Fábio Felix apresenta projeto que proíbe supersalários nas estatais do DF
fabiofelix-cldfcarlos-gandra

Fábio Felix apresenta projeto que proíbe supersalários nas estatais do DF

Proposta de Emenda à Lei Orgânica busca limitar remunerações ao teto do STF e combater desigualdades salariais nas empresas públicas

Mandato Fábio Felix 9 dez 2024, 09:20

Foto: Ascom Fábio Felix

O deputado distrital  Fábio Felix (PSOL-DF) protocolou uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) que prevê a proibição do pagamento de supersalários nas estatais do Distrito Federal, que a partir de 2025 serão consideradas as remunerações que extrapolam o valor de R$ 46 mil.

O texto propõe que as empresas públicas insiram um teto salarial cujo valor máximo seja o mesmo dos  ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não é de hoje que são anunciados pagamentos de supersalários em empresas estatais no Distrito Federal, os quais superam, em muito, o vencimento de ministros do STF. Isso representa privilégios para uma minoria e aprofundam as desigualdades salariais”, explicou Fábio Felix.

“No debate sobre as contas públicas, é essencial rejeitar cortes em serviços fundamentais para a população e privatizações de empresas estratégicas. Em vez disso, é necessário limitar e sobretaxar os supersalários, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável para ampliar e qualificar os serviços oferecidos à sociedade”, acrescentou.

A proposta precisa de oito assinaturas para começar a tramitar na Câmara Legislativa, no momento possui, além da assinatura do deputado propositor, as assinaturas dos deputados Gabriel Magno e Max Maciel.


TV Movimento

Global Sumud Flotilla: Por que tentamos chegar a Gaza

Importante mensagem de três integrantes brasileiros da Global Sumud Flotilla! Mariana Conti é vereadora de Campinas, uma das maiores cidades do Brasil. Gabi Tolotti é presidente do PSOL no estado brasileiro do Rio Grande do Sul e chefe de gabinete da deputada estadual Luciana Genro. E Nicolas Calabrese é professor de Educação Física e militante da Rede Emancipa. Estamos unindo esforços no mundo inteiro para abrir um corredor humanitário e furar o cerco a Gaza!

Contradições entre soberania nacional e arcabouço fiscal – Bianca Valoski no Programa 20 Minutos

A especialista em políticas públicas Bianca Valoski foi convidada por Breno Altman para discutir as profundas contradições entre a soberania nacional e o arcabouço fiscal. Confira!

A história das Internacionais Socialistas e o ingresso do MES na IV Internacional

Confira o debate realizado pelo Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) em Porto Alegre no dia 12 de abril de 2025, com a presença de Luciana Genro, Fernanda Melchionna e Roberto Robaina
Editorial
Israel Dutra | 12 set 2025

O 11 de setembro de nossa esperança – a prisão (finalmente) decretada do genocida Bolsonaro

A condenação de Jair Bolsonaro e todo núcleo duro do golpismo é uma vitória democrática, que deve ser comemorada com a "guarda alta"
O 11 de setembro de nossa esperança – a prisão (finalmente) decretada do genocida Bolsonaro
Publicações
Capa da última edição da Revista Movimento
A ascensão da extrema direita e o freio de emergência
Conheça o novo livro de Roberto Robaina!
Ler mais

Podcast Em Movimento

Colunistas

Ver todos

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Ver todos

Podcast Em Movimento

Capa da última edição da Revista Movimento
Conheça o novo livro de Roberto Robaina!

Autores