6 de dezembro de 2020

Introdução: apontamentos das eleições municipais de 2020

As eleições municipais brasileiras indicam importantes tendências políticas, ainda que com diversas contradições. Podemos afirmar que saímos com um mosaico político, por fora do bolsonarismo e com novos fenômenos em desenvolvimento. Para enquadrar nossa análise dos resultados, contudo, precisamos entender o processo mais amplo e as determinações mais gerais – marcadas pela inédita crise combinada, como resultado da pandemia de Covid-19 e da nova situação política internacional.

As eleições foram marcadas pela falta de debate e engajamento popular. Não houve comícios, mobilizações, mutirões, pela impossibilidade de aglomeração e pelo menor número de pessoas circulando nas ruas.  Isso se completou com a linha da imprensa majoritária e do TSE de interditar debates televisivos no primeiro turno – fato inédito que comprometeu o debate político entre as camadas mais avançadas da classe trabalhadora. O resultado mais imediato foi a abstenção, recorde em vinte anos, de 23,14% do eleitorado no primeiro turno e de 29,5% no segundo.

No plano social, depois de certa estabilidade oriunda do pagamento da renda emergencial, o “maior programa de distribuição de renda da história”, houve um rápido agravamento das condições de vida do povo, com destaque para a alta do preço dos alimentos e um desemprego histórico, de 14,1% segundo dados recém-divulgados pelo IBGE. Nas cidades, aumenta o contingente da população em situação de rua. Como um exemplo simbólico do que ocorre no país, o estado do Amapá sofre um apagão que demonstra o descaso dos governos e o resultado da agenda de privatizações imposta pelo país. A situação levou, inclusive, ao adiamento inédito da eleição de Macapá. No dia seguinte ao segundo turno, governadores e prefeitos já admitiam o risco iminente de uma segunda onda da Covid-19 no Brasil.

A seguir, vamos analisar os primeiros resultados de forma ainda muito preliminar. Pode-se destacar que o setor da direita não bolsonarista impôs uma derrota ao bolsonarismo e, em menor medida, que houve um salto na construção do PSOL como vetor principal da oposição de esquerda ao governo, ao menos nas maiores capitais do país. 

Como critério marxista, entendemos as eleições como um espelho distorcido da realidade. A burguesia comanda e controla o processo eleitoral. Mas não o faz da mesma forma sempre. Na atual etapa de crise política do regime de 1988, motivado também por acontecimentos como a Operação Lava Jato, a crítica ao financiamento empresarial e a corrupção, a esquerda revolucionária dentro do PSOL teve acesso a fundos públicos como nunca antes. Isso tanto traz perigos de burocratização do partido como o coloca em melhores condições para eleger parlamentares. Ser consciente dessa condição é chave para pensar o que aconteceu no Brasil de 2020 e quais são as principais tarefas que daí se apresentam.

É útil, de início, relembrar Lenin e sua afirmação sobre uma direção que saiba disputar eleições com afinco e profissionalismo a serviço dos interesses da classe e da maioria do povo:

“Porém, em circunstâncias que obrigam freqüentemente a mantê-los na clandestinidade, a formação de ‘chefes’ bons, seguros, provados e prestigiosos torna-se particularmente difícil e é impossível vencer semelhantes dificuldades sem a combinação do trabalho legal com o ilegal, sem fazer os “chefes” passarem, entre outras provas, também pela do parlamento. A crítica – a mais implacável, violenta e intransigente – deve dirigir-se não contra o parlamentarismo ou a ação parlamentar, mas sim contra os chefes que não sabem – ou mais ainda contra os que não querem – utilizar as eleições e a tribuna parlamentares de modo revolucionário, comunista. Somente essa crítica – ligada, naturalmente, à expulsão dos chefes incapazes e a sua substituição por outros mais capazes – constituirá um trabalho revolucionário proveitoso e fecundo, que educará simultaneamente os ‘chefes’, para que sejam dignos da classe operária e das massas trabalhadoras, e as massas, para que aprendam a orientar-se como é necessário na situação política e a compreender as tarefas, amiúde bastante complexas e confusas, que dessa situação decorrem”.

Assim, apresentamos um primeiro balanço para a discussão de nossa militância, orientando-se pela tarefa mais importante do período: não medir esforços para derrotar Bolsonaro.

1 – Uma nova situação está abrindo-se

Analisar o resultado das eleições municipais passa por cotejar o contexto político e social em que elas ocorreram e a dinâmica que elas expressam. Há um consenso nas tendências gerais: apatia/abstenção, agravamento da crise social e política e declínio do bolsonarismo capitalizado, por ora, por um setor autodenominado “centro democrático”, que nada mais é do que a velha direita não bolsonarista, além do fenômeno altamente progressivo, ainda que minoritário, da emergência do PSOL como ator central na oposição de esquerda.

Isso tudo é parte de uma mudança que está em curso. Tal mudança combinou os afluxos da conjuntura acelerada pela pandemia com a uma nova situação internacional. O fator central foi a derrota de Donald Trump. Podemos dizer que há uma nova conjuntura, após a eleição, e uma transição na situação política, com desenlace imprevisível.

1.1– Uma mudança de qualidade na conjuntura confirmou-se

O resultado da eleição confirmou uma tendência geral de alteração na conjuntura nacional. Como definimos no último editorial da Revista Movimento:

“O contexto geral é de agravamento da crise econômica e social, de uma apatia resultando em abstenção e do início da reconfiguração do mapa político nacional, com um grande derrotado: o presidente Jair Bolsonaro. Ainda que a ‘agenda nacional’ não tenha sido a tônica dos debates, as apostas do outrora popular Bolsonaro foram, em sua ampla maioria, derrotadas.

A alta do preço dos alimentos soma-se com a carestia, via os recordes históricos de desemprego e desalento nos grandes centros urbanos, mitigados parcialmente pelo auxílio-emergencial, por ora reduzido pela metade e em vias de acabar. O cenário de crise social levou, inclusive, ao adiamento das eleições no estado do Amapá, que vive dias de apagão total”.

Podemos esquematizar da seguinte forma: em março, houve uma alteração decisiva na conjuntura, quando Bolsonaro tornou-se minoritário nas capitais, polarizando ainda mais seu projeto, ameaçando responder com uma ofensiva golpista, dando bases para rupturas centrais no próprio governo, com as demissões de Mandetta e Moro. Nesse caminho, esteve colocado, como agitação central, o “Fora, Bolsonaro” como política, o que nos fortaleceu muito diante da vanguarda, no esforço concentrado encabeçado pelos parlamentares do MES na bancada federal do PSOL.

Um segundo momento foi a ofensiva bolsonarista, que terminou derrotada com a combinação entre a rebelião negra nos EE.UU. e a ação de grupos antifascistas que tomaram as ruas em 7 de junho, a despeito das direções majoritárias que atuaram para desmontar essa luta. Com o resultado favorável nas ruas, afastou-se a hipótese contrarrevolucionária que Bolsonaro chegou a aventar em reuniões, resultando na prisão de Sara Winter e a fuga de Weintraub do país. A seguir, houve uma reativação política do “centrão” em meio à pandemia. A classe trabalhadora, por sua vez, encontrou-se e segue numa defensiva. Gerou-se, assim, uma nova “síntese”: um Bolsonaro mais “contido”, com base no plano de ajuste no andar de cima, com novo fôlego para um Guedes que chegou a estar à beira da demissão. Para controlar uma possível crise nas ruas que estimulasse um movimento de massas contra o governo, organizou-se a distribuição do auxílio-emergencial, tido como o maior programa de transferência imediata de renda da história nacional.

