Índia: o nacionalismo hindu, as eleições e as relações de classe na  “maior democracia do mundo”

Índia: o nacionalismo hindu, as eleições e as relações de classe na  “maior democracia do mundo”

Como o governo fundamentalista religioso da Índia tem se articulado para construir a ideia de uma nação hindu.

Carlos Magno R. Almeida 6 jun 2024, 17:27

Nos últimos anos, estamos observando a ascensão da extrema-direita em diversas regiões do mundo. Pouco a pouco, esses governos têm minado as democracias na construção de projetos nacionalistas, neoliberais e autoritários. Os líderes desses governos costumam ser populistas reacionários e sabem manipular a consciência coletiva da população, seja usando a máquina do Estado a seu favor, seja exercitando o terror moral em cima de certas pautas. Esse tipo de governo não é exclusivo de uma região geográfica. É possível identificar a existência da ascensão da extrema-direita ao poder na América Latina, na América do Norte, Europa, África e Ásia. Cada um com a sua particularidade, mas com elementos semelhantes que atravessam cada um deles como um fio condutor. O nacionalismo cristão do bolsonarismo, por exemplo, está estreitamente ligado à ideologia da extrema direita global, funcionando como uma das sementes do neo-fascismo ao associar a identidade nacional a valores morais baseados na religião cristã. Essa ideologia fundamentalista não só reforça divisões internas, mas também promove a exclusão de grupos que não compartilham da mesma fé, criando um ambiente de intolerância e discriminação. No Brasil, o bolsonarismo utiliza a retórica cristã para mobilizar apoio político e marginalizar minorias.

Essa concepção pode ser comparada à situação na Índia, onde o governo do partido Bharatiya Janata Party (BJP), do primeiro-ministro Narendra Modi, promove um nacionalismo hindu. Assim como no Brasil, onde o nacionalismo cristão busca moldar a identidade nacional com base em princípios religiosos, na Índia, o nacionalismo hindu constrói uma identidade nacional em torno do hinduísmo, marginalizando outras comunidades religiosas, especialmente os muçulmanos. Ambos os movimentos utilizam a religião para consolidar poder político e revisitar a história nacional, enfraquecendo a democracia e promovendo divisões internas.

Este texto busca analisar a intersecção entre classes e o nacionalismo hindu, explorando como o governo fundamentalista religioso de Narendra Modi e seu partido tem se articulado para promover a ideia de um Estado-Nação historicamente hinduísta, assim como analisar o significado do resultado da eleição nacional finalizada na última semana.

  1. O nacionalismo hindu

Após a independência, conquistada em 1947, a Índia deixou de ser uma colônia britânica e começou a trilhar um caminho liderado pelo Congresso Nacional Indiano (CNI), organização partidária que liderou a luta anticolonial e se sustentou no poder ao longo da segunda metade do século XX. O declínio do CNI correspondeu à ascensão ao poder, em 1998, do BJP, ou, traduzindo para o português, o Partido do Povo Indiano. O BJP funciona como veículo político do movimento nacionalista que coloca o hinduísmo como único representante do povo indiano. Esse nacionalismo hindu denomina-se Hindutva (SANTOS, F. L. B., 2021).  O partido perdeu as eleições de 2004 e 2009 para o CNI, mas retornou ao poder em 2014 e foi reeleito em 2019, consolidando assim a passagem da hegemonia do CNI, para a hegemonia do partido representante do Hindutva.

