Vitória da Cultura: Congresso derruba vetos de Bolsonaro à leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc
Deputadas do PSOL destacam luta de trabalhadores do setor para garantir os incentivos
Em votação realizada na terça-feira (5), o Congresso Nacional derrubou os vetos de Bolsonaro a leis que beneficiam os trabalhadores da Cultura: Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo.
Inspirada na lei que garantiu recursos para o setor no início da pandemia, a Lei Aldir Blanc 2 cria uma política de auxílio que deve vigorar por cinco anos. O texto prevê que a União repasse R$ 3 bilhões para estados e municípios, anualmente, a partir de 2023. De caráter emergencial, a Lei Paulo Gustavo destina R$ 3,86 bilhões para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela paralisação das atividades culturais provocada pela crise sanitária.
Após a votação, as deputadas federais Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim destacaram que a derrubada dos vetos é resultado de luta e mobilização tanto da classe artística, quanto da oposição, ante ao desprezo de Jair Bolsonaro pela Cultura.
“Essa votação de hoje é uma demonstração da força da Cultura, que se mobilizou e derrotou o governo Bolsonaro, que queria manter esses vetos absurdos. Óbvio, qualquer governo autoritário é inimigo da cultura”, comentou Fernanda Melchionna.
“A cultura é um direito fundamental, e sua reconstrução precisa de incentivo público. Parabéns aos trabalhadores pela mobilização, ainda esse ano derrotaremos também esse governo! A Cultura Brasileira é MUITO MAIOR que Bolsonaro!”, afirmou a deputada federal Sâmia Bomfim em suas redes sociais.