Por um PSOL democrático para disputar as ruas e as urnas

Tese para o PSOL Goiás assinada por militantes independentes e das correntes Centelhas, Insurgência, Liberdade, Socialismo e Revolução, Movimento Esquerda Socialista e Revolução Socialista

Vários Autores 3 jul 2023, 18:00

Foto: Renato Roseno

Neste novo Congresso Estadual do PSOL-GO temos a oportunidade de apresentar propostas para que nosso partido se torne, de fato, uma alternativa política para dialogar com o nosso povo e dispute os rumos da sociedade goiana. Assina esta tese a militância que quer mudar os rumos de nosso partido em Goiás. Déficit democrático, fragilização das instâncias de base e decisões tomadas de forma autoritária criaram um partido fraturado internamente e incapaz de disputar as urnas e as ruas. Isto, apesar de existir um enorme espaço que pode ser ocupado pelo PSOL, fortalecendo lutas de mulheres, negras e negros, jovens, trabalhadoras e trabalhadores, pessoas LGBTQIAP+.

A decisiva derrota eleitoral de Bolsonaro nas urnas trouxe alívio, especialmente para as vítimas de sua política genocida, machista, racista, LGBTfóbica e capitalista. No entanto, enfrentar o bolsonarismo continua sendo a principal tarefa de toda a esquerda socialista. Além disso, sabemos que os limites e as contradições do novo governo Lula mostram que ainda é necessário avançar no processo de reorganização da classe trabalhadora, em especial na construção de ferramentas políticas consequentes para ocupar o espaço deixado pelo PT após sua adesão à ordem.

O ano de 2022 mostrou que Goiás ainda é um bastião da extrema direita em nosso país. Três figuras do bolsonarismo – Ronaldo Caiado (DEM), Gustavo Mendanha (Patriotas) e Major Vitor Hugo (PL) – receberam 91,82% dos votos. Deputados e senadores de nosso estado conformam os setores mais atrasados do Congresso Nacional e, enquanto isso, o governador vem efetivando sua agenda de ataques contra a classe trabalhadora.

As fragilidades e contradições do PT em nosso estado deixaram aberto um enorme vácuo político que poderia ser ocupado pelo PSOL. Todavia, a escolha do atual campo majoritário do PSOL-GO foi apostar na construção de figuras isoladas ao invés de construir um instrumento de luta política, armado com um programa para enfrentar a extrema direita nas ruas e nas urnas e não repetir os erros do PT.

Os graves equívocos e a ausência de democracia que vem caracterizando a atuação do bloco vitorioso no último congresso estadual significaram perda de espaço político e eleitoral para nosso partido. O crescimento nacional do PSOL não se reverbera em Goiás. Isto ocorre porque o Diretório Estadual (DE) vem sendo dirigido por uma maioria cada vez mais distante das lutas no estado e pelo recurso a manobras antidemocráticas que dificultam o nosso crescimento.

O PSOL ainda é o instrumento mais importante que temos para intervir de forma decisiva nas lutas de classes. Mas é necessário superar a limitada política do atual campo majoritário, especialmente se o que buscamos é construí-lo como o partido necessário para fortalecer uma alternativa radical, ecossocialista, comprometida com o feminismo, as pessoas LGBTQIAP+, negras e negros, a juventude e o conjunto da classe trabalhadora. Sem esse partido necessário, continuaremos vendo o crescimento da força do agronegócio, da destruição do cerrado e da extrema direita. Para tanto, é necessária uma política radicalmente democrática e construída pelas bases e não pela cúpula.

A luta de classes em Goiás

Os quatro primeiros anos do governo de Ronaldo Caiado foram marcados por intensificação do abismo social no estado, aumento da pobreza e da fome, sucateamento e privatização de serviços essenciais, crescimento do número de queimadas e do desmatamento criminoso do Cerrado em favor do agronegócio.

O 9º maior PIB do país está sustentado fundamentalmente no agronegócio. O peso do latifúndio grassa em nossa história: ainda hoje, o estado é conhecido pelo elevado índice de exploração de trabalho análogo à escravidão. Além disso, a herança do coronelismo e do latifúndio se manifesta em uma sociedade profundamente racista e machista: Goiás é um dos estados que mais assassina e violenta mulheres, assim como tem ocorrido um acelerado crescimento no número de mortes por “causas externas” de pessoas negras, em especial jovens negros assassinados por uma polícia militar mobilizada pelo lema de que a “polícia tem que matar mais”.

O latifúndio não atua isolado em nosso estado. Grandes empresários da indústria e do comércio atuam guiados pela mesma agenda neoliberal de privatização do Estado e precarização dos serviços públicos. Combina-se à agenda neoliberal, o conservadorismo reacionário, negacionista e fundamentalista. Por isso, a derrota eleitoral da extrema direita vivida no cenário nacional não se materializou em Goiás.

