Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A pedido do deputado Orlando Silva (PC do B-SP), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tirou a votação do PL 2630 da pauta da sessão de ontem (2). A apreciação da chamada PL das Fake News em regime de urgência havia sido aprovada pelos parlamentares na semana anterior. Porém, enfrenta oposição de bolsonaristas, evangélicos e big techs contrários a legislação que estabelece obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos. 

Aliados, colocaram em prática uma campanha mentirosa que associa a nova legislação à perda da liberdade de expressão. As medidas contaram com a ação de lobistas e até de censura de mensagens favoráveis ao PL nas redes sociais. 

Com o efeito disso, Lira, Silva – relator do PL – e líderes partidários concordaram que não haveria votos suficientes para aprovar a lei. Além disso, o relator recebeu mais de 90 emendas ao texto – o que demandará um trabalho árduo de análise. Não há data para o a matéria voltar à pauta, contudo, se demorar muito, o  Supremo pode assumir a responsabilidade de decidir sobre o tema.

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Assim, parlamentares progressistas precisam ampliar os trabalhos de esclarecimento e mobilização para enfrentar os crimes promovidos com desinformação sobre o projeto.

“A extrema direita, aliada com as bilionárias big techs, mostrou do que eles são capazes. Só que não estão acima da lei. Desinformar, impulsionar conteúdo mentiroso, direcionar a páginas da extrema direita, só fortalece a certeza de que temos que enfrentar a censura que as big techs querem impor e a terra sem lei que permitiu tantos discursos criminosos promovidos pelos fascistas. Um passo atrás para dar dois à frente. Mas para dar dois à frente teremos que construir a contra-narrativa e botar o bloco na rua para lutar!”, afirmou a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

Para a deputada federal Sâmia Bomfim, a experiência dos últimos dias vendo uma aliança entre extrema direita e grandes corporações para descredibilizar o PL 2630, tem que servir de combustível para combater as mentiras e ganhar a opinião pública. 

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“Os ataques a escolas, o crescimento de células neonazistas, a organização de atos golpistas. Todos esses colocam em risco a democracia e a segurança do nosso povo. Quando batalhamos pela aprovação do projeto, é contra isso que estamos lutando. Nos próximos dias, temos que seguir espalhando a verdade sobre a necessidade da regulação das plataformas digitais. Nos articulando, ampliando o debate, alcançando novas pessoas, impedindo que a força da grana e a mentira se imponham. É uma tarefa árdua e necessária. Vamos à luta!”, convoca.

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