Metroviários gaúchos: retrospectiva da luta contra a privatização
Um histórico da mobilização contra a privatização do metrô gaúcho
A TRENSURB está na lista de privatizações desde o decreto n.º 9.998, de 03/09/2019, que colocou a empresa no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Deste momento em diante todo o empenho da direção do SINDIMETRÔ/RS se voltou para tirar a Trensurb da lista de privatizações. Na época o governo Bolsonaro prometeu privatizar todas as estatais ou o máximo possível delas. Por sua vez, o BNDES contratou empresas de consultoria para fazer os estudos voltados para concessão ou privatização das empresas incluídas no PPI.
A tragédia e ações jurídicas inviabilizam a privatizaçãoO SINDIMETRÔ em reunião com o vereador Roberto Robaina prognosticaram um pouco antes da pandemia, que só uma tragédia evitaria a privatização, diante de um governo entreguista, negacionista e reacionário. Nisto, tivemos que enfrentar como primeiro obstáculo a Pandemia, que atingiu o mundo inteiro e ceifou a vida de milhões de pessoas. O governo Bolsonaro e sua política negacionista potencializou a mortandade no Brasil. Trabalhadores metroviários também foram vítimas da COVID, mas não paramos de trabalhar, pois sabíamos da importância da prestação dos serviços públicos essenciais para a população num momento de emergência sanitária global.
Neste sentido, a Pandemia impediu o cumprimento de prazos, atrasando o governo na sua intenção de entregar a empresa para a iniciativa privada. Além disso, o sindicato agiu para que as datas não fossem cumpridas através de ações judiciais, questionando a contratação da empresa que faria os estudos estruturais, econômicos, satisfação e ações envolvendo a progressão entre os empregados da Trensurb que, por exemplo, não estava respeitando a política de cotas raciais nos certames internos.
Somando-se a todas as práticas antidemocráticas, o governo Bolsonaro não dialogava com o sindicato sobre o tema privatização.
A esperança de retirar a TRENSURB do PND a partir da eleição do Lula
Entramos na campanha eleitoral de 2022 apoiando a candidatura de Lula para vencer a extrema direita e a política de privatizações. Por essas razões, o SINDIMETRÔ-RS realizou atividades reconhecidas como “Café com Usuário” em diversas estações da Trensurb, aonde além de entregarmos nosso material denunciando a política nefasta de Bolsonaro, oferecemos café e sanduíche para o público ou passageiro do trem.
1ª Carta entregue para o Lula na campanha eleitoral
Os militantes da direção do SINDIMETRÔ-RS entraram na campanha para eleger Lula. Assim em junho de 2022, através da Deputada Estadual Luciana Genro, conseguimos entregar a primeira carta nas mãos do então candidato à presidência Lula, pedindo a não privatização da Trensurb. Passado o pleito eleitoral, sobreveio o terceiro mandato de Lula ao Planalto, e buscamos contato direto com o novo governo eleito ainda durante a fase da “equipe de transição”, mobilizando viagem de ônibus de Porto Alegre/RS a Brasília, ocasião em que ainda se juntamos aos metroviários de Belo Horizonte, que também lutavam contra a privatização da CBTU.
Durante o Governo Lula, o diálogo se estabeleceu, mas a situação não mudou como gostaríamos. Houve demora na troca da gestão da empresa e estávamos com nosso acordo coletivo sendo atacado, com isso se realizou uma greve de 24 horas em 08/05/2023 com maciça adesão da categoria.
Audiência pública em Brasília e a promessa da não privatização
O SINDIMETRÔ/RS mobilizou a bancada Gaúcha Federal através da Deputada Federal Fernanda Melchionna, que é nossa maior aliada em Brasília, para uma audiência pública. No dia 23/05/2023, com o Ministro Rui Costa, um dos fiadores das concessões, privatizações e terceirizações dentro do Governo Lula. Tivemos ali a primeira promessa de que a Trensurb não seria privatizada, mas isso não se concretizou. Os estudos via BNDES avançavam com um novo calendário.
