Foto: Flickr / Paul Arps (Amilcar Cabral pintado em um muro da cidade de Praia, Cabo Verde)

Via ROAPE

No segundo de três ensaios para marcar o cinquentenário do assassinato do líder revolucionário nacional Amilcar Cabral em 1973, publicado pela primeira vez na revista ROAPE há trinta anos, Shubi Ishemo comemora as contribuições originais de Cabral à teoria e à prática revolucionárias. Ele argumenta que a importância de Cabral como pensador se encontra em sua aplicação criativa do método de Marx para entender as realidades econômicas, sociais e culturais locais e internacionais do imperialismo, enquanto enfatiza a importância de construir solidariedade com as lutas anti-imperialistas em todo o mundo. Sua engenhosa abordagem de compreensão e mobilização contra o imperialismo continua sendo relevante na era neoliberal.

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As recentes edições da ROAPE trouxeram artigos oportunos sobre o desenvolvimento pós Guerra Fria e seus efeitos sobre os processos econômicos e políticos na África, sobre a crise da dívida, sobre os chamados programas de ajuste estrutural, a consequente crise manifestada na queda do nível de vida das massas populares e a erosão das conquistas em saúde, educação, etc. O abismo entre ricos e pobres, o abismo entre o Sul e o Norte é cada vez maior. A dependência de ajuda externa tem aumentado e agências externas – o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e algumas ONGs – e governos ocidentais estão definindo cada vez mais a agenda para a África. O pessimismo no Ocidente sobre o futuro da África é generalizado. A soberania dos Estados africanos tem sido gravemente corroída (Hanlon, 1991, Tandon, 1991). Já nos países capitalistas avançados, particularmente nos Estados Unidos, a arrogância imperial atingiu um nível mais alto de todos os tempos. D G Dubois (1993) cita exemplos no The New York Times Magazine. O jornal pergunta se a África está apta a governar-se a si mesma – se ainda não é oportuno relembrar:

A volta do colonialismo – e em um momento não muito em breve… [e] vamos encarar isso: alguns países simplesmente não estão aptos a governar a si mesmos.

À luz da crise atual, este breve artigo procura refletir sobre alguns aspectos do pensamento de Amilcar Cabral. Ele propõe que a África, e de fato o terceiro mundo, não estão desprovidos de ideias ou do dinamismo para repensar e encontrar soluções para seus problemas atuais. Modelos desenvolvidos em outros lugares, com pouca ou nenhuma relevância para as realidades sociais e econômicas da África, estão sendo impostos à África. Longe de sufocar o debate sobre estas questões, as mudanças no equilíbrio global de forças e as pressões ocidentais têm estimulado um debate intelectual e político muito saudável. Shivji (1991:83-84) observou corretamente que este debate não é novo. Ele “sempre esteve na agenda no que diz respeito às forças populares … nosso debate”, ele continua,

não deve ser desviado. Ele deve se concentrar na questão mais ampla da democracia e deve estar enraizado em nossa própria experiência histórica – ser francamente responsável por nossos “erros” passados; tirar lições para o futuro e ter a coragem de propor o que pode ter sido impensável há apenas alguns anos. Isto não quer dizer que outras experiências possam ou devam ser ignoradas. Mas sua relevância tem que ser estabelecida. Devemos abordar outras experiências honestamente com o objetivo de compreender e examinar nossa própria situação em vez de racionalizar e justificar alguns preconceitos pré-concebidos. Em última análise, porém, nosso ponto de partida e referência devem ser nossas próprias práticas políticas durante as últimas três décadas de independência, não apenas para chegar a qualquer decisão específica, mas para forjar os métodos de tomada de decisão.

Esta abordagem também foi adotada em novas revistas como Africa World Review e publicações de novos partidos políticos de esquerda na África (ver, por exemplo, Foroyaa e outras publicações da Organização Popular Democrática para a Independência e o Socialismo (PDOIS) da Gâmbia). Em outros lugares do Sul, particularmente na América Latina, está ocorrendo um debate semelhante. Tomas Borge (1992:98-99), um líder sandinista, coloca a mesma questão.

