado que Moscou pratica em relação ao partido bolchevique na Geórgia e suas reivindicações de autonomia. 

Nesta mensagem ao partido, que aprofunda o rompimento de Lenin com Stalin, Lenin não apenas alfineta os revolucionários “étnicos” que, uma vez no poder, se comportam como os antigos opressores de seu povo, mas também critica toda a ideia da “autonomização”. O principal argumento de Lenin é que a implementação de uma união das repúblicas soviéticas formalmente autônomas no contexto em que o chauvinismo grão-russo ainda não foi combatido e a reparação histórica não foi feita aos povos oprimidos pelo Império Russo é apenas a reprodução da política imperialista do antigo regime. 

Lenin desenvolve assim o seu argumento (tradução da autora): 

“Se chegou ao ponto de Ordzhonikidze usar violência física, como o Sr. Dzerzhinsky me relatou, então você pode imaginar o atoleiro em que estamos. Aparentemente, toda essa ideia de “autonomização” era fundamentalmente errada e inoportuna. 

Dizem que a unidade do aparato estatal era necessária. Mas de onde vieram essas alegações? Não do próprio aparelho russo que, como assinalei em uma edição anterior de meu diário, pedimos emprestado ao czarismo e apenas ligeiramente untamos com a mirra soviética.

Certamente, deveríamos ter esperado com esta medida até que pudéssemos dizer que temos total controle do nosso aparato. Agora devemos dizer em boa consciência o contrário, que chamamos de nosso o aparato que ainda é completamente estranho para nós e representa um imbróglio burguês e czarista, que era impossível de reformar em cinco anos, na ausência de assistência de outros países e com a “ocupação” predominante dos militares e a luta contra a fome. 

Sob tais condições, é natural que a “liberdade de deixar a união”, com a qual nos justificamos, acabe se tornando um pedaço de papel sem valor, incapaz de proteger os povos não russos da invasão do verdadeiro homem russo, o grande chauvinista russo, que é essencialmente um canalha e estuprador, que constitui o típico burocrata russo. Não há dúvida de que um pequeno percentual de trabalhadores soviéticos e sovietizados se afogará neste mar de escumalha chauvinista da Grande Rússia como uma mosca no leite. […] A questão importante é: nós tomamos medidas e cuidados suficientes para realmente proteger os não russos da verdadeira derzhimorda russa [3]? Julgo que não tomamos essas medidas, embora pudéssemos e devêssemos ter tomado”. 

Impressiona a análise lúcida que Lenin faz do perigo de sucumbir ao autoritarismo chauvinista do burocrata russo, forjado pelos séculos de uma administração colonial nos territórios não russos. Lenin vê que não basta promover o bolchevismo na antiga periferia colonial para formar uma união de repúblicas autônomas, há necessidade de abolir e reverter as relações de poder históricas que sustentavam o imperialismo russo. Quais são as medidas que Lenin propõe para que isso seja possível?

Lenin critica a análise abstrata do nacionalismo e retoma a importante distinção entre o nacionalismo da nação opressora e o nacionalismo da nação oprimida, já presente em seus escritos anteriores. Ele faz um mea-culpa afirmando em primeiro pronome do plural que os membros da nação opressora cometem uma série infinita de violência e humilhações em relação às nações oprimidas. E logo em seguida afirma: 

“Portanto, o internacionalismo por parte da nação opressora ou tal chamada “grande” nação (embora grande apenas em sua violência, grande apenas pela grandeza de seus derzhimorda) deve consistir não apenas em respeitar a igualdade formal das nações, mas também em compensar a desigualdade por parte da nação opressora, da grande nação, pela desigualdade que de fato ocorre na prática. Quem não entendeu isto, não entendeu a atitude realmente proletária em relação à questão nacional, e permaneceu, portanto, na posição pequeno burguesa e com isso não pode deixar de retroceder ao ponto de vista burguês”. 

Lenin propõe aqui uma solução radical para superar a violência e a opressão implícita no nacionalismo da nação opressora, da “grande nação”, se referindo, evidentemente, ao nacionalismo russo. Lenin propõe uma espécie de ação compensatória, na qual a igualdade formal entre os povos deve ser substituída pela desigualdade real dos opressores. A nação opressora precisa fazer concessões em prol da restituição das liberdades das nações oprimidas, concedendo a elas uma autonomia irrestrita e incondicional na determinação de política religiosa e linguística e na garantia de seu direito à secessão. Lenin se recusa a ignorar a assimetria de poder entre os povos criada pelos séculos do imperialismo russo, mas quer enfrentá-la como um fenômeno histórico concreto e como uma barreira significativa na construção de um Estado proletário. Não existe uma luta proletária pela liberdade do julgo da burguesia nas sociedades onde ainda há opressão imperialista. 