Com acordos com o setor mais fisiológico e uma “pauta de condução nacional” até as eleições, o governo conseguiu recompor índices de popularidade e ganhou certo “alívio imediato”. 

O passo seguinte conjugou o desgaste com o corte pela metade do auxílio-emergencial, a habitual condução despreparada do chefe do clã Bolsonaro e a derrota de Trump nos Estados Unidos. O fracasso bolsonarista nas eleições municipais sinaliza esta mudança em curso.

1.2 – O bolsonarismo em declínio

Estamos afirmando, portanto, que passamos para uma nova fase política marcada pelo declínio do bolsonarismo. Trata-se de uma definição central. Para nada quer dizer que o bolsonarismo acabou ou que a extrema-direita não seja resiliente (nos Estados Unidos, Trump demonstrou-se ainda mais resiliente) ou que a direita não ocupe o terreno. O que estamos tratando de caracterizar é a dinâmica do fenômeno bolsonarista. É preciso ter, como medida, o verdadeiro “tsunami” bolsonarista de 2018, que não levou no primeiro turno graças ao movimento das mulheres do “Ele Não” e do cinturão de votos antidireita no Nordeste.

Bolsonaro somou derrotas que indicam sua dinâmica de declínio, ou seja, ele não pode aprofundar a ofensiva para transformar a situação reacionária instável num ambiente para um golpe contrarrevolucionário ou para um movimento bonapartista. Sua derrota maior, que vamos assinalar mais adiante, foi no projeto internacional, onde optou por ser um cabo eleitoral adestrado de Trump – passados vinte dias da eleição estadunidense, ainda não reconheceu a vitória de Biden. Ao mesmo tempo, Bolsonaro não logrou unificar sua base sob a mesma bandeira partidária, o projeto “Aliança pelo Brasil”, o que o tornou incapaz de ter uma política nacional capaz de catalisar os avanços conservadores, a partir dos bastiões conquistados em 2018. Assistiu, assim, a seus outrora aliados transformarem-se em adversários, com novos episódios de disputas interburguesas, que levaram a rupturas, como Doria, e às crises de governadores afastados como Witzel e Moises. Naturalmente, fruto da polarização, candidatos bolsonarista elegeram-se vereadores, alguns entre os mais votados, e conseguiram mais espaços institucionais onde o fenômeno demorou para entrar, como nas cidades médias e pequenas.

No entanto, em disputas centrais, como Belo Horizonte e São Paulo, o bolsonarismo ficou fora do segundo turno. Crivella, mesmo com a máquina eleitoral, foi arrasado por Paes, numa votação histórica para um segundo turno carioca. O bolsonarismo também foi derrotado em Belém, Aracaju e Fortaleza, onde “delegados” e “capitães” perderam. Teve avanços em cidades onde o peso das milícias e da política bolsonarista persiste, o que é um grande alerta, como em São Gonçalo e Vitória.

Em rede social, Bolsonaro pediu voto para seus candidatos, dos quais vários sofreram derrotas humilhantes: Ceslo Russomanno em São Paulo, Bruno Engler em Belo Horizonte, Delegada Patrícia no Recife e Coronel Fernanda, que liderava até as vésperas a eleição suplementar ao Senado em Mato Grosso. Carlos Bolsonaro perdeu 35 mil votos de 2016 a 2020 e perdeu votos em todas as zonas eleitorais, ficando atrás de Tarcísio Motta do PSOL. Sem falar na pitoresca candidatura de “Wal do Açaí”, acusada de ser sua funcionária fantasma, em Angra dos Reis (RJ), que não foi eleita e recebeu apenas 266 votos, mesmo com a alcunha “Wal Bolsonaro”. Ao todo, dos 45 para quem pediu votos, 33 não obtiveram êxito nas urnas.

1.3 – A nova situação mundial pesou objetivamente

A mais importante mudança no cenário internacional – que condiciona a conjuntura brasileira – foi a derrota de Donald Trump na eleição presidencial estadunidense. Materializada na forma do triunfo eleitoral, muito mais ajustado que as pesquisas previram, do insípido democrata Joe Biden, com Kamala Harris de vice, o governo de Trump foi derrotado nas urnas e nas ruas. Foram dezenas de milhares que saíram às ruas das principais cidades dos Estados Unidos para defender a vitória democrata e o resultado do voto popular, o que inibiu as tentações autoritárias do campo trumpista. Podemos afirmar que a vitória contra Trump, que ainda mantém de forma resiliente peso de massas na política estadunidense, deve-se à ampla resistência democrática e social, que teve como pico a rebelião negra de Mineápolis contra o assassinato de George Floyd. O desastre da gestão negacionista da pandemia de Trump contribuiu para essa derrota.

A resistência de massas à extrema-direita tem eco em outras partes do mundo. Uma das mais importantes foi a das mulheres da Polônia, com a luta pela legalização do aborto convertendo-se numa agenda política de massas para derrotar o governo conservador. Isso está apenas começando, como uma tendência de choques contra os governos de extrema-direita que, apesar de conservar bases eleitorais e sociais de massa, por conta da polarização, vivem uma fase de crescente desprestígio.

Na América Latina, um novo momento teve como ponto central a vitória do MAS contra o golpismo na Bolívia e a ampla participação no plebiscito que enterrou a constituição pinochetista no Chile. Semanas mais tarde, uma verdadeira rebelião popular derrotou uma tentativa de golpe parlamentar no Peru, levando a uma ação independente do movimento de massas como não se via desde as marchas que levaram à queda de Fujimori no ano 2000. Além disso, houve importantes mudanças na relação de forças em países como Colômbia e Guatemala, além da liderança da oposição nas eleições do Equador, marcadas para 2021. Os ventos que sopram no continente, que tem como epicentro a luta de classes na região andina, ajudam a derrotar a extrema-direita.

1.4 – Abstenção, interdição do debate e vitória da direita não bolsonarista e pró-ajuste

Os índices históricos de abstenção na disputa só podem ser entendidos levando-se em conta os aspectos particulares de uma contenda eleitoral, com suas regras e disposições, especialmente marcada pela pandemia. Não houve comícios, com boa parte do fundo público sendo investido em atividades virtuais e equipes de trabalho remoto. Foi pequena a mobilização, com marco popular, no processo eleitoral. As cidades estavam com ruas muito mais esvaziadas, chegando a um terço de transeuntes dos dias normais.

Isso levou a um recorde de abstenção, votos brancos e nulos na história eleitoral do Brasil, cuja soma chegou a 30,6% (foi de 27,8% em 2016) no primeiro turno. Em São Paulo e Rio de Janeiro, o percentual chegou a 37,22% e 29,16%, respectivamente. Em Belo Horizonte, alcançou 39,46% e, em Porto Alegre, impressionantes 43,95%. O segundo turno teve um índice alto de abstenção, com recorde de 52,3%, por exemplo, em Campinas (SP), onde o “campo progressista” ficou fora do segundo turno.