Em vez de olharmos para nós mesmos, em vez de analisarmos nossa própria realidade, nosso pensamento, nossos mitos, estamos empenhados em testar para ver se o que fazemos está de acordo com os valores europeus. Assim como os liberais do século XIX que negaram totalmente a cultura colonial, temos em geral a tendência de sermos marxistas de livros didáticos, procurando encaixar conceitos derivados de manuais em nossa visão desproporcional da realidade … [adotamos] novos esquemas e ideologias quando ainda não terminamos de absorver os anteriores.

Essas questões estavam sendo debatidas pela esquerda na América Latina nos anos 1980 (Bollinger, 1985) e ultimamente pela recente Conferência das Partidos da Esquerda Latinoamericana, realizada em Havana, Cuba. A esquerda latino-americana também se voltou para a história, para recuperar as ideias e práticas mais positivas. Isto é mais assim em Cuba onde, desde o início do processo de retificação dos anos 80, lições tiradas das ideias e da prática de Che Guevara têm energizado o processo revolucionário. O Presidente Fidel Castro (1987, em Tablada 1990:45) definiu a retificação como uma forma de

procurar novas soluções para problemas antigos, retificando muitas tendências negativas que vêm se desenvolvendo … estamos retificando toda a tacanhez e mediocridade que é justamente a negação das ideias de Che, seu pensamento revolucionário, seu estilo, seu espírito e seu exemplo.

Não falta à África idéias e práticas tão positivas. As idéias e a prática política de Amilcar Cabral, formuladas durante a experiência concreta da luta de libertação nacional, têm relevância para a compreensão da situação atual na África. A estatura de Cabral como agrônomo, como teórico revolucionário e como estrategista político e historiador é bem conhecida na África, no resto do terceiro mundo e entre a humanidade progressista em outros lugares. Em 1983, foi realizado um Simpósio Internacional sobre Amílcar Cabral, com a participação de intelectuais e ativistas da África, Europa Ocidental, União Soviética, Cuba e América do Norte, em Praia, Cabo Verde. Naquele simpósio, Basil Davidson (1984:29) colocou um conjunto de questões fundamentais

Qual será o impacto adicional, geralmente na África ou em outros lugares, da prática e da teoria dos movimentos de libertação dos lusófonos? Será que eles podem ter introduzido uma nova tendência para o autodesenvolvimento efetivo? Será que eles indicam um avanço qualitativo no caminho para uma mudança progressiva? Aparecerão, dentro de cerca de vinte anos, no início de novas modalidades africanas de luta, organização, compreensão das necessidades e possibilidades socioculturais e econômicas?

Ele observou que, mesmo assim, “parecia haver razões para pensar assim”. De fato, todos os participantes daquele simpósio não tinham dúvidas (PAICV,’1984).

Sobre a aula

Em sua prática revolucionária, Cabral partiu da posição de entender as realidades sociais, econômicas, culturais e políticas da Guiné e de Cabo Verde, e como estas se situavam nas realidades mais amplas do mundo. Seu Censo Agrícola da Guiné detalhando as condições materiais dos vários grupos étnicos foi comparado com o Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia, de Lenin. Ele trabalhou a partir da premissa de que o conhecimento era crucial para compreender a complexidade da composição étnica do povo guineense, as formações pré-capitalistas, e o papel dos chefes. Isto era essencial para preparar o terreno para a mobilização popular e elevar a consciência das massas populares.

O principal ponto de referência de Cabral era a história. Era importante entender a história do povo a fim de desenvolver uma estratégia eficaz contra o imperialismo. Para ele,

a deficiência ideológica, para não dizer a total falta de ideologia, por parte dos movimentos de libertação nacional – que se explica pela ignorância da realidade histórica que esses movimentos aspiram a transformar – constitui uma das maiores fraquezas, senão a maior fraqueza, de nossa luta contra o imperialismo (1980:122; ver também Aquino de Branganca, 1976).

Foi sua formulação em suas aulas que despertou controvérsia. Ele utilizou o método histórico: “A história começa apenas com o aparecimento das classes e, consequentemente, da luta de classes?