A partir da segunda vez que o BJP conquistou maioria no parlamento, em 2014, o nome de Narendra Modi foi indicado para ocupar o cargo de primeiro-ministro. Desde então, a Índia tem sido palco de transformações sociais, políticas e culturais significativas, refletindo uma tendência global em direção a políticas nacionalistas e ao populismo reacionário. No entanto, o caso indiano é particularmente complexo, devido à diversidade religiosa, étnica e cultural do país, bem como à sua história colonial e pós-colonial. Ao examinar o nacionalismo hindu e suas ramificações, é essencial considerar não apenas as políticas e discursos do governo, mas também as reações da sociedade civil, as violações dos direitos humanos e as implicações para as minorias religiosas e étnicas, traçando um paralelo com o que temos visto em outros países de regime autocrático. Fato é, que desde que Modi chegou ao poder em 2014, os crimes de ódio – incluindo linchamentos e destruição de templos – contra muçulmanos aumentaram vertiginosamente. O projeto de uma sociedade Hindutva proposto pelo BJP é um projeto maligno que leva à exclusão social e marginalização de minorias, criando-se um inimigo social comum, sendo essas algumas das características de um projeto fascista de poder.

O BJP atua como a frente partidária do Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS), uma organização paramilitar com inspirações fascistas fundada em 1925, durante a luta anticolonial. O RSS promove a ideia de um Hindu Rashtra − uma pátria ou nação hindu. Em um país que abriga uma diversidade maior de línguas, nacionalidades, subnacionalidades, populações tribais e religiões do que a Europa, essa política defende a supremacia de uma única língua, uma única nacionalidade, uma única religião e uma única constituição (SANTOS, F. L. B., 2021).

Em um país onde aproximadamente 80% da população se identifica com a religião hindu, o governo tem tentado criar um Estado-Nação que, apesar de um discurso de diversidade, historicamente e socialmente exclui a população muçulmana, que representa cerca de 13% dos habitantes. Dada a alta taxa demográfica do país, estamos falando de 184 milhões de mulçumanos. A popularidade de Narendra Modi tem raízes profundas na disputa histórica entre hindus e muçulmanos pela narrativa da região geográfica onde a sociedade se desenvolveu.

Os hindus habitam o subcontinente indiano há milênios, com muitos sítios arqueológicos demonstrando o desenvolvimento avançado da engenharia e técnicas agrícolas por esta civilização ao longo dos séculos. No entanto, entre os séculos XVI e XIX, a região foi controlada pelo Império Mogol, de base islâmica. Embora o Império Mogol tenha deixado um legado significativo na cultura e no modo de vida da sociedade, essa dominação gerou marcas históricas que ainda não foram superadas. Com a chegada do Império Britânico em Nova Delhi, a partir do século XIX, o controle da região mudou novamente, perdurando até 1947. Esse contexto histórico contribui para o sentimento de opressão entre os hindus contemporâneos, que se sentem afastados do controle de sua própria história há séculos. O BJP e Narendra Modi capitalizam politicamente sobre essa narrativa de justiça histórica contra os muçulmanos.

Em 2014, primeiro ano do governo Modi, o livro “The Hindus: An Alternative History”, da historiadora americana Wendy Doniger, foi alvo da direita indiana ao alegar que o livro de história difamava o hinduísmo. O ataque foi tanto que a editora retirou o livro do mercado, levantando as primeiras preocupações sobre a liberdade de expressão no país (ALI & SARWAR, 2024). Duas medidas que geraram uma série de revoltas e manifestações – não sem opressão policial – são o Registro Nacional de Cidadãos (NRC) e a Lei de Emenda da Cidadania (CAA). O NRC tem o objetivo de identificar cidadãos indianos legais e migrantes ilegais, enquanto o CAA oferece cidadania acelerada a minorias religiosas de países vizinhos, exceto muçulmanos. Essas medidas, conhecidas como NRC-CAA foram criticadas por serem discriminatórias e têm sido amplamente contestadas por ativistas de direitos humanos, grupos minoritários e a comunidade internacional, que veem nelas uma ameaça aos direitos fundamentais e à coesão social na Índia (MISRA, D. VIENS, C., 2020). A combinação do NRC e da CAA tem sido interpretada como uma tentativa de reorganizar as condições de cidadania no país, com impactos desproporcionais sobre os muçulmanos e outras minorias, concretizando estruturalmente a ideia de que “ser indiano é ser hindu”.                                                                                                                                                                                                                            

