“Não há dúvida: já estamos enfrentando uma catástrofe ecológica”
As saídas capitalistas para a crise ambiental não tem condições de responder à situação urgente que enfrentamos
Via Viento Sur
Este texto é uma tradução do discurso de Daniel Tanuro nos VI Encontros Internacionais Ecossocialistas em Buenos Aires, que ocorreram de 9 a 11 de maio de 2024.
Camaradas, entramos em uma série de mudanças ecológicas, sociais e políticas combinadas em escala global, e esse fenômeno está se acelerando diante de nossos olhos.
No Programa Internacional sobre a Geosfera e a Biosfera, em 2015, os cientistas estimaram que os limiares de equilíbrio do sistema terrestre haviam sido ultrapassados em três dos nove parâmetros dos quais depende a sustentabilidade ecológica da existência humana: a concentração de gases de efeito estufa, a destruição da biodiversidade e a alteração do ciclo do nitrogênio. Menos de dez anos depois, esses mesmos pesquisadores nos dizem que os limites de sustentabilidade também foram ultrapassados em relação à água doce, à degradação do solo e à poluição por “novas entidades químicas”. É muito provável que o limite para a acidificação dos oceanos também tenha sido ultrapassado…
Portanto, não há dúvida: já estamos enfrentando uma catástrofe ecológica. O desafio não é mais evitá-la, mas interrompê-la e reduzi-la o máximo possível. Caso contrário, corremos o risco de um cataclismo. Um cataclisma é uma catástrofe de proporções terrestres. O Dilúvio bíblico, por exemplo, é um cataclismo. O asteroide que provavelmente causou a morte dos dinossauros há sessenta milhões de anos foi um cataclismo. Um cataclismo natural. Hoje em dia, a loucura produtivista do capital aumenta a ameaça de cataclismos que não são naturais, mas causados pelo homem!
Os cientistas documentaram várias formas de cataclismos antropogênicos. Uma forma pouco conhecida é a extinção dos oceanos, que pode resultar da interrupção dos ciclos de nitrogênio e fósforo. Outra forma, mais conhecida, é a cadeia de retroalimentação positiva do aquecimento global que levaria a Terra a um novo regime energético: o “planeta vapor”. É importante observar que a cadeia poderia começar mesmo abaixo de dois graus Celsius e nos levar rapidamente a cinco graus Celsius de aquecimento. No ano passado, o limite de um grau e meio de aquecimento médio em comparação com a era pré-industrial foi ultrapassado pela primeira vez. Já estamos na zona de perigo.
Um cataclismo do tipo “planeta vapor” seria irreversível em escala humana. Suas consequências ecológicas e sociais são inimagináveis. O “planeta vapor”, por exemplo, elevaria o nível dos oceanos em bem mais de dez metros. A Terra poderia até voltar a ser um planeta sem gelo. Do ponto de vista das consequências, isso é totalmente desconhecido. No entanto, duas coisas são absolutamente certas: quantitativamente, esse ponto de inflexão é incompatível com a presença de oito bilhões de seres humanos na Terra; qualitativamente, é incompatível com o que chamamos de “civilização”, tal como se desenvolveu desde a última era glacial. A mudança certamente rimaria com uma descida à barbárie.
A ciência e a tecnologia modernas são tão poderosas que provavelmente poderiam impedir que um asteroide se aproximasse da Terra. No entanto, elas sozinhas são impotentes para impedir uma catástrofe ecológica. O conhecimento da ciência convencional é inútil pela simples razão de que a ciência convencional não quer enxergar a causa social da catástrofe. Essa causa, como bem sabemos, é a dinâmica da acumulação de capital, destacada por Marx. A luta contra a catástrofe ecológica é uma luta de classes.
O capital é uma relação social de exploração do trabalho. Não se trata apenas de trabalho assalariado, mas também de trabalho doméstico gratuito (realizado principalmente por mulheres, devido à opressão patriarcal) e do trabalho de pequenos agricultores. Não é preciso dizer que essa exploração do trabalho envolve inevitavelmente a exploração de outros recursos naturais, que constituem o objeto do trabalho. Marx disse que “o único limite do capital é o próprio capital”. Isso significa que a acumulação resultante da relação social capitalista continuará enquanto houver força de trabalho e outros recursos naturais a serem explorados. Ela continuará, independentemente das consequências sociais e ecológicas, porque o capital é, em última análise, movido por um único indicador: valor abstrato, lucro ou, mais precisamente, mais-valia.
