Relatores ‘recuam’ e salvam Zambelli e Nikolas no Conselho de Ética
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Relatores ‘recuam’ e salvam Zambelli e Nikolas no Conselho de Ética

Apesar de relatório favoráveis a processos de perda de mandato, parlamentares voltaram atrás na última hora

Redação da Revista Movimento 10 ago 2023, 11:03

Foto: Câmara dos Deputados

A representação de PSOL, PDT, PT e PSB contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Conselho de Ética na Câmara dos Deputados acabou em pizza – e de uma forma bem esquisita. Em sessão realizada nesta quarta-feira (9), o relator da ação, deputado Alexandre Leite (União Brasil-SP) inicialmente acolheu a denúncia de que o parlamentar mineiro incorreu em transfobia no revoltante episódio em que usou peruca para fazer um discurso preconceituoso contra travestis e transexuais no plenário em pleno Dia da Mulher. O deputado disse se chamar Nikole e ter “lugar de fala” porque naquele momento “se sentia mulher”.

“Conclui-se pela aptidão e pela justa causa da representação, devendo, pois, ser dado seguimento ao processo”, diz trecho do relatório.

Alexandre Leite argumentou que Nikolas estava perpetuando estereótipos negativos e  contribuindo, com a agravante de as ofensas terem sido feitas em 8 de março. O relator destacou também que o episódio impingiu imagem negativa à Câmara pela falta de qualidade do debate.

Curiosamente, ao final da sessão Leite voltou atrás: defendeu o arquivamento do caso e sugeriu uma censura por escrito – para incredulidade dos parlamentares de esquerda. O relator justificou ter mudado de ideia depois de ouvir discursos de aliados de Nikolas. As argumentações devem ter sido realmente poderosas porque derrubaram um relatório preparado após semanas de estudo em menos de meia hora.

Um alívio para Zambelli

Cerca de uma hora antes de Nikolas se safar de um processo de cassação, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) também se livrou de representação por quebra de decoro por ter mandado o deputado Duarte Jr (PSB-MA) “tomar no cu” durante sessão da Comissão de Segurança Pública em abril.

Relator do caso, João Leão (PP-BA) deu voto favorável ao processo de perda de mandato, mas mudou de ideia minutos antes da votação dizendo não haver prova irrefutável de que a ofensa tivesse realmente ocorrido. Deputados de esquerda protestaram, e o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que “ficou sem chão” com a atitude do deputado. Por fim, foram 15 votos pelo arquivamento e somente quatro pelo prosseguimento do processo. Grande dia para a extrema direita.


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Pedro Micussi