Desde o início do segundo mandato de Modi, em 2019, o governo tem se radicalizado em sua política nacionalista, promovendo a ideia de uma nação hindu onde os muçulmanos e minorias são marginalizadas. Uma das medidas controversas de 2023 foi a revisão do conteúdo programático dos livros de história, sociologia e geografia, excluindo informações sobre o período do Império Mogol e enaltecendo heróis hindus enquanto demonizava imperadores mogóis. Além disso, o governo anunciou a proposta de mudança do nome oficial do país de Índia para “Bharat”, um termo preferido pelos hinduístas (SINGH, 2023). No início do ano, o primeiro-ministro presidiu uma grande cerimônia de inauguração de um templo hindu que foi construído sob as ruínas de uma mesquita secular que fora destruída em 1992 por radicais de direita, sob o argumento que há séculos aquele local era sagrado para os hindus e o império mogol havia construído uma mesquita em cima do templo primeiro (MASHAL, M. KUMAR, H., 2024). O dia da inauguração foi acompanhado de fervorosas celebrações de milhões de religiosos que saíram às ruas em frenesi, gritando palavras de ordem islamofóbicas e ressaltando a supremacia hindu – acontecimento que pude comprovar pessoalmente. A abertura do templo foi transmitida ao vivo pelo governo e foi celebrado enquanto o início de uma nova era. Esse feito era uma promessa de campanha do Modi e seu partido, e foi a conclusão de uma campanha de décadas de medidas que buscam refundar o país. Essas ações têm gerado um clima hostil para os indianos muçulmanos, que relatam um aumento na violência, incluindo a destruição de mesquitas e linchamentos motivados por intolerância religiosa e fake news, como acusações infundadas, como de operarem um sistema de transporte ilegal de carne de vaca (que é sagrada no hinduísmo). 

Institucionalmente, o BJP tem cooptado órgãos governamentais para avançar com a agenda Hindutva. Quadros do RSS e do BJP assumem a direção de instituições públicas, com consequências e implicações na educação, na cultura e na ciência. Um exemplo dessa cooptação institucional é a direção do Indian Council for Cultural Relations (ICCR), órgão responsável pelo soft power indiano através da promoção da cultura em centros culturais localizados nas principais cidades do mundo. No caso de São Paulo, o nome indicado pelo governo para a diretoria desde 2023, um quadro dirigente do BJP, representa um exemplo da estratégia de reformulação da identidade indiana. Hoje, os centros culturais indianos mundo afora se tornaram ferramentas de promoção da cultura indiana de maneira unilateral, promovendo apenas a cultura hindu, além de possuírem a função de implementar no ideário internacional do que é a Índia uma narrativa enviesada da própria história da região, por exemplo através de relatórios enviados pelos centros culturais à Nova Delhi do conteúdo programático que diz respeito à Índia nos livros didáticos de história, geografia e sociologia, para que o governo possa analisar e dar “sugestões” de alterações.

Para além das ruas e das instituições, soma-se à repressão um arsenal de ferramentas online de vigilância e propaganda. No final de 2017, o governo autorizou dez agências de inteligência e segurança a “interceptar, monitorar e decodificar qualquer informação gerada, transmitida, recebida em qualquer computador” do país, e em 2019, uma emenda à Unlawful Activities Prevention Act (UAPA), deu ao governo o poder de rotular como terroristas indivíduos e instituições, sem quaisquer procedimentos legais. No mesmo ano, o Whatsapp denunciou judicialmente o uso de uma ferramenta tecnológica israelense chamada Pegasus para espionar jornalistas e militantes na Índia e em outros países através da plataforma (KUMAR, A.; PALIWAL, A.; SHARMA, M., 2022). Essas medidas, dentre outras, não apenas intimidaram opositores, mas também levaram à prisão ou ao exílio centenas de militantes, jornalistas, estudantes, intelectuais ou críticos ao primeiro-ministro ou ao partido BJP. Sendo assim, a ideologia Hindutva afirma ser inclusiva, mas é fundamentalmente excludente, privilegiando a comunidade hindu majoritária e visando à dominação hindu (baseada em uma vertente específica do hinduísmo que não reconhece a vasta pluralidade de crenças e doutrinas, mesmo dentro dessa religião) (GOSH, 2020).

