Foto: Saulo Cruz/Agência Brasil

Via ClimaInfo

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou na 2ª feira (14/4) a lista de blocos e setores que serão oferecidos no 5º ciclo de oferta permanente de concessão (OPC), cujo leilão será realizado em 17 de junho. E o que se temia aconteceu: os 47 blocos para exploração de combustíveis fósseis na foz do Amazonas atraíram o interesse de petroleiras e serão oferecidos no certame. É a primeira vez que áreas da foz são oferecidas ao mercado sob o modelo de oferta permanente.

A agência não divulgou quais empresas manifestaram interesse pelas áreas, mas a lista de 31 petroleiras aptas a participar da licitação dá indícios de quais estão de olho nos blocos exploratórios de petróleo e gás na foz. A primeira delas é a Petrobras, que pressiona cada vez mais o IBAMA pela licença para perfurar um poço no bloco FZA-M-59, no litoral do Amapá, e detém outras cinco áreas na região. Há ainda a Shell, que já demonstrou publicamente interesse pela bacia, bem como a BP e a Total, que já adquiriram blocos na foz, mas não obtiveram licença ambiental e venderam as concessões para a Petrobras.

Os 47 blocos da bacia que estarão no próximo leilão da ANP estão divididos em quatro setores, todos eles em águas profundas, entre as costas do Amapá e do Pará. E para quem gosta de dizer que o bloco 59 “está muito longe da foz” do rio Amazonas – uma tentativa de minimizar os impactos socioambientais da atividade petrolífera no litoral amazônico, acionada até mesmo pelo presidente Lula –, o certame terá áreas mais próximas da ilha do Marajó, que marca a saída do rio.

A inclusão das áreas neste ciclo da OPC confirma que o mercado petrolífero dá como certa a licença para a Petrobras perfurar um poço no bloco 59, não por razões técnicas, mas por pura pressão política, já que a Petrobras é controlada pela União. Além da petroleira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e até mesmo Lula já pressionaram o IBAMA pela autorização, com verdadeiros ataques. Com a liberação, o processo de licenciamento de outras áreas na foz será facilitado, “abrindo a porteira” para a exploração em massa da foz.

Mas o próximo leilão da ANP terá outras áreas ambientalmente sensíveis. O certame ainda ofertará blocos marítimos na Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte, psobre a cadeia de montes submarinos de Fernando de Noronha. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) solicitou à pasta de Minas de Minas e Energia (MME) a retirada de parte dessas áreas, mas não foi atendido.

O certame de junho também terá áreas na bacia terrestre do Parecis, com blocos nos estados do Mato Grosso e de Rondônia; e nas bacias marítimas de Pelotas, no litoral do Rio Grande do Sul, e de Santos, na costa da região Sudeste. Ao todo, as áreas estão divididas em 16 setores de cinco bacias sedimentares.

Folha, Valor, Petronotícias e GZH repercutiram a lista de blocos do próximo leilão da ANP.

Em tempo: Os indígenas reunidos em Brasília na semana passada durante o Acampamento Terra Livre (ATL) denunciaram a falta de consulta livre, prévia e informada aos Povos Originários por parte de empreendedores de projetos de exploração de combustíveis fósseis e até mesmo de fontes renováveis de energia, destaca o Brasil de Fato. A consulta é determinada pela convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.“Existem órgãos que autorizam a exploração de gás e mineração em nossas terras sem consultar os verdadeiros Povos que vivem nesses territórios”, denunciou o cacique Jonas Mura, do Amazonas, na plenária “Por uma transição energética justa para todos os Povos”, que abordou as violações de direitos, consequências ambientais e sociais e os interesses econômicos que impulsionam esse modelo de desenvolvimento.