Por um SEPE Independente dos governos, na luta e pela base

Uma breve introdução

O surgimento do SEPE/RJ em 1977,  acontece no período da onda  de eclosões de greves que assolou todo país  e com o surgimento do chamado novo sindicalismo que enfrenta a ditadura militar na luta pelo direito de organização, liberdade de expressão, por melhores condições de vida e de trabalho.  

No entanto, é o ano de 1979, com uma poderosa e histórica  greve dos professores do Rio de Janeiro, a primeira greve da Educação no País desde a edição do AI-5, em dezembro de 1968, que o CEPE revela sua potencialidade na mobilização de milhares de professores. 

Naquele ano de 1979, foram duas greves da educação: a primeira iniciada em março e que foi suspensa com o compromisso do governo do estado de cumprir a pauta de reivindicações da categoria, entre elas um piso de cinco salários mínimos e plano de carreira. Como o governo descumpriu o acordo, a greve foi reiniciada em agosto daquele mesmo ano e foi vitoriosa, com o governo Chagas Freitas tendo, ao final do ano, cumprido o acordo.     

A greve de 1979 foi o marco fundador do SEPE.

Em agosto de 1983, em São Bernardo do Campo, mais de cinco mil trabalhadores, de todos os recantos do país, representando sindicatos, oposições sindicais ou associações de trabalhadores da cidade e do campo, criam a primeira Central Sindical no âmbito nacional do País, a CUT.    

O antigo CEP  ( Centro Estadual dos Professores) é ou não é nosso sindicato de fato? O termo “sindicato” significa a entidade que representa os interesses de uma dada categoria de trabalhadores. Na história do Brasil no entanto, o Estado procurou, desde Vargas, controlar e domesticar os sindicatos, intervindo na sua vida cotidiana, controlando as finanças, cassando suas lideranças e diretorias quando necessário. O Cepe que chega a ser fechado por ordem do regime, surge subvertendo a ordem.

A partir de cinco de outubro de 1988, com a nona Constituição Federal, os funcionários públicos passaram a ter direito à sindicalização. Então o Cepe, realiza em dezembro de 1988, sua primeira Conferência de Educação, aprovando a partir dessa data, chamar-se SEPE – Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, decisão referendada no IV Congresso, em 1989, unificando assim na sua base social professores, especialista em educação e funcionários administrativos.

A década de 80 foram de greves de massas, como aconteceu em 1986 onde o palco do movimento era o Maracanãzinho onde as assembleias reuniam mais de 20 mil educadoras e educadores.

O SEPE filiado  a CUT ( Central Única dos Trabalhadores) e a CNTE ( Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação) a cada Congresso, da Central e da Confederação passa a denunciar  publicamente a cristalização do processo de burocratização da CUT e da CNTE hegemonizados pela Articulação Sindical e seus aliados.    

A chegada de Lula à presidência da República em 2002, consolida o processo de burocratização da CUT que vinha sendo gestado desde do III Congresso em BH, a CUT com a vitória de Lula, deixa de ser um organismo de frente única da classe, para tornar-se correia  de transmissão do governo e do PT. 

No  IV Congresso do SEPE que ocorre em 2005,  é aprovado um plebiscito sobre a manutenção ou a saída da CUT. Por um percentual de 71% da aprovação da categoria o SEPE/RJ deixa de pertencer os quadros da CUT, sendo o primeiro sindicato da educação básica do país a romper com a Central Única dos Trabalhadores há 20 anos. E no V Congresso do SEPE é aprovada a resolução de desfiliação da CNTE, pelo fato  da Confederação ter se tornado a anti sala do MEC. Sempre pela esquerda, tendo como imperativo a independência de classe, o SEPE aposta na unificação entre as forças que romperam com a CUT, ou seja, na fusão entre Conlutas e Intersindical que não se concretiza e a falência de uma alternativa a burocratização do movimento sindical brasileiro.            

Uma história de coesão entre professores e funcionários da educação básica

Uma tríplice vitória! Fato inédito! 

Com o ingresso do extinto Coletivo Marxista Revolucionário Paulo Romão ao MES, este agrupamento político sindical trás consigo na bagagem uma história de 40 anos de construção no nosso sindicato, a partir do local de trabalho, organizando os funcionários de escolas e professores, filiando a categoria ao Sepe, e no enfrentamento contra sucessivos governos que passaram pelo estado do Rio e também na capital e nas diversas redes municipais do interior,   tornando-se   um polo de atração para a militância  dentro SEPE .    Após as eleições do sepe em 2019, onde concorreram oito chapas e o extinto coletivo Paulo Romão chega em segundo lugar, momento em que   consolidou  processo de ingresso ao MES. 

O MES estreou no sindicato enquanto força   política  atraindo  para suas fileiras o extinto CMRPR em 2022, com uma retumbante vitória 34,07  ( em aliança com a Primavera e independentes),  sobre as outras  demais chapas, 2 ArtSind 26,48% ,a chapa 3 Luta Educadora 27,72%e e a chapa 4 PSTU/CST com 11,73%.

 Com um percentual de 34,07, conquistando 16 cadeiras, ficando com 9 vagas,  no pleno de 48 cargos, o MES/SEPE se constituí na maior minoria dentro do sindicato.    

Porém a maior vitória do MES/TLS/SEPE, acontecerá em 2024 no XVI Congresso do SEPE, onde aprovamos por ampla maioria todas as Resoluções que escrevemos na nossa Tese POR UM SEPE COMBATIVO. DERROTAR A EXTREMA DIREITA SEM ANISTIA! 

Em compromisso firmado com os camaradas da TLS/SP que militam na Apeoesp, aprovamos após 13 anos de isolamento nacional o retorno a CNTE, que coloca a nossa colateral sindical a TLS, no cenário nacional como o maior setor isolado de oposição a maioria governista da Confederação, podendo mudar inclusive a correlação de forças, já que desde da saída do SEPE da CNTE, a oposição nunca mais obteve o percentual de 20% de cláusula de barreira, ficando fora durante todos esses anos  da direção da Confederação.

Aprovamos por ampla maioria a Resolução elaborada pelo MES sobre o Arcabouço Fiscal, derrotando a Resolução das governistas CUT/CTB. Aprovamos o patamar de entrada de 10% para as chapas que irão disputas as eleições de 2025 do sindicato. Ampliamos o período de continuidade das direções do sepe para 3 mandatos consecutivos, derrotamos a proposta da CUT/CTB do retorno a majoritariedade , mantendo a proporcionalidade direta e qualificada com um patamar de entrada 10%. E por fim lideramos a aprovação da Resoluções sobre conjuntura Internacional, Nacional e Estadual. 

POR UM SEPE INDEPENDENTE DOS GOVERNOS, NA LUTA E PELA BASE

Chegamos em 2025, ano eleitoral do SEPE, onde são formadas duas coalizações com o objetivo de derrotar a chapa 1 MES/TLS/PSTU/ Independentes. 

A vitória no XVI Congresso, fortaleceu ainda mais a nossa organização devido ao forte trabalho de base, sendo um polo de atração aos setores independentes principalmente do interior do estado do Rio de Janeiro.

As eleições do SEPE ocorreram de 24 a 27/06 com 06 chapas inscritas. AS chapas 2 CUT/CTB chapas 3 Luta Educadora, 6 CST, 12 coalisão Primavera, Revolução Solidária e Articulação de Esquerda (dissidência da chapa 2) , 23 Anarquistas/Maoístas  

A maior coalisão Luta Educadora chapa 3 constituída pelas correntes (Resistência, Insurgência, Insurgência RD, Subverta, PCB, PCBR, Rebelião, UP e CS)  obteve 28,44%, com 3553 votos a coalisão chapa 12 Primavera, Rebelião e Articulação de Esquerda obteve  19,52% com 2439 votos e a chapa 2 Art.Sind./CTB 19,05% com 2380 votos.As chapas 23 e 6 não alcançaram o patamar de entrada de 10%,  ficando fora da direção. 

A nossa chapa 1 Por um Sepe independente dos governos e pela base venceu a disputa alcançando 33% com 4122 votos. Mostrando que o trabalho de base e a organização por local de trabalho é o resultado das nossas  vitórias desde das eleições  de 2022, do congresso de 2024 e das eleições de 2025, revelam  uma tríplice vitória, mostrando que a nossa coesão e organização de mais de 40 anos e convivência e com a aproximação de diversas outras gerações,  somos   a maior força política isolada no Sepe. 

A nossa aliança eleitoral com o PSTU e com diversos setores independentes que militam na base do sepe, mostrou-se extremamente acertada. 

O nosso trabalho de base se consolida a partir de vitórias expressivas em Petrópolis com 1598 votos, 95,57 contra a chapa 3 que obteve 74 votos 4,43%, Valença com 262 votos, 100%, Paraíba do Sul  com 384 votos, 96%, Três Rios com 175 votos, 100%, Macaé , derrotamos as chapas 2 e 12 e fizemos 127 votos, com 53%, Porciúncula 87 votos, 100%, Regional 7, Ilha do Governador 191 votos com 88%, Mendes com 135 votos 75%, Costa do Sol ( São Pedro da Aldeia e Iguaba) 41 votos com 61%, Conceição do Macabu  75 votos, 100% , Mangaratiba 97 votos 100%, Saquarema 42 votos, com 65%, além da nossa participação em vários municípios em aliança com o PSTU e independentes, como Itaguaí, Seropédica, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Barra do Piraí, Pinheral, Volta Redonda, Barra Mansa, e nas Regionais da capital 1,2,3,4, e 6, onde não vencemos mas tivemos uma participação expressiva.    

Nosso próximo desafio é eleger uma grande bancada para o Congresso da CNTE, que ocorrerá em janeiro de 2026, para alterar a correlação forças que impera na Confederação petrificada e com sua direção majoritária atuando como correia de transmissão do governo federal.    

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