Fábio Felix apresenta projeto que proíbe supersalários nas estatais do DF
fabiofelix-cldfcarlos-gandra

Fábio Felix apresenta projeto que proíbe supersalários nas estatais do DF

Proposta de Emenda à Lei Orgânica busca limitar remunerações ao teto do STF e combater desigualdades salariais nas empresas públicas

Mandato Fábio Felix 9 dez 2024, 09:20

Foto: Ascom Fábio Felix

O deputado distrital  Fábio Felix (PSOL-DF) protocolou uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) que prevê a proibição do pagamento de supersalários nas estatais do Distrito Federal, que a partir de 2025 serão consideradas as remunerações que extrapolam o valor de R$ 46 mil.

O texto propõe que as empresas públicas insiram um teto salarial cujo valor máximo seja o mesmo dos  ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não é de hoje que são anunciados pagamentos de supersalários em empresas estatais no Distrito Federal, os quais superam, em muito, o vencimento de ministros do STF. Isso representa privilégios para uma minoria e aprofundam as desigualdades salariais”, explicou Fábio Felix.

“No debate sobre as contas públicas, é essencial rejeitar cortes em serviços fundamentais para a população e privatizações de empresas estratégicas. Em vez disso, é necessário limitar e sobretaxar os supersalários, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável para ampliar e qualificar os serviços oferecidos à sociedade”, acrescentou.

A proposta precisa de oito assinaturas para começar a tramitar na Câmara Legislativa, no momento possui, além da assinatura do deputado propositor, as assinaturas dos deputados Gabriel Magno e Max Maciel.


TV Movimento

A história das Internacionais Socialistas e o ingresso do MES na IV Internacional

Confira o debate realizado pelo Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) em Porto Alegre no dia 12 de abril de 2025, com a presença de Luciana Genro, Fernanda Melchionna e Roberto Robaina

Calor e Petróleo – Debate com Monica Seixas, Luiz Marques + convidadas

Debate sobre a emergência climática com a deputada estadual Monica Seixas ao lado do professor Luiz Marques e convidadas como Sâmia Bonfim, Luana Alves, Vivi Reis, Professor Josemar, Mariana Conti e Camila Valadão

Encruzilhadas da Esquerda: Lançamento da nova Revista Movimento em SP

Ao vivo do lançamento da nova Revista Movimento "Encruzilhadas da Esquerda: desafios e perspectivas" com Douglas Barros, professor e psicanalista, Pedro Serrano, sociólogo e da Executiva Nacional do MES-PSOL, e Camila Souza, socióloga e Editora da Revista Movimento
Editorial
Israel Dutra | 06 jun 2025

06 de Junho de 2004, vinte e um anos depois

Após mais de duas décadas de existência, o PSOL se encontra em um impasse programático
06 de Junho de 2004, vinte e um anos depois
Edição Mensal
Capa da última edição da Revista Movimento
Sem internacionalismo, não há revolução!
Conheça a nova edição da Revista Movimento! Assine a Revista!
Ler mais

Podcast Em Movimento

Colunistas

Ver todos

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Ver todos

Podcast Em Movimento

Capa da última edição da Revista Movimento
Conheça a nova edição da Revista Movimento! Assine a Revista!

Autores

Camila Souza