Embora concordando com isso em termos gerais, ele advertiu contra isso porque colocava certas sociedades na África, Ásia e América Latina fora da história. Para ele, a base para compreender a especificidade da classe na África deve ser a realidade concreta da África. Nossa recusa”, argumentou ele.

baseado como está no conhecimento detalhado da realidade socioeconômica de nossos países e na análise do processo de desenvolvimento do fenômeno da classe… nos leva a concluir que se a luta de classes é a força motriz da história, ela o é em um período histórico específico.

Ele ressaltou que a força motriz da história em cada sociedade humana é o modo de produção. Para ele, “o nível das forças produtivas, o determinante essencial do conteúdo e da forma da luta de classes, é a verdadeira e permanente força motriz da história”.

O contexto histórico e social da formulação de Cabral tem sido mal interpretado. Em sua “Estrutura Social”, ele se propõe a examinar a formação social de diferentes grupos étnicos na Guiné. Por exemplo, ele fez uma distinção entre a estrutura social dos Balanta e dos Fula. Enquanto a primeira tinha uma estrutura horizontal (sem Estado), a segunda tinha uma estrutura vertical dominada por chefes. A partir disto, ele extrapolou o potencial político de cada grupo no curso da libertação nacional. Igualmente importante, Cabral estava se dirigindo não apenas aos transmissores da historiografia racista colonial, mas também àqueles da esquerda que sustentavam a opinião “que o imperialismo nos fez entrar na história no momento em que começou sua aventura em nossos países”. Este preconceito deve ser denunciado: para alguém da esquerda, e para os marxistas em particular, a história obviamente significa luta de classes (1980:56). Mas Cabral não estava lutando contra o marxismo. Ao contrário, ele estava procurando aplicá-lo às realidades concretas da situação colonial. Ele insistia em um conhecimento mais profundo das “características essenciais dos povos colonizados” (1980:123) baseado em “uma abordagem histórica rigorosa” (1974:56).

O imperialismo, para Cabral, não havia cumprido sua missão histórica. Ele não havia desenvolvido as forças produtivas para “afiar a diferenciação de classes com o desenvolvimento da burguesia e a intensificação da luta de classes” (1980:127). Assim, no caso da Guiné e de outros países africanos, somente a pequena burguesia era “o único estrato capaz tanto de ter consciência” da dominação imperialista quanto de lidar com o aparato estatal herdado da dominação imperialista (1980:134). A pequena burguesia era uma classe imprevisível. Ela continha dois setores do que ele chamava de pequena burguesia revolucionária e aqueles que vacilam ou hesitam na luta de libertação nacional. Cabral demonstrou um profundo conhecimento da pequena burguesia em situações neo-coloniais. Eles tinham a tendência de se tornar “burgueses” de “[permitir] o desenvolvimento de uma burguesia de burocratas e intermediários no sistema comercial, para se transformar em uma pseudo-burguesia nacional, ou seja, negar a revolução e necessariamente se submeter ao capital imperialista”. Nesta situação, eles constituíram uma “traição aos objetivos da libertação nacional” (1980:136).

A fim de fortalecer sua consciência revolucionária e a luta de libertação, Cabral argumentou que a pequena burguesia tinha que “cometer suicídio como classe”. Jean Copans (1985:36) contestou isso. Ele duvida que os líderes políticos africanos sejam intelectuais orgânicos gramscianos. O intelectual a-patriado, “flutuante” que pode cometer suicídio, com quem Cabral sonhava, é um absurdo histórico. Não é possível transcender de forma alguma a origem e as barreiras de classe”. Copans continua,

Sem – no caso do líder político – uma definição da relação entre o intelectual e as massas e … uma definição da relação entre a exterioridade da consciência teórica e os processos sociais, a análise de classe continuará sendo vítima do dogmatismo, do voluntarismo e do idealismo.

