Arte: Estudo para Composição VII. (Vasily Kandinsky, 1913)

Em artigos recentes publicados no portal Esquerda Online (EOL), camaradas da Resistência/PSOL elaboraram uma série de críticas ao “desvio esquerdista” em geral e ao movimento trotskista em particular, defendendo que o esquerdismo seria o principal risco atual para as organizações revolucionárias brasileiras.

Apesar do contexto de um governo de frente ampla marcado pelo neoliberalismo progressista, esta formulação vai no sentido de integração da Resistência ao bloco da direção majoritária do PSOL, campo político que realmente não vê outro desvio – o oportunista – como um risco. Como as forças desta direção majoritária não elaboram publicamente sobre sua prática, sua defesa teórica fica a cargo de aliados mais interessados no debate marxista. Mas, como também é difícil integrar muito do trotskismo nessa tarefa, especialmente seu método do programa de transição, as revisões feitas pelos camaradas são compreensíveis.

O texto Programa mínimo ou programa de transição?, escrito por camaradas da seção porto-riquenha da IV Internacional e ainda não respondido, indica bem os termos deste debate e sugerimos sua leitura em primeiro lugar. Da mesma forma, o texto da companheira Letícia Chagas (Para que serve o PSOL? Um diálogo em defesa do partido) sintetiza as questões sobre o partido e o texto do companheiro Leandro Fontes (A propósito de “Trotsky não era infalível”, de Valério Arcary) faz uma importante análise histórica, além das críticas contundentes vindas de dentro da própria Resistência e que localizam diretamente a polêmica: o texto Como a esquerda brasileira morre, da companheira Vanessa Monteiro, e a recente Nota de desligamento da Resistência (PSOL), assinada por camaradas do Espírito Santo.

A ascensão mundial da extrema direita é o fenômeno político que justifica a posição da Resistência. Por um lado, os camaradas identificam corretamente o neofascismo como nosso principal inimigo, mas disso derivam no apoio incondicional às direções reformistas (e ao governo em consequência) porque estas seriam nossa principal barreira para a resistência antifascista. Como disse o companheiro Valério Arcary, para derrotar a extrema direita precisamos “do Lula moderado, o Lula que negocia com o centrão a governabilidade do Congresso Nacional”. E isso até pode ser verdade do ponto de vista institucional, especialmente porque hoje a única alternativa eleitoral nacional ao bolsonarismo é o mesmo Lula de sempre, fiel ao modelo neoliberal e conciliador com a direita conservadora.

A questão é que esta abordagem toca só em uma parte do problema e não reflete a causa determinante da ascensão do neofascismo: a profunda policrise capitalista. É uma posição que separa a ampla unidade antifascista da crítica radical ao capitalismo e seus ataques cotidianos dirigidos contra a classe trabalhadora por todo o regime político, inclusive pelo governo Lula. Uma posição etapista, como caracterizam os camaradas do Espírito Santo.

Uma resposta concreta ao neofascismo só pode ser dada na mesma profundidade de seus ataques, questionando a exploração do trabalho e defendendo os interesses da classe trabalhadora sempre, e não somente na anuência do governo. Caso contrário, ficamos reféns da dinâmica institucional de um regime político falido que engendra a própria extrema direita através do aumento da exploração e das condições cada vez piores da vida do povo. Se nossa luta por reformas não parte da premissa anticapitalista, então nada nos diferencia dos reformistas, e por isso defendemos a necessidade da independência do PSOL perante o governo e da construção de uma alternativa anticapitalista radical. Na medida em que os camaradas não fazem nenhuma diferenciação consequente com o reformismo, essa é nossa principal diferença hoje.

Dito isso, um subterfúgio presente nos textos recentes do EOL nos chama a atenção por tentar psicologizar ou até mesmo patologizar este debate, como visto nos textos O esquerdismo pós-traumático, de Matheus Hein, ou As feridas narcísicas do trotskismo, de Henrique Canary. Não temos dúvidas de que conceitos da psicanálise possam ser utilizados para a análise política, como teóricos brasileiros como Vladimir Safatle ou Christian Dunker fazem muito bem, entre outros exemplos. Mas, no caso dos dois textos mencionados acima, vemos apenas a instrumentalização de tais conceitos como exemplo de aplicação do velho método de análise-justificativa para explicar a aproximação da Resistência/PSOL ao bloco do governo.