2. As eleições

Considerada a “maior democracia do mundo”, em números absolutos de eleitores, os indianos foram às urnas mais uma vez em 2024 para eleger o partido que os governará por mais cinco anos. O processo, que durou 44 dias, terminou oficialmente no dia primeiro de junho. No sistema político indiano, as eleições ocorrem de maneira indireta. O pleito renova as 543 cadeiras do parlamento, chamado de Lok Sabha, e o partido que conseguir mais cadeiras, aponta quem ocupará a cadeira de primeiro-ministro. 

Segundo dados divulgados pela Comissão Eleitoral Indiana, o BJP terminou a eleição de 2024 em primeiro lugar, garantindo 240 cadeiras com 36,56% dos votos. Com os aliados da ADN, o partido deve formar governo com 289 assentos, 17 acima das 272 necessárias para a maioria absoluta. Em 2019, o BJP conquistou, sozinho, 303 dos 543 assentos no Parlamento. O objetivo do BJP para essa eleição era conseguir sozinho a histórica marca dos 400 assentos na Lok Sabha. O fato é que vai ser um mandato pouco confortável para um primeiro-ministro populista que não é conhecido por buscar o consenso. A coalizão de oposição, denominada INDIA, na sigla em inglês, e composta por dezenas de partidos, apresentava durante a campanha a palavra de ordem “salvem a democracia”, alertando que uma possível vitória, ou fortalecimento do BJP, significaria consequentemente um caminho trilhado a galopadas rumo a uma autocracia cada vez mais consolidada. O principal partido opositor, o Congresso Nacional Indiano (CNI), aumentou o número de assentos de 52 para 99, totalizando 232 cadeiras quando somados os assentos de mais de duas dúzias de aliados da oposição. A surpresa foi o BJP ter conquistado menos votos do que esperado no chamado “cinturão hindi”, conjunto de estados na região norte do país de maioria hindu e que falam hindi, que explica o resultado eleitoral abaixo do esperado pelo governo e do que apontavam as pesquisas. As obras monumentais e os altos investimentos em infraestrutura e tecnologia, como estradas de alta qualidade, portos e aeroportos não foram suficientes para garantir a fidelização de votos diante de problemas inflacionários e altos índices de desemprego. A sequência de bons resultados no PIB, tampouco, visto que esse crescimento econômico não está chegando na ponta e se concentra principalmente nos grandes centros industriais.

Na eleição de 2019, com seu discurso extremista, o BJP havia conseguido captar votos dos mais pobres e das pessoas de castas mais baixas dessa região, que tendem a votar em partidos menores e locais. Porém, esse ano o ocorrido foi um voto menos ideológico. Ao contrário do que o BJP esperava, o discurso nacionalista hindu e islamofóbico teve menos expressividade nas urnas, e o resultado econômico pesou mais na hora de escolher em quem votar. A alta taxa de desemprego entre jovens com mão-de-obra qualificada também pesou, assim como a alta taxa de inflação, que no primeiro trimestre de 2024 ficou em 5% no geral e 8% em alimentos. Comparando com os índices inflacionários brasileiros dos últimos anos, pode não parecer muito. Entretanto, em um país com mais de 1.4 bilhão de pessoas, a alta nos preços de alimentos pode significar, para milhões de pessoas, não conseguir comer.