Copans representa de forma grosseira Cabral. Cabral não era nem idealista, nem dogmático. Longe de ser “bobagem histórica”, a formulação da pequena burguesia de Cabral foi gramsciana. O que ele se refere como a pequena burguesia que “comete suicídio como classe” são na realidade os “intelectuais orgânicos” ou, nos termos de Cabral, a pequena burguesia revolucionária que, na situação colonial e neocolonial, mostra “a capacidade de expressar fielmente as aspirações das massas em cada fase da luta e de se identificar cada vez mais com elas” (1980:125). Cabral teria concordado com a sugestão de Copans de que o marxismo “deve ser apropriado teórica e praticamente, e isto só pode resultar de um processo de reflexão ligado à prática social das

classes exploradas” e “a leitura de Marx no contexto de situações históricas específicas” (Copans, 1985:37). Foi o que Cabral se propôs a fazer. Em todo o seu trabalho, há uma riqueza de originalidade. Sua ‘Estrutura Social’, ‘Princípios do Partido e Prática Política’, ‘Arma de Teoria’, etc., refletem seu questionamento envolvente de cada situação e sua rejeição de modelos prontos.

A subsequente situação neocolonial corrobora claramente a análise de Cabral. Na última década, vimos a defecção de alguns dos “intelectuais orgânicos” dos anos 60 e 70. Estes são o que Petras (1993:107-109; ver também Petras e Morely, 1992) caracterizou como intelectuais “institucionais” ou “redatores de memorandos”. Aqui, Petras se refere a intelectuais como Che Guevara que estavam envolvidos em trabalhos teóricos, analíticos e de prática política. Eles formularam suas políticas, como fez Gramsci, rompendo com o terreno da classe, mergulhando em lutas em massa”. Cabral era um tal tipo de intelectual orgânico. Ele previu, na situação neocolonial, a disputa entre dois grupos de intelectuais sob condições ditadas pelas agências do imperialismo (o FMI, o Banco Mundial, etc.). São aqueles intelectuais do terceiro mundo e ocidentais que desde os anos 80 se retiraram para servir ao imperialismo que Cabral chamava de “classe de serviço”.

Hoje, os “intelectuais orgânicos” na África, como na América Latina, estão desafiando a agenda neoliberal. Partidos políticos sediados entre as classes populares surgiram. Tais partidos estão, de uma forma cabraliana, baseando sua prática política em um estudo contínuo das realidades internas e externas. O método de Cabral é tão relevante nos anos 90 quanto o era nos anos 60 e início dos anos 70. Hoje, o triunfalismo neoliberal faz promessas vazias para as classes populares. Cabral sempre enfatizou a honestidade. Ele nunca fez promessas extravagantes. Em sua discussão com os combatentes, ele demonstrou profundo conhecimento das preocupações do povo, de suas crenças e aspirações. “Tenha sempre em mente”, ele insistiu com os quadros do PAIGC,

que as pessoas não estão lutando por ideias, pelas coisas que estão na cabeça de ninguém. Eles estão lutando para obter benefícios materiais, para viver melhor e em paz, para ver suas vidas seguir adiante, para garantir o futuro de seus filhos… (1980:131).

Ele sugeriu que o ‘tribalismo’ não era uma invenção do povo. Ao contrário, ele serviu aos interesses dos frustrados oportunistas mesquinhos burgueses que lutavam por um cargo político como meio de acumular riqueza e explorar as classes populares (1980:61-62). Estes, ele sugeriu, constituem um esteira inimiga interna em “todos os estratos sociais de nossa terra, de classes de nossa terra que não querem progresso para nosso povo, mas apenas querem progresso para si mesmos”. Para os quadros do Partido, ele aconselhou fortemente contra a tendência de sentir-se indispensável à luta, contra o caudilhismo e o medo de perder o poder. Ele previu e educou os quadros do PAIGC para tirar lições da experiência de outros: “Muitos países chegaram à ruína porque os governantes tinham medo de perder a liderança” (1980:97).

Sobre cultura

A análise de Cabral sobre o papel da cultura na libertação nacional amplia seu trabalho anterior: ‘Estrutura Social’ e ‘Arma de Teoria´. “Nossa luta”, escreveu ele, “é baseada em nossa cultura, porque a cultura é o fruto da história” (1980:58). É também ‘um determinante da história, pelas influências positivas ou negativas que ela exerce sobre a evolução das relações entre [a humanidade] e [o] meio ambiente’ (1973:41). A cultura tem sua base material no nível das forças produtivas e do modo de produção. A cultura foi um instrumento valioso na resistência contra a dominação estrangeira. Nas discussões com os combatentes, ele se entusiasmou com a cultura. “Devemos desfrutar de nossa cultura africana, devemos estimá-la, nossas danças, nossas canções, nosso estilo de fazer estátuas, canoas, nossas roupas” (1980:57).

