O bloqueio de R$ 344 milhões em verbas para universidades públicas, realizado em 1º de dezembro pelo Ministério da Economia, não apenas deixará instituições de Ensino Superior na penúria, mas também milhares de estudantes que recebem bolsa por atividades de pesquisa e extensão. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), os recursos não serão suficientes para pagar o auxílio no mês de dezembro na maioria das federais. 

É o caso da Universidade de Brasília (UnB), que informou, em nota, não ter dinheiro também para pagar “auxílio estudantil, contratos do Restaurante Universitário, da segurança, de manutenção, de limpeza e todas as demais despesas previstas para o mês, incluindo projetos de pesquisadores”. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) afirmou que todos os pagamentos estão inviabilizados, inclusive “bolsas de assistência estudantil, como auxílio permanência, material didático e alimentação e todo o conjunto de assistências fornecidas pela UFRJ, além de todas as bolsas acadêmicas, como bolsas de extensão, de monitoria e de iniciação científica”.

A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) também informou, na segunda-feira (5), que não tem como pagar bolsas, auxílios e fornecedores. A instituição teve mais de R$ 850 mil bloqueados. Já a Universidade Federal do ABC (UFABC) “não conseguirá pagar nenhuma das modalidades de bolsas e auxílios estudantis vigentes e nenhum dos serviços da Universidade já executados no mês de novembro (limpeza, segurança, fretado, energia elétrica, água, etc.)”.

No mesmo dia, a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) divulgou pelas redes sociais uma nota conjunta, assinada por nove instituições federais gaúchas, afirmando que “os prejuízos, de mais de R$ 45 milhões em repasses não realizados, são gravíssimos e afetam diretamente a autonomia das instituições, representando prejuízo do direito à educação dos estudantes de todas as instituições, além de risco judicial”. Destaca, ainda, que o “caráter inesperado e extremamente prejudicial” do mais recente bloqueio coloca as universidades em uma “posição crítica perante os compromissos assumidos”.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), declarou na noite de terça-feira (6), que o pagamento de mais de 200 mil bolsas a pesquisadores está comprometido.

Vai e vem de bloqueios

Desde o início do ano, segundo a Economia, o MEC acumula R$ 2,368 bilhões em bloqueios. Em nota, o Ministério da Economia diz que o montante bloqueado pode ser reavaliado, mas não dá prazos. A pasta ainda informa que o MEC tem R$ 411,6 milhões em caixa.

Na quinta-feira, o MEC anunciou a liberação de R$ 344 milhões, condicionando que o recurso fosse utilizado para o pagamento de despesas já assumidas, como manutenção e contratos terceirizados. Mas não houve tempo. Menos de seis horas depois, o Ministério da Economia informou um novo contingenciamento de verbas de universidades e institutos federais.

Em todo o Brasil, diretórios acadêmicos estão em mobilização pela garantia da liberação de recursos para instituições públicas. Na Câmara dos Deputados, na terça-feira (6), a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) ressaltou a necessidade de mobilização popular para reverter o calote do governo Bolsonaro à Educação.

“É uma vergonha o que acontece Brasil afora com o novo contingenciamento do governo Bolsonaro. Mais de 200 mil estudantes da Capes do CNPq estão na iminência de não ganharem bolsas. Pessoas que estudaram, fizeram extensão, fizeram pesquisas

“Estudantes de universidades como Unipampa, bolsistas de graduação, não tem previsão de ganhar R$ 400, que é a verba de alimentação. Universidades como UFCSPA e outras Brasil afora têm de escolher pagar conta de luz ou garantir pagamento de bolsista, manutenção de restaurante universitário. É preciso desbloquear esse recurso urgente! O PSOL protocolou uma série de requerimentos, mas é fundamental uma luta nacional em defesa da educação, em defesa dos estudantes”, afirmou a parlamentar.

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