A imprensa também atuou para esconder o debate eleitoral da vida política nacional. Em meio ao período de pandemia, as notícias eleitorais tiveram cobertura menor do que em outros anos. Nas grandes redes de televisão, não aconteceram debates entre as candidaturas nas maiores cidades, restritos, muitas vezes, a iniciativas de rádios ou da sociedade civil.

Nesse ambiente, em que o bolsonarismo saiu derrotado, quem capitalizou foram os atuais prefeitos e vereadores. A taxa de reeleição foi a maior em 12 anos. Segundo dados preliminares, sem contar o segundo turno, 63% dos prefeitos que buscavam reeleição foram vitoriosos na primeira volta.  Algumas exceções podem ser notadas onde a disputa municipal se deu “a quente”, como o caso do Rio de Janeiro, com a fragorosa derrota de Crivella, ou em Porto Alegre, onde a luta política contra Marchezan, protagonizada pelo PSOL, deixou o PSDB fora do segundo turno.

No âmbito nacional, quem capitaliza, majoritariamente, o declínio do bolsonarismo é a direita não bolsonarista, que defende o ajuste. Reagrupado em distintos partidos, esse setor acabou por cumprir um papel de defender medidas básicas no cenário nacional, com Rodrigo Maia sinalizando a liderança desse heterogêneo “campo”: o presidente da Câmara defendeu a Constituição, instituições como o STF, medidas sanitárias básicas contra o negacionismo bolsonarista e as medidas de ajuste neoliberais. As maiores expressões são as vitórias do DEM no Rio de Janeiro, Salvador, Curitiba e Florianópolis, e a de Kalil (PSD) em Belo Horizonte. O PSDB, mesmo tendo a maior perda em número de prefeitos nacionalmente, manteve quatro capitais (São Paulo, Palmas, Porto Velho e Natal) e manteve o controle sobre boa parte das cidades do estado de São Paulo. Nas cidades menores e dos interiores, o chamado “centrão”, que flerta com o bolsonarismo, mas mantém uma posição externa ao seu núcleo duro, cresceu em termos de prefeituras e vereadores. Como definimos, trata-se de um mosaico que não coloca objetivamente um “arranjo nacional”, dependendo de fatores políticos que ainda vão desenvolver-se.

A oposição “progressista” teve resultados desiguais. Quando tratarmos do PSOL adiante, indicaremos elementos do balanço a respeito da correlação de forças no interior do “progressismo”.  Pode-se apontar que o PT ficou muito aquém das expectativas, sobretudo no segundo turno: venceu apenas quatro das grandes cidades (Contagem e Juiz de Fora em Minas Gerais; Mauá e Diadema em São Paulo), ficando fora, pela primeira vez desde 1985, do mapa das capitais. Manuela D’Ávila logrou disputar o segundo turno em Porto Alegre, num cenário de recuperação do eleitorado mais à esquerda (cujos partidos tinham ficado de fora do segundo turno em 2016). O PCdoB, no entanto, sai muito menor: Dino perdeu em São Luís, onde apoiou o candidato do Republicanos, em votos absolutos e em número de vereadores e prefeituras. Ciro e o PSB viram frustrada sua estratégia expansiva no Sul e Sudeste, mas conservaram o chamado “cinturão” do Nordeste, com um PT mais fragilizado na região, e com a aliança do PDT com o DEM de ACM Neto em Salvador.

1.5 – A centralidade da rebelião negra

O novo momento de auge da luta da negritude no mundo teve uma expressão importante na eleição municipal. A insurreição da população negra que tomou os EUA, após o assassinato de George Floyd pela polícia de Mineápolis, colocou a pauta antirracista em um novo patamar e influenciou a luta de classes internacional, colocando o debate sobre o racismo estrutural e a questão da representatividade na ordem do dia para a esquerda socialista. O mote “Vidas Negras Importam”, que já havia se transformado em um amplo e difuso movimento social nos EUA, tornou-se uma palavra de ordem que expressa uma das exigências democráticas mais importantes, sobretudo nos países cuja história é marcada pela escravidão negra.

É importante notar que a luta antirracista é um movimento democrático, que desenvolve raízes profundas em todos os processos de luta do continente, como tem sido também a mobilização de resistência dos povos originários que simbolizam a luta anti-imperialista em nossa época. No Brasil, os atos antirracistas tiveram lugar em junho e voltaram com força na denúncia do assassinato de João Alberto numa loja do Carrefour em Porto Alegre.

 A tarefa perante tal cenário é profunda. Trata-se, em primeiro lugar, de identificar e desenvolver políticas de combate ao racismo estrutural, construindo organizações profundamente antirracistas que deem espaço cada vez maior à negritude e coloquem a questão racial no centro do debate sob uma perspectiva marxista. Tivemos importantes conquistas de parlamentares vinculados a essa luta e temos agora a tarefa de avançar a partir desses novos marcos.

1.6 – O segundo turno e a dinâmica que temos pela frente

Podemos aferir diversos dados sobre o primeiro e o segundo turnos. Entretanto, queremos reforçar duas tendências gerais. A primeira delas, já mencionada, que o bolsonarismo inicia, com contradições e choque, seu período de declínio. Se houvesse uma eleição sem a pandemia, com possibilidade de centenas de milhares de jovens atuarem coletivamente nas ruas, a dinâmica eleitoral de crescimento do PSOL e da votação da oposição no segundo turno poderia ter sido convertida em fenômenos de rua, como foi a “primavera carioca” de 2012. Ainda não existiu um ponto de inflexão estrutural na situação política, o que pode ser determinado pela ação das ruas.

Por outro lado, em segundo lugar, o que vai primar será a instabilidade política, com cenário nebuloso a respeito da pandemia e da crise social que degrada as condições econômicas e materiais de reprodução da classe trabalhadora, do pequeno empresariado e das camadas médias. Cerca de 70% dos paulistanos, por exemplo, tiveram queda na renda no último ano. Isso vai levar a choques maiores no terreno social, com o governo tendo muita dificuldade para aplicar seus planos, o que se somará ao despreparo, à crítica e à raiva social acumulada, além do fim do auxílio-emergencial. A direita não bolsonarista, que governa a maior parte das cidades e governos, terá o desafio de aplicar o ajuste, chocando-se com as expectativas que as urnas expressaram, mesmo em contraste com o bolsonarismo.

Nos próximos meses, ocorrerão batalhas importantes entre a extrema-direita e a direita não bolsonarista, como a eleição para a presidência das casas legislativas. O STF barrou a manobra que permitiria a reeleição de Maia e Alcolumbre no comando da Câmara e do Senado. Arthur Lira está refazendo suas contas, com o “centrão” de matriz governista tendo defecções e dificuldades. A foto das eleições é apenas o começo de uma nova fase, transitória, em que permanece a tarefa de derrotar o bolsonarismo e fortalecer uma alternativa.

