Governo federal cortará mais de R$ 25 bilhões de programas sociais

Medida aprovada pelo presidente Lula é aceno ao mercado para garantir o plano de austeridade fiscal do governo

Redação da Revista Movimento 5 jul 2024, 11:06

Foto: Diogo Zacarias/MF

O ministro Fernando Haddad declarou nesta semana que R$25,9 bilhões serão cortados de despesas obrigatórias do governo para manter os compromissos de austeridade fiscal do governo. Anunciada em um momento de alta do dólar e grande pressão do mercado financeiro, Haddad também reafirmou que tal decisão parte de Lula e que o arcabouço fiscal será mantido.

Tal montante do orçamento é muito expressivo, representando quase 1/4 do gasto executado para educação em 2023 ou quase dois meses de pagamento do programa Bolsa Família. Ao responder sbre quais áreas seriam prejudicadas, Haddad foi evasivo. Segundo o Brasil de Fato¹:

Haddad informou que os valores cortados fazem parte de um “pente-fino” feito nos últimos meses para identificar gastos passíveis de encerramento. “Vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios. Não é um número arbitrário. É um número que foi levantado via linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados”, justificou.

Em uma tentativa de suavizar este enorme corte o colocando como resultado de um “pente-fino”, o ministro procurou insinuar que esta economia viria através do corte de excessos ou até mesmo da descoberta de fraudes nos programas sociais. Mas o tamanho do corte não deixa dúvidas sobre seu impacto no orçamento das áreas sociais do governo em 2025 (ano previsto para este corte) ou mesmo em 2024 (cuja possibilidade também foi levantada.

E quais seriam as áreas sociais afetadas? A equipe econômica do governo já estuda algumas possibilidades e a principal seria o fim ou a redução dos pisos constitucionais obrigatórios para os gastos com Saúde e Educação. Mas não é só. Também se avalia o fim do abono salarial (que beneficia parte dos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos mensais, a desvinculação de benefícios previdenciários como o seguro desemprego ou o BPC para idosos e pessoas com deficiência e a utilização de verbas do Fundeb.

“O que o presidente determinou é: cumpra-se o arcabouço fiscal”, disse um Haddad rodeado de ministros, mas sem a presença do presidente que fez críticas públicas à certos aspectos da atual política de austeridade, como na condução de Campos Neto no Banco Central. Jogando para a platéia da vez, Lula tenta dar nó em pingo d´água ao tentar dissociar sua figura da austeridade fiscal que estrutura o projeto econômico de seu governo. Em um cenário no qual o crescimento econômico seja menor que o previsto, ou que a insatisfação social seja maior que a prevista, o presidente pode se ver encurralado pelo próprio caminho ambíguo que está trilhando em seu governo.

Nota