3. As relações de classe

A transição de um neoliberalismo “inclusivo” praticado pelo CNI nos anos em que esteve no poder, para uma combinação de livre-mercado e nacionalismo hindu proposta pelo BJP, foi apoiada pelo grande capital, mas também contou com uma base popular significativa. Isso porque Modi encabeçou, na campanha de 2014, um discurso antielitista e anticorrupção, retratando a corrupção como uma contradição entre o interesse das pessoas comuns e o da elite, cujos privilégios são associados à política do CNI (SANTOS, F. L. B., 2021). Se o neoliberalismo do Congresso não causou muita perturbação, evitando a hostilidade das classes dominantes, as relações com o nacionalismo hindu, por outro lado, são mais complexas. A ascensão da classe média mostra um retorno aos laços familiares e comunidades castificadas e religiosas, aderindo aos rituais tradicionais mas com características modernas. Isso está relacionado à difusão do neoliberalismo Hindutva na sociedade, com a promoção da medicina ayurvédica (medicina tradicional indiana), através da criação de um ministério próprio, e por iniciativas como o Dia Internacional do Yoga, exaustivamente promovido pelo primeiro-ministro e pelo seu governo mundo afora, além do controle de instituições educacionais e culturais como supracitado. No conjunto, opera-se uma transformação da esfera pública e da cultura indiana, que tem como efeito ancorar o projeto Hindutva no cotidiano, dando-lhe a qualidade de senso comum (SUNDAR, 2017).

Os avanços econômicos e de desenvolvimento sob a gestão de Modi, como o forte investimento em obras de infraestrutura e políticas públicas que conectam uma grande parcela da população à rede bancária, também são fatores importantes de analisar. A Índia ocupa hoje a posição de quinta maior economia do mundo, com pretensões de avançar no ranking e se tornar a terceira maior até 2027, sendo essa uma promessa de campanha de Narendra Modi. Atualmente, cerca de 75% da população avalia o governo Modi como ótimo ou bom. Dado que aproximadamente 80% da população é hindu, é possível identificar uma relação entre o nacionalismo hindu e a alta taxa de popularidade do primeiro-ministro. Porém, as fraquezas e inconsistências do processo de construção nacional da Índia, juntamente com os compromissos e a conivência da democracia burguesa da Índia com políticas neoliberais, o legado colonial e os desígnios imperialistas de ampla privatização, permitiram que as forças fascistas tomassem o poder e desencadeassem a redefinição contínua do nacionalismo indiano e a remodelação da governança da Índia com base no Hindutva (COMMUNIST PARTY OF INDIA, 2023). Desta maneira, o resultado eleitoral de 2024 pode ser a consequência das políticas neoliberais aplicadas pelo governo, mostrando um crescente descontentamento que nem o radicalismo nacionalista foi capaz de fidelizar os votos de certa parcela da população hindu.

O mercado financeiro reagiu mal ao resultado das urnas, porque o governo não vai conseguir passar com facilidade os seus projetos previstos, como uma reforma trabalhista que afrouxa os direitos da classe trabalhadora. A elite indiana, embora tenha apoiado entusiasticamente as promessas de desenvolvimento econômico e industrialização, também enfrenta desafios em relação à viabilidade desses projetos. O modelo de desenvolvimento proposto por Modi depende da cooperação e investimento do setor privado, especialmente da burguesia, para diversificar a economia e reduzir a dependência do país das exportações agrícolas. Se a burguesia, que hoje apoia o nacionalismo hindu, não embarcar nesse projeto desenvolvimentista, orientando o capital para deixarem de ser uma economia primário-exportadora, será inviável a consolidação não apenas dos planos econômicos de Modi, mas principalmente os planos de supremacia hindu de seu partido, que, como mostrou o resultado do último pleito, há uma tendência de queda no senso comum.

Em conclusão, como apontado por Jayati Gosh (2020), está claro que a globalização financeira neoliberal é incompatível com a democracia, justamente por minar os padrões de vida da maior parte da população e, portanto, exige que ela seja controlada politicamente de várias maneiras. Como resultado, de uma forma contraditória, enquanto a ideologia do Hindutva parece ser contraditória com uma economia moderna neoliberal de Estado mínimo, ela parece ter se adequado  muito bem no funcionamento do capitalismo neoliberal. À medida que o país e sua política avançam rapidamente em direção ao objetivo de uma Hindu Rashtra (nação hindu), o abraço opressivo do neoliberalismo econômico dirigido pelo capitalismo global também persiste.