2 – O salto de qualidade do PSOL

Apesar da firmeza da tarefa de unidade contra Bolsonaro, não se pode relegar a segundo plano a orientação de impulsionar o PSOL como alternativa. Um dado inegável da eleição municipal foi o grande fortalecimento do PSOL. Saímos como força emergente da esquerda social, com grandes potencialidades e uma enorme simpatia entre os setores mais avançados do movimento de massas. O PSOL tornou-se o partido do ativismo brasileiro, profundamente identificado com as lutas feministas, antirracistas, dos indígenas, da população LGBTQIA+ e de tantas outras pautas duramente atacadas durante os últimos anos do bolsonarismo.

A vitória de Edmilson Rodrigues em Belém, contra o bolsonarista Delegado Eguchi, foi a mais importante conquista do PSOL em 2020. A “batalha de Belém” mostrou uma polarização importante e uma vitória de grande significado, por 51,76% a 48,24%, da luta contra o bolsonarismo. Em São Paulo, por sua vez, além da inédita disputa de segundo turno, o PSOL alcançou, com Guilherme Boulos, dois milhões de votos, além do importante desempenho na eleição para vereador: a bancada paulistana do partido foi triplicada, alcançando 6 vereadores – a terceira maior bancada da cidade.

Nas capitais em todo o Brasil, aliás, a boa votação de nossas bancadas afirmou um novo patamar para nosso partido.

2.1 – O tamanho da vitória política do PSOL em 2020

O PSOL deu um grande salto: venceu sua primeira capital, disputou com vigor o segundo turno da maior cidade do país, superando pela esquerda o PT, com bancadas fortíssimas em Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, além de eleger 88 vereadores, boa parte deles entre os mais votados das cidades. Elegeu cinco prefeituras. Somando as 11 principais capitais chegamos a um quadro onde o PSOL tem 6,4% dos votos, PT 7,5%, PDT 3,7%, PCdoB 1,8%, UP, 0,1%, PCB 0,07%, PSTU 0,05%.

A principal expressão política do PSOL foi o resultado das candidaturas negras, que refletiram a combinação de um ascenso mundial da rebelião antirracista, da simbologia de ser o partido de Marielle Franco e do crescimento do debate da negritude na esquerda brasileira. Isso se vincula também com o peso de mulheres e de LGBTs nas bancadas eleitas.

Os maiores destaques, além da ida ao segundo turno de Edmilson e Boulos, foram as votações parlamentares das bancadas de Rio de Janeiro (7), São Paulo (6) e Porto Alegre (4) onde ou somos a maior bancada ou estamos entre as maiores. O PSOL manteve suas bancadas em Belém (3), Belo Horizonte (2) e Salvador (1); ampliou em Florianópolis (3); dobrou no Recife (2); voltou a ter bancada em Fortaleza (2) e Natal (1); entrou em Aracaju (1). Nas capitais, foram eleitos 33 vereadores do PSOL.

As candidatas e candidatos do PSOL foram os mais votados para as câmaras de Porto Alegre, Rio de Janeiro, Recife, Aracaju, Pelotas (RS), Campinas (SP) e Feira de Santana (BA). A vitória em Belém credencia o PSOL como embrião de um projeto de poder. A ida ao segundo turno em São Paulo foi uma novidade da eleição municipal, com o impacto da ascensão do PSOL na consciência de milhões Brasil afora. E Boulos foi a encarnação pessoal dessa ascensão.

2.2 – A consolidação do PSOL como polo de esquerda alternativo ao PT, com presença da negritude e da comunidade trans como agente fundamental

As conquistas do PSOL na eleição envolvem sua nova localização como protagonista das oposições e a presença da negritude, das mulheres e da comunidade trans na linha de frente dos mandatos eleitos.

O resultado de Guilherme Boulos em São Paulo deu condições de ultrapassar eleitoralmente o PT no seu principal berço e núcleo político. O programa de tevê no segundo turno levou lideranças da oposição (Lula, Ciro, Marina e Dino) a declarar apoio a Boulos, colocando o PSOL como partido protagonista da unidade de ação antibolsonarista na principal cidade do país.  

Quanto à negritude, tivemos um resultado histórico com a eleição de dezenas de parlamentares negras e negros – muitos dos quais os mais votados das chapas, como em Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte, Belém, Recife e Salvador. E esse saldo político-parlamentar é apenas uma expressão do novo momento de luta em que a negritude se apresenta, sendo o PSOL orgulhoso por empalmar com esse processo, respeitando a auto-organização.

Além do fenômeno eleitoral da negritude debatido acima, o PSOL tornou-se referência também na comunidade trans, que teve a votação mais expressiva da história. O combate tenaz contra a extrema-direita fez do PSOL a maior referência de luta por direitos para as pessoas trans e LGBTQIA+, que ocupam o partido e veem nele uma ferramenta política para suas pautas. Foram eleitas trans pelo PSOL em importantes cidades como São Paulo, Aracaju e Niterói (RJ). Em várias cidades, as candidaturas trans não foram eleitas, mas se posicionaram bem nas listas das chapas. E vale destacar que Duda Salabert, que saiu do PSOL para o PDT, foi a vereadora mais votada da história da cidade para termos a medida do peso que o voto em pessoas trans ganhou nas eleições de novembro.

A consolidação do partido como polo alternativo ao PT ocorre também num momento de grande fragilidade do próprio PT, muito dependente da institucionalidade e cada vez mais dominado por aparatos fisiológicos. Não apenas pelo desempenho ruim de Jilmar Tatto, mas o resultado geral do PT – com a perda de prefeituras e vereadores, e a derrota em 11 das 15 cidades em disputa no segundo turno – mostra uma experiência com a gestão social-liberal nos 13 anos de governos petistas.

2.3 – A juventude, o PSOL e as oposições “progressistas”

Seguindo o enfoque da relação entre o voto no PSOL e o conjunto da oposição de esquerda a Bolsonaro, afirmamos que há um deslocamento considerável e que esse patrimônio construído pelo partido deve ser desenvolvido preferencialmente com os setores que preferiram se referenciar no PSOL do com o restante das opções “pela esquerda”. Além disso, como tarefa permanente, a partir dessa localização, deve-se buscar os votos e apoio daqueles que preferiram votar em opções mais “tradicionais”, como reação ao suposto “radicalismo” de Bolsonaro, daqueles que não foram às urnas ou não votaram em ninguém e daqueles que crescentemente vão retirar apoio ao governo, sobretudo entre os setores populares, conforme essa experiência seguir avançando.

Combinar a unidade de ação necessária para barrar a extrema-direita com a separação dos projetos do PT e do conjunto da centro-esquerda é uma tarefa necessária, entretanto, complexa. O PT e o PCdoB conquistaram certo “respiro” ao passar para o segundo turno, com campanhas em condições de vitória em quase 20 grandes cidades. Apesar dessa mudança de ambiente, o fato é que o PT novamente perde espaço e poder nas urnas, recuando de 256 prefeituras eleitas em 2016 (o que já era o pior resultado do partido desde o ano 2000) para 183.

O PT não apresentou candidatura majoritária nas capitais do Sul, exceto em Curitiba, onde recebeu uma votação pequena com Opuska. O PSOL realizou uma “ultrapassagem” na principal cidade do país, sendo que, no Rio, Benedita não decolou. A principal aposta de Quaquá, o ex-bolsonarista Dimas, perdeu em São Gonçalo. Venceu duas prefeituras importantes em Minas Gerais, Contagem e Juiz de Fora, mas ficou distante dos tempos em que Pimentel dava as cartas na política mineira. No Nordeste, perdeu espaço para Ciro e para o DEM na Bahia, onde o governo de Rui Costa saiu menor no leque de apoio, mesmo tendo alentado a hipótese – que, ao final, não se verificou – de vitória em Feira de Santana e Vitória da Conquista.