2ª Carta ao Lula entregue em mãos no exterior
Em 18 de Julho de 2023, a Deputada Federal Fernanda Melchionna entregou a segunda carta pedindo a não privatização da Trensurb, nas mãos do Presidente Lula, numa missão internacional em Bruxelas, mas nada mudou.
A luta continuou com diversos atos em Defesa da Trensurb Pública, organizando atividades nas estações da TRENSURB, denunciando o desmonte da empresa e o quanto a entrega desse patrimônio dos gaúchos corre sérios riscos que afetarão a população caso a privatização aconteça.
Se explicou a consequência das privatizações e concessões no transporte público sobre trilhos, ressaltando que há diversos exemplos Brasil afora, como acidentes, inclusive com episódios em que vagões pegam fogo, diminuição da oferta de trens para operação, desemprego e tarifa mais cara. Na contra mão disso, que ocorre é o aumento do subsídio estatal para manter a empresa privatizada operando, provando que o argumento liberal é falho quando busca afirmar que as privatizações significam menos dinheiro público sendo gasto com serviços, mesmo que eles no caso do transporte sejam essenciais.
A realidade mostra que esse repasse aumenta, pois o operador privado precisa garantir seu lucro, já que não o consegue somente através da cobrança de tarifa.
O governo Lula precisa mudar sua política econômica, pois o povo só sai perdendo, com a manutenção do teto de gastos, que agora tem o nome de arcabouço fiscal. É necessário ter uma virada e cumprir as promessas com a classe trabalhadora, como parar de entregar as empresas públicas para iniciativa privada e ter pautas a favor da classe trabalhadora.
A promessa da retirada do PND pelo Secretário do PPI
Em mais uma articulação bem sucedida da Deputada Federal Fernanda Melchionna, em março de 2024, tivemos a segunda promessa do Governo Lula de retirada da Trensurb do PND, pois, Marcus Cavalcanti, secretário do PPI, disse que a Trensurb não seria privatizada e que o decreto seria assinado em no máximo dois meses, isso também não se concretizou.
Além dos movimentos em Brasília, se articulou uma política na assembleia legislativa do RS, e com a iniciativa do SINDIMETRÔ/RS, juntamente com a Deputada Estadual Luciana Genro do PSOL, foi formada a Frente Parlamentar Contra a Privatização da Trensurb, uma vez que a privatização necessariamente passa por estadualizar a Trensurb, ou seja, entregar a responsabilidade da gestão do governo federal para o governo estadual. Por este motivo, por meio dessa iniciativa de congressistas, já realizamos audiências públicas e estamos buscando diálogo com o governo do estado sobre o tema.
A retirada da TRENSURB do site do PPIAtravés do Comitê em defesa da Trensurb Pública, recentemente, se teve a notícia que o calendário de privatização foi retirado do site do PPI, o que aconteceu de fato. Entretanto, o leilão está marcado para o terceiro trimestre de 2026 ainda no site do BNDES, que segue realizando os estudos e buscando informações perante a empresa.
No dia 17 de fevereiro realizamos um grande ato no lançamento do Manifesto em Defesa da Trensurb Pública, onde mostramos nossa força de mobilização junto a sindicatos, movimentos sociais, estudantis, associações, centrais sindicais além das parlamentares Fernanda Melchionna e Luciana Genro, que estiveram presentes para apoiar nossa luta. Esse manifesto já está sendo divulgado nas redes sociais e já tem assinaturas importantes como a das deputadas Luciana Genro e Fernanda Melchionna, do Vereador Roberto Robaina e de Tarso Genro, ex-governador do Estado do RS.
