Deputados do PSOL acionam ministério e TSE para apurar denúncias contra Juscelino Filho
Parlamentares solicitam informações sobre uso de avião da FAB, diárias pagas ao ministro por presença em eventos sobre cavalos e apuração de supostos crimes eleitorais
Os deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ) tomaram providências em relação às denúncias que recaem sobre o ministro Juscelino Filho (União-MA). Na quinta (2/03), os parlamentares protocolaram dois Requerimentos de Informação (RICs) questionando as pastas da Defesa e das Comunicações sobre a viagem particular realizada pelo gestor em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), no final de janeiro, com diárias pagas pelo governo. Há também dois ofícios encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE) cobrando o andamento das investigações sobre crimes eleitorais que Juscelino teria cometido.
No RIC encaminhado ao ministro da Defesa, José Múcio, Sâmia Bomfim questiona quais foram os motivos apresentados por Juscelino Filho para a utilização do avião da FAB, pede a relação dos passageiros que o acompanhavam no voo e a estimativa de custo da viagem. Já no RIC encaminhado ao Ministério das Comunicações, a deputada acrescenta o pedido de detalhamento das atividades que contaram na agenda e quais critérios de interesse público foram usados para motivar a ida de Juscelino à série de eventos sobre cavalos de raça em Boituva (SP).
“Um ministro de Estado precisa fazer bom uso da estrutura que lhe é disponível, mas de maneira nenhuma isso pode servir para objetivos que extrapolam a sua questão profissional. Queremos elucidar os fatos para que a sociedade saiba de que forma o ministro Juscelino vem desenvolvendo seu papel junto a um ministério tão importante, em especial, para quem defende uma comunicação pública voltada para os interesses da população”, declarou Sâmia.
Crime eleitoral
Ao TSE e ao MPE, os ofícios apresentados por Chico Alencar pedem uma posição dos órgãos a respeito das acusações que o ministro responde por supostos crimes cometidos durante a campanha de 2022, na qual foi reeleito como deputado federal pelo Maranhão. Entre os delitos estariam a ocultação do patrimônio aproximado de R$ 2 milhões em cavalos e a declaração de dados falsos à Justiça sobre viagens de helicóptero pagas com o Fundo Eleitoral.
Segundo Chico, não é tolerável que o ministro das Comunicações “de um governo que quer ter compromisso ético e republicano não se comunique para explicar as graves denúncias que pesam contra ele”. Também é inaceitável que apenas a devolução das diárias pagas, conforme Juscelino disse que faria, seja aceita como uma solução da questão, aponta o deputado:
“É preciso mais informações, inclusive a Justiça Eleitoral e a Comissão de Ética Pública precisam examinar o caso. Não é prejulgar, é aferir se a ética pública, como tudo indica, foi ferida”.
Os RICs protocolados por Sâmia contam com a assinatura de Chico e outros deputados do PSOL – Fernanda Melchionna (RS), Pastor Henrique Vieira (RJ), Luiza Erundina (SP) e Célia Xakriabá (MG) – , enquanto os ofícios apresentados por Chico também foram subscritos por Sâmia. As denúncias contra Juscelino tiveram início em reportagens do Estadão e foram apuradas por diversos veículos de imprensa.
