Foto: Ricardo Stuckert /PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (15) para anunciar um novo pacote de medidas de auxílio ao Estado, atingido por um desastre ambiental histórico que atingiu 90% dos municípios gaúchos e matou 149 pessoas. A maioria das providências são de apoio direto aos afetados pelas chuvas. 

O principal e mais aguardado pronunciamento confirmou o pagamento de R$ 5,1 mil para as famílias vítimas da enchente. Chamado de “Auxílio Reconstrução”, o benefício será concedido a quem sofreu perdas atestadas pela Defesa Civil de cada município. O apoio será concedido em parcela única, limitado a um por família, e será operacionalizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e pago pela Caixa Econômica Federal, por meio de conta poupança social digital. Essa conta é de abertura automática em nome do beneficiário e também poderá ser utilizada outra conta em nome do beneficiário na mesma instituição financeira.

Outra medida anunciada foi a  suspensão por seis meses do pagamento do financiamento de imóveis do  Minha Casa, Minha Vida. O programa também proverá uma nova residência nova  a mutuários das duas primeiras faixas de financiamento que tenham perdido seus imóveis.

“O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas que se encaixam no Minha Casa Minha Vida serão garantidas de volta pelo governo federal. Para isso utilizaremos vários caminhos. O primeiro caminho é a compra assistida de imóveis usados”, anunciou o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Nesta modalidade de compra serão priorizados imóveis desocupados buscados em chamamento público, em processo de leilão da Caixa e Banco do Brasil, por aquisição de construtoras ou por aproveitamento de propostas inscritas e não selecionadas na seleção do Minha Casa Minha Vida em 2023. O programa ainda fará nova seleção de mutuários em municípios em que as medidas anteriores forem insuficientes.

Moradores de áreas atingidas ainda poderão contar com benefícios para financiamento habitacional, como a suspensão do pagamento do Minha Casa Minha Vida por seis meses e aumento de seis para 12 meses do prazo para uso do FGTS para pagar parcelas em atraso.

Confira a seguir outras medidas:

• FGTS Saque Calamidade/emergência – qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS, poderá sacar o valor máximo de R$ 6.220. Não será considerado o prazo mínimo de 12 meses desde o saque mais recente
• Bolsa Família – Antecipação do pagamento para sexta-feira (17)
• Bolsa Família – Mais 21 mil famílias que preenchem os requisitos entrarão na folha de pagamento de junho
• Antecipação do calendário de pagamento do abono salarial 2024 para maio para trabalhadores cujos empregadores estejam nos municípios com reconhecimento federal de calamidade/emergência
• Liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados que já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal de calamidade pública
• Restituição do imposto de renda no 1º lote para contribuintes do RS 

Na solenidade, também foi oficializada a criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O titular da pasta será o secretário de Comunicação, Paulo Pimenta. 

O petista, gaúcho de Santa Maria, vai coordenar a ação do governo federal no Estado, articulando com os governo estadual e municipais as ações de reconstrução e reformular o sistema de proteção de cheias na região metropolitana.

Agenda prévia

O anúncio das medidas foi realizada à tardem no auditório da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo, horas depois que o presidente, uma comitiva de ministros e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. pousarem na Base Aérea de Canoas. Antes da solenidade, Lula se reuniu com o governador Eduardo Leite (PT) e prefeitos de municípios da região metropolitana. A agenda oficial ainda incluiu uma visita a um abrigo local, junto da primeira-dama, Rosângela.

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