Em defesa da gratuidade das Universidade Públicas: Por um novo Tsunami da Educação!
Não à PEC 206.
Ao apagar das luzes deste desgoverno, é apresentada a PEC 206, que propõe a cobrança de mensalidade nas universidades federais. Projeto defendido por Kim Kataguiri do MBL e por militares bolsonaristas, mostra novamente o quanto o neoliberalismo e o autoritarismo se aliam para retroceder em conquistas democráticas da população em nome de lucros privados.
Este projeto, assim como o Future-se e à Reforma Administrativa de Bolsonaro e Guedes, é baseado no modelo chileno, amplamente rechaçado nas ruas, de “Estado Subsidiário” em que via de regra todos os serviços são pagos, e o Estado apenas subsidia os mais pobres, transformando direito social em mercadoria e desresponsabiliza o Governo de carrear recursos às Universidades, abrindo caminho para a privatização.
Nas últimas décadas, principalmente devido às políticas de cotas e ações afirmativas, fruto da luta do movimento negro e estudantil, as universidades públicas se tornaram fatores determinantes de redução das desigualdades sociais e raciais, apesar dos recorrentes no orçamento da educação e dos últimos anos de pandemia em que o acesso à universidade tem se tornado mais difícil para as populações mais vulneráveis.
Se o objetivo é garantir justiça social não se deve cobrar mensalidade de estudantes, mas taxar as fortunas, lucros, dividendos e remessas no exterior dos bilionários, ou ainda fazer a auditoria da Dívida Pública que consome mais de 50% do orçamento da união (2 trilhões). Cobrando de quem tem dinheiro sobrando é possível ampliar o investimento na Educação pública, com melhores estruturas e condições de trabalho e estudo, ampliar vagas e ampliar as políticas de ações afirmativas e assistência estudantil.
É urgente um amplo movimento em todo o país da comunidade universitária, estudantes, técnicos-administrativos e docentes, bem como à população em geral, em defesa da Universidade pública, gratuita e de qualidade!