As tarefas do PSOL e a batalha da Tese Militante no VIII Congresso

As tarefas do PSOL e a batalha da Tese Militante no VIII Congresso

Queremos um PSOL militante, orgânico, democrático, aberto aos lutadores e comprometido com um projeto independente e anticapitalista como uma alternativa para o Brasil

Israel Dutra 18 ago 2023, 13:03

Começaram as plenárias que elegem as/os delegadas/os para o VIII Congresso Nacional do PSOL. Trata-se da primeira etapa congressual, após a qual haverá os congressos estaduais e, em seguida, de 29 de setembro a 1º de outubro, acontecerá em Brasília o congresso nacional.

Foram inscritas seis teses nacionais para o debate. O Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) está defendendo, ao lado de importantes lutadores, intelectuais e os coletivos Construção pela Base e Enfrente, a Tese Militante: Por Um PSOL Independente e Anticapitalista. Convidamos as/os leitoras/es a assistir ao vídeo e ler a íntegra de nossa tese. Em sua introdução, afirmamos:

“A existência do PSOL é um fato. Contra aqueles que não acreditavam que era possível construir um partido à esquerda do PT, os quase 300 mil filiados, os milhares de militantes no movimento de trabalhadores, popular, camponês, estudantil, além da expressão parlamentar conquistada, provaram que era possível. Ocupar o espaço deixado vazio diante da opção petista de assumir a gerência do Estado burguês, nos marcos de sua estratégia de desenvolvimento do capitalismo nacional, era o projeto mínimo fundacional do PSOL. Além disso, sua estratégia de fundação era se postular como um partido anticapitalista com influência de massas. Esse ponto não está realizado e se encontra, inclusive, ameaçado. Retroceder nele pode colocar tudo a perder.”

Diante desse debate, seguimos a luta política nacional, intervindo também nos embates na CPIs, num momento em que a hipótese de prisão de Bolsonaro volta a estar colocada e importantes lutas sociais desenvolvem-se, como a multitudinária marcha das mulheres camponesas, a Marcha das Margaridas, que tomou Brasília nesta semana.

O marco político do VIII Congresso do PSOL

No debate das teses, temos defendido os seguintes marcos, aqui apenas enunciados: 1) a dinâmica internacional de policrise, com o capitalismo esgotando as condições de vida, de trabalho e do meio ambiente, além da dificuldade de apresentar uma alternativa crível para milhões, chegando ao limite da fronteira de uma crise civilizatória; 2) a resiliência da extrema direita como um fenômeno global, incluindo o Brasil, que pode ser visto com nitidez na centralidade de Trump no cenário americano e na vitória de Javier Milei nas eleições primárias argentinas. Trata-se de uma realidade que se expressa no cenário nacional e que devemos levar em conta para hierarquizar nossas tarefas; 3) o giro do governo Lula para uma aliança mais permanente com Lira e o centrão, garantida por uma política econômica social-liberal, expressa na tríade “arcabouço-reforma tributária- PPPs”; e 4) a necessidade inadiável de construir uma alternativa à esquerda, com o PSOL encabeçando um polo ecossocialista de massas, com capacidade de intervir nos movimentos sociais e com perfil militante.

O PSOL numa encruzilhada

Neste cenário, a discussão congressual apresenta grandes desafios para a militância. Dois deles são decisivos e exigem um debate profundo:

  • a) queremos um partido independente e militante: a resolução votada em dezembro de 2023 foi o resultado de uma concertação interna e, de modo ambíguo, rechaçou oficialmente a composição do PSOL no novo governo Lula. Tal resolução, mesmo mediada, está ameaçada porque o bloco “PSOL Popular” (composto pelas tendências Primavera Socialista e Revolução Solidária) quer que o PSOL embarque integralmente no governo, acessando cargos de confiança e nomeações em ministérios. Neste momento, aliás, ainda que de forma tímida, já ocupam cargos no Ministério das Cidades, chefiado por Jader Barbalho Filho, com o argumento de que a resolução do PSOL não era punitiva;
  • b) defendemos um partido que tenha um equilíbrio democrático em seu regime: a hipótese de que o bloco “PSOL Popular” tenha mais de 50% do Congresso ou que o agrupamento “PSOL de Todas as Lutas” tenha dois terços representa um grave retrocesso no regime partidário porque coloca o partido no rumo da adesão total ao governismo. A decisão arbitrária de intervir no Diretório Estadual do Rio de Janeiro, introduzindo filiações no sistema por fora das instâncias estaduais através da senha nacional, abriu um grave precedente que pode se repetir muitas outras vezes e descaracterizar o partido. A falta de regularidade dos organismos, a ausência de debates constantes e de campanhas nacionais unificadas demonstram o risco de um hegemonismo ainda maior do grupo dirigente que almeja a transformação do PSOL em um partido da ordem.

É fundamental que os delegados e delegadas ao VIII Congresso Nacional enfrentam esses debates porque o futuro do partido está em risco. Frente à ameaça permanente da extrema direita, a capitulação do PSOL ao governo social-liberal pode criar um grande revés na luta contra o neofascismo ao retirar a radicalidade política que fez o PSOL crescer até hoje. Somente com a construção de um polo político anticapitalista e independente será possível enfrentar a extrema direita que se aproveita da frustração popular para desenvolver suas saídas mentirosas perante a profunda crise capitalista.

A prática como critério de verdade

Em nossas frentes de intervenção, nas lutas e na intervenção parlamentar temos enfrentado com firmeza a direita: a atuação de nossa deputada Sâmia Bomfim na CPI do MST mostra como defender os movimentos sociais e atuar com eles no enfrentamento à direita, e tem sido exemplar para demonstrar nossa linha. A necessária unidade de ação contra a extrema direita não pode servir de justificativa para uma adaptação ao já falido regime da nova República.

Não é verdade que todos tenhamos estado de acordo, no PSOL, durante o governo Bolsonaro. Sob o argumento de frente única se esconderam diluições perigosas como na luta pelo “Fora, Bolsonaro”, que polarizou o Diretório Nacional do partido de dezembro de 2019, quando se impunha a luta pelo impeachment. A ação de movimentos sociais, das torcidas organizadas e da articulação “Povo Na Rua” tiveram um papel importante para destravar um movimento de rua que terminou abraçado pela frente Fora Bolsonaro, na qual o déficit democrático era grande, além de se tratar de uma iniciativa bastante superestrutural com foco maior nas eleições do que na derrubada de fato de Bolsonaro.

No debate sobre a recente reforma tributária, além disso, também apresentou-se uma linha errática da direção partidária que levou a maioria da bancada a votar favoravelmente a uma proposta oriunda da direita tradicional e bastante similar aos planos do governo bolsonarista; já na discussão sobre o “arcabouço fiscal”, dirigentes da Revolução Solidária chegaram a defenderam no Diretório Nacional um voto sim “crítico” ao arcabouço fiscal para não se indisporem com o campo petista.

Por um projeto militante, assim combatemos

Por tudo que se expôs aqui, reafirmamos nossa luta por um partido de caráter militante com um claro programa anticapitalista. Por isso, agrupamos na nossa tese centenas de ativistas e quadros das lutas populares e sociais – como no caso de São Paulo, onde apresentamos o nome de Diolinda Alves para presidente estadual do partido.

É necessário unificar um campo democrático na luta por um partido mais orgânico, aberto à militância e comprometido com um projeto independente, que coloque o PSOL ao lado do povo trabalhador contra o bolsonarismo e a direita tradicional, afirmando uma alternativa socialista de ruptura como única saída concreta para as necessidades concretas da classe trabalhadora brasileira.


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