O PCdoB não logrou eleger nos polos prioritários. Está fora das grandes casas legislativas do Sudeste, ficou muito aquém da votação projetada e Dino teve derrotas no controle do Maranhão, onde teve de apelar para um candidato do Republicanos, Duarte Jr., no segundo turno para evitar, sem sucesso, uma derrota em São Luís. Como já mencionado, Ciro cresceu no Nordeste, mas teve dificuldades para avançar no Sul e no Sudeste, onde apostou em nomes como Goura (PDT) em Curitiba, Márcio França (PSB) em São Paulo e Martha Rocha (PDT) no Rio de Janeiro. Ciro ainda tem relações com Kali, que se fortaleceu muito em Minas Gerais. O PSB tomou um “susto” no Recife, numa disputa fraticida no interior da família Arraes/Campos, levando a relações muito tensas com o PT, distanciando, por agora, a aproximação desses diferentes projetos. Com a derrota de Márcio França em São Paulo, a perda de espaço no interior de Pernambuco e na região metropolitana de Recife, somando-se o fato de que os candidatos do PSB são bastante diversos, sua condição como projeto nacional vai depender da aproximação de outros blocos, como Dino, ou do aprofundamento da relação com Ciro e o PDT.

Há um dado fundamental que uma mera análise sociológica não captura num primeiro olhar. Além do novo patamar em que saem as forças de oposição progressista, o elemento mais dinâmico da sociedade, a juventude, empalmou com o PSOL. Isso é o que condiciona a dinâmica e as potencialidades de apoio ao partido no próximo período. Guilherme Boulos teve mais de dois terços das intenções de votos entre 16 e 24 anos, com sua campanha repercutindo entre os jovens de toda cidade.

E, quando falamos de juventude, recordamos que foi este setor que parou a mão do bolsonarismo em 2019 com o “tsunami da educação”. As jovens mulheres já haviam sido a vanguarda do “Ele Não” em 2018, enquanto a juventude negra está em ação em todo país nas diferentes iniciativas políticas e culturais (como os slams). Ao mesmo tempo, em junho passado levantaram-se as juventudes da luta antifascista e antirracista contra a linha golpista de Bolsonaro, em conjunto com membros de torcidas organizadas. Os trabalhadores de aplicativos, com suas jovens lideranças, fizeram protestos históricos em julho deste ano em defesa de direitos e de melhores condições de trabalho. Ou seja, emerge uma nova camada de ativistas e eleitores, que votou no PSOL e deposita sua confiança no partido para a luta eleitoral, política e também nas ruas.

2.4 – As contradições do PSOL

O PSOL se apresentou como alternativa de esquerda radical no país, com influência de massas. O partido consolidou sua tarefa de construir uma alternativa distinta do que foram as experiências de governo do PT, PCdoB e outros satélites. Ganhou peso e simpatia nos setores mais avançados da classe trabalhadora, sobretudo, como dito antes, entre mulheres, negritude, LGBTs e comunidades indígenas. O enfrentamento às milícias no Rio custou a vida de Marielle Franco, que se converteu no maior símbolo de combate à extrema-direita e à intolerância. Na hesitação de uma oposição consistente a Bolsonaro, o principal antagonismo dá-se entre o legado de Marielle e a “linha” do clã Bolsonaro.

Contudo, a política da direção do PSOL nos últimos anos buscou iniciativas que levaram o partido a ter características cada vez mais híbridas entre seu programa fundacional – aquele dos “radicais do PT” – e a política da direção petista depois de 2016, tendo Guilherme Boulos como principal símbolo deste amálgama. A experiência de um novo projeto “Vamos”, em 2018, deu errado por subestimar a real potencialidade do PSOL enquanto projeto estratégico. O quadro de 2020 foi outro: as lideranças afirmaram o projeto do PSOL como partido, não como uma variante transitória. Se, por um lado, o PSOL provou ser uma ferramenta imprescindível, por outro, também alterou algumas de suas características importantes.

Tal situação não significa, de nenhuma maneira, que a tarefa de construção do PSOL tenha perdido importância ou que o projeto fundacional tenha sido derrotado. Pelo contrário, é o projeto na esquerda que se prova mais acertado e que recebeu deslocamentos (como a corrente Resistência ou o próprio Boulos). Entretanto, esta nova situação híbrida coloca questões profundas para o partido encarar no próximo período. Qual relação com o lulismo, por exemplo? A estratégia e o programa democrático e popular dão conta de responder às necessidades de uma estratégia socialista para o Brasil?

Há uma pressão parlamentar, que tem ganhado importância conforme se ampliam as nossas bancadas e os interesses de parlamentares e de suas equipes de reproduzir suas posições. Também deve ser objeto de nossa reflexão o peso dos fundos públicos na disputa eleitoral, seus impactos para o partido e os enormes riscos de adaptação, levando-se também em conta que se trata de uma conquista.  Como afirmou Luciana Genro, em entrevista a respeito os resultados da eleição de 2020, trata-se de um “momento de transição de um partido pequeno, que nunca governou, para um partido com condições de governar, em que nós temos que fazer muitos debates para garantir que não se torne um partido meramente eleitoreiro”. Essa nova condição do PSOL leva-nos a perguntar: que tipo de alternativa seria esta? Temos condições de pensar como será um governo local do PSOL – e suas contradições – porém, estamos distantes de qualquer hipótese de um governo nacional, coisa que só seria possível com uma mudança profunda nas relações de força. Por agora, mais do que qualquer outra discussão, o PSOL está credenciado a disputar com mais força a hegemonia no movimento de massas, com todas as dificuldades desta disputa. Quais questões devemos levantar diante dessa tarefa?

A primeira questão reside no programa. A falta de um programa político do PSOL para a transição brasileira dificulta profundamente nossa construção e desenvolve um ambiente partidário cheio de ecletismos e pouco debate, orientado principalmente para a reprodução parlamentar ao invés da disputa de um programa de mudança que dialogue com o conjunto da classe trabalhadora. Assim sendo, o PSOL abre flancos para sua própria burocratização, pois a luta interna tem a primazia da reprodução dos aparatos e, além disso, o partido torna-se um polo atrativo para diversos tipos de oportunistas e arrivistas, que buscam o PSOL por sua viabilidade eleitoral crescente.

Outra lacuna enorme é o peso ainda incipiente, em termos de organização e de bases eleitorais, nos batalhões da classe trabalhadora, como mostram os resultados frágeis do partido em cidades operárias como Caxias do Sul (RS), São Bernardo (SP) e Contagem (MG) – enquanto o PT venceu em Diadema (SP), Contagem e Mauá (SP) – alertando que há um longo caminho a ser seguido.

A questão fundamental é a mobilização do movimento de massas, sem a qual é impossível desenvolver-se uma ala marxista no partido. O PSOL deve trilhar esse caminho para convencer as massas de um programa mais universal para lutar por medidas populares e por um governo de novo tipo, que possa romper com o capital financeiro e o jugo do imperialismo.