Essa dinâmica de acumulação ilimitada é também, por definição, uma dinâmica de crescente desigualdade social. A riqueza se acumula em um polo da sociedade, e as diferenças aumentam no outro polo. Recentemente, os acionistas do grupo automobilístico Stellantis decidiram aumentar a remuneração de seu CEO, porque ele lhes paga altos dividendos. Assim, o Sr. Tavares receberá trinta e cinco milhões de euros até 2023. Isso é quinhentas e vinte vezes mais do que o salário médio dos funcionários do grupo. Quarenta anos atrás, os gerentes industriais ganhavam cerca de cinquenta vezes o salário médio de seus funcionários. Ao mesmo tempo em que as emissões de gases de efeito estufa dobraram, a desigualdade social aumentou dez vezes. Os dois processos estão intimamente ligados, são inseparáveis.
Está bastante claro que é essa dinâmica de acumulação de capital e desigualdade social que está nos empurrando para além dos limites da sustentabilidade ecológica. Isso fica claro nos poucos estudos científicos que examinam esse aspecto da questão. O 1% mais rico da população mundial possui mais riqueza do que os 50% mais pobres. Com seus iates, SUVs, jatos particulares, casas de luxo e ações, o 1% mais rico emite mais CO2 do que os 50% mais pobres. O 1% mais rico faz mais de 50% de todas as viagens aéreas. Os 10% mais ricos emitem mais de cinquenta por cento do CO2 do mundo. E assim por diante. A relação entre todos esses elementos é óbvia.
Os capitalistas, seus governos e sua mídia falam sobre “transição energética”. Na realidade, não há “transição”, ela é uma ficção. A participação dos combustíveis fósseis na matriz energética global era de oitenta e três por cento em 1992, quando foi assinada a Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Hoje, ela é de pouco menos de oitenta por cento. E ainda assim, você pode dizer, as fontes renováveis de eletricidade estão se desenvolvendo rapidamente? Sim, mas elas estão substituindo apenas marginalmente os combustíveis fósseis. A maioria delas está sendo adicionada para satisfazer a bulimia capitalista de acumulação, que exige cada vez mais energia.
“Capitalismo sem crescimento é uma contradição em termos”, disse o economista burguês Schumpeter. Do ponto de vista do materialismo histórico, ultrapassar os limites da sustentabilidade ecológica significa que a acumulação capitalista foi longe demais. Consequentemente, mesmo que um capitalismo sem crescimento fosse possível (mas não é), isso não seria suficiente para impedir a catástrofe.
Para impedir a catástrofe, é necessário eliminar completamente as emissões líquidas de CO2 em todo o mundo até 2050. O “capitalismo verde” pretende alcançar esse objetivo dissociando o crescimento econômico do aumento das emissões. Apesar de nossos esforços, isso funciona apenas marginalmente. O que é necessário é uma dissociação maciça e sustentada em escala global. Mas não podemos, em menos de trinta anos, usar simultaneamente combustíveis fósseis para construir um novo sistema de energia 100% renovável, continuar a produzir cada vez mais bens queimando basicamente a mesma energia e eliminar as emissões líquidas de CO2. Isso é impossível por motivos físicos e sociais.
Fisicamente, alcançar “emissões líquidas zero” só é possível transformando e transportando menos material em geral e, assim, eliminando a produção e o transporte desnecessários, bem como a produção prejudicial. Socialmente, as “emissões líquidas zero” só podem ser alcançadas de uma maneira digna da humanidade por meio da redução radical das desigualdades sociais. Isso exige uma democratização radical da sociedade e uma transição planejada. O capitalismo é rigorosamente incapaz de fazer tudo isso, porque é fundamentalmente contrário à sua natureza produtivista, inegalitária e autoritária, baseada na concorrência entre proprietários privados.
