Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Uma grande mobilização precederá a audiência de instrução sobre o Massacre de Paraisópolis, marcada para a próxima terça-feira, (25) no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. A sessão prevê oitivas de testemunhas de acusação no processo instaurado contra 12 policiais militares envolvidos em uma operação desastrada que culminou na morte de nove jovens, em 1º de dezembro de 2019, na segunda maior comunidade de favelas do estado.

Para chamar a atenção da sociedade e cobrar punições aos responsáveis, familiares e movimentos sociais organizam dois atos públicos. O primeiro será neste sábado (22), às 17h, em Paraisópolis, perto do local onde se iniciou o tumulto após a ação policial de dispersão dos participantes de um baile funk. O segundo será em frente ao Fórum da Barra Funda no mesmo dia da audiência. A concentração inicia às 9h.

O PSOL se junta à mobilização e à indignação da comunidade sobre um caso que segue impune há quase quatro anos.

“É um caso que se arrasta desde dezembro de 2019, quando ocorreu esse massacre no baile da DZ7, em que nove jovens foram assassinados em uma ação desastrosa da PM.  Na época, o governador [João] Doria recebeu as famílias, disse que ia apurar, que o caso receberia investigação. Mas na medida em que o caso foi saindo da mídia, o governo estadual e a Secretaria de Segurança Pública foram parando de dar respostas e o processo se tornou cada vez mais moroso”, resume a vereadora Luana Alves (PSOL).

O massacre

A ação que acabou na morte dos jovens, com idades entre 14 e 23 anos, durou 21 minutos. Entre 3h48 e 4h09 da madrugada de 1º de dezembro de 2019, policiais cercaram o quarteirão onde acontecia o baile da DZ7. Para dispersar os frequentadores, eles dispararam bombas de gás lacrimogêneo e “efeito moral”, tiros de bala de borracha, rajadas de gás de pimenta e distribuíram golpes de cassetete. A multidão – de número estimado entre 5 mil e 8 mil pessoas – entrou em pânico. Uma parte da multidão correu para uma viela e foi encurralada pelos PMs. As vítimas foram esmagadas. 

A entrada da Viela do Louro tem 2,78 metros, mas a rota de fuga tinha uma saída bem mais estreita, de 1,71 metro, com um desnível em relação à entrada. As pessoas foram pressionadas para frente e para baixo, sem qualquer área de escape. Os laudos de necropsia indicaram que as vítimas foram mortas por asfixia, que ocorre quando os pulmões não conseguem realizar os movimentos de expansão e retração necessários à respiração. Os jovens ainda apresentavam traumatismos ósseos.

Imagens da ação capturadas pelos moradores de Paraisópolis naquela noite revelam a extrema violência dos PMs, que agrediam as vítimas que corriam, em pânico. Ainda assim, houve uma grande campanha nas redes sociais para culpabilizar as vítimas, “que não deveriam estar ali”, e associar o funk ao banditismo. 

Ao todo, 31 policiais foram investigados pelas mortes daquela madrugada, mas só 12 deles tornaram-se réus. As famílias organizaram um abaixo assinado para reverter a absolvição dos outros 19 envolvidos. A iniciativa tem o apoio do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe) e do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo, que afirmam que os 31 PMs deveriam ir a Júri Popular. As entidades ainda postulam que a Secretaria da Segurança Pública conclua as apurações administrativas contra todos os agentes que tiveram participação no episódio.

Excessos

A defesa dos policiais alega que o uso de armas não letais indica que a chamada “Operação Pancadão” – política de repressão do governo Dória a festas na periferia – 

não tinha intenção de matar, mas de acabar com uma festa barulhenta onde havia consumo e venda de drogas. Já a promotoria diz que esses instrumentos foram essenciais para conduzir a massa desesperada para vielas minúsculas, onde muitos foram pisoteados até a morte. Além disso, a acusação defende que a PM “não possuía elementos de urgência” que justificasse a ação, conduzida de sem estratégia de direcionamento de multidão. 

A investigação ainda apontou que a comandante da ação, tenente Aline Inácio, sequer se encontrava no local durante a operação. Ela acompanhou a movimentação remotamente, mas foi alienada da parte crucial das ações: nos 21 minutos de tumulto, os rádios da PM foram desligados.

Para a vereadora Luana Alves o Massacre de Paraisópolis indica o quão intitucionalizada está a violência policial contra negros e periféricos no Brasil.

“Enquanto a gente viver num país de capitalismo periférico racista, vamos ter esse tipo de situação. Porque a repressão é uma máquina necessária para garantir as desigualdades, garantir que as pessoas tenham medo de se colocar, de se revoltar. Claro, temos de discutir a desmilitarização das polícias, por exemplo, mas sempre sabendo que essa é uma lógica estrutural do sistema em que a gente vive”, finaliza.

---