Servidores do Rio de Janeiro em luta por recomposição salarial
Servidores públicos RJ

Servidores do Rio de Janeiro em luta por recomposição salarial

Pelo segundo ano seguido, Cláudio Castro dá calote em funcionários públicos

Tatiana Py Dutra 11 fev 2025, 11:53

Foto: Sepe-RJ/Divulgação

O deputado estadual Professor Josemar (PSOL) se engajou na luta dos dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro que estão mobilizados na luta por recomposição salarial. O funcionalismo cobra o cumprimento do acordo feito na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em 2021, para recompor o salário dos servidores referente ao período de 2017 a 2021.

Porém, neste mês de fevereiro completam-se dois anos de calote do governador Cláudio Castro sobre os servidores. Ele só pagou a primeira parcela do acordo, em fevereiro de 2022. 

“Policiais, profissionais de educação e da área da saúde, assim como servidores de outras categorias, seguem sem receber o que lhes é de direito. Cláudio Castro retirou R$ 5 bilhões do Rio Previdência para o pagamento de dívidas com a União e tal medida coloca em risco a aposentadoria dos servidores. Trabalhadores desvalorizados, famílias com dificuldades de pagar suas contas. Enquanto os servidores sofrem, a farra das licitações em regime de urgência segue a todo vapor”, denuncia Josemar. 

No último dia 4, os servidores protagonizaram um ato ao redor da Alerj. Representantes da categoria foram recebidos no plenário da Casa e conseguiram reabrir a mesa de negociação com o governo estadual, com mediação do Parlamento.

Foi anunciada a criação de uma comissão que debaterá uma nova proposta de recomposição salarial, tema que estava paralisado há oito meses devido à suspensão das negociações. A comissão contará com a participação do governo do estado e dos sindicatos que representam os servidores do Poder Executivo, sob a mediação do presidente da Alerj, deputado Bacellar (PL). 

Débito com servidores ainda não foi quitado

O presidente da Alerj reconheceu a dívida do governo estadual com os servidores do Poder Executivo, que ainda aguardam o pagamento das segunda e terceira parcelas da recomposição salarial referente ao período de setembro de 2017 a dezembro de 2021. Inicialmente, o Executivo havia se comprometido a iniciar o pagamento da segunda parcela, no valor de 5,95%, no início de 2023, mas alegou dificuldades orçamentárias e não cumpriu o prazo. A terceira parcela, de igual percentual, também segue pendente.

Enquanto isso, servidores dos Poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Procuradoria Geral do Estado já receberam suas recomposições salariais, respaldadas pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

A Associação dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (Asproerj) esclarece que os servidores da PGE-RJ receberam apenas a primeira parcela da recomposição, de 13,05%, em 2022. De acordo com a presidente da entidade, Amanda Carolino, os profissionais ainda aguardam os 6,523% referentes aos anos de 2023 e 2024. A situação da PGE difere de instituições como o Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública, que já foram contempladas devido à sua independência orçamentária.

A retomada das negociações representa uma vitória parcial para os servidores, que seguem pressionando o governo para garantir que a dívida salarial seja finalmente quitada.


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