Corrupção no governo Melo vira caso de polícia outra vez
Nova fase da Operação Capa Dura mira altos membros da Secretaria de Educação da Procuradoria-Geral do Município
Foto: Mateus Raugust/PMPA
Em mais um capítulo do escândalo de corrupção da Secretaria de Educação de Porto Alegre (Smed), a Polícia Civil deflagrou mais uma fase da Operação Capa Dura, nesta terça-feira (12). A operação mira quatro suspeitos de participação em desvios e manobras para direcionar compras na pasta de Educação, em um ataque descarado aos cofres públicos. Entre eles, altos membros da Smed e da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
A polícia não divulgou quem seriam os alvos dos mandados de busca, apreensão e afastamento das funções públicas por 180 dias, mas conforme o jornal Zero Hora, seriam eles o ex-vereador Alexandre Bobadra (PL) e Mateus Viegas Schonhofen, ocupante de cargo em comissão na PGM e atual tesoureiro do MDB de Porto Alegre. Outros suspeitos, incluindo Reginaldo Bidigaray, também da PGM, e Maicon Callegaro Morais, ex-funcionário do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), estão sob o cerco das autoridades, com mandados cumpridos em suas residências, na sede da PGM e no prédio da prefeitura.
O vereador Roberto Robaina (PSOL) – relator afastado da infrutífera CPI da corrupção da Smed, minada por parlamentares do governo Sebastião Melo (MDB) – usou as redes sociais para comentar o caso – especialmente sobre o surgimento de um suposto novo integrante da quadrilha que saqueou a educação municipal.
“O alvo da ação da polícia contra a corrupção atinge hoje Reginaldo Bidigaray. Ele é pouco conhecido do público. Foi chefe de gabinete do filho do prefeito e agente de total confiança de Melo, operador político fundamental. Teve também o tesoureiro do MDB. Não precisa desenhar para saber onde está o núcleo do esquema”, escreveu Robaina.
A Operação Capa Dura, através da sua nova fase, escancara as entranhas do que parece ser uma aliança entre setores da administração pública e interesses empresariais, organizada para canalizar milhões de reais em benefício de um seleto grupo. Em 2021, suspeitos se reuniram no gabinete do prefeito Sebastião Melo (MDB) – um encontro que teria sido decisivo para que o empresário Jailson Ferreira da Silva, o Jajá, se infiltrasse no esquema de fornecimento de material didático e laboratórios de ciência e matemática à Smed. A venda de 500 mil livros e 104 laboratórios à secretaria, concretizada entre junho e outubro de 2022, custou aos cofres públicos a cifra astronômica de R$ 43,2 milhões, com claros indícios de superfaturamento e favorecimento ilícito.
O esquema utilizou a estratégia de “carona” em ata de registro de preços – um mecanismo que, em tese, deveria agilizar as compras, mas aqui foi distorcido para servir a interesses particulares. De acordo com a Polícia Civil, a suspeita é de que agentes públicos se beneficiaram com propinas e vantagens indevidas, enquanto estudantes e professores de Porto Alegre seguem prejudicados pela falta de recursos reais e transparência.
15 indiciados
Há quatro dias, a Polícia Civil indiciou 15 pessoas na conclusão da investigação da Operação Verba Extra, que apurou desvio e o mau uso de dinheiro destinado à manutenção das escolas municipais de Porto Alegre.
A investigação do esquema de rapinagem revelou uma rede de corrupção envolvendo fraudes à licitação, associação criminosa e prevaricação. Enquanto estudantes e educadores sofrem com a precariedade das escolas, um grupo de empresários e servidores públicos se unia para produzir contratos fraudulentos e orçamentos superfaturados. De acordo com a investigação, 11 empresários ou empreiteiros, em conluio com quatro servidores da Smed, mantiveram o esquema por anos, garantindo contratos direcionados e serviços malfeitos, sem qualquer fiscalização adequada pela prefeitura.
Documentos e conversas apreendidos pela polícia revelam uma rotina de manobras ilícitas: o envio de orçamentos forjados, empresas fantasmas operando no mesmo computador, serviços pagos em duplicidade e orçamentos maquiados para camuflar os crimes. Pior ainda: mesmo depois que a farsa foi exposta e a prefeitura declarou que faria uma auditoria, a quadrilha tentava burlar o sistema para continuar sugando os recursos públicos.
As empresas investigadas eram repetidamente beneficiadas com repasses da Smed, em valores superiores a R$ 15 mil, quantia cuidadosamente escolhida para não esbarrar nos limites de licitação. Esse esquema foi tão descarado que, entre 2017 e 2021, cerca de R$ 8 milhões foram destinados a “serviços de manutenção” que, ao que tudo indica, em grande parte nunca existiram ou foram executados de maneira vergonhosa. Desses, pelo menos R$ 1,5 milhão foi desviado – dinheiro que deveria estar sendo usado para melhorar as condições das escolas e proporcionar um ambiente digno de aprendizado.
A Smed, segundo a investigação, nunca criou qualquer norma para regulamentar o uso dessa “verba extra”, abrindo as portas para o descontrole e permitindo que o desvio fosse institucionalizado. Em janeiro de 2022, uma auditoria interna confirmou o que já era evidente: a verba extra era um convite ao roubo e ao desvio, com servidores e empresários lucrando enquanto escolas públicas permaneciam em situação deplorável.
As investigações de corrupção na Smed prosseguem e, ao que tudo indica, ainda tem mais ratos no fundo desse esgoto, que parece já estar estragando os sapatos do prefeito.