A hipótese do “trotskismo traumatizado”

Apesar de ignorar o outro lado da moeda (os inúmeros acertos do movimento trotskista no mesmo período), assim como os traumas bem maiores do stalinismo, a hipótese dos camaradas não é vazia. Através de décadas de perseguições e de marginalidade política, o movimento trotskista viveu uma série de derrotas e prognósticos não confirmados que muitas vezes levaram ao afastamento do movimento de massas, ao internismo e a duras cisões. O fortalecimento do stalinismo no pós-guerra, os processos revolucionários nas periferias do capitalismo na segunda metade do século XX e o processo de restauração capitalista na antiga URSS seriam alguns destes traumas vividos pelo movimento trotskista que marcaram sua ação política ao impor uma certa negação da realidade presente nas novas conjunturas que se instalaram.

A partir desta leitura, os companheiros Hein e Canary trazem sua hipótese do “trotskismo traumatizado” no atual momento de ascensão da extrema direita global. Após os levantes populares ocorridos pelo mundo como reflexo da crise econômica de 2008, o fortalecimento do neofascismo surgiria como um novo trauma para organizações trotskistas supostamente ainda vivendo um estado de negação frente à derrota da onda combativa que varreu o mundo na década de 2010. E este trauma seria a explicação geral para supostos sectarismos perante governos de frente ampla com a burguesia, como o de Lula no Brasil.

Devemos admitir que, de imediato, temos a tentação de utilizar o mesmo método dos camaradas para nossa resposta. Não seriam os anos de esquerdismo em sua antiga organização que despertaram este atual desejo pela adaptação? A experiência de rechaço das massas em 2013 ou da campanha pelo Fora Dilma anos depois também não seriam traumas determinantes para os camaradas? O método mecanicista aplicado naquela época não seria formativo da política esquemática de hoje? Talvez, mas não seguiremos nesse argumento para não cair no mesmo erro que indicamos em nossos interlocutores.

Para contestar a hipótese do “trotskismo traumatizado”, primeiro devemos constatar que o movimento trotskista sempre foi muito diverso, tendo atualmente várias orientações em diferentes organizações ao redor do mundo. A tentativa de unificar abstratamente essa corrente de pensamento não nos ajuda, especialmente quando coloca posições distintas no mesmo lugar. Por exemplo, não faz nenhum sentido igualar a posição atual do MES, tendência do PSOL que defende a independência perante o governo, com a de organizações de fora do PSOL e abertamente no campo de oposição de esquerda ao governo. Tal método nivelador provoca uma vulgarização especialmente das posições cuja contestação é mais complexa.

Na prática, enquanto MES, PSTU, CST e outras organizações de tradição trotskista situadas pelos camaradas no mesmo “desvio esquerdista” debatem diferenças profundas entre si, não existe a mesma cultura de debate público no campo do “desvio oportunista” e os camaradas acabam cumprindo o papel de envernizar posições reformistas com sua própria radicalidade teórica, algo muito útil perante uma vanguarda desavisada. Existem diferenças entre a Resistência e seus aliados reformistas da direção majoritária do PSOL? Não se sabe, esse debate não é feito publicamente.

Falar disso é importante porque este método vulgar é utilizado sistematicamente pelos camaradas. Em diferentes artigos, o companheiro Valério Arcary empobreceu a realidade para encaixá-la em seu modelo ao definir as três grandes posições na esquerda atual: o “quietismo” dos oportunistas, a “ofensiva permanente” dos esquerdistas e a defesa da “frente única” supostamente levada a cabo pela direção majoritária do PSOL. Mas aí está nosso problema porque, para tal modelo fazer sentido, é preciso ignorar tanto as posições pela independência política do bloco de esquerda do PSOL como também as defesas públicas da frente ampla de governo feitas por aliados da Resistência.

Se tomarmos a totalidade deste debate, vemos uma estrutura de argumentação cheia de lacunas que faz com que a Resistência se abstenha de temas contraditórios ou só tome posição tempo depois, como qualquer leitor atento do EOL pode perceber. Reduzir tudo isso à “sintomas pós traumáticos” que levariam a um “comportamento paranóide” dos mais críticos ao governo não nos parece uma maneira séria de fazer o debate enquanto essas lacunas permanecerem.

O desejo pela adaptação

Duas posiçãos concretas unem formalmente o MES e a Resistência hoje: a defesa da mais ampla unidade democrática contra o neofascismo e a defesa da independência política perante o governo de frente ampla. Diferente tanto do campo esquerdista (no geral, fora do PSOL e em exclusiva oposição ao governo) como do campo oportunista (em rumo de total integração ao governo), MES e Resistência tem posições simultâneas de defesa do governo contra a extrema direita e contra o governo na medida que este ataca a classe trabalhadora. Isso não acontece por acaso, já que (pelo menos por enquanto) partimos dos mesmos referenciais teóricos para a análise da conjuntura.