As diretivas propostas por Lenin neste texto não foram levadas a cabo por Stalin. A autonomização das repúblicas soviéticas foi implementada pelo Moscou formalmente e de forma tutelada, a liberdade e a iniciativa local sufocada, assim como temia Lenin quando xingou Stalin, Ordzhonikidze e Dzerzhinsky de “derzhimorda”. O texto em questão só foi publicado em 1956 e até então era apenas do conhecimento do partido. A doença de Lenin se agravou logo em seguida do incidente georgiano e não sabemos como iria evoluir o seu pensamento sobre os “nacionalismos” na União Soviética. 

A posição de Lenin sobre o papel da emancipação nacional dos povos oprimidos para a revolução proletária é ancorada na análise de relações sociais concretas e abomina categorias abstratas. Em seus debates com a Rosa Luxemburgo, que via a forma nacional do Estado como produto da sociedade burguesa, Lenin refina a sua teoria do internacionalismo proletário ainda no “Imperialismo, etapa superior do capitalismo” de 1916. O objetivo final da luta proletária é sem dúvida o internacionalismo, mas que deve passar primeiramente por um nacionalismo dos povos oprimidos. Mas o nacionalismo dos oprimidos também deve levar em consideração as tendências da burguesia nacional local pelo aparelhamento do estado nacional em defesa de seus interesses e contra os interesses dos proletários. Os proletários, para Lenin, precisam lutar pela liberdade da classe trabalhadora paralelamente e com o mesmo empenho que lutam pela liberação do domínio imperial. A luta do proletariado dos povos oprimidos se desenvolve, portanto, em duas direções: contra o domínio imperial (“nacionalismo da nação oprimida”) e contra o nacionalismo burguês em seu próprio país. 

Voltando ao caso da Ucrânia e às análises maniqueístas feitas pela esquerda stalinista, eu diria que a análise de Lenin seria de grande valia. A esquerda verdadeiramente democrática deveria apoiar incondicionalmente a luta do povo ucraniano pela libertação do nacionalismo russo – da “nação opressora”, e concomitantemente apoiar os movimentos democráticos e populares dentro da Ucrânia na luta contra o nacionalismo burguês e contra os grupos conservadores pró-fascistas (que existem na Ucrânia assim como na Rússia, na Polônia e em todo o Leste Europeu). Ofuscados pela propaganda russa e pelo próprio desejo de combater o imperialismo norte-americano, a esquerda assim abandona a Ucrânia entre a Cila da opressão imperial grã-russa e a Caribdes da ofensiva neoliberal que fortalece um nacionalismo burguês local em resposta à invasão russa. 

Como resposta a essas interpretações míopes e desonestas que vejo dos certos setores da esquerda no Brasil, termino citando as palavras do próprio Lenin: 

“Uma coisa é se mobilizar contra os imperialistas do Ocidente que defendem o mundo capitalista. Não pode haver dúvidas sobre isto e não preciso dizer que aprovo estas medidas incondicionalmente. É outra questão quando nós mesmos caímos, que seja apenas em bagatelas, em atitudes imperialistas em relação às nações oprimidas, minando assim absolutamente toda nossa sinceridade de princípios, toda nossa defesa de princípios da luta contra o imperialismo. E o dia de amanhã na história mundial será o dia em que os povos oprimidos pelo imperialismo finalmente despertarão e começará a longa e dura luta decisiva por sua libertação”.

[1] A este propósito recomendo a leitura do texto “O Lenin Internacionalista. Autodeterminação e anticolonialismo” de Vijay Prashad, publicado em português pela LavraPalavra. Disponível em: https://lavrapalavra.com/2020/09/21/o-lenin-internacionalista-autodeterminacao-e-anticolonialismo/.

[2] O texto completo na tradução de Erick Fishuk pode ser encontrado na revista Ponto-e-Vírgula, n. 21, 2017, pp. 96-105.

[3] Expressão popular russa que designa um burocrata policialesco que usa o seu poder para reprimir a autonomia, iniciativa e liberdade dos subordinados. 

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