Referências:

ALI, A.; SARWAR, N. Esta historiadora indiana luta contra a extrema direita usando vídeos de maquiagem. Espaço Antifascista, 12 maio 2024. Disponível em: https://espacoantifascista.net/2024/05/12/antifascismo/esta-historiadora-indiana-luta-contra-a-extrema-direita-usando-videos-de-maquiagem/. Acesso em: 21 de maio de 2024.

COMMUNIST PARTY OF INDIA (Marxist-Leninist) Liberation. Draft resolution on perspectives, orientation and tasks of anti-fascist resistance. Links International Journal of Socialist Renewal, 2023. Disponível em: https://links.org.au/communist-party-india-marxist-leninist-liberation-draft-resolution-perspectives-orientation-and. Acesso em: 04 jun. 2024.

GOSH, Jayati. Hindutva, Economic Neoliberalism and the Abuse of Economic Statistics in India. South Asia Multidisciplinary Academic Journal, online, 24/25, 2020.

KUMAR, A.; PALIWAL, A.; SHARMA, M. WhatsApp snooping: How Israeli spyware broke into cell phones. India Today, nov. 2019. Disponível em: https://www.indiatoday.in/mail-today/story/how-israeli-spyware-pegasus-broke-cell-phones-whatsapp-snooping-1614593-2019-11-01. Acesso em: 31 de maio de 2024.

LAW, H.; SUD, V.; JOHN, T. Índia avança para implementar lei polêmica de cidadania que exclui muçulmanos. CNN Brasil, 9 set. 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/india-avanca-para-implementar-lei-polemica-de-cidadania-que-exclui-muculmanos/. Acesso em: 27 de abril de 2024.

MASHAL, M.; KUMAR, H. Premié da Índia inaugura templo comparado ao Vaticano em vitória para a direita. Folha de S.Paulo, 1 jan. 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2024/01/premie-da-india-inaugura-templo-comparado-ao-vaticano-em-vitoria-para-a-direita.shtml. Acesso em: 27 de abril de 2024.

MELLO, P. C. Modi deve ter vitória muito abaixo das projeções, indica apuração na Índia. Folha de S. Paulo, 4 jun. 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2024/06/modi-deve-ter-vitoria-muito-abaixo-das-projecoes-indica-apuracao-na-india.shtml. Acesso em: 5 jun. 2024.

MISRA, D.; VIENS, C. The citizenship amendment act (CAA): the struggle for India’s soul. Revista Luvo, Bogotá, v. 7, n. 1, fev. 2020.

MOGUL, R. Tribunal da Índia proíbe escolas islâmicas no estado mais populoso do país. CNN Brasil, 25 mar. 2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/tribunal-da-india-proibe-escolas-islamicas-no-estado-mais-populoso-do-pais/. Acesso em: 27 de abril de 2024.

SANTOS, F. L. B. O nacionalismo hindu de Modi: autoritarismo e neoliberalismo na Índia. Espaço Temático: Estado, Autoritarismo e Luta de Classes, Florianópolis, v. 24, n.1, p. 53-65, 2021.

SINGH, A. Opinião: passado colonial, o que significa possível mudança de nome da Índia. CNN Brasil, 24 set. 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/opiniao-passado-colonial-o-que-significa-possivel-mudanca-de-nome-da-india/. Acesso em: 27 de abril de 2024.

SUNDAR, A. Neoliberalism in its Hindutva moment: Affinities and Contradictions. In: Neoliberalization and its discontents in the southern BRICS countries, 2017, Banglore. Anais […]. Banglore: Azim Premji University, 2017.


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