Um dia após PT, PV, PCdoB e PSB formalizarem apoio à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados, a bancada do PSOL anuncia movimento contrário. Parlamentares da atual legislatura se somam aqueles que tomarão posse em fevereiro de 2023 ao subscrever uma nota que enumera razões para não endossar a recondução do cacique do Centrão ao comando da Casa.

Os deputados defendem que o futuro presidente da Câmara “tenha compromisso com as liberdades democráticas e com as pautas sociais referendadas nas urnas na eleição presidencial”. Não parece ser o perfil de Lira. No texto, os parlamentares relembram a postura de Lira de grande aliado da gestão Bolsonaro em pautas contrárias aos desejos populares. 

“Votações como autonomia do Banco Central, congelamento de salário de servidores públicos, privatização da Eletrobrás e desmonte ambiental (com o autolicenciamento) foram realizadas a toque de caixa”, diz trecho da nota.

O texto ainda recorda que Lira foi autor de manobras que alteraram o regimento para impossibilitar a atuação da oposição, levando adiante uma agenda absolutamente destrutiva para o país – vide a série de medidas que fizeram sangrar os cofres públicos na tentativa (fracassada) de reeleger o atual presidente da República. Mas seu protagonismo nefasto na aprovação do Orçamento Secreto ainda é uma justificativa que precede todas as demais na decisão da bancada em lhe negar sustentação. 

“Com o instrumento absurdo do Orçamento Secreto, [Lira] capturou o Orçamento da União e ganhou mais poder do que qualquer outro Presidente da Câmara na história da Nova República teve em suas mãos”, afirma a bancada.

Em discurso no plenário da Câmara, na terça-feira (29), a líder da bancada do PSOL, Sâmia Bomfim, destacou a necessidade de o campo progressista buscar um nome alternativo à presidência da Casa.

“Nós, do PSOL, vamos buscar dialogar e articular com todos os setores da Câmara que estiverem dispostos a construir uma alternativa ao nome de Arthur LIra a essa agenda do mercado,de extrema direita, do golpismo e dos ataques contra o povo brasileiro, do autoritarismo contra a atuação da própria atividade parlamentar dentro da Câmara. E convidamos toda a sociedade brasileira a debater conosco, porque nós precisamos de uma alternativa para que, de fato o programa com o qual Lula foi eleito e aquilo que o Brasil precisa fazer para avançar nos direitos sociais, nos direitos trabalhistas, na proteção ambiental, nos direitos humanos, possa de fato ser uma luta e uma conquista no próximo período”, afirmou a deputada de São Paulo.

Leia a nota na íntegra:

PSOL NÃO APOIARÁ REELEIÇÃO DE LIRA PARA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

Brasília, 30 de novembro de 2022

No dia da posse da nova legislatura, em fevereiro de 2023, será realizada a eleição que determinará a condução da Câmara dos Deputados nos próximos dois anos. É inegável a importância de quem exercerá essa função.

É fundamental que o futuro presidente da Casa tenha compromisso com as liberdades democráticas e com as pautas sociais referendadas nas urnas na eleição presidencial.

Os últimos dois anos foram marcados pelo comando de Arthur Lira, representante do Centrão e, sobretudo, aliado de primeira hora do governo Bolsonaro. Com o instrumento absurdo do Orçamento Secreto, capturou o Orçamento da União e ganhou mais poder do que qualquer outro Presidente da Câmara na história da Nova República teve em suas mãos.

Votações como autonomia do Banco Central, congelamento de salário de servidores públicos, privatização da Eletrobrás e desmonte ambiental (com o autolicenciamento) foram realizadas a toque de caixa.

Não podemos aceitar sua reeleição como fato consumado. Uma nova correlação de forças precisa ser construída, confrontando o Orçamento Secreto e a lógica de fisiologismo do Centrão, que apequena a Política.

Por isso, a Bancada do PSOL não apoiará a reeleição de Lira e defende a construção de uma alternativa à Presidência da Câmara, prioritariamente em unidade com os partidos do campo progressista. Precisamos de um comando da Câmara que expresse a pauta vitoriosa nas urnas, ajude na reconstrução do país e contribua na superação da pauta bolsonarista.

Sâmia Bomfim

Áurea Carolina

Fernanda Melchionna

Glauber Braga

Ivan Valente

Luiza Erundina

Taliria Petrone

Vivi Reis

Célia Xakriabá

Chico Alencar

Erika Hilton

Guilherme Boulos

Pastor Henrique Vieira

Sônia Guajajara

Tarcísio Motta

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