Deputados do PSOL relatam preocupação com o crescimento das comunidades terapêuticas
Em reunião no Ministério da Saúde, parlamentares propõem fim de setor criado na pasta para atender lobby religioso e financiar estabelecimentos de cunho manicomial
Foto: Leandro Rodrigues/ASCOM-Sâmia
Os deputados do PSOL Sâmia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ) e Pastor Henrique Vieira (RJ) estiveram reunidos, na quarta-feira (22), com a professora e pesquisadora Sônia Barros, recém-nomeada diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde. A pauta foi o aumento das comunidades terapêuticas no Brasil concomitante com o desmonte da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), reflexos da péssima administração do SUS sob a gestão bolsonarista.
As comunidades terapêuticas, em grande maioria, são entidades de caráter privado e filantrópico, de natureza religiosa fundamentalista e que não seguem protocolos estabelecidos pela Lei da Reforma Psiquiátrica (10.216/2001). O Conselho Federal de Psicologia (CFP) já promoveu diligência em estabelecimentos de 11 estados e no Distrito Federal, constatando graves violações aos direitos humanos, ausência de profissionais capacitados, estruturas precárias e práticas antiquadas em total desacordo com a política antimanicomial estabelecida no país após décadas de luta.
“Estamos muito preocupados com esse crescimento, inclusive, apresentamos um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) não tenha mais o setor que estrutura e financia esse tipo de lógica que não respeita, de fato, aquilo que foi consolidado como boas práticas de saúde mental no Brasil. As comunidades terapêuticas não têm equipe multidisciplinar e acumulam denúncias de tortura. Precisamos fortalecer a saúde pública via RAPS e foi por isso que viemos aqui abrir esse canal de diálogo junto ao Ministério da Saúde”, explicou Sâmia.
Sônia Barros, que é uma referência na área da enfermagem dedicada à saúde mental, ganhou destaque ao coordenar o Censo Psicossocial dos Hospitais Psiquiátricos do Estado de São Paulo a partir do recorte racial da população. Em 2022, recebeu da Câmara o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental, indicada pela deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). Agora, à frente do departamento ministerial, ela compartilha da mesma opinião que os parlamentares: problemas causados por álcool e drogas são questões de saúde pública, não religiosa.
À diretora, o Pastor Henrique contou que, no estado do Rio, há pouquíssimas unidades de acolhimento do SUS, sendo apenas duas abertas durante o governo Bolsonaro. Em contrapartida, estima-se que foram inauguradas cerca de 5 mil comunidades terapêuticas em todo o Brasil nos últimos quatro anos, gerando um gasto de quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
“Isso enfraqueceu a RAPS. Então, viemos aqui também pelo fortalecimento da Rede, pela ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dessas unidades de acolhimento”, defendeu Glauber.
Aos deputados, Sônia Barros adiantou que pleiteia com a ministra Nísia Trindade que seja alterada a denominação de seu departamento, acrescentando à especificidade da Saúde Mental a área do Enfrentamento do Uso Abusivo de Álcool e Outras Drogas:
“A Política Nacional de Saúde Mental é de responsabilidade do Ministério da Saúde. Qualquer ação existente em outra pasta vai ser feita de forma coordenada e interseccionada”.