Einstein é citado como tendo dito: “Você não pode resolver um problema usando os mesmos métodos de pensamento que criaram o problema”. No entanto, é isso que os representantes mais esclarecidos da classe capitalista estão tentando fazer. Eles imaginam que as receitas neoliberais poderiam resolver o problema criado pelas receitas neoliberais. Obcecados pela taxa de lucro, eles acreditam, ou fingem acreditar, que a catástrofe poderia ser interrompida aumentando as desigualdades, destruindo as proteções sociais, privatizando o setor público e criando mais novos mercados “verdes” para os capitalistas. Quando isso não funciona, eles recorrem cada vez mais às tecnologias de captura e sequestro de carbono, aprendizes de feiticeiros.
Na realidade, todas essas políticas do chamado capitalismo verde são ecologicamente ineficazes, socialmente injustas e cada vez mais autoritárias. Consequentemente, um novo perigo está se tornando cada vez mais evidente: o de uma guinada para a extrema direita, ou até mesmo para o ecofascismo.
Trump abriu o caminho. Entre 2016 e 2020, ele retirou os EUA do Acordo de Paris, disfarçou seu apoio aos capitalistas dos combustíveis fósseis como apoio aos trabalhadores (mineiros, em particular) e cuspiu nos migrantes como bodes expiatórios. Se vencer a eleição de novembro, Trump irá muito mais longe na ofensiva reacionária. Da Argentina à Alemanha, da França à Rússia, os neofascistas oferecem seus serviços ao capital de combustível fóssil combinando demagogia social, negação do clima e nacionalismo, sem mencionar o sexismo, o racismo, a islamofobia e o ódio às pessoas LGBT. Dessa forma, o capitalismo verde aumenta a ameaça de uma mudança política para a direita… o que, por sua vez, aceleraria a mudança para o cataclismo ecológico e seu gerenciamento bárbaro e malthusiano às custas do povo.
Diante dessa perspectiva sombria, é urgente organizar a troca de ideias e coordenar as lutas por uma alternativa social e ecológica global: o ecossocialismo.
De norte a sul, de leste a oeste, trabalhadores, pequenos agricultores, pescadores e criadores de gado, jovens, povos indígenas, crianças, mulheres e idosos das classes trabalhadoras são as principais vítimas do desastre ecológico. É a eles que o ecossocialismo se dirige principalmente.
Na minha opinião, o maior desafio que enfrentamos é a necessidade objetiva de reduzir o consumo final de energia e, portanto, a produção, o transporte e o consumo, em escala global e com justiça social.
Não é preciso dizer que essa redução não é um slogan nem um projeto social. É uma obrigação objetiva imposta à esquerda pela manutenção do capitalismo como uma forma específica de desenvolvimento humano, ou melhor, deveríamos dizer “forma específica de decadência”. Se pensarmos a partir desse ponto de vista, chegaremos rapidamente à conclusão de que essa restrição, na verdade, reforça a necessidade, a legitimidade e a coerência de um programa de transição radical, anticapitalista, anticolonialista, feminista e antiprodutivista. Obviamente, esse programa deve ir até a socialização dos setores energético e financeiro. Para ser completo, ele também deve incluir a perspectiva da conquista do poder político. Mas vou me limitar a algumas indicações, concentrando-me nas demandas mais imediatas.
A ciência crítica é clara: ficar abaixo de um grau e meio de aquecimento, respeitando o princípio de responsabilidades diferenciadas entre ricos e pobres (não apenas entre o Norte e o Sul, mas também dentro das sociedades do Norte e do Sul) significa que os ricos precisam reduzir suas emissões em um fator de trinta, enquanto os pobres precisam aumentá-las em um fator de três. Os pobres (no Sul, mas também no Norte) precisam de mais energia do mundo para atender às suas necessidades legítimas: moradia, alimentação, saúde, educação, água potável, mobilidade etc. Vários estudos demonstraram que o decrescimento necessário – decrescimento ecossocialista – é sinônimo de um grau de igualdade sem precedentes há muito tempo na sociedade humana.
