Tribunal de Haia pede prisão de Vladimir Putin
Corte internacional concluiu que russo cometeu crimes de guerra durante invasão da Ucrânia
Um relatório sobre o conflito Rússia x Ucrânia, produzido por uma comissão de investigação da ONU serviu de base para que o Tribunal Penal Internacional em Haia, na Holanda, pedisse a prisão do presidente russo, Vladimir Putin.
Segundo as investigações, foram cometidos crimes de guerra em série durante a invasão do território ucraniano, com destaque para ações das tropas contra civis (como assassinatos, violência sexual, tortura, destruição de instalações vitais de infra-estrutura, reassentamento forçado) e deportação de crianças das áreas ocupadas desde 24 de fevereiro de 2022. A Corte também pediu a prisão de Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa.
“A Câmara de Pré-Julgamento II considerou, com base nos pedidos da Acusação de 22 de fevereiro de 2023, que existem motivos razoáveis para acreditar que cada suspeito tem responsabilidade pelo crime de guerra de deportação ilegal da população e de transferência ilegal da população das áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa, em prejuízo das crianças ucranianas”, diz trecho da decisão.
À imprensa, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, informou que o “as decisões do Tribunal Penal Internacional não têm nenhum significado para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico”.
Isolamento
A decisão pode tornar Putin um pária internacional. Isso porque, apesar de não poder ser preso na Rússia, que não reconhece a jurisdição do Tribunal, uma vez que atravesse as fronteiras poderá ser detido por autoridades internacionais.
Conforme o colunista Jamil Chade, do site UOL, diplomatas brasileiros acreditam que o isolamento do mandatário russo pode aprofundar o conflito na Ucrânia, por restringir a possibilidade de mediação. Também destacam dificuldades históricas do tribunal em fazer cumprir seus mandatos. O ex-presidente do Sudão, Omar al Bashir, não foi detido nem mesmo quando viajou ao Exterior.
Ainda assim, o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, comemorou a medida de Haia.
“Os criminosos internacionais serão responsabilizados por roubar crianças e outros crimes internacionais”, disse.
