Brasileiros são vítimas de maus-tratos em prisão na Venezuela
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Brasileiros são vítimas de maus-tratos em prisão na Venezuela

Líder quilombola Antonia Cariongo denuncia a existência de 16 pessoas detidas no país, sem julgamento, desde outubro de 2023

Tatiana Py Dutra 8 jun 2024, 08:00

Foto: Arquivo Agência Brasil

A líder quilombola maranhense Antônia Cariongo encabeça uma mobilização em prol da soltura de 16 trabalhadores brasileiros que estão presos na Venezuela desde outubro do ano passado, acusados de atividades ilegais em áreas de garimpo. Segundo familiares, os detidos enfrentam condições desumanas em um presídio de San Félix Puerto Ordaz. Muitos deles estão doentes.

Os 16 trabalhadores – dentre eles, duas mulheres –  saíram do Maranhão e de Roraima para trabalhar em um garimpo no Rio Yuruari, no município de Dorado de Sifontes, no Estado de Bolívar. No local, eles foram presos, junto de um venezuelano e um guianense.

“É uma coisa muito estranha essa prisão. Porque até onde as famílias sabem, eles tinham autorização para estarem lá trabalhando. Só que, segundo a esposa de um dos detidos, na região ocorre muita extorsão, não só por parte da polícia, mas também das milícias. Os brasileiros teriam se negado a entregar um certo quantitativo de ouro e acabaram presos, enquadrados em vários crimes”, relata Antônia, que é integrante do MES-PSOL. 

Conforme os familiares, as condições do presídio em que os brasileiros estão encarcerados são insalubres e o grupo sofre maus-tratos, Além disso, todas as semanas as famílias precisam depositar R$ 10 mil para custear a detenção – e mesmo para garantir que as ameaças de morte não se concretizem

“Eles ficam ameaçando, dizendo que se eles não mandarem o dinheiro, vão matá-los, vão cortar a cabeça deles e mandar para o Brasil. É uma coisa muito doida”, observa a líder quilombola. 

Mobilização

Antônia começou a articular forças políticas do Maranhão e até de fora – como a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) para pressionar o Itamaraty a dialogar com o governo da Venezuela para poder buscar uma saída dessa situação.

“Entrei em contato com o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Fizemos uma primeira reunião, e os familiares [dos presos] vieram. No mesmo dia, consegui reunião com a Defensoria Pública da União (DPU), pedindo apoio. O defensor está tentando ver como é que se atua, porque é um país diferente, onde tem umas leis bem diferentes, inclusive”, relata a líder quilombola

Na quinta-feira (6), a Comissão de Direitos Humanos realizou uma reunião emergencial, em face da ameaça de o processo contra os brasileiros voltar à estaca zero por conta da substituição da magistrada encarregada do caso.

”Isso nos preocupa muito, porque já percebemos uma falta de celeridade muito grande no andamento desse processo judicial”, afirmou o deputado Ricardo Arruda.

O presidente da Comissão de Assuntos Consulares e Diplomáticos da OAB-MA, Adauto Brahuna Neto, e o secretário adjunto da Sedihpop, Daniel Formiga, informaram que a Embaixada do Brasil em Caracas segue realizando visitas aos presos. Entretanto, um representante da Embaixada apurou que alguns dos detentos se encontram em más condições de saúde.

Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos comprometeram-se em realizar, já na próxima semana, uma visita a Brasília ao Ministério das Relações Exteriores, para tratar deste caso. A intenção é que possam pressionar as autoridades venezuelanas para que elas possam dar de fato o devido tratamento ao caso e para que os brasileiros tenham seus direitos fundamentais preservados.. 

“A ideia é que a gente tente dar uma pressão política nisso, para ver se a gente consegue com que o próprio governo brasileiro dialogue com o governo da Venezuela para poder buscar uma saída dessa situação, porque eles nunca foram julgados. Estão presos, beleza, então que sejam julgados, né? E se forem condenados, queremos saber em que condições vão cumprir essas penas”, finaliza Antônia.


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