As forças coloniais, observou ele, criaram uma pequena burguesia originária flexível que assume os valores culturais dos colonizadores. Este grupo se torna alienado das massas populares. Na luta de libertação, este grupo teve que passar pelo que ele chamou de “reconversão das mentes”, uma “re-Africanização” (1973:45,47,64). Mas esta “re-Africanização não deve ser confundida com a “Negritude”, a “singularidade da alma africana”. Se ele se opôs à subestimação racista dos valores culturais africanos, ele também se opôs à “ligação absurda das criações artísticas, sejam elas boas ou não, com supostas características raciais (1973:51)”. É importante”, argumentou ele,

Ter consciência do valor da cultura africana no marco da civilização universal, mas para comparar esse valor com o de outras culturas, não com o objetivo de decidir sua superioridade ou inferioridade, mas para determinar, no marco geral da luta pelo progresso, qual contribuição a cultura africana fez e pode fazer, e quais são as contribuições que ela pode ou deve receber de outros lugares (1973:52).

Não existe, portanto, uma cultura absoluta ou fechada. Todas as culturas evoluem historicamente. As portas devem ser abertas para outras influências positivas. Estas, por sua vez, enriqueceriam os elementos positivos da cultura africana. A este respeito, Cabral falou de uma cultura científica, de uma cultura universal, livre de dominação (1973:55). A interpretação de Cabral das crenças das pessoas reflete seu profundo conhecimento sobre a relação entre a sociedade e a natureza. “Certo de nossas danças”, escreveu ele,

Representam [uma] relação da [humanidade] com a floresta; as pessoas aparecem vestidas de palha, em forma de pássaros, e outras como grandes pássaros, com um bico enorme, e as pessoas correm com medo… Podemos fazer muitas dessas danças, mas temos que ir além disso, não podemos parar por aí (1980:59).

A humanidade tinha que tomar conta da natureza. Era contraproducente dissuadir o campesinato. Crenças que instilam medo tinham que ser interpretadas e transformadas para elevar a consciência política do povo. A cultura, portanto, era uma força dinâmica. Mas, quando se manifestava em resistência passiva, constituía um desperdício de energia. A resistência passiva não podia desafiar o inimigo. Isto só podia ser feito efetivamente através da criação de um partido.

Desde os anos 70, o debate entre os países capitalistas avançados e os países do terceiro mundo sobre a “nova ordem econômica internacional” e a “nova ordem mundial de informação e comunicação” tem mostrado a ligação inseparável entre economia e cultura. Os crescentes desequilíbrios econômicos entre o Norte e o Sul, a mercantilização da cultura nos países capitalistas avançados e o uso de tecnologias avançadas de comunicação para disseminá-los pelo mundo são uma manifestação da supranacionalização do capital. A pressão implacável dos países imperialistas para ter acesso ilimitado aos mercados do Sul tem tido consequências sobre a cultura dos povos. A formulação de Cabral sobre a relação entre cultura e estrutura social foi claramente confirmada pelo padrão de consumo de tais bens culturais disseminados a partir do Norte. Elas são específicas de classe e servem à pequena burguesia e a outros estratos privilegiados. Neste contexto, alguns intelectuais ‘institucionais’ já não se referem mais ao imperialismo. Eles o substituíram por “globalização”, “interconexão e interdependência” – ou seja, “o fim do capitalismo”. A implicação destas formulações ocas é desistoricizar a experiência do povo, envergonhá-lo de sua história, individualizar sua consciência e esvaziar seu potencial de mobilização política. A visão de Cabral sobre a história e a cultura é tão relevante hoje quanto era na fase anterior da luta de libertação nacional.

