Após decisão do TRE, Zambelli irá ao TSE para não perder o mandato
Justiça eleitoral de São Paulo cassou o cargo da deputada bolsonarista, que fica inelegível por oito anos
Foto: Lula Marques/EBC
Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por uso indevido de meios de comunicação e abuso de poder. A decisão, tomada na tarde de quinta-feira (30), torna a parlamentar deve ficar inelegível por oito anos. Cabe recurso.
O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Carla Zambelli, movida pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), foi suspenso em dezembro passado após a juíza Maria Cláudia Bedotti solicitar mais tempo para analisar o caso.
Ao votar pela condenação, o desembargador Encinas Mafré, relator do processo, destacou que Zambelli cometeu “abuso da liberdade de expressão e ato de evidente má-fé” ao disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral. Em 2022, a deputada publicou informações falsas, alegando, sem qualquer prova, que urnas eletrônicas na cidade de Itapeva, no interior de São Paulo, teriam sido manipuladas. A divulgação de fake news sobre a lisura do processo eleitoral é considerada uma ameaça à democracia e pode configurar crime eleitoral.
“Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em conformidade ao artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990”, afirmou o magistrado..
A deputada Sâmia Bomfim usou as redes sociais para comemorar a decisão e antecipou que continuará pleiteando que a bolsonarista perca o mandato durante os recursos a instâncias superiores:
“A golpista pode recorrer, mas nós vamos até o fim para que a justiça seja feita e esse seja só o primeiro passo da responsabilização de todos os golpistas! Sem anistia!”.
Recurso ao TSE
Nas redes sociais, Zambelli disse que recebeu a decisão com serenidade e que vai entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter a deliberação da Corte paulista. Na mensagem ela disse haver “perseguição política” contra os conservadores e lembrou que continuará atuando até o final das apelações.
“Recebi com serenidade a tentativa do TRE de cassar meu mandato por 5 votos a 2, numa tentativa de anular a voz dos 946.244 cidadãos paulistas. Essa decisão não tem efeitos imediatos e continuarei atuando como deputada federal, com posição ferrenha contra o atual desgoverno, até o encerramento dos recursos cabíveis. Inclusive, no dia 16/03, estarei na Avenida Paulista pedindo o impeachment de Lula”, prometeu.
Apesar de nadar em águas ferventes desde às vésperas da eleição de 2022, quando sacou uma arma contra um homem negro com quem discutiu nas ruas do Jardins, em São Paulo, Carla Zambelli ambiciona se tornar líder da minoria na Câmara. O próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é contra.