Foto: Leonardo Contursi/CMPA

A base de apoio ao prefeito Sebastião Melo (MDB) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, tanto tentou que conseguiu: a Justiça rejeitou o mandado de segurança solicitado pela presidente da CPI da Educação, Mari Pimentel (Novo), para manter Roberto Robaina (PSOL) como relator da comissão parlamentar que apura suspeitas de mau uso de dinheiro público na Secretaria Municipal de Educação (Smed). Na semana que vem, será realizada uma votação para escolher o novo titular da relatoria. Além de Robaina, outros três parlamentares se inscreveram para o cargo – todos governistas e integrantes da base da maioria da Casa.

O vereador do PSOL foi indicado como relator pela presidente da CPI, Mari Pimentel (Novo), sob protestos da situação, que alega que a escolha contraria o regimento da Casa – um argumento falacioso. Desde então, executam uma série de estratégias para atrapalhar o andamento da comissão parlamentar de inquérito e proteger a gestão do atual prefeito. Entre outras ações, houve a abertura de uma CPI paralela sobre o mesmo tema, tentativas de obstrução das sessões com bate-bocas, ofensas e ameaças.

Para o bloco de oposição, o afastamento de Robaina interessa aos governistas porque eles têm certeza de que o psolista faria uma investigação séria sobre o emprego de mais de R$ 100 milhões em materiais didáticos e livros para as escolas da rede municipal, posteriormente abandonados em depósitos da prefeitura e nas próprias escolas. Também seria investigada uma possível ligação escusa dos empresários Jailson Ferreira da Silva e Sergio Bento de Araújo com a prefeitura. Oito meses antes de iniciar os trâmites de compra de R$ 43,2 milhões em materiais didáticos, eles tiveram reuniões fora da agenda com o prefeito Sebastião Melo (MDB) e a então secretária municipal de Educação, Janaína Audino. A venda dos itens à Smed foi feita com dispensa de licitação.

Cargos em risco

Na sessão da CPI desta segunda-feira (28), a base governista ainda propôs a unificação das duas CPIs da Educação. O vereador Cláudio Janta (Solidariedade) defendeu a manutenção de Mari Pimentel na presidência, mas esse pensamento não é unanimidade entre os direitistas. Mauro Pinheiro (PL) pleiteia a suspensão do mandato de Mari por 60 dias. Segundo ele, “não é pessoal”, mas uma punição por não seguir o regimento

“Na CPI, ela se perdeu, não é nada pessoal”, disse.

Em discurso dirigido a Mari Pimentel na sessão da CPI desta segunda-feira (28), Robaina destacou que as ações da base de Melo na Câmara Municipal compõem um esforço sistemático para melar os trabalhos da comissão.

“A senhora, como presidente, para minha honra, me escolheu como relator, cumprindo o regimento da Câmara. Sei que sua escolha se deveu ao fato de que minha relatoria não seria para negociar benesses, aceitar pressões, impedir que a verdade venha à tona”, afirmou.

O vereador ainda revelou que a presidente da CPI tem em sua posse áudios que poderiam comprovar a existência de corrupção na Secretaria Municipal de Educação, e conclamou Mari Pimentel a apresentá-los.

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