Sobre o internacionalismo

Cabral sempre enfatizou a interconectividade das lutas dos povos africanos asiáticos e latino-americanos contra o imperialismo. Ele foi um lutador intransigente pela unidade africana. Ele defendia fortemente a solidariedade com “o povo de Cuba que foi capaz de superar a reação e o imperialismo em suas terras, para estabelecer um sistema justo que é cercado e ameaçado pelos imperialistas”. Este apelo à solidariedade com a Revolução Cubana é relevante nos anos 90, como tem sido desde 1959. Cabral foi um combatente contra o racismo. Ele instou o povo africano a demonstrar “solidariedade, solidariedade real” com a diáspora africana. Temos que dar um apoio corajoso à sua luta, sem fingir que vamos travar a luta por eles” (1980:81).

Conclusão

Ao comemorar o vigésimo aniversário da morte de Amilcar Cabral, é importante reconhecer sua contribuição à teoria revolucionária e à prática política. O equilíbrio mundial de forças mudou desde sua época. Mas as principais contradições que ele tão eloquentemente analisou nunca foram resolvidas. Se podemos dizer, elas são tão afiadas quanto eram. É aí que, apesar da mudança de terreno para a prática política, suas ideias e sua prática têm grande relevância. Sua compreensão das realidades históricas, sociais, econômicas, políticas e culturais em uma determinada luta, sua rejeição de modelos prontos, mas sua disponibilidade para aprender de outras experiências proporcionam uma metodologia sólida para as lutas políticas dos anos 90. Não devemos ter vergonha de nossa história. Ela tem pontos fortes que fundamentam e enriquecem a prática atual e futura.

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Notas bibliográficas

Amilcar Cabral, Unity and Struggle, London, Heinemann, 1980; Cabral, Revolution in Guinea, London, Stage 1,1974; Cabral, Return to the Source, New York, Africa Information Service, 1973; Cabral, Analise de Alguns tipos de resistencia, Lisbon, Seara Nova, 1975. William Bollinger, ‘Learn from Others, Think for Ourselves: Central American Revolutionary Strategy in the 1980s’, Review of African Political Economy 32,1985; Tomas Borge, ‘The Reality of Latin America’, Race and Class, 33, 3,1992. Luis Cabral, Cronica da Libertacao, Lisbon, Edicoes O Jomal, 1984; Fidel Castro, ‘Che’s Ideas are Absolutely Relevant Today’ in Carlos Tablada, 1990 (below); Ronald H Chilcote, Amilcar Cabral’s Revolutionary Theory and Practice: A Critical Guide, Boulder &London: Lynne Rienner, 1991; Jean Copans, ‘the Marxists Conception of Class: Political and Theoretical Elaboration in the African and Africanist Context’, Review of African Political Economy 32,1985; Basil Davidson, ‘Revolutionary Nationalism’, Latin American Perspectives, 11,1 (1984). This issue of LAPs was dedicated to the work of Amilcar Cabral — see other contributions. Aquino de Branganca, Amilcar Cabral, Lisbon, Iniciativas Editorials, 1976; D G Dubois, ‘Erasing the Color Line’, Essence (New York) 24,6,1993; Joseph Hanlon, Mozambique: Who Calls the Shots, London, James Currey, 1991; Carlos Lopes, Guinea Bissau: From Liberation Struggle to Independent Statehood, London, Zed, 1987. PAIGC, Continua Cabral, Simposio Internacional Amilcar Cabral. Cabo Verde, Grafedito/Prelo — Estampa, 1984. This is a comprehensive collection of articles in Portuguese some of which were translated and published in LAPs (see above); James Petras, ‘Reply to Carlos Vilas, “The • Defection of the Critical Intellectuals’”, Latin American Perspectives, 20,2,1993; James Petras & Morris Morley, Latin America in the time of Cholera, London, Routledge, 1992; Issa Shivji, The Democracy Debate in Africa:`Tanzania’, Review of African Political Economy 50,1991. Carlos Tablada, Che Guevara: Economics and Politics in the Transition to Socialism, New York, Pathfinder, 1990; Yash Tandon, ‘Political Economy and the Struggle for Democracy and Human Rights in Africa’, Economic and Political Weekly (Bombay), XXVI, 25,22 June 1991.

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