Porém, na prática, verificamos que esta defesa da independência política se dilui cada vez mais na medida em que seus aliados da direção majoritária do PSOL avançam rumo à integração total na frente ampla. Como os exemplos desta diluição são muitos, levantamos abaixo apenas alguns.

No começo de 2024, o governo propôs o famigerado PL do Uber, que literalmente propunha a regulamentação de jornadas de trabalho maiores do que as estabelecidos legalmente e rendimentos mensais menores do que o salário mínimo. Frente ao total rechaço da categoria de motoristas de aplicativos, o projeto foi abandonado. Depois de semanas de silêncio, a Resistência tergiversou através de uma declaração centrista que indicava um programa ideal sobre o tema, mas argumentava sobre a influência da extrema direita na categoria para não se colocar diretamente contra aquele ataque do governo aos trabalhadores.

Em outro momento, a Resistência acompanhou a direção reformista das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo tanto na correta crítica à política econômica do então presidente do Banco Central, o bolsonarista Campos Neto, como no atual abrandamento da responsabilidade do novo presidente do BC (o “menino de ouro” Galípolo) por sua política de juros ainda pior que do antecessor bolsonarista. Valério Arcary assume esta posição de forma esclarecedora opinando que os problemas de Haddad e Galípolo se reduzem à desaceleração da economia:

Quem defende a avaliação de que o governo mantém intacta uma política econômica neoliberal, e se apoia na burguesia contra os trabalhadores, escolheu estar na oposição. Há um “grão” de justiça na crítica à política de Galípolo no Banco Central e de Haddad com o arcabouço fiscal, que desaceleram o crescimento. Mas, não é tão simples. A verdade é que a política econômica do governo é híbrida, e combina o ajuste fiscal com uma variedade ampla de medidas contracíclicas e reformas progressivas. (grifo nosso)

Para nós, criticar a austeridade fiscal deveria ser algo simples, mas para os camaradas aparentemente não é. Consequência de tal postura, em 2024 pela primeira vez na sua história o PSOL votou contra a classe trabalhadora na Câmara dos Deputados, apesar da discordância de Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna e Glauber Braga. A votação dos cortes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no seguro defeso infelizmente teve um papel decisivo do PSOL porque a liderança do partido na Câmara retirou um destaque sobre a desoneração fiscal de grandes setores empresariais. Tal medida aconteceu porque o STF havia questionado o governo sobre a origem da receita para esta desoneração (cuja metade viria dos cortes no BPC) nos marcos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Como o prazo para tal resposta estava na iminência de expirar e ainda havia o pedido de destaque da bancada do PSOL, a retirada do pedido foi essencial para manter a isenção fiscal para setores da grande burguesia através dos cortes no BPC. E novamente não encontramos nas páginas do EOL nenhuma reflexão sobre essa postura da maioria da bancada federal do partido.

Sobre a crise dos alimentos que derruba a popularidade de Lula, o companheiro Gibran Jordão – destacado por sua defesa dos BRICS – escreve que

(…) os estrategistas do governo Lula tiveram muito sucesso em produzir crescimento econômico, reduzir o desemprego, aumentando o consumo das famílias e reduzindo a extrema pobreza. Mas tudo indica que a preparação do país para absorver a alta demanda de alimentos, tanto para o mercado interno, como para atender as exportações, carece de reparos rápidos, como também de medidas estruturais de longo prazo. (grifo nosso)

Nada é mais evidente que as palavras do próprio camarada. Para além dos “sucessos” que imputa ao governo apesar da percepção popular generalizada, o referido texto faz uma longa análise da cadeia de produção de alimentos praticamente sem falar do papel da Conab nem de qualquer medida possível de distribuição fora da dinâmica do mercado, exatamente como faz o governo e muito mais reformista do que propõe o MST. Novamente a mesma lógica de rebaixamento do programa vai se impondo como cultura política.

E na recente crise decorrente da perseguição política do assessor econômico David Deccache, conhecido por sua crítica contumaz à política de austeridade do governo, também faltaram comentários dos colunistas do EOL. Para sermos justos, o companheiro Mayk Alves escreveu:

Mais recentemente, foi correto o abaixo assinado contra o corte no BPC que impulsionaram, mas logo em seguida mostraram seu viés sectário e fracional ao endossar uma campanha de difamação contra a majoritária do PSOL promovida por um assessor. Este, ressentido de ser demitido de um cargo de confiança ao ter chamado abertamente sua liderança de hipócrita, alegava erroneamente que se tratava de um caso de perseguição política. 

