Foto: Ponte Jornalismo

Após fortes mobilizações em diversas cidades do país, o projeto de lei antiaborto – que teve seu regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada – perdeu apoio e não deve ser levado para votação no plenário. Segundo informações da jornalista Mônica Bergamo, o projeto do deputado bolsonarista fluminense Sóstenes Cavalcante perdeu apoio político devido à profunda aversão social que provocou.

Além das manifestações, o abaixo-assinado proposto pela deputada do PSOL Sâmia Bomfim alcançou mais de 100 mil assinaturas em apenas um dia. O assunto também tomou os debates na mídia nos últimos dias e o clima de indignação se estendeu entre diversos setores e, mesmo após a declaração do líder no governo na Câmara (José Guimarães) declarando que o projeto “não era assunto do governo”, refletindo a orientação do Planalto contrária ao envolvimento em pautas do tipo, diversos ministros se declararam contrários à iniciativa e o próprio presidente Lula considerou a proposta uma “insanidade”.

O lema “criança não é mãe, estuprador não é pai” sensibilizou grande camada da população contra o projeto que prevê aplicar a pena de homicídio para meninas e mulheres que abortam e também para as pessoas que auxiliarem no procedimento, pretendendo uma punição maior para estas vítimas do que para estupradores (cuja pena varia de 6 a 10 anos de prisão). Segundo dados oficiais, a cada 8 minutos uma mulher é vítima de estupro no Brasil, e informações do SUS indicam que nascem 44 bebês de mães adolescentes por hora no país

A bancada evangélica, principal defensora do projeto, ficou na defensiva após o impacto negativo em toda sociedade promovido pela tentativa de retrocesso. Com tal repercussão, sua aprovação seria dificultada em um cenário no qual as eleições municipais desse ano dominam os debates políticos. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, também declarou que o PL não tramitaria com urgência naquela casa legislativa. O risco de ser derrotado pelos parlamentares, aliado à obstinação dos conservadores contra qualquer mudança na proposta, deve fazer com que o projeto não entre em votação no Congresso.

Perante o revés, Sóstenes Cavalcante declarou publicamente a intenção de aumentar a pena por estupro, desviando o foco do debate. Sóstenes é o principal representante do grupo político do pastor ultraconservador Silas Malafaia, que recentemente declarou que as mulheres mentem sobre o estupro para poderem abortar.

---