Privatização e municipalização assombram escolas públicas gaúchas
Municipalização

Privatização e municipalização assombram escolas públicas gaúchas

Governo Leite enviou à Assembleia Legislativa um pacote de medidas de desmonte, para ser votado em regime de urgência. Na Capital, proposta é fazer PPPs para reformas nas escolas

Tatiana Py Dutra 7 dez 2023, 09:00

Foto: Ascom Luciana Genro

Profissionais da educação pública gaúcha estão lutando contra um pacote de projetos enviados pelo governo Eduardo Leite (PSDB) à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, para alterar leis referentes ao setor. Em audiência promovida pela Comissão de Educação do Legislativo, professores e estudantes apontaram que as propostas fazem parte de um processo de desmonte da escola pública. Os planos incluem municipalização do Ensino Fundamental, privatização, retirada de autonomia das escolas para a escolha de diretores  e enfraquecimento do Conselho Estadual de Educação, com redução de cadeiras de entidades e aumento da participação do governo.

Representando toda a oposição de esquerda ao governo (PSOL, PT e PCdoB), as deputadas estaduais Luciana Genro (PSOL), Sofia Cavedon (PT) e o deputado Jeferson Fernandes (PT) entregaram, na quarta-feira (6), um documento ao governo estadual pedindo a retirada do regime de urgência dos cinco projetos que tratam dessas questões. Eles pediram mais tempo para se dialogar sobre as propostas.

Neiva Lazzarotto, presidente do 39º Núcleo do Cpers/Sindicato, também questionou acerca da municipalização e dos prazos impostos pelo governo: 

“54% das prefeituras se manifestaram contrárias à municipalização. E se este processo vai começar em 2025, por que não podemos discutir os detalhes em 2024? Assim como as mudanças na direção das escolas, já que os mandatos das atuais diretoras encerram em dezembro do ano que vem”, apontou.

Luciana Genro questionou como os municípios conseguirão dar conta da grande demanda de novas escolas de ensino fundamental. 

“É gritante a falta de diálogo com as comunidades. Os municípios nem conseguem dar conta da educação infantil, como vão dar conta de mais escolas de Ensino Fundamental?”, perguntou .

A deputada  garantiu que os parlamentares irão intensificar a negociação e buscar conseguir mudanças que retirem os pontos mais problemáticos dos projetos, reforçando a importância da mobilização popular.

PPPs para escolas de Porto Alegre

Já na rede municipal de ensino de Porto Alegre, a mobilização é contra um projeto do prefeito Sebastião Melo (MDB) de entregar os cuidados com a infraestrutura das escolas de Educação Infantil a empresas, por meio de parcerias público privadas (PPPs). O vereador Roberto Robaina (PSOL), presidente da sigla no município, qualificou a ideia de repassar R$ 4 bilhões em 20 anos para terceirizadas como “absurda”.

“A proposta é muito controversa, não respeita a autonomia das direções e ainda abre um enorme espaço para empresas faturarem com os recursos da educação”, afirma.

Segundo o parlamentar, a preocupação das diretoras não vem do nada: “terceirizadas já foram um desastre na merenda e na limpeza das escolas”. Ao lado das diretoras e da presidente do Conselho Municipal de Educação, Aline Kerber, Robaina denunciou o caso ao Ministério Público de Contas.

“Não vamos tolerar mais esse escândalo na educação de Porto Alegre, já basta o evidente cartel que ocorreu na compra de materiais, fato denunciado na CPI. Chega de fazer da educação um negócio!”, pontua.

*Com informações da Ascom Luciana Genro


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