Aqui vemos novamente o artifício da psicologização do argumento contrário, como se não houvesse um debate político objetivo no processo de demissão e e todo o debate levantado por Deccache fosse fruto um “ressentimento” pessoal que impulsionaria uma disputa “fracional” organizada pelos “sectários”. Como se não houvesse também uma campanha de difamação anterior contra Deccache promovida pela direção majoritária nem mesmo diferenças na bancada do PSOL sobre como lidar com a austeridade econômica do governo.

E agora vemos estas contradições se ampliarem. As recentes especulações sobre a entrada de Guilherme Boulos no governo através da Secretaria Geral da Presidência nada mais são do que um balão de ensaio da continuidade do projeto dos aliados da Resistência, que já ocupam cargos no governo e já fazem parte da base de Lula no parlamento. Em matéria recente da Revista Piauí, a presidente do partido, companheira Paula Coradi, declara que esta possível participação “partiria de um diálogo para entender o nosso papel e quais seriam as expectativas em torno de uma presença maior nossa no governo.” Justiça seja feita, na mesma matéria é citado um trecho de artigo de 2022 de Arcary: “A adesão ao governo condenaria o Psol a ser um satélite do PT. A definição como oposição de esquerda condenaria o Psol a uma solidão na marginalidade.”

Todos estes exemplos – e principalmente suas lacunas não comentadas – colocam a Resistência em um impasse. Continuarão contra a participação do PSOL no governo ou também mudarão de posição sobre esse tema, como fizeram no apoio à Frente Ampla em 2022? Farão uma crítica tímida em algumas linhas e continuarão apoiando a linha adesista de seus aliados? A política de integração da direção majoritária do PSOL ao governo é clara e são inúmeros os exemplos que tornam cada vez mais difícil tapar o sol com a peneira.

A atualidade do programa de transição

Terminamos esta reflexão defendendo o método de transição trotskista por razões nada dogmáticas, mas sim porque continua útil para os dias atuais. Como escreveram os camaradas porto-riquenhos citados acima:

O método do programa de transição baseia-se precisamente na ideia de que a revolução não é iminente nem imediata, que uma ponte deve ser construída em sua direção com base na consciência e na organização existentes da classe trabalhadora. Hoje sabemos que essa ponte deve ser construída em condições diferentes e mais difíceis e que provavelmente levará mais tempo para ser construída e atravessada do que se esperava no passado, mas essa ainda é a maneira como vemos nossa tarefa.(…)

Não é preciso dizer que o método do programa de transição inclui o conceito e a perspectiva da frente única com forças e organizações reformistas do movimento operário e dos setores oprimidos, em termos gerais, e em termos da luta antifascista em particular. Não temos que escolher entre uma perspectiva sectária de rejeição de tais frentes ou alianças ou a adoção de um programa reformista mínimo. Existe a possibilidade de acordos e alianças com forças reformistas com base em nossa orientação transitória anticapitalista. Canary levanta a necessidade de “reconstruir no proletariado a ideia de identidade de classe e oposição aos interesses da burguesia”. Concordamos, é claro. No entanto, a ideia de “oposição aos interesses da burguesia” já nos leva além da mera luta por reformas e nos conduz a um confronto com o capitalismo, não iminente, certamente não imediato, mas um confronto que estamos preparando. E esse é o método do programa de transição.

Ou seja, defendemos a mais ampla unidade antifascista possível (inclusive com setores da burguesia) e também defendemos qualquer aliança tática com os reformistas naquilo que for de interesse da classe trabalhadora, como fizemos nas eleições de 2022, na campanha Lula Tem Razão em defesa do povo palestino, na recente isenção do imposto de renda para trabalhadores ou na participação nos atos convocados contra a anistia aos golpistas. Nossa polêmica não trata disso.

O que ressaltamos é que a adesão ao oficialismo e a perda do caráter independente do PSOL promovida pelo campo político da Resistência tem como resultado o enfraquecimento de uma alternativa política anticapitalista perante a profunda crise que vivemos. E sem essa alternativa, as falácias “antissistema” da extrema direita continuarão tocando amplas massas sem uma resposta à altura porque nesse momento histórico supostamente nos caberiam apenas as tarefas democráticas de defesa de um regime político falido. Qualquer projeto que busque enfrentar a extrema direita de forma eficaz precisa superar esta visão binária para construir uma alternativa anticapitalista.

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