Greve dos professores do Estado do Rio Grande do Norte: o papel do sindicato na luta por valorização e direitos
A greve da educação estadual e a necessidade de um sindicato à altura das lutas em defesa da educação
A greve dos professores é um dos mais importantes instrumentos de luta da categoria, utilizada para reivindicar melhores condições de trabalho, salários justos e a valorização da profissão. Nesse cenário, o sindicato desempenha um papel essencial ao organizar e representar os profissionais da educação, assegurando que suas demandas sejam ouvidas e negociadas com as autoridades competentes. Além de coordenar as mobilizações, o sindicato atua na defesa dos direitos trabalhistas e no enfrentamento de políticas públicas que possam comprometer a qualidade do ensino. Assim, a greve transcende a simples paralisação, sendo uma forma legítima de exigir que a educação receba o respeito e a seriedade que merece. No entanto, quando o sindicato falha em cumprir sua função, os prejuízos para a categoria são inevitáveis.
No Rio Grande do Norte, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN) é liderado pelo mesmo grupo há mais de 40 anos. Inicialmente, as eleições sindicais eram proporcionais, garantindo a participação de diversas correntes na gestão. Contudo, a corrente majoritária, ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT), alterou o estatuto, eliminando a cláusula de proporcionalidade e permitindo reeleições sucessivas, sem limites. O que deveria ser um processo democrático tornou-se, na prática, um instrumento que não reflete os interesses da categoria.
Atualmente, o estado é governado por Fátima Bezerra (PT), que iniciou sua trajetória como diretora do SINTE-RN. Durante sua trajetória política, conquistou a base eleitoral dos professores, elegendo-se deputada e senadora. Em sua atuação parlamentar, opunha-se aos governos de direita e afirmava: “A crise não é desculpa para não pagar o piso.” No entanto, ao assumir o Executivo, sua postura mudou. A governadora passou a negar o piso salarial nacional aos professores e a alinhar-se com diretrizes de um governo burguês, apoiando elites e oligarquias que antes criticava. Desde 2008, quando foi implementada a política salarial da categoria, nenhum governo havia parcelado tanto os reajustes. Atualmente, há 22 parcelas de retroativos em atraso, referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025.
A atual direção sindical do SINTE, alinhada ao partido da governadora, atua como correia de transmissão dos interesses do governo. Essa postura enfraquece a greve, os atos e as negociações com o governo, visando preservar a imagem da gestão e perpetuar-se no poder. Apesar disso, os professores deliberaram pela aplicação integral do índice de 6,27%, sem abrir mão dos retroativos. Contudo, o sindicato negociou uma proposta rebaixada, que parcelou o piso e gerou ainda mais retroativos, sem garantia de pagamento, culminando no término do movimento paredista, que durou mais de 30 dias devido a morosidade do governo nas negociações. Para receber os valores atrasados, os professores precisarão recorrer à Justiça, arcando com honorários advocatícios entre 10% e 20%.
Diante desse cenário, é urgente promover mudanças. As oposições representam uma esperança de renovação. Unificados na luta, esses grupos têm mobilizado a base dos professores, elegendo representantes para a comissão de negociação e garantindo que as vozes dos educadores sejam ouvidas. Esse esforço foi crucial para a manutenção do piso salarial na carreira.
O SINTE-RN deve colocar a valorização dos professores e a defesa de uma educação de qualidade como prioridades absolutas. Para isso, é essencial promover um ambiente mais democrático, restabelecendo as eleições proporcionais e limitando a reeleição a um único mandato. O sindicato não pode se tornar um instrumento de um único partido ou submeter-se aos interesses de um governo, pois a experiência demonstra que, mesmo aqueles que afirmavam representar a categoria, ao assumirem o poder com o apoio dos professores, acabaram agindo como patrões. Essa postura resultou na negligência à educação e na exploração da categoria, negando-lhes direitos fundamentais e condições dignas de trabalho.