O 1% mais rico é o grande responsável pelo desastre, tanto por seu papel na produção quanto por seus padrões de consumo. Atender às necessidades das classes trabalhadoras, por outro lado, é bastante econômico em termos de energia e outros recursos. Portanto, qualquer valor excedente retirado da classe capitalista e transferido para as classes trabalhadoras na forma de salários reduz automaticamente as emissões de gases de efeito estufa. O efeito é ainda mais significativo se o aumento da participação das classes trabalhadoras for obtido por meio de investimento coletivo, associado, por exemplo, ao cancelamento de dívidas. A necessidade de decrescimento é, portanto, um argumento a favor de uma redistribuição muito profunda da riqueza e de uma grande expansão do sistema público.
Produzir e transportar menos em geral significa trabalhar muito menos, sem perda de salários. Ao mesmo tempo em que atividades desnecessárias ou prejudiciais são eliminadas, será necessária mais mão de obra para cuidar das pessoas e dos ecossistemas danificados. Além disso, os trabalhadores de todos os setores desejarão diminuir o ritmo de seu trabalho e ter tempo para o controle e a deliberação coletiva. Sem esquecer que as mulheres imporão legitimamente a socialização e a redistribuição do trabalho doméstico entre homens e mulheres. O controle desses movimentos em várias direções reforça a necessidade de planejamento democrático da economia, uma questão importante para a esquerda em sua luta contra a ideologia individualista neoliberal.
Eu argumentaria que o tema ecofeminista do “cuidado” deveria ser o fio vermelho-verde que liga todas as facetas do programa de decrescimento ecossocialista justo. O “cuidado” é importante, acima de tudo, para redefinir os vínculos entre a humanidade e o restante da natureza. É esse tema que liga as demandas contra o desmatamento, o agronegócio, a pesca predatória e a indústria da carne, por um lado, e as demandas por saúde humana, qualidade de vida no trabalho e os direitos dos povos indígenas, por outro. Adotar essa linha vermelho-verde também significa reconhecer o papel fundamental desempenhado pelas mulheres na luta contra os desastres. Várias pesquisas recentes destacaram as tendências políticas muito diferentes de homens e mulheres jovens: à esquerda no caso das mulheres, à direita no caso dos homens. A dominação da natureza e a dominação masculina são dois fenômenos inter-relacionados. A alternativa ecossocialista do decrescimento justo não seria coerente se não desse um lugar central às demandas feministas contra a violência e pelo direito das mulheres de controlar sua própria fertilidade.
Por meio dos Encontros Ecossocialistas, devemos ser capazes de refinar nossas demandas, mas também de coletivizar experiências de lutas e de trocar formas de luta. A auto-organização democrática das lutas é parte integrante do programa e condiciona seu caráter revolucionário.
De Buenos Aires a Mar-a-Lago, de Moscou a Tel Aviv, de Roma a Paris, o negacionismo climático e a “liberdade” da raposa no galinheiro são a nova face do niilismo fascista a serviço do capitalismo dos combustíveis fósseis. O perigo é imenso, mas o neofascismo é uma carta perigosa para a classe dominante. Mais de uma vez na história, ele provocou uma reação violenta. Não vou seguir o caminho mais fácil, trazendo à tona a famosa citação de Gramsci sobre otimismo e pessimismo, todo mundo sabe disso. Eu apenas acrescentaria o seguinte: diante da ameaça de uma nova descida à barbárie, não temos outra opção a não ser ter esperança. Não temos escolha a não ser lutar por um programa vermelho e verde, um programa que atenda às necessidades fundamentais das classes trabalhadoras, construindo uma ponte para a transformação revolucionária da sociedade. A dificuldade é enorme, mas não há outro caminho. Não é inevitável que a catástrofe se torne um cataclismo. O homo sapiens produz sua própria existência social. “Produzir” significa “fazer surgir”, “dar à luz”. Juntos, os explorados e os oprimidos podem “produzir”, “fazer aparecer” e “dar à luz” uma alternativa luminosa à escuridão. Em cada estágio da catástrofe crescente, suas lutas pela emancipação do trabalho podem abrir caminho para outra possibilidade, digna da natureza humana. Só nos resta lutar. Só podemos nos agarrar à esperança para extrair dela a energia para continuar lutando.