2.5 – A vitória do PSOL em Belém e a experiência da prefeitura

A mais importante conquista institucional do PSOL foi a vitória da prefeitura de Belém numa contenda apertada com a extrema-direita, na figura do bolsonarista Delegado Eguchi. Edmilson Rodrigues ganhou com 390.793 votos (51,76%) contra 364.095 (48,24%) de Eguchi. O eixo da campanha do PSOL foi a defesa de uma renda básica emergencial no município, polarizando com a linha bolsonarista.

Belém é a principal cidade da região Norte do país, capital central na região amazônica, com 404 anos de idade e quase 1,5 milhão de habitantes (contando a região metropolitana, são mais de 2,5 milhões de habitantes). Edmilson já foi prefeito por dois mandatos (1996-2004), quando ainda estava no PT.

Tivemos um lugar destacado nesse combate. Vivi Reis foi a vereadora mulher mais votada da cidade e agora é deputada federal. Nossa tradição remete a um grupo muito combativo, a corrente mais dinâmica na juventude paraense há muitos anos, com força transcendente no movimento feminista e, a partir daí, com presença nos movimentos sociais da cidade.

A vitoriosa chapa de Edmilson na eleição (com vice do PT) contou com PDT, UP, Rede, PCdoB, ampliando, no segundo turno, para o PSB de Cássio Andrade e com direito a um apoio implícito do governador Helder Barbalho (PMDB), que publicou uma foto com as cores da campanha no dia da votação. Ou seja, o movimento popular eleitoral ao redor do 50 extrapolou as fronteiras da nossa identidade programática e agora temos o desafio de encarar, debater e influenciar o sentido comum desse governo. Sabemos que a experiência que o PSOL teve em Macapá não foi boa e alertamos, desde o início, que a linha política levada pela direção do PSOL na cidade geraria frustração e derrotas.

Acreditamos que os riscos de Belém devem ser considerados, levando em conta que a direção do PSOL no Pará (Primavera Socialista/Edmilson) tem uma direção mais sólida, com larga experiência e capacidade de governo, com grau importante de independência do lulismo já no final dos anos 1990. Edmilson declara-se um comunista sem pudor. E a defesa da Amazônia como bandeira central é um patrimônio do PSOL de conjunto. Isso nos coloca em condições de debater sobre como aportar para essa experiência, em parceria com os camaradas da APS, que têm em Fernando Carneiro o principal quadro parlamentar do partido na cidade nos últimos anos. Carneiro reivindica-se socialista e revolucionário, e tem uma atuação coerente e combativa.

Precisamos saber que as pressões de um governo local são enormes e que a linha da direção do PSOL local privilegia alianças, algumas das quais discordamos. O que, sim, esperamos é que a experiência avançada do governo – que será muito superior às do PSDB nos últimos 16 anos – sirva para acumular forças e estimular melhorias no nível de vida povo.

O elemento democrático, de como e quando serão tomadas as decisões, vai pesar muito. Também a capacidade de forjar um exemplo nacional de uma cidade antibolsonarista e em defesa dos interesses dos povos da Amazônia é uma das principais tarefas postas para o partido. Por óbvio, deve ser uma prefeitura que não aceite receitas que retirem direitos dos trabalhadores e do povo. Por outro lado, apoiando esse processo, lutando sem tréguas contra a extrema-direita, vamos debater com os que afirmam a estratégia democrática e popular a respeito da necessidade de superar a centralidade das disputas institucionais, com a afirmação de um projeto e um programa socialistas para o PSOL. Esse será um debate rico e necessário, à luz da nossa vitória e a “quente” na atual conjuntura brasileira.

2.6 – Uma agenda imediata de debates para fortalecer o PSOL

Dentro desse quadro, como fundadores que somos do PSOL, afirmamos que a nova localização traz responsabilidades para o partido, não apenas como força emergente, mas como força histórica. Após 16 anos de vida, com diferentes etapas em sua construção, o partido depara-se com novas questões, a começar pelo salto em filiados e militantes – o que pandemia pode retardar ou distorcer, mas que já se nota. Assim, estamos somando forças com outros setores para propor, para o ano de 2021, que o debate do partido em seu congresso seja marcado por uma agenda programática. Essa é a tarefa central, ao lado de aproveitar o espaço acumulado nos mandatos e na institucionalidade para ser uma alavanca concreta para as lutas. Isso passar por estar na linha de frente dos conflitos que estão pela frente em 2021.

Como parte da agenda de debate programático, precisamos combinar a discussão de estratégia com a orientação programática. Um programa que se atualize, para enfrentar mais fortemente o capital financeiro e os mecanismos de dívida pública, a ponte entre as reivindicações parciais e imediatas, e um projeto de transição que leve em conta a questão ambiental e o auge das lutas democráticas, combatendo o capitalismo patriarcal e racista que temos no Brasil e nas suas atuais instituições.

A luta por novas instituições, como medida de transição e ruptura, passam por apreender dos exemplos do povo chileno, peruano e boliviano, que ensaiam novas formas de representação e democracia real.

Isso deve ser feito com uma orientação capaz de submeter a atividade parlamentar à luta de rua e à auto-organização da classe e de todo povo. É preciso enraizar e organizar o partido e seus filiados nas categorias e movimentos sociais. Também é fundamental debater a necessidade de uma direção partidária sólida, com critérios democráticos de funcionamento, que possa refletir a maioria da militância, com os desafios de um PSOL real nos dias de hoje.

3 – O MES como parte do crescimento do PSOL

Entramos em 2020 com uma série de desafios. Todos eles vinculados à construção do PSOL como principal patrimônio da esquerda socialista.

3.1 – O balanço do MES nos resultados eleitorais

Nosso balanço é contundente. Além de manter nossos atuais vereadores, tivemos um salto de qualidade em Belém, com Vivi Reis como a vereadora mais votada da cidade e sua posse em breve como deputada federal após a vitória de Edmilson, e com a robusta eleição de Luana Alves em São Paulo que, como Erika Hilton, nos coloca como parte viva do movimento de massas ao redor do PSOL em São Paulo.

Nossa corrente alcançou bons resultados em todo o país. Parabenizamos os esforços de nossas e nossos camaradas que se dispuseram a levantar a bandeira de nosso partido na eleição e se forjaram como novos tribunos do povo. Celebramos a eleição de Vivi Reis (Belém), Jurandir Silva (Pelotas-RS), Pedro Ruas e Roberto Robaina (Porto Alegre), Bruna Biondi Mulheres por Mais Direitos (São Caetano do Sul-SP), Josemar Carvalho (São Gonçalo-RJ), Luana Alves e Erika Hilton (São Paulo). Também atuamos e apoiamos as campanhas do mandato coletivo Ativoz (Osasco-SP), dezenas de vereadores nas cidades do Rio Grande do Norte, como Arthur (Janduís), Iranilson (Currais Novos) e Uescley (Sítio Novo), além de vereadores da FNL, como Débora (Marabá Paulista-SP). A eleição de Mariana Conti como vereadora mais votada da cidade de Campinas (SP), onde o PSOL elegeu dois vereadores – tendo a Banca Preta como suplente – é outra grande vitória do partido. Nossos parlamentares têm compromisso com a luta socialista, fazendo dos mandatos alavancas da mobilização popular e colocando suas estruturas a serviço da construção de uma alternativa revolucionária estratégica para o país.

