Em reunião com a secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Denise Pires de Carvalho, na segunda-feira (4), a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL)  defendeu o processo de destituição do reitor da UFRGS, Carlos André Bulhões, e de sua vice, Patrícia Pranke. O impeachment foi aprovado pelo Conselho Universitário (Consun) na última sexta (1). 

Carlos Bulhões e Patrícia Pranke foram indicados para a reitoria da UFRGS pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020, mesmo tendo ficado em terceiro lugar na eleição interna daquele ano, marcada pelo debate acerca da paridade entre alunos. Na ocasião, o voto dos docentes teve maior peso. A chapa de Bulhões e Patrícia teve menos votos, sem alcançar a adesão de nenhum dos segmentos. Ainda assim, a chapa Bulhões-Pranke foi nomeada pelo então presidente da República, Bolsonaro (PL)

Melchionna entregou cópia do parecer de uma comissão especial que analisou o processo de destituição – que acabou aprovado por 60 votos a favor, dois contrários e três abstenções. O Juntos!, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o Sindicato dos Técnico-Administrativos da UFRGS (Assufrgs), e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) denunciaram situações “de autoritarismo e pressão” na gestão da dupla.

O MEC, mesmo depois da reunião, não estabeleceu decisão sobre o impeachment. Formalmente, a pasta não recebeu todos os documentos relativos ao caso. Melchionna pediu rapidez.

“Pedimos celeridade quando o processo chegar”, afirmou. “E esperamos que a democracia universitária seja cumprida. O órgão máximo da universidade é o Conselho Universitário. Esse órgão máximo votou, com 60 votos a favor, a destituição do reitor. É muito mais que os dois terços previstos no artigo 12 do estatuto da universidade”, complementou. “Cabe ao MEC dar seguimento.” 

Uma decisão definitiva virá só no ano que vem. Melchionna deve se reunir com o ministro da Educação, Camilo Santana, entre o fim de janeiro e o começo de fevereiro de 2024. Na ocasião, a deputada pretende tratar também do fim da lista tríplice para as reitorias e a paridade entre os segmentos das universidades.

Impeachment e mudanças

Bulhões e Pranke foram indicados para a reitoria da UFRGS pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2020, apesar de terem ficado em terceiro lugar na eleição interna. Na ocasião, votos de docentes tiveram peso maior do que os de técnicos e os de alunos. Ainda assim, a chapa recebeu menos votos nos três segmentos apurados. A comunidade acadêmica, desde então, qualificou Bulhões como “interventor”. Mas sua gestão foi coalhada de críticas sobre falta de transparência na gestão.

Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante que o primeiro colocado nas eleições internas seja nomeado reitor de universidades e institutos federais. O texto revoga o dispositivo que hoje permite ao presidente da República nomear o segundo ou terceiro colocado das listas encaminhadas ao Planalto após as eleições internas.

O mandato dos reitores permanece de quatro anos, renováveis por mais quatro em caso de recondução.

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