3ª Carta ao Lula e a caravana a cidade de Rio Grande
No último dia 24, se viajou a cidade de Rio Grande, na região sul do Estado, numa grande caravana. O presidente Lula estava com diversos ministros para uma solenidade no Estaleiro de Rio Grande para construção de 4 navios. A caravana contou com mais 60 trabalhadores da categoria metroviária, movimento estudantil, como o JUNTOS, coletivo de mulheres JUNTAS, representantes de entidades da Asserghc, Ashps, Simpa e do Sindicato dos Sapateiros de Campo Bom. A caravana saiu de Porto Alegre, da sede da empresa, ainda de madrugada em viagem e chegando no início da manhã a Rio Grande para cobrar diretamente o Presidente Lula que não privatize a Trensurb. O SINDIMETRO/RS mobilizou a categoria, a qual compreendeu a importância de demonstrar sua indignação, com a continuidade do processo de privatização, para o Presidente Lula.
O movimento realizado pelo sindicato possibilitou uma articulação política junto às Centrais Sindicais para marcar uma audiência e entregar uma carta ao Presidente, pedindo a retirada da Trensurb da lista de privatizações.
Antes do início da cerimônia e ao final do evento expressamos nossa insatisfação emitindo palavras de ordem que foram ouvidas por toda a comitiva do governo, que em coro se entoou: “Não, Não, a Privatização”. Logo após o término do evento, o presidente do SINDIMETRÔ/RS, Luis Henrique Chagas, foi recebido em audiência pelo Presidente Lula que recebendo em mãos a terceira carta pedindo a retirada da Trensurb do PND.
Os metroviários têm orgulho da maneira que é conduzido SINDIMETRÔ/RS, na medida que adota uma política independente de governos, pois acredita ser fundamental essa postura para defender os interesses da classe trabalhadora e da categoria metroviária.
Foi assim que o sindicato enfrentou o governo negacionista de extrema direita de Bolsonaro e estamos cobrando do governo Lula pra que rompa (com o quê?) Centrão e não se entregue ao capital e ao mercado financeiro.
TRENSURB não será vendida e os empregos serão mantidos
O site de notícias, Sul 21, no dia 24 divulga matéria: “Governo federal diz que Trensurb não será vendida, mas estuda redesenho do sistema”. Ainda, o site diz que a íntegra da nota enviada pela assessoria de imprensa da Casa Civil, que além não ser vendida a empresa, também não haverá demissões dos funcionários. Confirmado essa notícia é uma vitória da mobilização permanente que o sindicato vem travando. Porém, a luta continuará para confirmação e para ter assinatura do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela retirada da TRENSURB do PND.
Leia a íntegra da carta entregue ao Lula:
CARTA POR UMA TRENSURB PÚBLICA, SOCIAL E DEMOCRÁTICA!
Rio Grande, 24 de fevereiro de 2025.
EM MÃOS
Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da SilvaSenhor Presidente, O SINDIMETRÔ, nas últimas eleições, esteve na linha de frente para derrotar a ultradireita golpista. Na campanha eleitoral lhes entregamos um documento mostrando a importância e a necessidade de manter a TRENSURB pública e solicitando para retirá-la do Plano Nacional de Desestatização (PND). O ponto de parar com as privatizações nos uniu. Uma promessa que nos encheu de esperança.
Senhor Presidente, O SINDIMETRÔ junto com os parlamentares federais do Rio Grande do Sul, em audiência em 23 maio de 2023 com o Ministro da Casa Civil Rui Costa, teve a garantia de que a TRENSURB sairia do PND. Em 05 de março de 2024, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos e o Ministério das Comunicações recebeu representantes sindicais dos trabalhadores da TRENSURB, na qual também confirmaram a retirada da TRENSURB DO PND.
Senhor Presidente,O calendário de estudo de concessão da TRENSURB está em andamento no BNDES, o que nos frusta e mostra incoerência com as palavras ditas acima.O SINDIMETRÔ sabe que depende de sua chancela para a TRENSURB sair do PND. Portanto, nos enche de esperança que o Exmo Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá honrar sua palavra e garantir um sistema metroviário estatal, público e de qualidade para o povo gaúcho.
Luis Henrique Chagas
(Presidente SINDIMETRÔ)