Tivemos as candidaturas mais votadas do PSOL em Curitiba e em Maceió, onde o partido não elegeu por falta de quociente eleitoral. Apresentamos candidaturas de mulheres, feministas, trans, coletivas, de negritude, ativistas sindicais e juvenis em várias cidades como Natal (a ver como ficará a questão do mandato, uma vez que a expressão combativa de Sandro Pimentel na Assembleia Legislativa foi impedida por uma medida casuística do TRE local), Belo Horizonte, Boa Vista, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Almerim (PA), Alvorada (RS), Ananindeua (PA), Araçatuba (SP), Araraquara (SP), Bagé (RS), Barueri (SP), Bauru (SP), Belford Roxo (RJ), Cachoerinha (RS), Cascavel (PR), Chapecó (SC), Cotia (SP), Franco da Rocha (SP), Gravataí (RS), Ibirité (MG), Itapevi (SP), Itu (SP), Jundiaí (SP), Marabá (PA), Passo Fundo (RS), Petrópolis (RJ), Poá (SP), Ponta Grossa (PR), Ribeirão Preto (SP), Rio Claro (SP), Santarém (PA), São Carlos (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), Taboão da Serra (SP), Taubaté (SP), Teodoro Sampaio (SP), Toledo (PR), entre outras.

Celebramos, também, a eleição de importantes aliados da ala marxista do PSOL, como Camila Valadão em Vitória, Fernando Carneiro em Belém, Fernanda Garcia em Sorocaba, Leandro Sartori em Itapira (SP) e Jhonatas Monteiro em Feira de Santana (BA).

Tivemos campanhas majoritárias que impulsionaram um programa para defender os interesses do povo, como a força da campanha de Fernanda Melchionna e Márcio Chagas em Porto Alegre que, mesmo contra a pressão do voto útil, chegou a 4,25%, na cidade onde o PSOL foi o partido mais votado.

3.2 – Nosso lugar na negritude

O fenômeno eleitoral da negritude nas eleições municipais reflete a força e a urgência desta pauta na política brasileira. Na verdade, não se trata somente de um fenômeno eleitoral, mas de uma mudança qualitativa na representação política de uma população negra profundamente sub-representada. Nesse sentido, o avanço da luta antirracista ainda tem muito a conquistar do ponto de vista da ocupação institucional, tendo em vista que tal sub-representação ainda está longe de ser resolvida.

Em todos os principais movimentos políticos de 2020, a presença da negritude foi central: a luta antirracista, a organização das torcidas antifascistas, a ação dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde e dos cuidados, e a explosão dos precarizados e trabalhadores de aplicativos são exemplos.

Essa enorme potência expressa nas eleições teve como centro o PSOL e um polo importante nas candidaturas eleitas pelo Movimento Esquerda Socialista em cidades como São Paulo, Belém e São Gonçalo, assim como na campanha majoritária de Porto Alegre, abrindo ainda mais espaço para a disputa de ideias e para construção política entre a maioria negra da população brasileira que sofre em seu cotidiano os reflexos de uma sociedade extremamente racializada. Luana Alves, Vivi Reis e Josemar Carvalho, junto a centenas de quadros e militantes, estão sendo parte dessa virada no PSOL como linha de frente.

3.3 – Nossos parlamentares, tribunos do povo

Nossa tradição marxista revolucionária baseia nossa concepção de que nossos parlamentares são “tribunos do povo”, ou seja, “a concepção do militante revolucionário não é para Lenin a do bom sindicalista combativo, mas a do ‘tribuno do povo’, intervindo ‘em todas as camadas da população’, para apreender a forma concreta em que entrelaçam uma multiplicidade de contradições”.

Dessa tradição, temos uma verdadeira “escola”, que começa com Luciana Genro em 1995, quando escandalizou os reacionários da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul ao quebrar o protocolo, jurando defender os interesses dos trabalhadores e da juventude; passou por Fernanda Melchionna quando tomou posse como vereadora com uma bandeira da Palestina denunciando a ofensiva sionista contra Gaza em 2009; e por Sâmia Bomfim, em 2017, vestida com sua camiseta “Fora, Temer”. Nossos mandatos são ferramentas de organização das luta da classe, como expressou Roberto Robaina à frente da liderança da oposição em Porto Alegre. E nossos novos mandatos vão seguir nessa primeira fileira.

No entanto, há um elemento decisivo que devemos tomar como parte da nossa ação: a capacidade do PSOL interagir com os movimentos que tomaram as ruas nos últimos anos, como o levante do movimento negro, a luta das mulheres, a mobilização de setores de trabalhadores precários, como os motoristas e entregadores por aplicativos. Isso se expressa na eleição de parlamentares que se conectem esses processos, expressando a centralidade e a unidade de gênero, classe e raça. Esta é uma das “senhas” para forjar os aspectos de novo tipo de uma nova esquerda, além de colocar os mandatos a serviço do enraizamento nos locais de trabalho, estudo e nas periferias. Os mandatos do MES estarão a serviço dessa construção.

No plano nacional e estadual, vamos seguir dando exemplo: com Luciana Genro na ALERGS, Monica Seixas em ALESP, na participação com Fábio Felix como deputado distrital no DF, além de nossa bancada federal, que agora se amplia com Vivi Reis, com David Miranda, Fernanda Melchionna e Sâmia Bonfim – as duas últimas cumprindo um papel destacado de líderes do PSOL no último ano, protagonizando o “Fora, Bolsonaro”, e tendo Sâmia participado pessoalmente da vitória recente contra o golpismo na Bolívia.

3.4 – O MES, o PSOL e nossos aliados como unidade estratégica

Celebramos nossas vitórias, mas sabemos que somos uma direção insuficiente para dar conta das tarefas que se apresentam. Precisamos construir e ampliar uma direção em consonância com o programa e os marcos internacionais que temos à frente.

Estamos dispostos a novas sínteses, como votamos na nossa Conferência de 2018 e afirmamos no Encontro Nacional de 20 anos do MES. Isso significa abrir o debate programático com os parceiros que nos acompanham em nossas teses e alianças internas locais para dar um novo salto com vistas à construção de uma direção mais nacional e sólida para encarar os novos problemas.

4 – Nossos desafios

As tarefas imediatas do MES após as eleições podem ser resumidas em três aspectos:

1) Contribuir para fazer do PSOL um polo dinâmico nacional na luta contra o bolsonarismo e internacional contra a extrema-direita;

2) Construir um programa de transição anticapitalista para a realidade brasileira; e

3) Organizar uma sólida coluna de militantes revolucionários e uma ampla franja de ativistas aliados para avançar nestas tarefas.

4.1 – O PSOL deve encabeçar o “Fora, Bolsonaro”: um chamado à unidade para as lutas em 2021

A dinâmica nacional no próximo ano será de mais crises. O projeto de Guedes e Bolsonaro levará a mais ruína e ampliação dos conflitos sociais. As credenciais adquiridas na eleição colocam a responsabilidade do partido levantar, o quanto antes, o “Fora, Bolsonaro” como bandeira para o longo 2021 que teremos pela frente. Devemos, além disso, incorporar as demandas mais imediatas, especialmente a manutenção do auxílio-emergencial, para que possa ser permanente, mas também a disputa ao redor da campanha de vacinação de toda a população brasileira, a mais importante medida sanitária para combater a Covid-19 e impedir a perda de mais vidas.