O peso do bloco de forças conservadoras em nosso estado se expressou no avanço dos ataques aos serviços públicos, em especial a educação. Há novos ataques à UEG, permanece a ausência de concursos e surgem novos ataques à educação básica. Privatização e precarização combinam-se com avanço do militarismo em diferentes âmbitos. Não estamos falando “apenas” do crescimento no número de mortes provocadas pela PM de Goiás, mas também da militarização das escolas de Goiás e da sistemática violação de direitos humanos da população carcerária.

Balanço do último período e os desafios do PSOL

Abrimos o nosso balanço do PSOL citando um trecho da tese “construir o PSOL necessário para enfrentar os novos desafios” no último congresso: “Temos certeza de que o PSOL-GO tem um importante papel no nosso estado e uma grande responsabilidade: ser um instrumento político dos lutadores e lutadoras de nosso estado. O PSOL é o partido construído para abraçar todas as lutas de nosso povo. Por isso, precisamos construir debates com a sociedade organizada, movimentos sociais, partidos de esquerda para apresentar uma alternativa política ao caiadismo e ao bolsonarismo em nosso estado. São tarefas a se realizar, tanto no apoio e na participação nas lutas em curso, quanto nos debates pré-eleitorais. É fundamental que o PSOL comece, desde já, a realizar debates programáticos que contribuam não somente para a elaboração de um programa para o estado de Goiás (algo por si só de importância fundamental), mas também para aproximar setores populares e progressistas do nosso partido. Devemos abrir debates sobre educação, saúde, meio ambiente, reforma agrária, segurança pública, infraestrutura, cultura, saneamento básico, plano diretor etc., para armar o partido para as eleições de 2024. Não devemos ser vendedores de ilusões à população, tal como todos os demais partidos fazem nas eleições. Junto com nossas propostas concretas, devemos apresentar o enfrentamento radical contra o sistema”.

Infelizmente, em nada avançamos neste sentido nos últimos anos. Os erros do campo majoritário do DE ficam mais gritantes quando vemos que o PSOL cresceu nacionalmente e se consolidou como segundo maior partido no campo da esquerda, mas não em Goiás. Conquistamos espaço no parlamento, nos movimentos sindical e estudantil, mas não em Goiás. Somos referência nos debates das questões ambientais, raciais, de gênero e sexualidade, mas não em Goiás.

Não contamos com qualquer setorial ativo. Nosso desempenho eleitoral em 2018 foi pior em 2022. Da mesma forma, o PSOL não realizou o potencial que tem de unificar a esquerda socialista. De fato, nossa capacidade de intervenção na luta de classes está bem aquém do que é possível.

Na realidade, tivemos piora significativa de diversos problemas vividos antes. No ano passado vimos um dirigente que mobilizou dezenas pessoas para votar na chapa do campo majoritário em plenárias municipais e estadual ser apoiador de primeira hora de candidaturas proporcionais do PT. No último período, ao invés de ser o protagonista de debates sobre liberdade de cátedra, utilizando sua ampla base de educadores, o PSOL em Goiás preferiu ficar a reboque de mandatos ou figuras públicas do PT.

A tomada do Diretório Municipal de Goiânia pelo atual campo majoritário do DE, destruiu os únicos organismos que realmente possuíam vida orgânica nos períodos entre congressos. Com isso, foi aprofundado o déficit democrático que marca o partido em nosso estado.

A própria organização deste congresso expressa a ausência de preocupações democráticas da maioria que hoje aparelha o DE: o setor majoritário do PSOL Goiás, exigiu 75 assinaturas para inscrição de tese. O número é 441% maior do que o corte definido nacionalmente. Esta prática tem como objetivo sufocar a diversidade que é marca histórica do PSOL. No entanto, mesmo com a tentativa de atropelar as minorias do partido, o fato é que o atual campo majoritário não dirige o partido e não conseguiu, mais uma vez, se apresentar como alternativa popular e programática em nosso estado.

O nosso campo político entende que para termos inserção no estado é necessário mudar os rumos políticos e organizativos do PSOL em Goiás.

