O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul  (MPT-RS) realizará, nesta semana, audiência com representantes das vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi, principais contratantes da Oliveira & Santana, empresa que terceiriza mão de obra para a colheita da uva na serra gaúcha. Na última quarta-feira, trabalhadores em fuga denunciaram à Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Bento Gonçalves que eram mantidos em condições análogas à escravidão. Mais de 200 pessoas foram resgatadas após ação da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), MPT-RS, PRF e Polícia Federal.

Pelo menos outros 23 proprietários rurais que também contratavam os serviços serão convocados. A intenção é discutir com os contratantes da Oliveira & Santana sobre o pagamento de indenizações às vítimas. 

Recrutados na Bahia, na maior parte, o grupo era submetido a jornadas exaustivas – das 5h às 20h, de domingo à sexta -, mantido em alojamento insalubre, sem higiene ou segurança e alimentado com comida estragada. Além disso, sofriam ameaças e agressões com armas de choque e spray de pimenta. Quando recebiam salário, o valor vinha com desconto das compras feitas no único estabelecimento comercial em que eram autorizados a consumir, e que cobrava preços superfaturados pelos produtos. A situação, conforme o MPT, mantinha as vítimas vinculadas ao trabalho por supostas “dívidas” contraídas com o empregador.

Audiência pública

A maior parte dos trabalhadores já começou a receber as verbas rescisórias e retornou à terra Natal, mas o assunto não será esquecido. A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) propôs a realização de uma audiência pública sobre o caso. O requerimento deve ser votado na sessão da próxima quarta-feira (1º/03).

“É inaceitável que casos como esse sigam ocorrendo no nosso estado. Estou empenhada a auxiliar no combate a explorações como essa, e a realização de uma audiência pública pode contribuir para que se pense em novas formas de combater o trabalho escravo, além de reunir todos os atores envolvidos no suporte a estes trabalhadores e na investigação dos casos”, afirma a deputada.. 

Luciana também é autora de um projeto de lei que propõe uma punição mais rígida para empresas que cometem esse tipo de exploração, dentre elas o cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.

Não é um caso isolado

O MTE informou à Revista Movimento que, só neste ano, já foram feitas operações do mesmo tipo em Nova Roma do Sul, Caxias do Sul, Flores da Cunha, além de Bento Gonçalves. Nas 24 propriedades vistoriadas foram identificados 170 trabalhadores sem registros e dois alojamentos foram interditados por problemas de segurança em instalações elétricas e superlotação e questões de higiene. 

Para o  gerente regional do MTE, Vanius Corte, o setor vitivinícola está “atrasado na questão das formalizações dos vínculos empregatícios”. Na próxima safra, haverá um incremento nas fiscalizações.

No ano passado, em todo o país, 2.575 trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo, um terço a mais que em 2021. 

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