Adicionalmente, devemos incorporar em nossa agitação temas como o combate à carestia e ao desemprego, a defesa da Amazônia e do meio ambiente, e a luta contra a violência policial e racista nas cidades e periferias do Brasil. A seguir, sistematizamos algumas bandeiras para nossa agitação:

• Defesa da manutenção urgente do auxilio- emergencial: renda permanente de R$ 600,00;
• Vacina segura e gratuita para todos! Defesa do SUS, investimento maçiço em saúde e combate à pandemia;
• Fora, Bolsonaro! Unidade de toda a oposição sob esta bandeira;
• Proteger a maioria para que os bilionários paguem a conta! Fim do teto de gastos;
• Não ao aumento das contas de energia! Por um aporte suplementar orçamentário ao Amapá;
• Planos emergenciais de trabalho: investimento em educação, saúde e transporte nas cidades com geração de empregos;
• Defesa da segurança alimentar do povo: distribuição de cestas básicas para os mais pobres;
• Defesa da auto-organização dos trabalhadores, das lutas democráticas e contra medidas repressivas;
• Contra a repressão policial, o abuso policial e o genocídio da juventude negra;
• Em defesa da vida e da educação: não ao retorno às aulas enquanto o contágio não estiver sob controle e as escolas preparadas para receber com segurança professores, corpo técnico e os estudantes;
• Centralização dos leitos hospitalares pelo poder público, sob controle do SUS;
• Reconversão industrial para que a indústria nacional atenda às necessidades trazidas pela crise
• Defesa da vida dos trabalhadores em serviços essenciais, como caminhoneiros, trabalhadores do transporte público, atendentes de farmácias e supermercados, trabalhadores da saúde, entre outros;
• Manutenção dos empregos e direitos: contra a reforma administrativa e o corte de salários dos servidores públicos e trabalhadores formais! Estabilidade no emprego e dinheiro para quem precisa: taxação das grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças para que os ricos paguem pela crise;
• Prolongamento do seguro-desemprego! Pelo direito dos trabalhadores de aplicativos: atender às reinvindicações dos “Breques dos APPs” por mais direitos;
• Anulação das dívidas no Serasa e no SPC: anistia das dívidas para milhões de famílias trabalhadores endividadas;
• Crédito barato e apoio para as pequenas empresas e comércios;
• Não ao pagamento da dívida externa, auditoria e suspensão dos pagamentos da dívida pública;
• Controle de capitais e das remessas de lucros e dividendos;
• Cancelamento da cobrança de água, luz, transporte, aluguel e internet dos desempregados;
• Defesa das terras indígenas e quilombolas contra a revisão das demarcações e a invasão pela mineração, pelo garimpo e pelo agronegócio;
• Combate à violência doméstica e ao feminicídio, que tem aumentado como efeito da pandemia;
• Combate ao machismo, ao racismo e à LGBTfobia.

4.2 – Questões de programa: o problema de combinar a luta pelas reivindicações democráticas com a luta econômica contra os capitalistas, em particular sua fração financeira dominante

Como combinar elementos programáticos e debater uma estratégia para nosso partido? O PSOL deve encarar essas discussões a sério a partir de agora. Os elementos esboçados acima são apenas um elenco inicial de reivindicações. Reafirmamos, portanto, a necessidade de uma formulação programática mais densa, que deve ser o debate central do próximo Congresso do PSOL. O partido deve encarar o tema programático de fundo, buscando dar unidade às lutas múltiplas que já nos marcam. O PSOL terá a tarefa de debater os desafios da luta de classes no Brasil e no mundo, dando os contornos de seu projeto de sociedade. Indicamos, a seguir, alguns pontos adicionais que devem ser objeto de nossas discussões:

a) Combate ao rentismo, à captura das instituições públicas pelo capital financeiro e à ação das transnacionais; impostos sobre as grandes fortunas e os bilionários;

b) Reivindicações de maioria social: uma necessária nova repartição salarial e de horas trabalhadas; reafirmação dos direitos do trabalho a toda a classe trabalhadora;

c) Conectar as lutas democráticas-estruturais: contra o racismo, o patriarcado e a LGBTfobia;

d) A defesa da auto-oganização, do poder dual e popular;

e) A incorporação estratégica do ecossocialismo em nosso programa; e

f) Uma estratégia de transição para um poder popular e socialista no século XXI.

4.3 – Os novos desafios para nossa organização

Diante dos desafios apresentados, é preciso preparar e organizar uma coluna de quadros à altura dos desafios que se abrem. Para isso, precisamos revolucionar o funcionamento de nossa corrente; elevar o nível de nossa formação política e de nossa capacidade de intervenção; agrupar, com generosidade, novos revolucionários e coletivos em nossa organização; ampliar nossas ferramentas de comunicação e de centralização política.

Ao mesmo tempo, devemos valorizar e ampliar a intervenção de nossas frentes de atuação, como o Juntos, o Emancipa e as Juntas, que terão um papel destacado conforme se amplia a crise social, a polarização e a luta nas ruas. Devemos também perseverar em nossa busca de ampliação de nossa intervenção e trabalho sindical, que vem acumulando novas posições paulatinamente, sobretudo apostando nas categorias ligadas à educação e à saúde. Por último, mas não menos importante, devemos seguir e ampliar nossos esforços na batalha das ideias, buscando aumentar a audiência de nossas posições e a politização de nossa militância.

4.4 – O internacionalismo como bússola, sempre

Além dos três desafios mencionados e debatidos acima, encerramos este documento destacando a necessidade de valorizar e desenvolver o grande patrimônio estratégico do MES e nossa bússola em todos esses anos de construção: o internacionalismo.

Devemos nos apoiar em nossa relação com organizações revolucionárias de todo o mundo e em nossa presença na IV Internacional como fonte de uma tradição teórica, programática e estratégica fundamental, como ponto de partida para realizar os debates a que nos propomos, como consequência do novo estágio de construção de nossa corrente e do PSOL. Em particular, devemos direcionar nossos esforços e lutar pela construção de uma direção internacional sólida, um ponto de apoio internacionalista de que carecem várias direções locais e nacionais, além de processos de luta recente em nosso continente e no mundo.

O PSOL também deve buscar desenvolver-se no espaço internacional, usando seu prestígio e condições materiais para estimular e organizar uma rede internacional de organizações socialistas por fora de espaços esgotados como o “Fórum de São Paulo” e o de grupos sectários agrupados ao redor do PO e do PTS argentinos. Há um terreno fértil para a intervenção internacional conforme se desenvolve e a crise do capitalismo global e aumentam os choques, rebeliões e insurreições em todo o mundo. A luta pelo socialismo segue vigente. Por último, enfatizamos nosso vínculo com a tradição e a memória, chamando nossa militância e nossos parceiros a participar da campanha internacional em solidariedade ao Museu-Casa de Leon Trotsky em Coyoacán (México). Preservando nossas raízes, temos um mundo a ganhar!

---