Mais um golpe na CPI do MST
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Mais um golpe na CPI do MST

STF vetou oitivas com servidores do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas

Tatiana Py Dutra 5 set 2023, 16:02

Foto Lula Marques/Agência Brasil

Em mais uma prova do imenso vazio que se tornou a CPI do MST na Câmara dos Deputados, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu dois depoimentos agendados para a CPI do MST: a do diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas, Jaime Messias Silva, e do gerente-executivo do órgão, José Rodrigo Marques Quaresma.

Segundo requerimento de convocação, protocolado pelo deputado Delegado Fábio Costa (PP-AL), a CPI queria ouvi-los para saber se o instituto estaria dando apoio a realização de feiras agrárias de movimentos sociais. Porém, a Assembleia Legislativa de Alagoas entrou com uma ação no Supremo contra a oitiva, sob justificativa de que só o legislativo estadual poderia analisar a conduta de seus servidores. Barroso acolheu a ação, por entender haver usurpação da competência do estado pela União. Ainda nesta terça-feira, a decisão deve ser confirmada por votação no plenário virtual do STF. 

É mais uma derrota para a conta do Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) e Ricardo Salles (PL-SP), respectivamente presidente e relator da CPI, que mais ganhou notoriedade pela violência política de gênero contra parlamentares mulheres e por abusos de autoridade em diligências do que pelas apurações em si. Salles, inclusive, tornou-se réu em processo que apura um caso de exportação ilegal de madeira na semana passada, e essa foi a notícia mais importante produzida dentro da comissão nos últimos sete dias. 

Na avaliação da deputada federal Sâmia Bomfim, a CPI esvaziou-se politicamente. Em entrevista ao Brasil de Fato, ela observou que os bolsonaristas, proponentes da investigação, estão com dificuldades para aprovar suas demandas (devido a mudanças na composição do colegiado). Por isso tentam prorrogar a atuação da comissão, que deve encerrar suas atividades em 14 de setembro. 

“Faz três semanas que eles dizem que vão recompor maioria na CPI e não conseguem. Estão há um tempo tentando convencer o Lira a prorrogar a CPI, e todas as declarações dele vão no sentido contrário. Hoje, eles não têm votos garantidos sequer para aprovar o relatório do Salles. Então, é bem capaz de que a coisa esfrie e acabe por isso mesmo. E, socialmente, o que eu acho que é o mais importante, a CPI se esvaziou politicamente. Eu acho que tem servido para fortalecer o nome do MST. Acho que tudo isso foi um pouco inesperado para eles”, considerou Sâmia ao Brasil de Fato.

Nos bastidores da CPI, parlamentares do campo progressista avaliam que os requerimentos que acabaram barrados pelo STF tinham a intenção de atingir o senador Renan Calheiros (MDB-AL), rival público do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em Alagoas. Uma estratégia para convencer Lira a aceitar a prorrogação da CPI. Zucco, porém, não perdeu a esperança. Ele diz que faltou tempo para trabalhar.

“Perdemos duas semanas por causa do recesso, além de uma semana do feriado do mês de junho”, argumenta.


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Pedro Micussi