Propostas

Programa

Participar ativamente e priorizar todas as lutas contra a extrema direita, o fundamentalismo e o neofascismo em nosso estado. Estes ainda são nossos principais inimigos e o seu enfrentamento deve ser a política prioritária de nosso partido.
Ao mesmo tempo, a luta contra o neofascismo não deve significar perda de identidade própria. O PSOL deve se apresentar mais do que como um puxadinho do PT. Sem negar a necessária unidade na luta, não podemos nos contentar em apenas priorizar relações com mandatos do PT. Devemos tomar iniciativas próprias, organizadas por nossa própria militância e mostrar que o PSOL é a melhor alternativa para a juventude, mulheres, negras e negros, pessoas LGBTQIAP+.
Derrotar as privatizações e o processo de precarização dos equipamentos públicos em Goiás. O PSOL – Goiás deve aprofundar sua participação nas luta em defesa dos serviços públicos. Derrotar o desmantelamento dos serviços públicos em Goiás, neste momento, significa realizar campanhas prioritárias contra na saúde e educação, enfrentando temas como a militarização de escolas públicas, a defesa da SANEAGO, dos direitos dos servidores do IPASGO e outros temas.
Apoiar e cerrar fileiras nas lutas impulsionadas pelos servidores públicos federais, estaduais e municipais, pela estabilidade no emprego, por salários e planos de carreiras dignos e por condições de trabalho satisfatórias;
Apoiar e cerrar fileiras nas lutas dos trabalhadores da iniciativa privada em Goiás em defesa dos empregos, condições de trabalho, salários e contra as demissões em massa;
Apoiar e cerrar fileiras nas lutas com os trabalhadores do campo em defesa de uma ampla reforma agrária que derrote o latifúndio e suas oligarquias;
Apoiar e cerrar fileiras nas lutas da juventude, mulheres, negros, LGBTQIA+ e outros setores marginalizados pelo capitalismo em busca de mais direitos e não retirada de conquistas.
Em defesa do direito à cidade e por uma reforma urbana radical com participação dos movimentos sociais.
Apoiar e cerrar fileiras com a sociedade em defesa do cerrado e lutar contra o crescimento desordenado que explora e destrói a natureza em favor do lucro de alguns.

Para a organização do PSOL

Um partido democrático é um partido em que a direção é mais do que um grupo de Whatsapp. É preciso que os organismos do partido realizem reuniões, compartilhem acúmulos políticos e, somente depois do bom debate democrático, tomem decisões. Com a ampla difusão de ferramentas de comunicação remota, a distância regional não é mais uma desculpa para a inexistência de reuniões de organismos dirigentes. O PSOL-GO deve ser um partido militante e orgânico. Para isso, estimulará a constituição e o funcionamento de núcleos, setoriais e direções municipais do partido. Além disso, convocará, pelo menos, quatro reuniões ordinárias do DE. A Executiva Estadual deve se reunir, pelo menos, mensalmente.
É fundamental que a direção estadual do partido observe demandas regionais dos diretórios existentes ou da possível criação de novos diretórios municipais nas cidades do interior do estado. As demandas das trabalhadoras e trabalhadores afastados da capital devem ser consideradas em suas especificidades geográficas, inclusive com participação efetiva do DE.
Estabelecer um calendário de promoção de encontros e formações com o objetivo de fortalecer , agregar e aumentar o número de filiados interioranos, inclusive para que os mesmos conheçam melhor as linhas e propostas do partido, evitando desencontros nas propostas pessoais para as propostas dos partidos.
A nova direção estadual fica incumbida de estabelecer canais de informação permanentes de suas resoluções, bem como de acesso da militância partidária aos órgãos de direção. Para conhecimento do partido, também devem ser informadas as posições de minoria.Além disso, diversas informações essenciais ficam restritas até mesmo para membros da Direção: não houve nenhum informe por parte da tesouraria sobre gastos e dinheiro em caixa desde que voltamos a receber o do fundo partidário. Deve existir prestação de contas do uso do fundo partidário em todas as reuniões ordinárias do diretório estadual.

Construir um verdadeiro programa de formação política para os filiados do partido. Este papel é central para a direção de qualquer partido socialista. É necessário retomar e interiorizar uma agenda de atividades de formação que fortaleçam a elaboração programática sobre a realidade local a partir do marxismo. Em paralelo, também propomos um Grupo de Trabalho que se volte à economia em Goiás, nosso partido precisa de um discurso econômico radical e preciso.

Pela construção democrática do programa do partido para disputar o nosso estado e não somente em momentos de eleições. É necessário e possível começar, desde já, a construção de seminários e grupos de trabalho temáticos envolvendo o conjunto da militância do partido e apoiadores que podem trazer sua contribuição.

Por uma política de comunicação democrática e socialista. É preciso que o partido avance nesse tema. Nosso alcance em redes sociais segue irrisório tanto no estado quanto nos municípios. Para além de falar para fora, precisamos também de nos comunicar internamente. Essa dificuldade se arrasta há tempos, nossa direção não consegue chegar à base. O mural do partido, única ferramenta de informes, atinge pouco mais de 1% dos filiados. Podemos expandir e profissionalizar nossa atuação nas mídias digitais. A secretaria de comunicação e a construção de um grupo de trabalho mais amplo podem servir para cumprir a tarefa de orientação sobre o conteúdo das postagens.

Assinam a tese: